O jornalista Carlos Alberto Dantas publicou em sua coluna "Bastidores", do jornal Folha do Mato Grande, informação sobre os 61 municípios do Rio Grande do Norte -entre eles São Miguel do Gostoso - que estão impedidos de obter certidão negativa na Previdência e na Receita Federal devido a problemas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Sem este cadastro, os municípios ficam sem poder ter acesso a recursos de convênios e a emendas do Orçamento Geral da União.
É provável que este bloqueio no cadastro do governo federal seja apenas uma questão burocrática, de falta de envio de documentos, mas que precisa ser resolvida para que estes municípios voltem a ficar normalizados com este cadastro e poder conseguir convênios e benefícios do orçamento da União. Pode ser até que alguns destes municípios já tenham regularizado sua situação, faltando apenas a atualização do cadastro. De qualquer jeito, vale o alerta.
Além de São Miguel do Gostoso(na foto acima, igreja da cidade), fazem parte desta relação outros municípios da chamada região do Mato Grande, ente os quais Touros, João Câmara e Ceará Mirim. Vejam, a seguir, o artigo publicado por Carlos Alberto:
61 municípios do RN no listão ficha suja da União
FICHA SUJA - A FEMURN divulgou, hoje, uma lista de 61 municípios do Rio Grande do Norte – entre eles João Câmara, Touros, São Miguel do Gostoso e Ceará-Mirim – impedidos de obter certidão negativa na Previdência e na Receita Federal, por conta de restrições no Cadastro Único de Convênios – CAUC. Sem essas duas certidões, os municípios não podem receber recursos de convênios e de emendas no Orçamento Geral da União e ainda estão sujeitos ao bloqueio de verbas do FPM. O presidente da FEMURN, Benes Leocádio, externou preocupação com o problema, até porque o número de municípios inadimplentes pode dobrar chegando a 120. A relação dos 61 que estão com ficha suja é a seguinte:
Afonso Bezerra,
Antônio Martins,
Barcelona,
Caiçara do Norte,
Campo Redondo,
Canguaretama,
Caraúbas,
Carnaubais,
Ceará Mirim,
Coronel João Pessoa,
Extremoz,
Felipe Guerra,
Fernando Pedroza,
Frutuoso Gomes,
Grossos,
Ielmo Marinho,
Jandaíra,
Japi,
Jardim de Angicos,
Jardim do Seridó,
João Câmara,
Jundiá,
Lagoa D´Anta,
Lagoa de Velhos,
Lajes Pintadas,
Macau,
Maxaranguape,
Marcelino Vieira,
Montanhas,
Monte das Gameleiras,
Mossoró,
Nova Cruz,
Paraú,
Parazinho,
Pedra Preta,
Pedro Velho,
Poço Branco,
Pureza,
Rafael Godeiro,
Riachuelo,
Rio do Fogo,
Santa Maria,
São Bento do Trairi,
São Francisco do Oeste,
São José do Campestre,
São Miguel,
São Miguel do Gostoso,
Serra de São Bento,
Severiano Melo,
Serrinha, Sítio Novo,
Taboleiro Grande,
Tangará,
Tibau,
Tibau do Sul,
Touros,
Triunfo Potiguar,
Vera Cruz,
Viçosa,
Vila Flor e
Umarizal.
Antônio Martins,
Barcelona,
Caiçara do Norte,
Campo Redondo,
Canguaretama,
Caraúbas,
Carnaubais,
Ceará Mirim,
Coronel João Pessoa,
Extremoz,
Felipe Guerra,
Fernando Pedroza,
Frutuoso Gomes,
Grossos,
Ielmo Marinho,
Jandaíra,
Japi,
Jardim de Angicos,
Jardim do Seridó,
João Câmara,
Jundiá,
Lagoa D´Anta,
Lagoa de Velhos,
Lajes Pintadas,
Macau,
Maxaranguape,
Marcelino Vieira,
Montanhas,
Monte das Gameleiras,
Mossoró,
Nova Cruz,
Paraú,
Parazinho,
Pedra Preta,
Pedro Velho,
Poço Branco,
Pureza,
Rafael Godeiro,
Riachuelo,
Rio do Fogo,
Santa Maria,
São Bento do Trairi,
São Francisco do Oeste,
São José do Campestre,
São Miguel,
São Miguel do Gostoso,
Serra de São Bento,
Severiano Melo,
Serrinha, Sítio Novo,
Taboleiro Grande,
Tangará,
Tibau,
Tibau do Sul,
Touros,
Triunfo Potiguar,
Vera Cruz,
Viçosa,
Vila Flor e
Umarizal.
Como desconheço os fatos não posso emitir opinião formada, daí porque no meu modesto entendimento, cabe ao Exmº Sr. Prefeito divulgar a realidade desta situação. Estou certo de que haverá uma justificativa aceitável e de que as correções serão tomadas a fim de que não venhamos a ser punidos pela impossibilidade de a Prefeitura ficar impossibilitada de ter acesso às verbas federais através de convênios e atos similares. OTONIEL BARACHO
ResponderExcluirÉ devido a dividas anteriores do Inss.
ResponderExcluirPoderá ser divida anteriores do Inss
ResponderExcluirÉ inacreditável o nosso Município na lista suja da União, vamos Sr. Prefeito agilizar essas certidões o povo desse Município não pode pagar por isso, uma coisa tão simples de resolver, mas quando se trata mais uma vez do interesse de uma coletividade tudo se torna difícil.
ResponderExcluirQue dívida anteriores de INSS, você é muito mal informado das coisas, INSS já era deduzido na Cota do FPM, portanto quem falou isso pra você mentiu, em nosso país já se tornou rotina, quando um político se elege, fica divulgando dívidas que não existiram das administrações passadas, como se todas as pessoas não tenham o conhecimento dos fatos.
ResponderExcluirCaro Emanuel Neri, reproduzo a seguir esclarecimentos enviados a Carlos Alberto Dantas a respeito de notícia publicada por ele e reproduzida em seu blog:
ResponderExcluir"Caro Carlos Alberto,
A respeito de notícia publicada na coluna Bastidores no site www.folhadomatogrande.com.br, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso esclarece que não é prefeitura ficha-suja, como sugere o título “61 municípios do RN no listão ficha suja da União”, baseado em matéria jornalística divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) na quarta-feira, 14 de dezembro último. Matéria, aliás, que não faz qualquer juízo de valor sobre o fato de 61 prefeituras municipais estarem com restrições no Cadastro Único de Convênios (CAUC), limitando-se a informar que isso se deve por diversos fatores, incluindo dívidas com a Previdência a simples divergências no preenchimento da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).
No caso da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, a inscrição no CAUC se deve ao impedimento na obtenção da Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social. De posse da informação, a Prefeitura procurou a Receita Federal e foi informada de que havia uma divergência no valor da GFIP relativa à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso.
A divergência no valor – de R$ 156 reais – foi corrigida e a Prefeitura entrou na última terça-feira, 13, com o pedido de renovação da CND. Ocorre que a Receita Federal, como é de praxe, leva alguns dias para processar o pedido e liberar a emissão da certidão. Não há nenhuma outra restrição à Prefeitura no CAUC.
Feitos estes esclarecimentos e na certeza do acolhimento, colocamo-nos à sua inteira disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
GERSON DE CASTRO
Assessor de Comunicação
Prefeitura de São Miguel do Gostoso e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)
E SE POR ACASO FOREM VERIFICAR O NEPOTISMO AI SIM É QUE ESTAMOS FERRADO.FERNANDÃO
ResponderExcluirpronto e só falar alguma coisa da prefeitura la vem um tal Otoniel defender, você e pago para isso fala serio se não conhece o problema então não comente ou você ganha para defender
ResponderExcluirMais um acessor marajá em nosso Município, sendo pago com o nosso dinheiro, quando um pobre vai a prefeitura pedir uma ajuda nada consegue, enquanto isso desconhecidos que nem aquí residem, desfrutam de cargos, tirando assim, o que poderia servir no assistencialismo a moradores carentes e consequentemente eleitores deste Município.
ResponderExcluirMarcos
Comunicado ao povo gostosence.
ResponderExcluirA câmara de vereadores de são miguel do gostoso, dará um passo importante neste início de ano, buscará junto ao ministério público a possibilidade de um possível concurso público para a nossa cidade, dando assim aos cidadãos gostosences a oportunidade de concorrer a uma vaga de emprego de igual para igual.
Acabando assim com os contratos já pré determinados,com as selecões ingustas e determinadas e acabando assim com o curral eleitoral existente em nosso município, onde as famílias são tratadas e levadas pelo cabresto.
Emprego em troca de votos em gostoso nunca mais,os cidadãos gostosences precisam ter os seus direitos preservados e garantidos.
Atencão cidadãos gostosences.
ResponderExcluirA câmara de vereadores de são Miguel do gostoso, dará um passo muito importante neste início de ano, buscará junto ao ministério público a possobilidade de um concurso público para a nossa cidade, dando assim aos cidadãos gostosences a oportunidade de concorerrem a uma vaga de emprego de igual para igual.
Acabando assim com os contratos já pré determinados,com as selecões injustas e acabando assim com o curral eleitoral existente em nosso município, onde as famílias são tratadas e levadas pelo cabresto.
Emprego em troca de votos em gostoso nunca mais,os cidadãos gostosences precisam ter os seus direitos gsrsntidos e oreservados.