Impasse na Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso para liberar área de reservatório de água pode levar saneamento e abastecimento ao colapso

Por Emanuel Neri

Ninguém tem dúvidas de que o serviço de abastecimento de água, junto com o esgotamento sanitário (saneamento), são obras de fundamental importância para o desenvolvimento de São Miguel do Gostoso e para a melhoria das condições de saúde da população. As duas obras, estaduais, com apoio do Banco Mundial, estão orçadas em mais de R$ 35 milhões.

Pois bem. Destas duas obras, uma já está pronta – a do saneamento da cidade (foto acima).  Já o serviço de abastecimento de água, lançado pela governadora do RN, Fátima Bezerra, em setembro do ano passado, está se arrastando e corre sérios riscos de não ser concluído. Há problemas sérios na Câmara Municipal do município que dificultam esta obra.

Poucas cidades, especialmente do Nordeste, tem, juntos, redes de esgotamento sanitário e serviço de abastecimento de água. São Miguel do Gostoso tem este privilégio. Já tem saneamento e pode ter também abastecimento de água.

Mas São Miguel do Gostoso corre grande risco de por este serviço, que é essencial para a saúde e o bem-estar da sua população, a perder.

De quem é a culpa pelo atraso do serviço de abastecimento de São Miguel do Gostoso? Veja, nos 13 pontos abaixo, os motivos que estão causando seríssimos problemas na rede de abastecimento e de saneamento da cidade:

1)A rede de tubulação do abastecimento da cidade está bem avançado, bem como os dutos que trazem a água de poços artesianos localizados no cruzamento da BR-101 com a RN-221, no município de Touros. O engasgo agora está na construção do reservatório de água que abastecerá a população da cidade.

2)O  terreno escolhido para a construção do reservatório está em área anexa ao Colégio Olímpia Teixeira. Como aquele colégio é estadual, os técnicos da Caern, que administra o serviço de água e saneamento do RN, entenderam que, como a área seria do Estado, poderiam fazer o reservatório naquele local.

3)Quando a obra do reservatório já estava sendo iniciada, há mais de um mês, a Caern descobriu que aquele terreno pertencia ao município e que havia sido cedido ao Estado para a construção do colégio. Por isso, havia necessidade de a Câmara Municipal aprovar projeto, cedendo o terreno para o reservatório.

4)Ai começou o grande problema. O prefeito encaminhou o projeto há algumas semanas para a Câmara, mas até agora ele continua rolando, de mão em mão, sem ser aprovado. Por causa disso, a obra está parada, sem prazo para ser concluída. Vereadores fazem exigências para aprovar o projeto.   

5)Tão logo o projeto chegou à Câmara, a resistência partiu dos vereadores que fazem oposição ao prefeito. Emissários do governo do RN entraram em  campo para pedir a estes vereadores que desobstruíssem a aprovação do projeto. Aparentemente tinham conseguido sinal verde para o reservatorio.

6)Aí surgiram informações de que o presidente da Câmara se recusava a pôr o projeto em votação. Novas conversas foram travadas com o prefeito local, a quem o presidente da Câmara é ligado, para liberar o projeto. Surgiram então informações de que, agora, a oposição preferia construir ali uma creche e não o reservatório.

7)Além de critérios técnicos, a área do Olímpia foi escolhida por estar no centro da cidade. Com isso, haveria menos complexidade na rede que distribuiria a água do reservatório para toda a população. Mais: não existe projeto de construção de creche no local - e a procura por outro terreno, para o reservatório, levaria meses.

8)Tem mais problemas, também graves. Com as chuvas dos últimos dias, o sistema de esgotos da cidade dá sinais de colapso. Pessoas que moram em ruas alagadas abrem a tampa dos bueiros (chamados PV, Pontos de Verificação) para que a água escoe. Junto com a água, entra areia e lixo na tubulação do saneamento.

9)A areia e o lixo entopem a rede de saneamento, fazendo com que o esgoto, junto com fezes, aflore à superfície das ruas, em vários pontos da cidade. Em outros pontos, o esgoto entra em córregos que desaguam na lagoa do Cardeiro, causando seríssimos problemas ambientais e para a saúde da população. Há pontos da cidade onde o mau cheiro do esgoto está insuportável.

10)Ocorre que só a Caern tem tecnologia para desobstruir a rede de saneamento. Como a prefeitura não assinou ainda contrato com a Caern para este tipo de serviço, São Miguel do Gostoso corre sérios riscos de implosão de todo o seu sistema de saneamento. E aí será um grande problema para toda a cidade. Exemplo: trecho da rua da Xepa, principal ponto turístico da cidade, pode ceder a qualquer momento, abrindo enorme cratera.

11)Este é um problema sério que São Miguel do Gostoso está correndo. Se o reservatório já estivesse sendo construído, seria um obstáculo a menos para a assinatura do contrato entre Caern e prefeitura local. Como há obstáculos entre os vereadores para liberarem o projeto, o impasse para a rede de esgoto está criado e se agrava, diariamente.  

12)A Prefeitura deve se empenhar mais para que o projeto do reservatório de água seja aprovado pela Câmara, além de também agilizar a assinatura do contrato com a Caern. Só assim a estatal de abastecimento e saneamento do RN pode, amparado em leis, resolver o caos que a São Miguel do Gostoso vive atualmente.

13)Cabe a população pressionar prefeito e vereadores para aprovarem o projeto que libera a construção do reservatório no Colégio Olímpia Teixeira. Sem isso, São Miguel do Gostoso corre o sério risco de ficar sem serviço de saneamento, porque não há quem cuide do sistema, bem como a rede de abastecimento de água, que sem o reservatório dificilmente será concluída.
Votação na segunda
Nesta sexta-feira (12/6), o noBalacobaco foi informado que, na próxima segunda (15/6), a partir das 9h, será votado, pela Cãmara Municipal de São Miguel do Gostoso, o projeto que autoriza a Prefeitura local a ceder terreno, anexo ao Colégio Olímpia Teixeira, que é estadual, para a construção do reservatório do sistema de abastecimento de água da cidade. Veja mais informações sobre esta decisão na seção de "comentários" deste blog, logo abaixo deste post.

Covid-19 parece fugir do controle em São Miguel do Gostoso; município pode ter até três vez mais casos do que dizem números oficiais. Cuide-se: fique em casa

Por Emanuel Neri

Por mais que se tenham adotado medidas como barreiras sanitárias na entrada da cidade (foto à esquerda), ao que tudo indica São Miguel do Gostoso parece estar fugindo do controle sobre o Covid-19.

Em vários pontos da cidade começam a surgir informações de pessoas que testaram positivo para o vírus. E estas confirmações tem sido feitas por familiares ou pelas próprias pessoas que estão sentindo sintomas da doença ou com testagens positivas, feitas em sua maioria em laboratórios particulares.

O boletim epidemiológico da Covid-19 referente a São Miguel do Gostoso diz que há apenas 4 casos confirmados e 15 suspeitos. Mas as projeções, feitas por pessoas da área de saúde que acompanham a pandemia mais de perto, indicam, com certa margem de  segurança, que tem bem mais de 10 casos já confirmados, só na cidade.

Isso significa, segunda esta avaliação, que podem ter até três vezes mais casos de Covid-19 no município do que dizem as estatísticas oficiais.

A dificuldade de contabilizar mais casos é que os laboratórios particulares, onde algumas pessoas tem feito seus testes de Covid-19, e cujos resultados foram positivos, demoraram a repassar estes dados para a elaboração do  mapa epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Acredita-se também que, como em outras partes do país, há subnotificação de casos de Covid-19 em São Miguel do Gostoso. O Serviço de Saúde local tem feito poucos testes, realizados apenas em casos considerados graves. Um kit com 50 testes (para o serviço público) custa no mercado R$ 7.500. Um teste particular custa R$ 350.

Sem um sistema de testagem eficiente, cabe á população evitar riscos.

Na última sexta (5/6), o governo do RN iniciou uma nova fase do “Pacto Pela Vida”, com o objetivo de apertar ainda mais as medidas de isolamento social.  Mesmo em São Miguel do Gostoso estas medidas foram sentidas. Traves de campos de futebol e redes de vôlei, ao longo das praias urbanas da cidade, foram desmontadas.

Coordenada pela Vigilância Sanitária da cidade, com o apoio da Polícia Militar, esta ação teve como objetivo evitar a aglomeração de jovens que se reuniam nestas praias para a prática destes esportes. Um destes pontos é a praia do Cardeiro, onde é frequente a presença de pessoas praticando esportes.

Covid-19 em Gostoso

Voltando à questão do Covid-19 em São Miguel do Gostoso. Já era previsto o aumento de casos principalmente em função da proximidade com Touros, onde 115 casos haviam sido confirmados até a última quinta-feira, com 5 mortos. Há grande tráfego de veículos e de pessoas que vão a Touro, todos os dias.

Um dos agravantes deste intenso movimento entre São Miguel do Gostoso e Touros é a folha de pagamento da Prefeitura local, feita pelo Banco do Brasil daquela cidade. Muitos funcionários vão a Touros para sacar seus pagamentos. Tem também o auxilio emergencial de R$ 600 na Caixa Econômica de Touros.

O que fazer então para evitar a propagação do Covid-19 em São Miguel do Gostoso?

O noBalacobaco falou com técnicos da área da saúde local e elas recomendam as seguintes medidas:

1)Fazer de forma mais rígida o isolamento social, e isso significa: ficar em casa.

2)Sair de casa apenas para serviços considerados essenciais, como ir a supermercados ou a farmácias.  

3) Para pessoas suspeitas de estarem com Covid-19 é de fundamental importância o isolamento domiciliar, além de medidas para evitar contatos com outras pessoas, inclusive familiares. A família do doente também deve procurar o Serviço de Saúde para receber instruções sobre isolamento e cuidados com higiene e saúde.

4Para quem está com sintomas de gripe,  procurar imediatamente o Serviço de Saúde. Mesmo neste caso há necessidade de isolamento, para evitar o contágio da gripe para outras pessoas.

5)Evitar viagens para outras cidades, como Touros e Natal, onde a presença do Covid-19 é mais acentuada.

6)Evite qualquer tipo de preconceito contra quem esteja doente ou com suspeitas do Covid-19. Todos nós, doentes ou não, somos vítimas desta terrível pandemia. Os doentes necessitam de cuidados médicos, de isolamento, de compreensão e apoio, mas nunca de preconceitos.  

AEGostoso começa neste sábado (30/5) a ouvir os candidatos a prefeito de São Miguel do Gostoso. Veja sugestões para melhorar turismo e qualidade de vida

Por Emanuel Neri

Principal associação dos empreendedores do turismo de São Miguel do Gostoso (foto da praia urbana), a AEGostoso vai quer saber das propostas dos candidatos a prefeito sobre seus planos para a atividade turística e o futuro do município.

A partir deste sábado (30/5), uma série de debates será feita com os quatro prováveis candidatos que disputarão a eleição este ano. Inicialmente previstas para 4 de outubro, as eleições municipais de 2020 deverão ser adiadas para 15 de novembro ou 6 de dezembro. O adiamento se deve à pandemia do Covid-19.

O primeiro candidato a debater com os empreendedores da AEGostoso, às 11h deste sábado (30/5), será Francisco dos Anjos, o Tiquinho, que concorre pelo MDB. A idéia é realizar outros debates, nas semanas seguintes, com Renato de Doquinha, candidato à reeleição, Miguel Teixeira, e Jubenick, do Solidariedade.

Os candidatos a prefeito serão ouvidos por diretores da AEGostoso. Os debates serão virtuais, por meio de uma plataforma da internet, a Zoom, devido às restrições de reunião com grupos de pessoas. A ideia é que, na sequência de cada debate, seus conteúdos sejam disponibilizados ao público pela interrnet.

O que a AEGostoso quer saber dos candidatos a prefeito de São Miguel do Gostoso?

Documento com as principais reivindicações do setor (abaixo) está sendo enviado aos candidatos. Além de propostas para a melhoria da atividade turística no município, há ainda questões sobre a organização estrutural da cidade, incluindo questões de urbanização e planejamento de São Miguel do Gostoso.

É claro que os candidatos que se comprometerem com as propostas da AEGostoso terão o apoio de seus associados. A atividade turística é responsável pela geração do maior número de empregos do município, além de ser a principal fonte de geração de renda e de arrecadação de impostos.

São Miguel do Gotoso tem atualmente cerca de 150 pousadas e flats, além de  número semelhante de restaurantes, bares e cafés para atenderem os turistas que visitam a cidade. Além disso, o maior movimento do comércio gira em torno da atividade turística.

Pode-se dizer que a economia local, incluindo a atividade de pesca e agrícola, vive principalmente em função do turismo.

O turismo de São Miguel do Gostoso gera mais de mil empregos, entre empregados direto e fornecedores. Por isso o interesse dos associados da AEGostoso em saber o que pensa cada um dos candidatos a prefeito sobre a atividade turística.

Quanto melhor e mais estruturado o turismo, mais desenvolvimento para São Miguel do Gostoso.

Propostas da AEGostoso

Veja, a seguir, as propostas da AEGostoso para os candidatos a prefeito de São Miguel do Gostoso.

1) Regulamentação  do uso de quadriciclos e veículos assemelhados, além de criação de trilhas específicas, fora da área urbana,  para a circulação destes veículos.

2) Proibição do trânsito de veículos automotivos em praias urbanas do município.

3) Uso de comportas ou diques para que a drenagem da Lagoa do Cardeiro seja feita de forma ambientalmente correta.

4) Disciplinamento e organização das barracas (de bebidas e alimentos) da praia do Tourinhos, bem como instalação de equipamentos sanitários adequados.

5) Aprovação de leis municipais que obriguem donos e responsáveis por construções e reformas a retirarem os entulhos das ruas.

6 )Recuperação das calçadas da cidade e disciplinamento de seu uso por comércio regular e ambulantes.

7) Construção de Mercado Municipal para a venda de peixes, produtos agrícolas e hortifrutigranjeiros produzidos no município.

8) Aprovação de lei que proíba queimada de lixo de podas de árvores, além de todo e qualquer material que provoque fumaça.

9) Aprovação de lei que proíba a criação de animais de grande porte (bovinos, equinos e caprinos) em áreas urbanas do município.

10) Criação de área específica, tipo arena, fora da área urbana da cidade, para a realização de festas tipo carnaval e outros grandes eventos.

11 )Elaboração de Plano Ambiental e de sustentabilidade no município.

12) Revisão e atualização do Plano Diretor da cidade com o objetivo de melhorar o ordenamento urbano.

13) Municipalização do trânsito para melhor organização do fluxo de veículos  automotivos nas ruas, além da criação de bolsões para estacionamentos na cidade.

14) Disciplinamento e preservação das praias urbanas da cidade, evitando-se a construção de barracos e bares, além de qualquer outro tipo de edificação.

15) Execução do  Projeto Linear da Lagoa do Cardeiro, com trilhas e ciclofaixas em seu entorno, com o objetivo de transformar aquele espaço em mais um equipamento paisagístico e ambiental para o lazer de moradores e turistas da cidade.

A AEGostoso entende que, se o novo prefeito adotar estas medidas em seu plano de governo, a cidade terá melhor estrutura de turismo e maior qualidade de vida para os seus moradores.