Por
Emanuel Neri
Mais
cuidado com nosso meio
ambiente, senhor prefeito.
Pela
segunda vez em pouco mais
de um mês, o prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, é obrigado
a responder a sérias denúncias sobre crimes ambientais praticados no município,
em sua gestão.
Desta
vez, o motivo da denúncia foi
a abertura de uma enorme vala, feita por trator da Prefeitura, para que a lagoa
do Cardeiro escoasse para o mar. A água que saiu da lagoa para o mar levou com
ela milhares de peixes e camarões, além de arrastar ninhos de tartaruga que
estavam no entorno da lagoa.
No
mês de março, o prefeito e o engenheiro
da Prefeitura, Fernando Castro, foram alvos de investigação do Idema RN por
terem aberto uma trilha, nas praias urbanas da cidade, para que carros tracionados,
bugues e quadriciclos trafegassem por ali. O Idema autuou os responsáveis pela ação
e mandou parar a obra.
Desta
vez a denúncia é ainda mais
séria. A procuradora do Patrimônio e da Defesa Ambiental do Rio Grande do
Norte, Marjorie Madruga Alves Pinheiro, abriu processo administrativo e pediu que o
Idema, órgão ambiental do RN, apurasse
imediatamente aquilo que ela definiu como “crime ambiental”.
A Denuncia
da procuradoria fez com que,
ainda na manhã desta sexta (24/4), uma equipe do Idema viesse a São Miguel do
Gostoso (foto) para fazer vistoria na lagoa e verificar
os danos ambientais causados com sua abertura para o mar. O Idema esteve no local
acompanhado pelo engenheiro Fernando Castro.
Ao
abrir o processo investigativo contra
a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, a procuradora Marjorie Madruga atendeu denúncia
feita por Ana Catarina da Nóbrega Simões, moradora da cidade. Catarina
encaminhou denúncia junto com fotos de ninhos de tartaruga que foram destruídos
pela abertura da lagoa.
A
moradora de São Miguel do
Gostoso também encaminhou à Procuradoria Ambiental fotos da lagoa quase sem
água, com muitos trechos de lama, e um vídeo
em que um trator abria a vala para que as águas da lagoa escoassem para o mar.
No vídeo, alguém fala que havia um “fiscal da Prefeitura” no local.
É
grave a denúncia feita pela procuradora
Marjorie Madruga contra à Prefeitura de São Miguel do Gostoso. Além de dizer
que a Prefeitura é reincidente, pois também abriu a lagoa com tratores no ano passado,
ela também solicitou providência aos Ministérios Público Federal e ao MP do RN.
Neste
caso, sendo seja
confirmado crime ambiental na lagoa do Cardeiro, tanto o prefeito como outros
funcionários municipais, responsáveis pela ação, poderão responder a processos
dos Ministérios Público Federal e do MP Estadual. Dependendo da responsabilidade
de cada um, poderá haver severas punições.
Comportas
na lagoa
Este
blog falou com várias autoridades
ambientais do Rio Grande do Norte. Para eles, o que mais espanta é o fato de a
Prefeitura não ter ainda adotado providências técnicas recomendadas, inclusive
pelo próprio Idema, para controlar o aumento da água sem necessidade de abrir o
canal da lagoa para o mar.
Esta
solução técnica é uma espécie
de comporta (ou dique) que regula a subida das águas. Caso as chuvas elevem muito,
parte das comportas são abertas, fazendo que a lagoa baixe seu nível de águas
sem necessidade de uma abertura total para o mar. Mas até agora a Prefeitura
não se preocupou com isso.
Sem
a construção das comportas – há ainda
outro projeto de um arquiteto que têm negócios na cidade -, a Prefeitura
desrespeita as orientações do Idema e manda seus tratores esvaziarem a lagoa,
causando sérios estragos ambientais. O esvaziamento da lagoa também provoca
lama com forte odor reclamado por moradores.
Além
dos sérios problemas
ambientais, o esvaziamento da lagoa do Cardeiro também faz com que a cidade perca
um dos seus principais cartões postais e ponto de grande interesse turístico.
Há projetos também para a construção de um parque no entorno da lagoa, melhorando
ainda o aspecto urbano daquela área.
Mas
o fato é que a Prefeitura
local não se preocupa nem um pouco em fazer melhoramentos na lagoa do Cardeiro.
Com isso, a cidade vê, todos os anos, aquela bela e exuberante lagoa, cravada
em plena área urbana da cidade, virar um mar de lama, fétida, que envergonha turistas
e moradores de São Miguel do Gostoso.