PT da região do Mato Grande se reúne em São Miguel do Gostoso e traça planos para eleições de 2014 e 2016

Por Emanuel Neri

O PT do Mato Grande se reuniu ontem (28/9) em São Miguel do Gostoso para tratar dos próximos passos políticos do partido na região e debater o processo de eleições diretas para seus diretórios (municipais, estaduais e nacional).

Durante todo o dia, na Câmara Municipal, o PT discutiu também proposta de desenvolvimento rural sustentável para o Mato Grande – região que São Miguel do Gostoso faz parte – e tratou da organização do partido para a participação nas eleições de 2014 (nacional e estaduais) e a de 2016 (municipais).

O PT tem um nível de organização muito forte. É por isso que é o partido que mais cresce hoje no país. Tem 1,7 milhão de filiados, comanda o governo central há dez anos e ocupa importantes governos estaduais e municipais em vários Estados brasileiros.

No Rio Grande do Norte, o PT não tem o mesmo peso do partido em outros Estados do Nordeste, como Pernambuco, Bahia e Ceará. Mas é um partido organizado em praticamente todo o RN. Tem deputada federal, estadual, prefeitos e vereadores.

Na região do Mato Grande, o PT dirige a prefeitura de Pureza e tem a vice-prefeita de Parazinho. Apesar de ainda pequeno, o partido tem crescido na região. Saiu de um vereador eleito em 2008, para sete em 2012, além de uma prefeita e uma vice.

As previsões de crescimento do PT no Rio Grande do Norte, especialmente na região do Mato Grande, foram discutidas na reunião de ontem, em São Miguel do Gostoso. A principal meta do partido é eleger para o Senado a deputada federal Fátima Bezerra (foto).

Fátima Bezerra está em seu terceiro mandato como deputada federal. Na última eleição, teve a maior votação no Estado para a Câmara dos Deputados. Com sólida atuação e forte trabalho de base em todo o Estado, tem boas chances de se tornar senadora.

Embora a eleição seja daqui a um ano – em outubro de 2014 -, a deputada Fátima Bezerra lidera pesquisas para a disputa do Senado. O partido também tem chance de manter sua vaga na Câmara dos Deputados e eleger mais de um deputado estadual.

No Mato Grande, o PT também quer crescer – tanto em 2014 (eleição estadual e nacional), como na de 2016, para prefeitos e vereadores. Em São Miguel do Gostoso, o PT tem um vereador, José Jubenick, e faz parte do governo de Fátima Dantas.

O PT também ocupa, em São Miguel do Gostoso, a secretaria de Agricultura e Pesca, com Hildemar Peixoto, e ocupa outros cargos na administração de Fátima Dantas. Mas há quem diga que o sonho do PT é disputar a eleição para prefeito em 2016.

A direção do PT local nega a candidatura em 2016. Para os petistas, o partido quer continuar na base aliada do governo local. A prefeita Fátima Dantas compareceu ontem ao evento do PT. Também estavam presentes os prefeitos de Pureza, Parazinho e Taipu.

Havia representações do PT de praticamente todos os 16 municípios da região do Mato Grande. Também participaram lideranças sindicais que integram o partido. Todos eles fizeram avaliações sobre a situação do partido em seus municípios.

Mas a grande atração foi mesmo a deputada Fatima Bezerra. Com um discurso forte, muito aplaudido pelos petistas, fez avaliações sobre o cenário eleitoral no Rio Grande do Norte e no Brasil. O maior foco do PT está na reeleição de Dilma Rousseff.

“Nossa prioridade é o palanque da Dilma, em 2014, mas também é nossa prioridade o crescimento do PT no Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima. Ela convocou os petistas a participarem da visita que Dilma fará ao Estado na próxima quarta-feira.

Dilma visitará Ceará Mirim, próximo a Natal, para inaugurar três unidades do Instituto Federal de Educação - as outras cidades são Canguaretama e São Paulo do Potengi. Fátima Bezerra foi responsável pela implantação de pelo menos 17 destas escolas no RN.
Touros, a pouco mais de 20km de São Miguel do Gostoso, também vai receber, nos próximos anos, um Instituto de Educação federal. A implantação do IFRN em Touros beneficiará estudantes de São Miguel do Gostoso e de toda a região.
Atualmente, o IFRN mais próximo de São Miguel do Gostoso é de João Câmara, a 70km da cidade. Os Institutos Federais de Educação são considerados escolas modelos no país. Sua grade curricular é adaptada à economia da região, para que seus alunos tenham maior oportunidade de emprego.

São Miguel do Gostoso terá monitoramento por câmeras para ação da polícia no combate a furtos

Por Emanuel Neri

Pelo menos três boas notícias foram dadas hoje (26/9) na audiência pública sobre segurança em São Miguel do Gostoso, organizada pela Câmara Municipal e Prefeitura local. Foi um evento bastante prestigiado pela comunidade – cerca de 200 pessoas acompanharam atentamente toda a audiência.

Nenhuma destas medidas resolve a situação da segurança em definitivo, mas ajuda a enfrentar os problemas que estão ocorrendo. A primeira destas boas notícias diz respeito ao sistema de monitoramento por câmeras em pontos da cidade.

Serão instaladas inicialmente 16 câmeras, distribuídas em áreas estratégicas, mas o sistema terá capacidade para comportar até 32 câmeras. Com este sistema, qualquer ação de ladrões em ruas da cidade serão gravadas e repassadas para a polícia.

O monitoramento da cidade será montado por uma empresa especializada neste tipo de serviço, chamada Artes (Ação, Rapidez, Tecnologia e Segurança), dirigida pelo coronel Marcondes Pinheiro, que já comandou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Em todas as cidades em que este sistema foi implantado a criminalidade caiu de forma significativa.  As imagens destas câmeras (foto) serão monitoradas em uma sala especial, com monitores de TV. Todo sinal de alerta será encaminhado à polícia.

A prefeitura contará com o apoio da iniciativa privada para montar este esquema. O centro de monitoramento de imagens também será feito por funcionários da prefeitura. As imagens destas câmeras servem de provas para esclarecer crimes.

Outra boa notícia da audiência pública foi dada pelo coronel Francisco Canindé de Freitas, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do RN. Freitas vai enviar policiais à cidade – três ou quatro vezes por semana – para fiscalizar o trânsito local.

Esta fiscalização será feita na orla urbana, para proibir tráfego de qualquer tipo de veículos motorizados. A ação também inclui motos que trafegam com canos de escape alterados ou veículos dirigidos por menores ou adultos sem habilitação.

Esta é uma medida muito importante para controlar o trânsito da cidade. A população reclama muito da velocidade de motos e veículos nas ruas de São Miguel do Gostoso, principalmente do barulho provocado por motos sem cano de escape.

A audiência pública também recebeu a informação de que o recapeamento da rodovia RN-221, de acesso à BR-101, começará dia 10 de outubro e será concluído antes do final do ano. O governo estadual já prometeu outras dadas, não cumpridas.

É sempre bom ficar em dúvida sobre estes prazos que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) dá para o início desta obra. O DER havia prometido antes à prefeita Fátima Dantas e vereadores que iniciaria este obra no último dia 15. Não fez nada.

Outras boas notícias dadas durante a audiência pública:

1)O comando da Polícia Militar da região, que fica em João Câmara, prometeu deslocar mais um policial para aumentar o destacamento militar da cidade.

2)O delegado de Touros, Leonardo Moura, prometeu dar um dia de plantão, a cada semana, em São Miguel do Gostoso. O objetivo é acompanhar processos e investigações que estão sendo feitos na cidade.

3)O Comando da Polícia Rodoviária vai proibir o tráfego de quadriciclos na cidade, mesmo em  vias pavimentadas. Segundo o coronel Freitas, quadriciclos são veículos ilegais e só podem ser usados dentro de propriedades particulares, como fazendas.

 4)A prefeitura vai criar um departamento de trânsito, para disciplinar o tráfego na cidade. Em algumas ruas, será proibido estacionar veículos em determinados horários. Serão multados os motoristas infratores, inclusive por alta velocidade.

5)A Secretaria do Patrimônio Público do RN elogiou o alto grau de mobilização da população de São Miguel do Gostoso para enfrentar seus problemas, entre os quais os relativos à segurança pública, meio ambiente e construções irregulares.

Além das boas notícias divulgadas na audiência pública de segurança em São Miguel do Gostoso, o ponto alto do evento foi mesmo o grau de mobilização  da comunidade. Todos os oradores elogiaram esse elevado nível de organização da população local.

A prefeitura e a Câmara Municipal foram elogiadas, por todos os oradores, pela iniciativa de organizar a audiência pública. De fato, Prefeitura e Câmara demonstraram sintonia com a população no sentido de resolver os problemas de segurança.  

Pontos para a prefeita Fátima Dantas, para vereadores e para a presidenta da Câmara Municipal, Francisca Pinheiro.  

Está tudo errado com a obra na entrada de São Miguel do Gostoso. Há falhas graves no contrato e no projeto

Por Emanuel Neri

Está tudo errado na obra da entrada de São Miguel do Gostoso. Na arde desta segunda-feira (23/9), o projetista da obra, Aroldo Queiroga, prestou depoimento na Câmara Municipal. A Prefeitura também compareceu para prestar esclarecimentos.

A obra na entrada da cidade (foto) foi iniciada na administração anterior. A conclusão deste debate é que tudo foi feito às pressas, sem o menor planejamento, e sem projeto e contrato adequados. O resultado é que a obra não foi concluída e praticamente tudo agora terá que ser refeito.

Com isso, dificilmente a obra será concluída antes do final deste ano – ou seja, a temporada de verão acontecerá sem que a entrada da cidade esteja pronta. Será um enorme prejuízo para a população e para o turismo. Todos perdem com isso.

Há erros graves entre a elaboração do projeto e o contrato para a construção da obra. Veja abaixo os principais problemas desta obra:

1)Um dos problemas é que a administração anterior, do ex-prefeito Miguel Teixeira, aparentemente iniciou a obra sem um projeto adequado. Sequer estava prevista a terraplenagem para que o trecho da via pudesse ser pavimentado.

2)A empresa contratada para a obra, Galvão Marinho, se recusou a dar continuidade à obra quando houve a troca no comando da prefeitura. Com isso, o contrato anterior está sendo anulado e haverá readequação do projeto e nova licitação para a obra.  

3)No projeto anterior, há uma quantidade enorme de postes – em torno de 20 metros entre um e outro quando o correto seria 45 metros - e o canteiro em que eles estão fixados tem uma largura inferior a um metro. O exigido neste caso são três metros.

4)O canteiro estreito pode provocar acidentes. Um carro pode se chocar com um destes postes e ele pode cair sobre outros veículos, provocando acidentes graves. Por isso, a legislação exige canteiro central em torno de três metros de largura.

5)O paisagismo do local é inadequado. Plantou-se palmeira imperial no canteiro central. Ocorre que a circunferência de uma palmeira deste tipo, em idade adulta, chega a quase um metro - e não caberia no canteiro central que foi construído.

6)Segundo o projetista Aroldo Saboia, o projeto não previa a plantação de palmeiras imperiais, mas o ex-prefeito exigiu que se plantasse este tipo de árvore, por achá-las  bonitas. A conclusão é que estas palmeiras estão morrendo e serão retiradas do local.

7)Devido a tantos erros no projeto e contrato originais, há necessidade de readequação do projeto e uma nova licitação para que outra construtora seja contratada para concluir a obra. Esta é uma exigência da lei.

8)A administração atual acredita que levará pelo menos três meses para fazer a readequação do projeto e a nova licitação. Com isso, dificilmente a obra será concluída antes do final deste ano.

9)A prefeitura pretende adotar soluções provisórias para amenizar os problemas com a obra, em especial os buracos na pista e a poeira provocada pelo piso atual – uma parte com o asfalto antigo e outra com “piçarra”. Areia branca diminuiria a poeira.

10)O governo federal liberou, via Caixa Econômica, dinheiro para a obra. Mas este dinheiro, que continua na Caixa, só pode ser liberado mediante a execução e conclusão da obra. Por isso, há a necessidade de licitação para um novo contrato.

11)Segundo a atual administração, apenas 16% do valor previsto na obra – orçado em cerca de R$ 700 mil – foi pago pela gestão anterior. A prefeita atual suspendeu os pagamentos seguintes pelo fato de a empresa contratada não ter concluído a obra.

12)Também houve problema com o sistema elétrico dos postes. Provavelmente a readequação do projeto obrigue a se fazer um canteiro central maior, para evitar acidentes. Outra solução será a transferência dos postes para as laterais da pista.

Diante de todos estes problemas, a conclusão é que está tudo errado com este projeto. Vereadores – e pessoas presentes à sessão da segunda-feira na Câmara Municipal  – ficaram perplexas com o amadorismo adotado na  gestão anterior.

A administração de Miguel Teixeira deixou mesmo muito a desejar no planejamento e execução desta obra. Praticamente nada foi feito de forma correta para que a obra fosse iniciada e concluída sem problemas em sua execução e no prazo previsto.

Agora é a população e o turismo da cidade quem sofrem prejuízos com esta falta de planejamento. Além de problemas com os buracos na pista, residências e pousadas na região reclamam muito da poeira levantada por carros que passam pelo local.

Mas, infelizmente, devido a todos estes problemas na elaboração do projeto e na execução da obra, São Miguel do Gostoso ainda vai demorar algum tempo para ver a entrada cidade pronta e bonita. Por enquanto, tudo ali vai continuar feio e esburacado.

Compareça à audiência pública, dia 26/9, que tratará da segurança pública em São Miguel do Gostoso

Por Emanuel Neri

Se você se preocupa com a segurança pública de São Miguel do Gostoso, compareça na próxima quinta-feira, dia 26, às 8hs, ao Centro de Múltiplo Uso, e participe da Audiência Pública que tratará de temas relacionados a uma política de segurança mais eficiente para a cidade.

Todos os responsáveis pela segurança pública do Rio Grande do Norte estarão presentes. Participarão Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança, Batalhão Rodoviário, Detran, e representantes da Patrimônio da União e Idema.

Qualquer tema e assunto relacionado à segurança pública serão abordados. Vejam alguns destes temas:

1)Aumento da criminalidade em São Miguel do Gostoso, com maior número de ocorrências de roubos em residências.

2)Deficiência da estrutura policial (Polícia Militar e Civil) da cidade na investigação e no combate eficaz à criminalidade.

3)Proibição do trânsito de veículos automotivos na orla urbana da cidade e no trecho que se estende até as falésias da praia de Tourinhos.

4)Velocidade excessiva de motos nas ruas da cidade e retirada do cano de escape para que aumente o barulho desses veículos.

5)Adultos e jovens, sem habilitação, que dirigem veículos nas ruas da cidade, colocando em risco a vida de moradores.

6)Barulho excessivo de som de bares, casas de shows e carros com caixas de som potentes.

Todos estes temas se enquadram dentro do mote principal da audiência pública: “Responsabilidade do Estado e do Município na prestação do serviço de Segurança Pública”. Como você pode ver, tudo relacionado à segurança pública será debatido.

Qualquer pessoa presente à audiência pública também pode propor discussão de outros temas que estejam relacionados à segurança pública e individual do cidadão.

A iniciativa desta audiência pública é da Câmara Municipal, com apoio da Prefeitura  e do Comitê de Segurança local. A ideia surgiu durante a realização da última reunião do Comitê Orla, em julho – Por isso a presença do Patrimônio da União e do Idema.

O Comitê Orla de São Miguel do Gostoso tem participação da Prefeitura, Câmara Municipal, ONGs e da população. Seu objetivo é discutir temas relacionados ao meio ambiente. Mas outros assuntos, como segurança do cidadão, também são discutidos.

Esta é uma ótima oportunidade para que São Miguel do Gostoso manifeste sua preocupação com a segurança pública da cidade. Quanto maior o número de pessoas presentes, mais oportunidade para se conseguir ações públicas para este problema.

Obras na entrada da cidade

Outra grande oportunidade para se discutir os problemas de São Miguel do Gostoso ocorrerá às 14hs desta segunda-feira (23/9), na Câmara Municipal. Estará presente o autor do projeto da entrada da cidade – obra da gestão anterior que está inacabada.

A obra da entrada da cidade tem causados inúmeros transtornos. A empresa contratada pelo prefeito anterior se recusa a concluir a obra e por isso teve seu contrato cancelado pela atual prefeita. Não se sabe quando a obra será concluída.

Há problemas seríssimos no projeto. Um deles são canteiros muito estreitos e a presença de muitos postes de iluminação nestes canteiros. Há riscos de acidentes – se um veículo colidir fortemente com estes postes, eles podem cair sobre outros carros.

Mas o problema pior é mesmo a não conclusão da obra. Existem buracos e muita poeira provocada pela terra existente no local. É péssimo o impacto que esta obra causa aos turistas que visitam a cidade. Parece mais uma cidade abandonada.

Então cabe à população de São Miguel do Gostoso comparecer às 14hs desta segunda-feira à Câmara Municipal para reclamar desta obra. Também é uma boa oportunidade para tirar todas as dúvidas sobre este projeto que deixou a cidade feia e desarrumada.