Só depois de barraqueiros pararem São Miguel do Gostoso, Prefeitura resolve alugar terrreno para evitar despejo das barracas de Tourinhos pela SPU

 

Por Emanuel Neri

Foi preciso que os barraqueiros de Tourinhos bloqueassem a entrada de São Miguel do Gostoso, na manhã desta sexta-feira (3/6), para que a Prefeitura local resolvesse enfrentar a ameaça de fechamento das barracas daquela praia, deixando mais de 200 pessoas sem trabalho.

Mesmo debaixo de chuva, centenas de barraqueiros e seus familiares interromperam a entrada e saída de veículos na cidade, provocando grande congestionamento. Foi aí que o prefeito Renato de Doquinha foi ao local e prometeu aos barraqueiros uma solução para aquele problema.

As barracas da praia de Tourinhos, considerada o principal cartão postal de São Miguel do Gostoso, estavam ameaçadas de despejo pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que deu prazo até o final de junho para que os barraqueiros encerrassem suas atividades e abandonassem o local.

A ordem de despejo da SPU, órgão do governo federal, causou apreensão não só aos barraqueiros como ao turismo de São Miguel do Gostoso, que tem naquela praia sua principal atração turística. A solução para aquele problema teria que ser dada em acordo entre a Prefeitura e a SPU.

Depois do protesto, finalmente surgiram sinais de que a Prefeitura quer intermediar uma solução para o problema. Nesta próxima segunda (6/6), pela manhã, Prefeitura e Câmara Municipal se reunirão com os barraqueiros para encerrar aquele problema.  A reunião será na Câmara.

Proposta para o acordo

Este blog tomou conhecimento da proposta que a Prefeitura vai fazer aos barraqueiros. O estudo para a solução, elaborado pelo Jurídico da Prefeitura, se chama de “Projeto Orla”, e vai compreender o aluguel de um terreno para alojar as barracas, em terreno que existe no Tourinhos.

Como o aluguel do terreno, as barracas seriam construídas nesta área particular, recuadas, evitando que elas fiquem onde estão atualmente, mais próximas do mar. A dúvida é saber como será a construção destas barracas e a participação dos barraqueiros. A Prefeitura busca soluções para isso.

Uma das possibilidades é a criação de uma PPP (Parceria Público Privada), para solucionar o problema.  Neste caso, a Prefeitura poderá bancar o aluguel do terreno, mas haveria participação dos barraqueiros na construção das barracas. A Prefeitura também levaria banheiros, água e luz para o local.

Não há restrições da SPU para que os guardas-sóis fiquem nos locais em que estão atualmente, na área próxima às muitas  árvores de Tourinhos, de frente para o mar. Apenas as barracas terão que recuar para o terreno particular, de propriedade de um italiano, que existe naquela praia.

Outra iniciativa da Prefeitura será o desvio da estrada que hoje passa por trás das barracas, ligando Tourinhos às praias dos Morros e do Marco. Esta estrada está construída muito próximo ao mar e sempre foi objeto de questionamento dos órgãos de defesa do meio ambiente do RN.

Esta é a solução que pode ser chamada de urbanização da área , para por fim ao conflito. No caso, a Prefeitura chama para si a responsabilidade pela gestão compartilhada entre poder público e barraqueiros. Solução semelhante foi adotada em outras praias, como é o casso de Ponta Negra, em Natal.

Seja como for a solução final para o conflito, o fato é que, depois de algum tempo sem dar muita atenção para o problema, a Prefeitura resolveu agir. Bom para os barraqueiros e para as mais de 200 pessoas que sobrevivem com o trabalho de venda de comida e bebida nas barracas daquela praia.

E bom também para o turismo de São Miguel do Gostoso, que vai ver sobreviver seu principal cartão postal. É claro que, no projeto de urbanização de Tourinhos, deve também prevalecer a defesa ao meio ambiente, melhores condições de higiene e maior organização urbana.

Se tudo der certo entre Prefeitura e barraqueiros, enfim a paz poderá voltar para a praia mais bonita de São Miguel do Gostoso – e também considerada uma das mais bonitas do Brasil.

Patrimônio da União quer fechar barracas de Tourinhos. Além de renda e empregos, São Miguel do Gostoso perde atração de sua praia mais bonita

Por Emanuel Neri

A quem interessa o fechamento das barracas de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso?

Responsáveis pelo emprego de centenas de pessoas e pelo sustento de inúmeras famílias, as barracas de Tourinhos receberam, na semana passada, notificação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para encerrar suas atividades. Aos barraqueiros, não foi dada nenhuma oportunidade para regularizarem suas barracas.

A decisão da SPU , um órgão do governo federal, surpreendeu não só os barraqueiros como a milhares de turistas que, todos os anos, frequentam aquela praia. Tourinhos é considerado o principal cartão postal de São Miguel do Gostoso e é apontada como uma das praias mais bonitas do Brasil.

Não é novidade que as barracas de Tourinhos precisam ser regulamentadas. Mas esta é uma tarefa que cabe à Prefeitura local, além de órgãos como a SPU, Idema e Ministério Público. Da forma como foi feita, a ordem para fechamento das barracas é uma violência contra as pessoas que dependem daqueles espaços para viverem.

Foi grande a repercussão à decisão da SPU tanto em São Miguel do Gostoso como no Rio Grande do Norte. Veículos de imprensa também deverão repercutir esta radical medida, que põe em risco a sobrevivência de barraqueiros e de centenas de pessoas que trabalham para aquele tipo de comércio.

Enquanto os barraqueiros tentam resistir, organizando abaixo-assinado para encaminhar às autoridades, Prefeitura e Câmara Municipal do município se mobilizam para ver como enfrentar a situação. A presidência da Câmara tenta marcar reunião com a SPU para encontrar uma solução para não fechar as barracas.

Nesta terça-feira, durante reunião com o prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, a governadora Fátima Bezerra lamentou a ordem para o fechamento das barracas. “Um absurdo fazerem isso desta forma autoritária. Tinham que ter conversado com o prefeito, com a Câmara e com os barraqueiros”, disse.

“As soluções existem e precisam ser encontradas com diálogo, preservando a geração de emprego e renda das famílias dos comerciantes”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora também se colocou à disposição para colaborar com uma solução que traga de volta a paz e a alegria para as barracas de Tourinhos.

Se a SPU insistir na ordem de fechamento, não só barraqueiros e seus empregados perderão renda e empregos. São Miguel do Gostoso também será prejudicado enormemente. Tourinhos é o local de  maior atração da cidade e, sem suas barracas, o turismo local vai perder uma de suas principais atrações.

Cabem às autoridades locais procurarem imediatamente soluções para este sério problema.

As barracas de Tourinhos precisam continuar funcionando dentro de regras de respeito ao meio ambiente, princípios de higiene, além de obedecer os limites de espaços para que elas possam funcionar sem ferir a lei. Cabe à Prefeitura a maior responsabilidade por achar uma solução para evitar o colapso daquela bela praia.

Esta coluna tentou falar com Fernando Castro, funcionário da Prefeitura local e responsável pela gestão da orla em São Miguel do Gostoso. Este espaço está à sua disposição para que ele fale dos motivos pelos quais a SPU quer fechar as barracas do Tourinhos, sem sequer sugerir algum tipo de regulamentação para seu funcionamento.

 

São Miguel Gostoso vive sua maior expansão imobiliária, com construção de condomínios e loteamentos, e investimentos de R$ 200 milhões

Por Emanuel Neri

São Miguel do Gostoso vive, nos dias atuais, a maior expansão imobiliária da sua história.

Para qualquer canto que se olhe, ao caminhar pela cidade, há casas, pousadas, condomíínios e loteamentos em construção. Somente em 2021 a Secretaria de Obras do município liberou 88 alvarás de construção. Nos primeiros meses de 2022 já foram liberados 12 alvarás. E há uma fila a ser liberado até o final do ano.

As previsões do setor imobiliário é que pelo menos 10 grandes condomínios estão sendo construídos em São Miguel do Gostoso e nas proximidades da cidade, já no município de Touros. Os cálculos é que sejam investidos pelo menos R$ 200 milhões nestes empreendimentos, em 2022 e nos próximos anos.

Também serão criados milhares de empregos, tanto na fase de construção destes empreendimentos como no setor de prestação de serviços, quando condomínios e loteamentos estiverem prontos. Pousadas e residências isoladas, em construção, também serão uma boa fonte de empregos.

Segundo a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, 5 grandes condomínios estão sendo construídos atualmente no município: Uhane Luxury Vilas, Mantra, Shambala Beach, Quatro Ventos e Palmeiras Village. Condominios menores, como o The Home e Vila Tamarineira, também serão construídos.

Destes condomínios, o único que fica fora da área urbana é o Uhane, próximo do distrito do Reduto. Além dos condomínios, dois grandes loteamentos estão sendo construídos em áreas urbanas da cidade: o Gostoso Ville e o Guajeru. Há outros loteamentos menores também sendo construídos.

Nas proximidades da cidade, há o condomínio Vela Santo Cristo, que fica a menos de 100 metros do pórtico de entrada de São Miguel do Gostoso. Só ali serão investidos R$ 18 milhões. Já em fase de construção, quase todas as casas deste empreendimento foram vendidas para clientes do Brasil e do exterior.

Outros condomínios

Entre 2023 e 2024, o Vela também lançará outros 4 condomínios nas proximidades de São Miguel do Gostoso – o mais distante, a pouco mais de 5 quilômetros, fica em Lagoa do Sal, já no município de Touros. Este último condomínio, próximo de uma falésia, terá um ateliê do ótimo artista potiguar Mocó, que mora nos Estados Unidos.

Tanto o Vela como os demais condomínios de São Miguel do Gostoso dizem estar cumprindo as determinações ambientais exigidas pelo Idema e outros órgãos ambientais. Mas é claro que, quando prontos, haverá um adensamento urbano na cidade, com aumento de trânsito e outros problemas urbanos.

Mas estes problemas urbanos são consequências do crescimento local. São Miguel do Gostoso é uma cidade turística, bonita por natureza, e é natural que atraia investimentos imobiliários para atender pessoas interessadas em terem residências em uma praia tão agradável.

O que falta é a Prefeitura local se preparar melhor para este crescimento, se planejando para ver a cidade se desenvolver com ordenamento urbano e ambiental. Por exemplo: aprovar o novo Plano Diretor da Cidade, que está desatualizado, para poder receber este crescimento urbano de forma organizada e sustentável.