A respeito de artigo publicado neste blog, no último dia 7 de dezembro, com o título “São Miguel do Gostoso se assusta com queimada de forma ilegal, prática muito comum na cidade”, o noBalacobaco recebeu do engenheiro Dirceu Lefebvre Belizzi, que é especialista em meio ambiente, o seguinte artigo:
Por Dirceu Bellizzi (*)
Grande parcela da população brasileira, infelizmente, desconhece as consequências de fazer queimadas. Porém, é crime queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar dela ou dos inconvenientes por ela causados, gerando poluição ou potencialmente causadora de danos à saúde humana.
Grande parcela da população brasileira, infelizmente, desconhece as consequências de fazer queimadas. Porém, é crime queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar dela ou dos inconvenientes por ela causados, gerando poluição ou potencialmente causadora de danos à saúde humana.
O artigo 54, da Lei 9.605 de Crimes Ambientais, de 12/02/98, determina reza que "é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
A pena para este tipo de crime é a prisão do infrator, por um a quatro anos, além de multa. Caso o crime seja considerado culposo (quando a pessoa polui sem intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de 6 meses a 1 ano, além da multa.
Mais grave ainda: provocar incêndio é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do Código Penal - Decreto Lei 2.848, de 07/12/1940. Vejam que esta lei é de 1940 – ou seja, faz muito tempo que este tipo de crime é inafiançável –não se pode pagar fiança para sair da prisão -, mas pouca gente sabe.
Apesar de quintais e terrenos serem propriedades particulares, a atmosfera e o ar são bens de uso comum da comunidade e da humanidade.
Para evitar queimadas de lixo e entulhos, há algumas alternativas corretas. Veja como fazer isso sem infringir a lei:
Apesar de quintais e terrenos serem propriedades particulares, a atmosfera e o ar são bens de uso comum da comunidade e da humanidade.
Para evitar queimadas de lixo e entulhos, há algumas alternativas corretas. Veja como fazer isso sem infringir a lei:
- Enterrar o lixo em cova rasa, que permita oxigenação e decomposição aeróbica, fertilizando o solo.
- Jogar uma camada suficiente de terra por cima do lixo, para decomposição e uso em compostagem.
- Para pequenas quantidades de lixo provenientes de árvores, fragmentar os ramos e, com as folhas, ensacar para o lixeiro levar.
- Em caso de grande quantidade, alugar uma caçamba para que o lixo seja removido para o local adequado.
- Jogar uma camada suficiente de terra por cima do lixo, para decomposição e uso em compostagem.
- Para pequenas quantidades de lixo provenientes de árvores, fragmentar os ramos e, com as folhas, ensacar para o lixeiro levar.
- Em caso de grande quantidade, alugar uma caçamba para que o lixo seja removido para o local adequado.
- Em quintais, hortas, pomares etc, pode-se usar o resto de folhas e lixo orgânico como cobertura morta, auxiliando na fertilização, adubação orgânica e retenção da umidade do solo, reduzindo o consumo de água na rega.
É só ter boa vontade e pensar coletivamente. Esta prática antiga e egoísta de queimar tudo o que vê pela frente, como aconteceu há duas semanas em São Miguel do Gostoso (RN), deve ser banida dos costumes atuais.
A natureza e qualidade de vida agradecem.
É só ter boa vontade e pensar coletivamente. Esta prática antiga e egoísta de queimar tudo o que vê pela frente, como aconteceu há duas semanas em São Miguel do Gostoso (RN), deve ser banida dos costumes atuais.
A natureza e qualidade de vida agradecem.
Veja, abaixo, link de post de 7 de dezembro sobre queimadas em São Miguel do Gostoso.
(*) Dirceu Lefebvre Belizzi é engenheiro químico formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com pós-graduação em Gestão e Tecnologia Ambiental.
Olá Emanuel, sou Isabel Filha de Fátima e Neta da sua tia Biluca. Sou professora de uma escola particular no município de Natal, e ano que vem estaremos trabalhando com o projeto “Sustentabilidade no mundo atual: realidade ou faz de conta? Estamos preparados?". Ao procurar sobre o assunto no Estado do RN me deparei com seu blog, li algumas de suas matérias e gostei bastante. Pretendo levar a turma do 5º ano para uma aula de Campo em São Miguel do Gostoso, mas para isso, precisaria de maiores informações do que podemos ver na cidade envolvendo a sustentabilidade. Você teria como me ajudar, enviando algum roteiro ou pontos onde eu poderia ir com minha turma? A data ainda não está definida, mas seria em meados de maio, setembro ou novembro. Desde já agradeço a atenção.
ResponderExcluirIsabel Neri
sou a favor da preservaçao do meio ambiente e acho as queimadas um absurdo mas tambem sou contra ao barulho que as motos fazem quando passam nas ruas de sao miguel do gostoso em gostaria de comunicar ao senhor Emanuel Nery que o sobrinho dele Gabriel Nery é um dos motoqueiros que anda fazendo muito barulho pelas ruas e como um preservador do meio ambiente o senhor Emanuel Nery já devia ter visto isso pois justiça começa em casa.
ResponderExcluir