domingo, 28 de abril de 2013

Obra na entrada da praia do Cardeiro está totalmente irregular. Justiça manda proprietario demolir o muro




Por Emanuel Neri
Existem pessoas que não sabem viver em coletividade.  Consideram-se acima do bem e do mal e se julgam superiores às demais pessoas da sua comunidade. Por isso não respeitam leis de vida em sociedade e tentam fazer só o que é melhor para elas.
Mesmo em sociedades primitivas, como as tribais, o homem é obrigado a respeitar hierarquias e regras que valem para todos. Numa tribo indígena, por exemplo, há normas que devem ser cumpridas por todos os indígenas. Quem desrespeita estas regras, é punido severamente pelos chefes da tribo.
Em São Miguel do Gostoso, existem pessoas que se julgam acima das leis. Nos últimos dias, o noBalacobaco tem recebido uma série de reclamações contra construções que estão sendo feitas sem que se respeite o Plano Diretor e Código de Obras da cidade.
Uma destas construções está sendo feita na esquina da rua que dá acesso à praia do Cardeiro. O proprietário de uma pizzaria resolveu fazer um muro totalmente irregular, avançando muitos metros além do alinhamento da rua permitido para aquela região.
Esta construção é um flagrante desrespeito ao Plano Diretor e o Código de Obras da cidade. Se a Prefeitura não tomar providências sérias contra esta construção, São Miguel do Gostoso (foto) vira uma cidade sem lei e cada um avança com seu muro para onde quiser.
Nos comentários enviados ao noBalacobaco, muitas pessoas ameaçam também avançar seus muros naquela rua para que fiquem alinhados com a construção do dono da pizzaria. Se isso acontecer, as ruas se estreitam e a cidade vira um verdadeiro “formigueiro”.
Felizmente a Prefeitura adotou providências. Queixa foi feita à polícia, mas o proprietário se recusou a paralisar a obra. Uma ação com pedido de liminar deu entrada na Justiça. Ontem (29), a Justiça determinou  que o muro seja imediatamente demolido.
Segundo decisão judicial, se o muro nao for demolido, configura-se "crime de desobediência" e o proprietário vai ser obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 500. A Prefeitura tem por obrigação mandar cumprir a decisão da Justiça, com apoio da policia.
Independentemente da decisão da Justiça, o cidadão comum também tem mecanismos para protestar contra quem insistir em realizar obras irregulares na cidade. Se a população quiser, pode adotar medidas contra quem não tem respeito pela cidade.
Este tipo de protesto é bastante comum no mundo moderno. Pune-se quem se recusa a viver em harmonia com a cidade ou com  a comunidade em que vive.
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso tem que ficar mais atenta para este tipo de desrespeito às regras da cidade. A Prefeitura tem poder para embargar obras que considere irregular – sem autorização da Prefeitura, nada pode ser construído.
Toda a obra necessita de um alvará da Prefeitura para que possa ser iniciada. Provavelmente esta obra da entrada da praia do Cardeiro não solicitou sequer alvará da Prefeitura. Se tivesse solicitado, não haveria alvará, pois a obra é irregular.
Ha outras obras na cidade com sinais claros de irregularidades. Na mesma região, uma obra de um candidato derrotado a vereador na última eleição também aparenta ser irregular. Ela também avança no alinhamento da rua em relação às demais casas da rua.
Mesmo ao lado da obra da pizzaria, há outra iniciativa com provável irregularidade. Um gramado diante de uma creperia está cercado com estacas e cordas. Isso também vai contra o Plano Diretor. No máximo, deveria existir ali só o gramado, sem a cerca.
Embora tenha adotado medidas em relação à obra do proprietário da pizzaria, a Prefeitura tem que agir com mais rapidez e eficiência nestes casos. Se isso não for feito, a cidade perde suas características e aí passa-se a viver uma “lei das selvas”.
Na selva, manda quem é mais forte. Mas este não é o caso de uma cidade que quer crescer com ordenamento urbano e respeito às leis. São Miguel do Gostoso não quer  se transformar numa bagunça urbana, como desejam alguns moradores da cidade.  

sábado, 27 de abril de 2013

Projeto "Rota dos Ventos" vai aliar desenvolvimento econômico da energia eólica com crescimento social



Por Emanuel Neri
Você sabia que o Mato Grande, onde está localizado São Miguel do Gostoso, é a região de maior potencial de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte? Esta região conta com sal, petróleo, agricultura, pesca, turismo, criação de camarão e energia eólica.
Foi para discutir este potencial econômico, especialmente a energia eólica, que uma comissão de técnicos e prefeitos da região se reuniu, na última sexta-feira  (24), em João Câmara. A energia eólica (foto) é o novo fator impulsionador do desenvolvimento local.
Dezenas de empresa estão se instalando na região para explorar a energia dos ventos. Os investimentos são altos. Só em São Miguel do Gostoso estes investimentos superam os R$ 2 bilhões. Eólicas também geram empregos e pagam impostos.
Mas esta nova fase de desenvolvimento tem que vir acompanhada de melhorias para a população. Foi este o foco do seminário, que recebeu o nome de Rota dos Ventos -  BR 406 (*), realizado em João Câmara. Todas as eólicas da região estavam presentes.
O seminário foi uma iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) e do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne). A ideia é elaborar um projeto que associe a chegada das eólicas com o desenvolvimento social da região.
Vários órgãos do governo federal e estadual, além de universidades e organizações não-governamentais, estavam presentes. O Rota dos Ventos é coordenado por Jean-Paul Prates, que é um dos maiores especialistas em energia renovável no Brasil.
Embora tenha um grande potencial econômico, o Mato Grande ainda é uma das regiões mais pobres do Rio Grande do Norte. Dos dez piores IDHs – índice que mede o desenvolvimento humano – do Estado, pelo menos sete estão nesta região.
São 15 os municípios – cinco deles são litorâneos – que compreendem o Mato Grande. Seu IDH é de 0,599, abaixo da média do Rio Grande do Norte. A população da região é de cerca de 250 mil habitantes. Tem 4.514,3 km2 - representa 8,5% dos 52,79 mil km2 do Estado.
Discutiu-se neste seminário a necessidade de investimentos públicos em saúde, estradas, educação, abastecimento de água, saneamento básico e outras obras de infraestrutura. Mas as empresas de energia eólica têm que colaborar com sua parte.
Estas empresas têm que desenvolver projetos de responsabilidade social. São as chamadas contrapartidas sociais que as empresas devem apresentar. Algumas delas - como CPFL, Serveng e EDP -, já estão com seus planos de projetos sociais adiantados.
É importante que outras empresas de energia eólica sigam o mesmo caminho. Estradas como s de São Miguel do Gostoso a Parazinho e a de Touros a Joao Câmara podem ser feitas em parcerias entre poder público (governos estadual, federal e municipal) com empresas.
O que se tem constatado com a chegada das eólicas é que estas empesas trazem investimentos, mas também geram problemas sociais. Um deles são os chamados “Filhos dos Ventos” – garotas que ficam grávidas de trabalhadores em eólicas.
Quando termina a instalação dos parques eólicos, estes trabalhadores vão embora e as crianças nascidas deste relacionamento ficam sem pai. Este é um problema sério que precisa ser enfrentado não só pelo governo, mas também pelas empresas eólicas.
Este e outros problemas foram discutidos no seminário Rota dos Ventos. A partir de agora, a coordenação do seminário coletará sugestões para elaborar projeto com o  objetivo de aliar desenvolvimento econômico com  social  das eólicas para a região.
Você poderá fazer sugestões para a elaboração deste projeto.  Basta que você acesse o site www.rotadosventos.net e deixe sua sugestão. São três os focos do projeto em que você poderá dar sugestões para serem anexados ao texto final do projeto:
1)Infraestrutura e Investimento.
2)Qualidade de Vida e Cidadania.
3)Planejamento e Gerações Futuras.
Contribua para a elaboração deste projeto. Qualquer sugestão sua será válida para a construção deste importante projeto que poderá representar o fator determinante e motivador para o desenvolvimento econômico e social da região do Mato Grande.
Abaixo, links para maiores informações sobre a chamada região do Mato Grande.
(*)A BR 406, que integra o nome do projeto Rota dos Ventos, é a principal rodovia que corta  a região do Mato Grande, indo de Natal a Macau.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Mostra de Cinema vai movimentar São Miguel do Gostoso; filme sobre cidade é neste sábado, na Xepa



Por Emanuel Neri
Se tudo der certo, São Miguel do Gostoso entrará para o circuito de festivais de cinema a partir de novembro deste ano. É que deve ser realizada nesta época, na cidade, a 1ª Mostra de Cinema de Gostoso, sob a coordenação da Heco Produções, de São Paulo.
A Heco Produções é a responsável pelo filme São Miguel do Gostoso, que será reprisado neste sábado, a partir das 20hs, na Praia da Xepa. O filme é dirigido pelo cineasta paulista Eugênio Puppo, que também coordenará a Mostra de Cinema.
Tão importante quanto a Mostra de Cinema são os cursos de formação técnica e audiovisual de jovens de São Miguel do Gostoso e região. O objetivo é capacitar 60 jovens para gerir eventos, bem como o aprendizado da cultura cinematográfica.
Estes jovens realizarão dez filmes curtas-metragens que serão apresentados na Mostra de Cinema. Também haverá cursos de línguas, como inglês e espanhol. Com esta formação, os jovens locais terão mais capacidade para o mercado de trabalho.
Estes jovens também produzirão vinhetas sobre a diversidade econômica e ambiental da região, com temas sobre energia, pesca, agricultura familiar, reciclagem de lixo, comércio e turismo. As vinhetas serão exibidas antes do início das sessões da Mostra.
Esta Mostra de Cinema já conta com incentivo da Lei Rouanet, que abate do Imposto de Renda de empresas gastos com o patrocínio do evento. É importante que as empresas da região, principalmente as do setor eólico, colaborem com a mostra.
Além de inserir São Miguel do Gostoso no mapa dos festivais de cinema do Brasil, a Mostra da Heco também terá importante papel social e cultural ao treinar jovens  para o aprendizado de línguas estrangeiras e técnicas em audiovisual para o cinema.
A 1ª Mostra de Cinema de Gostoso, que terá duração de dez dias, também movimentará o turismo e o comércio local. Diretores e atores de filmes que serão exibidos na Mostra virão à cidade par acompanhar as exibições de suas produções.
Nos primeiros anos, a Mostra se limitará a exibir filmes brasileiros. Mas, a partir da sua quarta edição, também haverá a participação de filmes estrangeiros. O festival movimentará toda a cidade e terá vários locais para exibição de filmes e de eventos.
O principal palco será ao ar livre, na Praia da Xepa. Mas também haverá exibições na sede da Iasnin (Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri), no centro da cidade. Espaço cedido por empresário servirá de área de convivência e gastronomia.
Este espaço, um grande terreno no final do bairro do Maceió, contará com tendas onde os restaurantes locais servirão comida e bebida. Será uma ótima oportunidade para a cidade mostrar aos visitantes a excelente qualidade da sua gastronomia.
No momento, a Heco está em fase de capacitação de recursos de empresas, cujos valores serão deduzidos do Imposto de Renda (Lei Rouanet). A Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Sebrae também colaboraram com a realização da Mostra.
O governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de São Miguel do Gostoso apoiarão a Mostra. O governo estadual prometeu se empenhar para liberar recursos da Lei Câmara Cascudo, versão local da Lei Rouanet. A Prefeitura ajuda na infraestrutura.
É importante que a população de São Miguel do Gostoso se mobilize para que esta Mostra seja mesmo realizada. E o pontapé inicial deste apoio será a presença de todos na exibição, a partir das 20h deste sábado, do filme São Miguel do Gostoso. 
Eugênio Puppo, diretor do filme sobre a cidade – que participou do Festival É Tudo Verdade, ano passado, no circuito de cinemas do Rio e São Paulo – estará presente à Praia da Xepa, na exibição de seu filme. Ele deve falar sobre a 1ª Mostra de Cinema.
Veja, abaixo, links com mais informações sobre a Heco Produções, organizadora da 1ª Mostra de Cinema de Gostoso:

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Morreu "Bombaço" ou "Mombaça", "figuraça" de São Miguel do Gostoso. Sempre bêbado, mas festejado



Por Emanuel Neri
A última vez que vi o José Ceará, mais conhecido por Bombaço – ou Mombaça, como também era chamado – foi no sábado à noite. Ia passando de carro pela avenida dos Arrecifes e ele ia cambaleando, totalmente bêbado, como sempre, de um lado para o  outro da rua.
Era quase meia noite. Diminuí a marcha do carro e passei com todo o cuidado, para não interromper o trajeto de Bombaço. Na volta, ele estava na calçada da Farmácia São Miguel, cantando alto e dançando, como se fosse um show. Estava empolgadíssimo. Um e outro que passavam ali mexiam com ele.
Pois menos de dois dias depois deste último show de Bombaço, ele foi encontrado morto, na praça do Catavento, próximo à entrada da cidade. Seu sepultamento ocorreu na tarde desta terça-feira (24/4), após cerimônia religiosa na igreja local. Muita gente foi à igreja.
O álcool derrotou Bombaço e o levou à morte.
Bombaço era uma “figuraça” de São Miguel do Gostoso. Foi pescador, tinha vários barcos de pesca e até emprestava dinheiro, mas depois se deixou dominar pela bebida. Perdeu tudo. Nos últimos tempos, vivia em uma casa que a comunidade construiu para ele morar.
Filho de Chico Ceará, já morto, um dos poucos negros que viviam em São Miguel do Gostoso, Bombaço tinha várias irmãs – a maioria delas morreu por excesso de bebida alcoólica. Jovem, jogou futebol - dizem que seu apelido vem do chute forte que tinha.
Bombaço passava a maior parte de seu tempo embriagado. Quando a bebida vencia sua resistência física, dormia aonde estivesse: em calçadas, praças e até no meio da rua. Era comum ver pessoas o ajudando a recolhê-lo para um lugar mais preservado.
Apesar de estar sempre embriagado, Bombaço era muito querido em São Miguel do Gostoso. Mesmo embriagado, gostava de entrar na igreja, para assistir as missas. Uma vez um padre tentou retirá-lo na marra. A população não gostou nem um pouco.
Bombaço só ficava bravo quando chegava diante da casa de Paulo Teixeira, exatamente a pessoa que mais o ajudou em vida. Foi Paulo quem arrecadou bens para construir a nova casa de Bombaço. Mas ouviu muitos xingamentos dele.
Mas Bombaço também tinha momentos de lucidez. No filme São Miguel do Gostoso (foto) – que será reprisado na noite do próximo sábado (27), na Praia da Xepa – ele explica, com uma lucidez impressionante, como funciona cada parte de um barco de pesca.
Talvez este seja um dos momentos mais bonitos do filme. Com um pedaço de madeira na mão, Bombaço vai desenhando na areia como funciona cada peça de um barco: vela, quilha, proa, leme... Seus momentos lúcidos eram festejados por todos.
Outro momento de lucidez foi quando se deixou pintar no muro de uma residência da cidade para o projeto “Gostoso em Cores”, feito por artistas da cidade. No muro, ao lado do colégio “Estadinho”, há desenhos de várias figuras importantes da cidade.
Pois Mombaça está entre estas pessoas. O curioso é que, para ser reproduzido no mural, as pessoas tinham que ficar vários minutos imóvel, para que o desenho não ficasse tremido. Bombaço se comportou de forma exemplar. Seu desenho é perfeito.
Quase todo habitante de São Miguel do Gostoso tem uma boa história para contar do Bombaço. Na última eleição para a Prefeitura da cidade, ele apoiou Fátima Dantas, que foi eleita. Mesmo embriagado, estava sempre presente nos comícios da Fátima.
No dia da eleição, Bombaço festejou a vitória de Fátima bebendo até cair. No dia seguinte, foi na casa da sogra da candidata procurar a nova prefeita. Como não a encontrou, jogou no meio da casa um feixe de peixes que trouxera, de presente, para ela.
“Os peixes são da prefeita”, disse, retirando-se em seguida.
Bombaço era assim: espontâneo e generoso. Tão generoso que perdeu tudo o que tinha. Mas São Miguel do Gostoso vai sentir saudades desta “figuraça” que passeava,  sempre bêbado, pela cidade, causando dó em alguns e consideração em outros.