Coronavirus: Prefeitura proíbe entrada de "visitantes" em São Miguel do Gostoso. Pousadas e restaurantes já estão fechados. Acompanhe situação na nossa cidade

Por Emanuel Neri

Sobre o Coronavirus, o Covid-19, todos nós estãmos, de uma forma ou de outra, acompanhando. As redes sociais e a mídia tem despejado milhões de informações sobre a chamada doença do século, que atinge todos os países do mundo.  

Mas como é que está o enfrentamento do Coronavirus, e as medidas para enfrentá-lo, em São Miguel do Gostoso, nossa cidade?

São Miguel do Gostoso é uma cidade turística.  Isso significa que estamos mais vulneráveis à propagação do vírus devido à presença, entre nós, de pessoas de outras partes do Brasil e do mundo. E, por ser polo turístico, sofremos mais com as medidas de isolamento do vírus, inclusive com alto risco de desemprego.

Na semana passada,  algumas cidades turísticas do Nordeste, como Jericoacoara (CE), Fernando de Noronha e Porto de Galinhas (PE), e até Galinhos (RN), fecharam suas portas para os turistas, com o objetivo de evitar a propagação do Coronavirus.
Faltava a Prefeitura de São Miguel do Gostoso abrir os olhos para o perigo de contaminação da sua população e também adotar medidas semelhantes.
Nesta segunda-feira (23/3), finalmente a Prefeitura de São Miguel do Gostoso adotou medida importantíssima que pode proteger mais nossa cidade. A partir da próxima quarta (25/3), segundo decreto (073/2020), baixado pela Prefeitura, "fica proibida", até o dia 30 de abril de 2020, a "entrada na cidade de visitantes de qualquer origem". 
"Só está permitida a entrada na cidade de moradores e trabalhadores com vínclulo no município e prestadores de serviço", afirma comunicado da Prefeitura. "vale ressaltar que esta medida é necessária para mantermos a nossa situação atual, que é de nenhum caso suspeito em nosso município", diz a nota, acrescentando contar "com a ajuda e compreensão de todos".

Mas a iniciativa privada local, principalmente proprietários de pousadas, decidiram fechar seus estabelecimentos. Pode-se dizer que a maioria das pousadas de São Miguel do Gostoso, mais de 50, estão fechadas. Grande parte delas deu férias coletivas de um mês para seus empregados. Mas também há demissões.

Ocorre que muitas pousadas da cidade, algumas entre as maiores e outras  tradicionais, até agora não adotaram qualquer medida. Este blog não vai dar os nomes destes estabelecimentos. Mas seria importante que elas seguissem o exemplo das demais e também parassem temporariamente suas atividades.

Sejamos realistas. Uma pousada funcionando é uma porta aberta para a entrada do vírus na cidade. O ideal seria que todos os estabelecimentos hoteleiros entendessem a gravidade do momento e também fechassem suas portas, até passar a fase mais aguda desta crise. Seria uma medida sensata.

Restaurantes fechados

Enquanto isso, quase todos os bares e restaurantes de São Miguel do Gostoso estão fechados, parte deles atendendo por delivery (entrega a domicílio).Isso  atende a decreto do governo do Estado que, no último final de semana, determinou o fechamento destes estabelecimentos. Se não fechar, há punição.
Alguns dias antes, a governadora Fátima Bezerra havia baixado decreto ordenando a suspensão das aulas em todos os estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Norte, incluindo escolas publicas e particulares. A orientação é para que as pessoas permaneçam em casa, evitando contatos com aglomerações, em especial festas e shows. Cuidado máximo com os idosos.

O serviço sanitário de São Miguel do Gostoso está visitando bares e restaurantes da cidade, pedindo para que eles fechem suas portas – podendo atender delivery. A Prefeitura também tem tomado outras medidas para enfrentar o risco do vírus, inclusive usando carros de som nesta campanha.

Já a Aegostoso, a associação de empresários da cidade, tem tentado convencer estabelecimentos filiados a segurem orientações das autoridades de saúde do país para evitar a propagação do vírus. Seu objetivo é evitar o pior, que é o alastramento do vírus. Mas, lamentavelmente, nem todos seguem.

Não há registros de nenhum caso na cidade. Neste final de semana, saiu um mapa de municípios do RN onde há casos confirmados ou suspeitos, São Miguel do Gostoso esta no mapa, com um caso. Trata de uma senhora que tem domicílio na cidade, mas que sentiu sintomas quando passavas alguns dias em Natal.

Atendida por médicos, esta senhora foi indicada para ficar de quarentena, aguardando o resultado dos exames. Por causa disso, resolveu viajar para Pau dos Ferros, no interior do RN, para ficar com familiares. Como seu domicílio é em São Miguel do Gostoso, a cidade aparece na estatística de casos suspeitos.

Por último, uma alerta.  É necessário que moradores da cidade que estavam viajando, de férias ou negócios, tanto no Brasil como no exterior, obedeçam os protocolos de quarentena. Fiquem em casa por pelo menos 14 dias, prazo que o vírus leva no corpo para se manifestar e surgir sintomas da doença.

Todos nós temos responsabilidades para evitar a propagação deste maldito vírus. Portanto, temos que adotar medidas - tanto pessoais, como familiares e empresariais - para evitar que o Coronavirus chegue e se propague em São Miguel do Gostoso.

Se nossa cidade estiver blindada para este mal, com certeza seu efeito será bem menor entre nós.

Idema adverte prefeito e Fernando Castro sobre estrada nas praias de São Miguel do Gostoso e determina a "paralisação imeidata" desta obra

Por Emanuel Neri

Pelo menos uma coisa sobrou como  consequência positiva depois da desastrosa ação da Prefeitura local de abrir uma estrada, para a utilização de veículos automotivos, nas praias urbanas de São Miguel o Gostoso.

Restou deste lamentável episódio a certeza de que a Prefeitura não pode tudo. O executivo municipal tem que obedecer, obrigatoriamente, a legislação ambiental, jamais adotando iniciativas, como a da última sexta-feira (13/3), de por tratores na praia para abrir estrada para carros.

Nesta segunda-feira (16/3), o prefeito Renato de Doquinha (foto) e o Fernando Castro, engenheiro da Prefeitura e responsável pela obra, atenderam à ordem do Idema e compareceram à sede do órgão ambiental, em Natal, para prestar esclarecimentos sobre a iniciativa de fazerem esta estrada na beira da praia.

Segundo informações obtidas por este blog, tanto Renato como Fernando tentaram “vender” uma versão de que a obra da Prefeitura não era ofensiva ao meio ambiente e que tinha como objetivo organizar o trânsito de veículos na orla de São Miguel do Gostoso. O Idema, obviamente, não aceitou esta versão.

Tanto Renato como Fernando foram advertidos sobre o dever que eles têm de “cumprir as normas ambientais vigentes, uma vez que o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o que impõe o dever à coletividade e à administração”.

De acordo com termo de compromisso assinado por Renato e Fernando, o poder público têm obrigação de “adotar medidas que visam assegurar e perpetuar tal direito às presentes e futuras gerações” de São Miguel do Gostoso. O documento adverte explicitamente o prefeito e seu engenheiro.

“Sendo assim, ficam os representantes supracitados (Renato e Fernando) advertidos que só poderão realizar qualquer intervenção na orla após a devida autorização emitida por este instituto (Idema), uma vez que as inobservâncias de tais preceitos configuram Infrações Administrativas Ambientais”.

O documento do Idema, que Renato e Fernando foram obrigados a assinar cita, explicitamente, o Artigo 59 da Lei Complementar Estadual 272/04, que determina punições para quem “violar as regras jurídicas de uso, gozo e proteção do Meio Ambiente”. No final do texto, faz mais uma advertência aos dois.

“Por fim, é oportuno ressaltar que o não atendimento do presente Termo, na forma e nas condições estipuladas, acarretará nas penalidade previstas na Lei”. Além de Renato e Fernando, também assina o documento a coordenadora de Ações e Fiscalização do Idema, Kelly Cristina Dantas dos Santos.

O documento do Idema determina a “paralisação imediata” da obra da estrada nas praias de São Miguel do Gostoso. Esta orientação, aliás, já havia sido dada no sábado (14/3), quando técnicos do Idema, alertados pela população local, estiveram na cidade para verificar os estragos causados pela  abertura da estrada.

No sábado, a Prefeitura já havia sido notificada pelos danos ambientais causados pela obra. A notificação recebeu o número 40/2020 no Processo de número 2020-150171/Tec/Not 0211. Foi nesta visita técnica que o prefeito e seu engenheiro foram convocados para prestarem esclarecimentos ao Idema, nesta segunda.

Como vocês percebem, a obra da Prefeitura, capitaneada por Fernando Castro, é totalmente ilegal por ferir leis ambientais. Na reunião no idema, Fernando foi orientado a reativar trilha para veículos, feita pelo Idema, a partir da estrada do Reduto, em área desabitada, até o final da orla do município.

Fernando também foi cobrado pela desativação do Comitê Orla, da qual ele fazia parte, a quem cabia decidir sobre ações nas praias de São Miguel do Gostoso. Fernando tem o cargo de Gestor da Orla local. Por isso, segundo o Idema, ele jamais poderia mandar realizar obras que ferem as leis ambientais.

Prefeitura abre estrada nas praias urbanas de São Miguel do Gostoso. Idema paralisa obra e notifica responsáveis; moradores reagem a dano ambiental

Por Emanuel Neri

São Miguel do Gostoso tem uma natureza exuberante.

Suas praias são de uma beleza rara (foto), com um misto de areias brancas, dunas e vegetação nativa se expandindo por uma faixa de até 100 metros de largura, até chegar à beira da praia. Admiradas por moradores e turistas que visitam a cidade, estas praias estão agora ameaçadas de virar pistas de corridas de carros.

Na última sexta-feira, sem consultar nenhum órgão de controle ambiental, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso pôs tratores na beira da praia, rasgando dunas e arrastando vegetação, para fazer uma espécie de estrada/rua para a circulação de veículos como carros tracionados, bugues, motos e quadriciclos.

Foi a maior agressão à natureza em toda a história de São Miguel do Gostoso. Um crime ambiental sem precedentes no município.

A iniciativa foi da Prefeitura, mas o projeto saiu da cabeça do engenheiro Fernando Castro, funcionário municipal que também responde pela gestão da orla do município. Foram 3,5 quilômetros de uma espécie de vala, por onde passará a estrada, entre a Ponta do Santo Cristo e o final da praia do Maceió.

A reação de parte da cidade foi imediata. Rapidamente, as redes sociais se encheram de vídeos mostrando tratores rasgando areias e dunas. Muita gente reclamou da agressão às praias da cidade, desde moradores até integrantes da Associação de Empreendedores de São Miguel do Gostoso (Aegostoso).

Além da forte reação nas redes sociais, a denúncia chegou aos ouvidos de Marjorie Madruga, Procuradora do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Marjorie acionou o Idema, órgão responsável pelo meio ambiente no RN, e promete formalizar queixa, nesta segunda (16/3), ao Ministério Público Federal.  

No dia seguinte, sábado (14/3), técnicos do Idema chegaram cedo a São Miguel do Gostoso para verificar o estrago causado nas praias da cidade. Ao Idema, o prefeito Renato de Doquinha disse que que seu objetivo foi nivelar parte degradada das praias. Não é verdade o que o prefeito afirmou ao órgão ambiental.

As praias foram, sim, cavadas, de um extremo a outro da cidade, para que passasse ali uma estrada para veículos automotivos. Na escavação da areia é possível que muitos ninhos de tartarugas, que escolhem nossas praias para desovar, tenha sido arrastados pelas escavadeiras ou esmagados pelos pneus dos tratores.

É claro que o Idema não acreditou na versão do prefeito. Tanto é assim que notificou a Prefeitura pelos danos ambientais, mandou paralisar a obra e convocou o engenheiro Fernando Castro, idealizador do projeto, para ir ao  Idema, esta semana, para prestar esclarecimentos sobre a estrada, que ele chama de “trilha’.

Embargo imediato da obra

Paralelamente a isso, entidades da sociedade civil de São Miguel do Gostoso estão anunciando medidas contra a obra. A Aegostoso, por exemplo, vai encaminhar ofício ao Idema, solicitando o embargo imediato da estrada na praia. O Ministério Público Federal será acionado por outras entidades.

Foi muito grave o que aconteceu nas praias de São Miguel do Gostoso.

Além de não consultar o Idema, nem a Secretaria do Patrimônio da União, responsável pelas áreas de praias, a Prefeitura tomou esta iniciativa sem consultar sequer a Câmara Municipal nem órgãos técnicos locais, como Conselho de Turismo e o Comitê Orla, que discute ações nas praias da cidade.

Enquanto isso, as consequências da estrada na beira da praia já começam a ser sentidas. Neste domingo (15/3), moradores da cidade disseram ter visto carros tracionado e motos fazendo “pegas” no trecho da estrada que fia na praia do Cardeiro. Denúncias deste abuso foram feitas nas redes sociais.

Pelo jeito, nossas praias vão mesmo virar pista de corridas de carros.

E aí, pela que se deduz da atitude da Prefeitura, dane-se os moradores da cidade que, a partir de agora, vão disputar com carros os espaços de areias, dunas  e  beira da praia da cidade. Com isso, correm riscos altíssimos de serem atropelados por veículos que, com certeza, trafegarão em alta velocidade por ali.

Por último, é importante dizer que, se a intenção da Prefeitura era fazer uma “trilha”, como ela diz, para bugues e quadriciclos, por que não reativou a trilha, aberta há alguns anos pelo Idema, fora da área urbana da cidade? Esta trilha sai do início da estrada do Reduto, percorrendo trechos até a praia do Tourinhos.

Independentemente desta trilha já aberta e autorizada pelo Idema, fora da área urbana - e sem riscos, portanto, de atropelamento de moradores e banhistas -, a Prefeitura resolveu desafiar o bom senso e a inteligência dos moradores que querem São Miguel do Gostoso sem o desfiguramento de suas praias.

O fato é que esta atrapalhada obra pegou muito mal para a atual gestão da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.