RN não isenta imposto e banda larga fica mais cara

Por Emanuel Neri

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), integra o bloco de 13 governadores de Estados brasileiros que não assinaram o acordo para isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Plano Nacional de Banda Larga. O plano prevê a massificação da internet de alta velocidade –com preços populares entre R$ 30 e R$ 35 - para 90 milhões de usuários até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. O jornalista Élio Gaspari, em sua coluna deste domingo (28/8) da Folha de S. Paulo e de O Globo, chama estes governadores de “galeria do atraso”.

O governo federal já fez um acordo com as operadoras de telefonia fixa e móvel para reduzirem os preços da banda larga, faltando agora a contrapartida destes governadores com a isenção do ICMS. Sem este imposto, a banda larga custará cerca de R$ 30 – se o ICMS não for retirado, custará R$ 35. Pode-se dizer que a diferença de R$ 5 é pouca, mas este pouco valor pesa muito para a população de baixa renda. A velocidade da banda larga que será oferecida pelo Plano Nacional de Banda Larga é de no mínimo 1 mega, suficiente para navegar bem na Internet e baixar vídeos.

Além da governadora do Rio Grande do Norte, também fazem parte da “galeria do atraso”, como chamou Élio Gaspari, os governadores de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, Roraima, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Piauí e Tocantins. Os demais Estados já concordaram em isentar o ICMS da banda larga, fazendo com que sua população tenha acesso à internet de alta velocidade com preços mais compatíveis com seus bolsos. O plano nacional de banda larga começa a ser implantado este ano. Atualmente o Brasil tem 45,7 milhões de acessos de banda larga – são 16 milhões na telefonia fixa e 29,7 milhões na telefonia móvel.

A internet de alta velocidade é fundamental para a difusão do conhecimento e da ampliação do ensino e da educação da população. É por isso que o Plano Nacional de Banda Larga é importantíssimo. O Brasil tem mais de 190 milhões de habitantes. Então, ainda faltam muitos se conectarem, até porque o número de 45,7 milhões de conectados tem que ser relativizado, pois muitos usuários, principalmente os de maior poder aquisitivo, estão conectados na banda larga fixa e móvel. A população de baixa renda ainda está muito longe de se conectar plenamente à internet de alta velocidade.