Só depois de barraqueiros pararem São Miguel do Gostoso, Prefeitura resolve alugar terrreno para evitar despejo das barracas de Tourinhos pela SPU

 

Por Emanuel Neri

Foi preciso que os barraqueiros de Tourinhos bloqueassem a entrada de São Miguel do Gostoso, na manhã desta sexta-feira (3/6), para que a Prefeitura local resolvesse enfrentar a ameaça de fechamento das barracas daquela praia, deixando mais de 200 pessoas sem trabalho.

Mesmo debaixo de chuva, centenas de barraqueiros e seus familiares interromperam a entrada e saída de veículos na cidade, provocando grande congestionamento. Foi aí que o prefeito Renato de Doquinha foi ao local e prometeu aos barraqueiros uma solução para aquele problema.

As barracas da praia de Tourinhos, considerada o principal cartão postal de São Miguel do Gostoso, estavam ameaçadas de despejo pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que deu prazo até o final de junho para que os barraqueiros encerrassem suas atividades e abandonassem o local.

A ordem de despejo da SPU, órgão do governo federal, causou apreensão não só aos barraqueiros como ao turismo de São Miguel do Gostoso, que tem naquela praia sua principal atração turística. A solução para aquele problema teria que ser dada em acordo entre a Prefeitura e a SPU.

Depois do protesto, finalmente surgiram sinais de que a Prefeitura quer intermediar uma solução para o problema. Nesta próxima segunda (6/6), pela manhã, Prefeitura e Câmara Municipal se reunirão com os barraqueiros para encerrar aquele problema.  A reunião será na Câmara.

Proposta para o acordo

Este blog tomou conhecimento da proposta que a Prefeitura vai fazer aos barraqueiros. O estudo para a solução, elaborado pelo Jurídico da Prefeitura, se chama de “Projeto Orla”, e vai compreender o aluguel de um terreno para alojar as barracas, em terreno que existe no Tourinhos.

Como o aluguel do terreno, as barracas seriam construídas nesta área particular, recuadas, evitando que elas fiquem onde estão atualmente, mais próximas do mar. A dúvida é saber como será a construção destas barracas e a participação dos barraqueiros. A Prefeitura busca soluções para isso.

Uma das possibilidades é a criação de uma PPP (Parceria Público Privada), para solucionar o problema.  Neste caso, a Prefeitura poderá bancar o aluguel do terreno, mas haveria participação dos barraqueiros na construção das barracas. A Prefeitura também levaria banheiros, água e luz para o local.

Não há restrições da SPU para que os guardas-sóis fiquem nos locais em que estão atualmente, na área próxima às muitas  árvores de Tourinhos, de frente para o mar. Apenas as barracas terão que recuar para o terreno particular, de propriedade de um italiano, que existe naquela praia.

Outra iniciativa da Prefeitura será o desvio da estrada que hoje passa por trás das barracas, ligando Tourinhos às praias dos Morros e do Marco. Esta estrada está construída muito próximo ao mar e sempre foi objeto de questionamento dos órgãos de defesa do meio ambiente do RN.

Esta é a solução que pode ser chamada de urbanização da área , para por fim ao conflito. No caso, a Prefeitura chama para si a responsabilidade pela gestão compartilhada entre poder público e barraqueiros. Solução semelhante foi adotada em outras praias, como é o casso de Ponta Negra, em Natal.

Seja como for a solução final para o conflito, o fato é que, depois de algum tempo sem dar muita atenção para o problema, a Prefeitura resolveu agir. Bom para os barraqueiros e para as mais de 200 pessoas que sobrevivem com o trabalho de venda de comida e bebida nas barracas daquela praia.

E bom também para o turismo de São Miguel do Gostoso, que vai ver sobreviver seu principal cartão postal. É claro que, no projeto de urbanização de Tourinhos, deve também prevalecer a defesa ao meio ambiente, melhores condições de higiene e maior organização urbana.

Se tudo der certo entre Prefeitura e barraqueiros, enfim a paz poderá voltar para a praia mais bonita de São Miguel do Gostoso – e também considerada uma das mais bonitas do Brasil.