Para rir ou chorar. Juiz flagra agente penitenciário de cidade do RN vigiando presídio apenas com estilingue

Por Emanuel Neri
Esta é para matar de rir ou de vergonha. Inspeção feita por um juiz no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade de São Paulo do Potengi, a 73kms de Natal (RN), constatou que o único agente do presídio, com 33 presidiários, usava como única arma uma baladeira (um estilingue para matar pássaros), segundo o Portal G1.
E, acreditem, a baladeira (foto) era para o agente se defender e impedir fuga de presos. Isso é cômico ou é trágico? A inspeção foi feita pelo juiz Peterson Fernandes Braga, titular da Comarca de São Paulo do Potengi. O juiz, obviamente, levou o maior susto. “Nunca tinha visto isto antes. Nas outras vezes, os agentes tinham armas”, disse.
Apesar de vergonhoso, este é um caso que ilustra muito bem a atual situação da segurança pública no Rio Grande do Norte. Nunca este Estado viveu uma situação tão lamentável. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está levando o RN para o buraco. É um vexame imaginar que a segurança de um presídio seja feita com estilingues.
É claro que, vigiado por agentes portando apenas estilingues, muitos presos já fugiram daquele presídio. Segundo o juiz, já houve ali várias fugas e rebeliões – na última, fugiram dois traficantes perigosos que não foram recapturados. E o pior é que esta situação de total abandono não ocorre apenas em São Paulo do Potengi.
A própria Secretaria de Justiça do RN, responsável pelo sistema penitenciário do Estado, informou para a imprensa que não se trata de um caso isolado e que há carência de pessoal e armas em todos os presídios do Rio Grande do Norte. Em todo o Estado, também há uma crônica falta de delegados e policiais nas cidades.
É por isso – e por muito mais do que isso – que a governadora Rosalba Ciarlini, que é do DEM – partido que troca de nome como quem troca de camisa -  amarga índices altíssimos de rejeição. Rosalba já beira os 60% de rejeição da população. Já se aproxima da prefeita de Natal, Micarla de Souza, que tem mais de 90% de rejeição.
Lembrem-se que Rosalba se elegeu no primeiro turno na eleição de 2010, com mais de 50% dos votos dos potiguares – era grande a expectativa de que sepultaria a péssima administração anterior, de Wilma Faria (PSB). Está sendo muito pior.
O Rio Grande do Norte, que lamentavelmente tem tido muita pouca sorte na escolha de seus governantes, é o único Estado brasileiro governado pelo DEM.
Veja, abaixo, informe sobre a inspeção feita pelo juiz em São Paulo do Potengi e post anterior deste blog sobre a altíssima rejeição de Rosalba Ciarlini e Micarla de Souza.
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/03/o-preso-nao-foge-porque-nao-quer-diz-juiz-sobre-cdp-com-estilingue.html
http://nobalacobaco.blogspot.com/2012/01/governadora-do-rn-e-prefeita-de-natal.html

Aprovados igualdade salarial entre homem e mulher e benefício na moradia popular, em caso de divórcio

Por Emanuel Neri
Nesta quinta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, duas decisões importantes foram anunciadas no Brasil em benefício das mulheres. Uma foi a aprovação pelo Senado da igualdade entre salários das mulheres e dos homens. A segunda é que, em caso de divórcio, o imóvel do Minha Casa Minha Vida ficará com a mulher.
O Minha Casa, Minha Vida é o projeto de habitação popular do governo federal. Em 2011, foram liberados R$ 10 bilhões para a construção de 2 milhões de moradias. A segunda fase do projeto, a ser iniciada este ano, contará com mais 929 mil imóveis. Na primeira fase do projeto, 47% dos contratos foram assinados por mulheres.
O contrato muda agora na segunda fase. Segundo anunciou ontem (8/3) a presidenta Dilma Rousseff, as escrituras dos imóveis populares já serão feitas em nome da mulher. No caso do divórcio, o homem só fica com o imóvel caso ele tenha ficado com a guarda dos filhos. Nos demais casos, a habitação fica com a mulher.
Já no projeto de igualdade salarial, aprovado no Senado – e que será sancionado por Dilma – os salários devem ser iguais para homens e mulheres que exercem as mesmas tarefas. Se a empresa desrespeitar esta decisão, será multada em cinco vezes a diferença salarial correspondente a todo o período da contratação da mulher.
O Brasil é um dos paises mais desiguais em relação a salário do homem e da mulher. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média salarial das mulheres brasileiras representa apenas 72,3% da média do salário masculino. Em 2011, a média do salário dos homens foi de R$ 1.857,63; das mulheres, R$ 1.343,81.
E essa diferença ocorre mesmo com o nível de escolaridade das mulheres brasileiras sendo superior ao dos homens. Os únicos setores em que as mulheres ocupam mais cargos dos que os homens são a administração pública e serviços domésticos. No Congresso Nacional, a representação das mulheres fica em torno de 10%.
Esta diferença na representação parlamentar ocorre mesmo o Brasil tendo população feminina maior que a masculina. Mas esta história começa a mudar. Pela primeira vez na história, o Brasil tem uma mulher na Presidência da República. Dilma Rousseff tem dez mulheres no seu ministério, muitas ocupando cargos de primeira linha.
Veja, nos links abaixo, informações de medidas aprovadas em benefício das mulheres.
http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2012/03/salario-das-mulheres-permanece-28-inferior-aos-dos-homens-diz-ibge.html
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/03/mulher-ficara-com-casa-financiada-pelo-governo-em-caso-de-divorcio.html
http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/03/07/noticiasjornaleconomia,2796738/senado-aprova-projeto-contra-discriminacao-salarial.shtml

Invasão violenta de Pinheirinho demonstra que há insensibilidade política no trato de questões sociais

Por Emanuel Neri
O Brasil tem crescido muito, já é a sexta economia do mundo, mas ainda há problemas sociais gravíssimos. E estes problemas se agravam quando há insensibilidade por partes de algumas administrações, notadamente quando se trata de privilegiar o capital e a propriedade em prejuízo da questão social.
No último dia 22 de janeiro, o governo de São Paulo, que é administrado há 20 anos pelo PSDB, deu mais uma demonstração de sua total insensibilidade – e também irresponsabilidade - no trato da questão social. A PM paulista desocupou, com muita violência, área conhecida por Pinheirinho, onde moravam 6 mil pessoas. Havia decisão judicial, mas novos recursos e apelações nesta área não estavam esgotados.
Pinheirinho fica na cidade de São José dos Campos, a 97km da cidade de São Paulo, cujo prefeito também é do  PSDB. O terreno, invadido há oito anos, pertencia ao mega investidor de origem libanesa Naji Nahas, que tinha sido preso em 2008 pela Polícia Federal. As empresas de Nahas quebraram e ele tem dívidas com credores.
Um dos motivos da invasão foi a utilização do dinheiro da venda do terreno para o pagamento destas dívidas, parte delas com a Prefeitura de São José dos Campos. A invasão da área, feita às 6hs da manhã, quando os moradores ainda dormiam, foi cruel. Houve uso de Tropa de Choque, armas, tiros e bombas de gás lacrimogêneo.
Crianças e idosos foram atingidos (na foto, mães carrgando filhos, enquanto seus barracos eram queimados) e muitos dos moradores foram feridos. Tao grave quanto isso foi o fato de o governo paulista, de Geraldo Alckmin (PSDB), não ter esquema alternativo para os desabrigados. Seis mil pessoas ficaram em galpões precários, no meio da lama, sem nenhuma assistência pública.
Mais que isso, na sequência da invasão, tratores derrubaram as casas dos moradores, destruíram seus bens, e muitos barracos foram incendiados. Móveis, eletrodomésticos e objetos pessoais foram destruídos. Os moradores não puderam voltar para seus barracos, para recuperarem seus bens. Houve violação do patrimônio destas pessoas, todas muito pobres.
A crueldade empregada em Pinheirinho teve ampla repercussão na rede social – veículos de comunicação tradicionais demoraram para dar cobertura ao massacre. A presidente Dilma Rousseff chamou a invasão de “barbárie”. A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou ter havido grave violação dos direitos humanos.
A invasão de Pinheirinho trouxe à tona uma velha discussão da política brasileira, que é a insensibilidade com que algumas administrações, entre as quais as que estão sob controle do PSDB, tratam a questão social. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) já alertou para este distanciamento que seu partido tem com o povo. Segundo ele, o PSDB precisa se aproximar dos  pobres e do segmento da população que está ascendendo socialmente, a chamada "nova classe média".
Mas parece que nada disso tem surtido efeito. O PSDB e seu principal aliado, o DEM, não têm demonstrado muito apreço pelos segmentos da população mais pobre e marginalizada. E talvez por isso estejam há dez anos alijado do governo federal. Se não corrigirem o rumo, podem ficar anos e mais anos fora do poder central. E há o risco de perder redutos em que estão há anos, como São Paulo.
Vejam, abaixo, repercussão sobre o massacre de Pinheirinho, inclusive entrevista de Raquel Rolnik, relatora da ONU no Brasil, falando de violação dos direitos humanos. Veja também perfil de Naji Nahas.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1040025-acao-no-pinheirinho-viola-direitos-diz-relatora-da-onu.shtmlhttp://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-selvageria-da-pm-paulista-na-invasao-de-pinheirinho
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/01/pm-termina-remocao-de-familias-de-area-invadida-em-sao-jose-dos-campos.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Naji_Nahas

Veja relação de 61 municípios do RN que estão em falta com cadastro da União; Gostoso está entre eles

Por Emanuel Neri
O jornalista Carlos Alberto Dantas publicou em sua coluna "Bastidores", do jornal Folha do Mato Grande, informação sobre os 61 municípios do Rio Grande do Norte -entre eles São Miguel do Gostoso - que estão impedidos de obter certidão negativa na Previdência e na Receita Federal devido a problemas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Sem este cadastro, os municípios ficam sem poder ter acesso a recursos de convênios e a emendas do Orçamento Geral da União.
É provável que este bloqueio no cadastro do governo federal seja apenas uma questão burocrática, de falta de envio de documentos, mas que precisa ser resolvida para que estes municípios voltem a ficar normalizados com este cadastro e poder conseguir convênios e benefícios do orçamento da União. Pode ser até que alguns destes municípios já tenham regularizado sua situação, faltando apenas a atualização do cadastro. De qualquer jeito, vale o alerta.
Além de São Miguel do Gostoso(na foto acima, igreja da cidade), fazem parte desta relação outros municípios da chamada região do Mato Grande, ente os quais Touros, João Câmara e Ceará Mirim. Vejam, a seguir, o artigo publicado por Carlos Alberto:

61 municípios do RN no listão ficha suja da União

Por: Carlos Alberto Dantas //
carlos.alberto.2010@bol.com.br

FICHA SUJA - A FEMURN divulgou, hoje, uma lista de 61 municípios do Rio Grande do Norte – entre eles João Câmara, Touros, São Miguel do Gostoso e Ceará-Mirim – impedidos de obter certidão negativa na Previdência e na Receita Federal, por conta de restrições no Cadastro Único de Convênios – CAUC. Sem essas duas certidões, os municípios não podem receber recursos de convênios e de emendas no Orçamento Geral da União e ainda estão sujeitos ao bloqueio de verbas do FPM. O presidente da FEMURN, Benes Leocádio, externou preocupação com o problema, até porque o número de municípios inadimplentes pode dobrar chegando a 120. A relação dos 61 que estão com ficha suja é a seguinte:

Afonso Bezerra,
Antônio Martins,
Barcelona,
Caiçara do Norte,
Campo Redondo,
Canguaretama,
Caraúbas,
Carnaubais,
Ceará Mirim,
Coronel João Pessoa,
Extremoz,
Felipe Guerra,
Fernando Pedroza,
Frutuoso Gomes,
Grossos,
Ielmo Marinho,
Jandaíra,
Japi,
Jardim de Angicos,
Jardim do Seridó,
João Câmara,
Jundiá,
Lagoa D´Anta,
Lagoa de Velhos,
Lajes Pintadas,
Macau,
Maxaranguape,
Marcelino Vieira,
Montanhas,
Monte das Gameleiras,
Mossoró,
Nova Cruz,
Paraú,
Parazinho,
Pedra Preta,
Pedro Velho,
Poço Branco,
Pureza,
Rafael Godeiro,
Riachuelo,
Rio do Fogo,
Santa Maria,
São Bento do Trairi,
São Francisco do Oeste,
São José do Campestre,
São Miguel,
São Miguel do Gostoso,
Serra de São Bento,
Severiano Melo,
Serrinha, Sítio Novo,
Taboleiro Grande,
Tangará,
Tibau,
Tibau do Sul,
Touros,
Triunfo Potiguar,
Vera Cruz,
Viçosa,
Vila Flor e
Umarizal.