Ajude a presrvar as falésias de Tourinhos. Participe da audiência pública que vai tombar este monumento

Por Emanuel Neri

Se você mora em São Miguel do Gostoso e defende a preservação da natureza do município, não pode deixar de comparecer, nesta quinta-feira (9/5), à Câmara Municipal local, às 19h, para participar da audiência pública que vai discutir o processo de tombamento das falésias do Tourinhos.

As falésias do Tourinhos, formadas por dunas petrificadas há mais de 2 mil anos, é o maior patrimônio natural de São Miguel do Gostoso. Nos últimos anos, aquele monumento vem passando por um processo de destruição, provocado principalmente pelo turismo predatório sobre aquelas falésias.

É comum ver veículos, principalmente bugues, caminhonetes tracionadas e quadriciclos, sobre as falésias do Tourinhos. Pouco a pouco este trânsito irresponsável sobre as falésias vão arrastando grande quantidade de areia e, assim, contribuindo para destruir a principal atração natural da nossa cidade.

Vários blocos das gigantescas pedras que integram as falésias do Tourinhos (foto acima) já desmoronaram. Quem conhece o Tourinhos há mais tempo, percebe que está diminuindo a altura da falésia. Se não forem tomadas providências, rapidamente aquele monumento natural e histórico vai desaparecer.

E é para evitar esta distribuição que parte da comunidade de São Miguel do Gostoso se mobilizou para salvar as falésias do Tourinhos. E o primeiro passo desta batalha será a audiência pública desta quinta. Vereadores, AEGostoso e ONGs estão apoiando o movimento que tem como objetivo salvar o Tourinhos.

A audiência pública desta quinta terá a participação da procuradora Marjorie Madruga, responsável pela questão ambiental na Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte. Além delas, também estarão presentes a esta audiência geólogos da Universidade Feral e do Instituto Federal, o IFRN.   

A procuradora e os geólogos vão falar sobre a importância ambiental, geológica e histórica destas falésias e da necessidade do envolvimento da comunidade de São Miguel do Gostoso para preservar aquele monumento. A audiência pública de hoje será o primeiro passo para preservar o Tourinhos.

A partir desta audiência pública serão adotadas várias medidas para que o Estado do RN tombe e proteja aquelas falésias. Com o tombamento, por exemplo, passa a ser crime, punido por leis, qualquer atitude de pessoas que contribuam para destruir o Tourinhos, como ocorre com veículos, atualmente.

A partir deste tombamento, a Prefeitura local também deve adotar medidas para disciplinar a presença de barracas naquela praia. Atualmente, estas barracas estão instaladas ali sem o menor disciplinamento, inexistindo   controle sanitário de alimentos servidos ali. Faltam banheiros no Tourinho.

O tombamento das falésias do Tourinhos é muito importante para o meio ambiente e para o turismo de São Miguel do Gostoso. Será o ponto de partida para conscientizar a comunidade local para preservar um monumento que, além da sua importância ambiental, também está associada à história local.

Tourinhos recebeu este nome desde o descobrimento do Brasil. Os primeiros portugueses que passaram naquela região chamaram as falésias de Tourinhos por sua semelhança com cabeças de touros. Os portugueses fizeram a mesma associação com outro bloco de falésias existente na praia de Touros.

No caso de Touros, as falésias também serviram para dar o nome ao povoado que se formou ali, hoje transformado no município de Touros. Ao ser emancipado de Touros, São Miguel do Gostoso herdou a praia do Tourinhos, com suas belas falésias. Por isso, Tourinhos também tem importância histórica.

É muito importante que a população de São Miguel do Gostoso se envolva neste processo de preservação de seu principal monumento natural e histórico. E o primeiro passo desta batalha é a audiência pública que vai dar a largada para que as falésias de Tourinhos sejam tombadas e preservadas.

O noBalacobaco sempre defendeu a preservação do Tourinhos. Veja os dois últimos posts deste blog em defesa de Tourinhos e denunciando sua constante destruição.

https://nobalacobaco.blogspot.com/2019/02/tombamento-do-tourinhos-sao-miguel-do.html

https://nobalacobaco.blogspot.com/2018/03/desmoronamento-de-parte-da-falesia-do.html

Está pronta a rede de esgoto da cidade. A Aegostoso reúne Caern, A Gaspar e Prefeitura para tirar dúvidas

Por Emanuel Neri

Agora, que a rede de Saneamento Básico foi instalada em São Miguel do Gostoso, começa então outra etapa do sistema: a ligação de residências e empreendimentos comerciais com a rede de esgoto.

E, para cumprir esta nova  etapa do saneamento, praticamente toda São Miguel do Gostoso tem dúvidas. Do tipo: como e quando devem ser feitas estas ligações? Quem contratar para fazer este serviço? Qual a referência de custo deste serviço de ligação? Quais as especificações técnicas a cumprir para este tipo de serviço?

Para responder a estas duvidas, a AEGostoso, que é a associação de empreendedores da cidade, realizou assembleia na tarde desta segunda-feira (6/5), no Centro de Cultura. A empresa A Gaspar, responsável pela obra do saneamento, Caern (Companhia de Água e Esgoto do RN) e Prefeitura estavam presentes. (Na foto acima, obra de saneamento na praia do Maceió).

Os esclarecimentos que foram dados.

1)A rede de esgoto já pode receber as ligações domiciliares e de empreendimentos comerciais. São Miguel do Gostoso ficou com 32 km de rede de esgoto e mais de 1700 pontos (residências e estabelecimentos) estão ligadas ao sistema. Financiada pelo Banco Mundial, a obra custou R$ 27 milhões.

2)Mais de 200 das chamadas residências sociais (quem tem Bolsa Família) já estão ligadas ao sistema. Outras residências e empreendimentos também foram ligadas. Mas estas ligações ainda estão bem abaixo da capacidade do sistema. Quanto mais ligações, melhor funcionará o sistema de esgoto.

3)Os preços de fornecedores especializados para fazer ligações estão muito altos. O orçamento de uma pousada da cidade ficou em R$ 8 mil – 12 mil se o material for do fornecedor. Precisa-se de preços mais baixos e regulares para que estes serviços sejam feitos. Muitas pessoas estão usando pedreiros para fazer as ligações.

4)A A Gaspar fica no comando da operação até junho. A partir daí, a Caern assume o sistema. Para isso, o serviço de esgoto será cobrado. O critério de cobrança da Caern é de 70% do gasto com água. Como não há água da Caern na cidade, será feita uma avaliação (70%) sobre consumo, via poços artesianos.

5)Mas mesmo este valor é relativo. Por exemplo: uma pousada que use parte da água de poço para piscina e jardins (a agua não vai para a rede de esgoto), a Ceern pode instalar um hidrômetro no poço ou reservatório para saber o volume mais exato de água que vai ser lançada na rede de esgoto da cidade.

6)Mas há tarifas baixas, chamadas de populares, para residências simples, nas quais a família tenha baixa renda. Por exemplo:  em casas do Bolsa Família a tarifa pode custar R$ 10,00 por mês. Há outras tarifas baixas para casas de baixo consumo. A escala de tarifas baixas vai de R$ 10,00 a R$ 39,00 por mês.

7)A partir da próxima segunda-feira, a Caern estará com uma equipe em São Miguel do Gostoso para fazer o cadastro de residências e estabelecimentos. Em parte, é com base neste cadastro que será estabelecido o perfil do consumo de água de cada unidade habitacional ou comercial.

8)A Caern e a A Gaspar se comprometem a distribuir cartilhas esclarecendo a população sobre as ligações com a rede de esgoto. Uma das grandes preocupações é evitar que moradores abram a rede para dar vazão a águas de chuvas. Isso pode comprometer todo o sistema, pois a chuva arrasta areia e obstrui o encanamento. 
9)Tem mais. A Prefeitura falhou feio ao não dar esclarecimentos à população e aos empresários sobre como proceder para fazer estas ligações com a rede de saneamento. Não há informações que orientem ninguém sobre preços a pagar com estes serviços nem como será a parceria da Prefeitura, com a Caern, para a administração do sistema. Também não falou de tarifas a serem cobradas por este serviço.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Ainda na reunião da AEGostoso, a Caern informou que vai nos próximos dias  o processo para implantação do serviço de abastecimento de água de São Miguel do Gostoso. A licitação da obra, no valor de R$ 11 milhões, está marcada para junho. A obra tem prazo de 18 meses para ser concluída.

A água para a cidade virá de poços profundos, feitos no entroncamento da BR-101 com a RN-221, que vem para a cidade. São 18 km de adutora até São Miguel do Gostoso. A água desta região já foi testada e, além de abundante, é de boa qualidade. Concluída a obra, a Caern assumirá a administração do abastecimento.

O abastecimento de água sempre foi um sonho da população de São Miguel do Gostoso. O serviço do SAAE funciona precariamente. A água local não é de boa qualidade e já há contaminação em alguns poços e parte do lençol freático. Além disso, há escassez de água no verão e em época de estiagem prolongada.

Quando a rede abastecimento for concluída, a cidade estará com a cidade 100% saneada e um bom fornecimento de água.

Motoqueiros fazem pistas de corrida nas praias de Sao Miguel do Gostoso. Altíssimo riscos de atropelamento

Por Emanuel Neri

Se não bastassem os carros tracionados, bugues e quadriciclos que, todos os dias, circulam em alta velocidade pelas praias urbanas de São Miguel do Gostoso, pondo em risco a vida de quem está ali, agora chegou a vez destas praias virarem pistas de corrida de motos em altíssima velocidade.

Na tarde desta sexta-feira (19/4), pessoas que estavam na orla de São Miguel do Gostoso foram obrigadas a assistir, perplexas, uma corrida de dezenas de motos entre as praias do Santo Cristo e Xepa. Além das muitas pessoas que estavam na praia, havia muitos animais. O risco de atropelamento era grande.

Muita gente protestou. Mas os motoqueiros, enlouquecidos em sua aventura de altíssimo risco, não davam a menor importância. Alguns até respondiam com deboche.

As pessoas, desesperadas, tentavam se livrar do risco como podiam. Correndo de um lado para o outro, tentando proteger seus animais, pedindo para os motoqueiros pararem.

Uma moradora da cidade postou um vídeo da aventura estúpida em sua página de Facebook. E escreveu um texto, protestando:

“Muitas pessoas só pensam em si, só olham para o seu umbigo. Não respeitam as leis. Não têm maturidade para viver em sociedade. Não conseguem se divertir sem invadir o espaço do outro. É triste ver este comportamento”

Depois deste acontecimento de ontem, quando as autoridades locais, incluindo Prefeitura e polícia, não tomaram nenhuma providência, a pergunta que se faz é a seguinte.

Caso estes motoqueiros loucos não se conscientizem do risco de sua aventura, quantas mortes de pessoas e animais vão ter que ocorrer para que as autoridades locais tomem providências para pôr fim a esta estupidez?

E a aventura suicida de motoqueiros e de outros condutores de veículos (foto acima) ocorre tanto nas praias como nas ruas de São Miguel do Gostoso.

Não faz muito tempo um turista paraibano, que estava chegando à cidade, foi atropelado e morto por um quadriciclo cujo condutor, segundo testemunhas, dirigia em alta velocidade. Muitos outros acidentes, com consequências igualmente graves, já ocorreram na cidade e nas praias.

Nenhuma providência efetiva foi tomada pelas autoridades locais, em especial Prefeitura, Câmara Municipal e polícia. Houve audiência pública na Câmara, prometeu-se adotar medidas para coibir estes abusos. Mas nada foi adotado para barrar esta estupidez que põe em risco a vida das pessoas.

A desorganização urbana de São Miguel do Gostoso é uma loucura.

Uma cidade pequena, com menos de 10 mil habitantes, tem problemas seríssimos de trânsito. Quase todos os dias há congestionamentos nas ruas da cidade e a situação se agrava, e muito, em períodos de férias e feriados prolongados. Nas praias, então, a situação é caótica.

O fato é que esta bagunça generalizada do trânsito nas ruas e nas praias da cidade está contribuindo muito negativamente para imagem do turismo de São Miguel do Gostoso. Não há um dia em que turistas não reclamem de riscos que correram de serem atropelados nas praias e nas ruas da cidade.

É duro, mas é verdade. Se não forem adotadas providências, urgentes, para corrigir esta distorção urbana, onde ruas e praias viram pistas de corridas de motos e outros tipos de veículos, o turismo de São Miguel do Gostoso vai acabar. E o resultado disso vai ser desastroso para a economia do município.

É isso que São Miguel do Gostoso do Gostoso está querendo?

O que a maioria da população quer respeito às leis, qualidade de vida e regras de civilidade.  E risco zero de serem atropelas nas praias e nas ruas da cidade. Mas, para que São Miguel do Gostoso não acabe, muita coisa tem que ser feita para pôr ordem na cidade e dar paz aos seus moradores.