Por Emanuel Neri
Primeiro, foi o Supremo Tribunal Federal (STF), maior corte judicial do país, que equiparou as uniões homoafetivas –formadas por pessoas do mesmo sexo – ao das relações estáveis heterossexuais. Agora, foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior corte do país, que autorizou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
A decisão do STJ ocorreu na última terça-feira (25/10). Autorizou um casal, formado por duas mulheres gaúchas, a casarem legalmente. A decisão, que é inédita, servirá de orientação para que todos os juízes do país adotem decisões semelhantes quando solicitados por casais gays a autorizarem seus casamentos.
Qual a diferença entre a união homoafetiva, autorizada antes pelo STF, e o casamento de duas pessoas do mesmo sexo, reconhecido pelo STJ? A diferença, segundo juristas, é basicamente a questão da herança. No casamento, a herança é automática. Na união afetiva, outros membros da família de um dos parceiros podem reivindicar participação na herança.
O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje (26/10) três perguntas e respostas que ajudam a tirar qualquer dúvida sobre a questão.
1)O que pessoas do mesmo sexo que querem casar devem fazer?
Resposta: É só ir a um cartório e registrar o desejo. Como a súmula não é vinculante, o oficial do cartório pode se negar a registrar a união. Se isso ocorrer, o casal pode recorrer à Justiça.
2)Como era antes?
Resposta: Cada juiz julgava o pedido segundo seu entendimento. Agora, a decisão do STJ orienta o registro do casamento.
3)Como fica o divórcio?
Resposta: Valem as mesmas regras para o divórcio heterossexual.
È uma vergonha pessoal, é o fim do mundo, como é que pode casais do mesmo sexo, se casarem, viverem juntos como marido e mulher, tem pessoas que pelo jeito estão bem interessadas que isto também venha a acontecer em nossa terra, a lei de deus não permite um escândalo desses na nossa sociedade.
ResponderExcluirNão pensei que o seu comntário postado acima, demore muito, tem gente que não aceita esse tipo de comentário desfavorável a eles.
ResponderExcluirRafael.
Em relação ao primeiro comentário acima...
ResponderExcluir1º Ao casarem não vão viver como marido e mulher, até porque não são hetero e sim homo!!
2º Não venham pôr palavras na boca de Deus!!
Quem que falou que Deus não permite??
Tudo bem, Deus fez o homem e a mulher, mas aicma de tudo, Deus fez o AMOR. O amor não escolhe qual corpo habitar, ele simplesmente surge, independente de raça, cor, SEXO OU OPÇÃO SEXUAL, classe social, etc. Então, por que não deixar outras pessoas serem felizes?
Eles não escolheram ter opção sexual diferente, assim como não escolhemos a quem amar. Quando amamos alguém que não se interessa por nós, o que fazermos? Obrigar que ele (a) nos ame também??; ou até mesmo brigarmos com nosso coração???
As vezes falamos e somos ignorantes porque não sabemos ao certo o que é amar e ser amado (a).
Falam das Leis de Deus.
Pelo que sei, Deus quer que todos sejamos felizes e isso é o que importa: FELICIDADE. Então por que não deixar que outras pessoas sejam felizes também???
3º Falam da SOCIEDADE.
Por que vivermos de acordo com a sociedade, se todos são HIPÓCRITAS. Isso mesmo HIPÓCRITAS E IGNORANTES (como nós que figimos sermos toda a vida, onde afinal, nunca tiramos nossas máscaras)
Deevemos aceitar as pessoas como elas são e não com o que elas fazem entre quatro paredes ou quem elas amam (até poruqe não é da nssa conta, não é mesmo?!).
Portanto, vamos deixar de sermos ignorantes e preocuparmos mais com nossa vida e com nossa felicidade!!
Obs.: Sou heterosexual (mas isso não quer dizer nada, apenas minha opção sexual) e acima de tudo sou Ser Humano, que isso é o que importa!!
E aí, porque você não se identifica,seu heterosexual.
ResponderExcluirVai ganhar aplausos do povo dessa cidade, kákákákákákákáká
Moacir. Gostoso/RN.
...Pois é Sr. Moacir, esqueci-me de me indentificar. Perdão!
ResponderExcluirJane
...ao seu dispor!
O perdão só serve de coração, e se for a Deus, e a mais ninguém desse mundo.
ResponderExcluirMOACIR? SERÁ QUE VOCÊ JÁ OUVIU O TERMO: PERFEITO IDIOTA. POIS TU ÉS O PRÓPRIO.
ResponderExcluirFaz uma pesquisa seu hetero, para saber qual comentário, que, o povo vai aceitar, com essas suas idéias você não vai contaminar o povo desse Município não. kákákákákákákákáká.
ResponderExcluirMoacir, Gostoso/RN.
Sr. Moacir,
ResponderExcluirContaminar??? Comó que?? É virús por acaso??
Cada um tem sua opinião, seu ponto de vista. Se a sua opinião for diferente da minha, ok. Tudo bem, esta é uma opinião sua E QUE EU RESPEITO (apesar de achar uma estupidez).
Acho até que o senhor deveria fazer o mesmo: RESPEITAR as opiniões e opções das outras pessoas.
Fazer pesquisa?? Para que? Pois o resultado dela não vai mudar meu ponto de vista.
O senhor tem filhos?? Imagina se algum filho seu ou alguém de sua família fosse homossexual?? O que faria??
Pois bem Sr. Moacir, é bom o senhor tomar cuidado com o que diz (não estou pedindo que o senhor aceite a homossexualidade, mas sim que respeite, pois esse é um dever seu como cidadão -Já que falas tanto em SOCIEDADE, NO POVO-.
Volto a dizer: DEUS QUER QUE SEJAMOS FELIZES!
E quem perde seu tempo criticando e olhando para a vida dos outros, não imgaina o que está perdendo a sua volta!
...Vai viver sua vida Sr. Moacir e deixa cada um viver a sua!
Vamos brincar de vida? Eu cuido da minha, você cuida da sua, os heterossexuais cuidam da deles assim como os homossexuais!
Atenciosamente,
Jane
Sugestão: comentários preconceituosos não deveriam ser aceitos neste blog. É triste se deparar com cometários deste tipo.
ResponderExcluirGabriela
Gabriela, não liga não é tudo frescura.
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