Por Emanuel Neri
Basta dar uma olhada rápida na foto (ao lado) do ministério do presidente
interino Michel Temer (PMDB) para se ter certeza de um fato. No novo governo,
não há uma única mulher nem um único negro.
Esta foto representa fielmente este
novo governo. Temer assumiu o poder ontem, após o afastamento, inicialmente por
180 dias, da presidenta Dilma Rousseff (PT). No ministério de Temer, todos são
homens, todos brancos, e todos ricos, donos de grandes fortunas. É um retrato fiel da mais pura elite política e empresarial do país.
Não é por acaso que o
ministério de Temer vem sendo apontado como um governo da elite ou, se
preferirem, governo da plutocracia. É que plutocracia é a denominação de
governos dominados por gente poderosa, com muito dinheiro. O governo de Temer
veste perfeitamente o figurino da plutocracia.
Não é só isso. Dos 22 ministros de Temer, pelo menos sete são
investigados por suspeita de recebimento de propinas na Operação Lava Jato, que
investiga casos de corrupção na Petrobrás. O novo ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, que era secretário de Segurança de São Paulo, é conhecido
pela crueldade com que enfrenta estudantes e movimentos sociais.
O afastamento de Dilma
Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, foi aprovado na manhã desta
quinta-feira (12), no Senado, por 55 votos a favor e 22 contra. É a terceira
vez que o PMDB chega ao poder sem votos. Sempre um vice-presidente deste
partido está a postos para, sem votos, assumir o poder.
A primeira vez foi com José Sarney,
em 1985, depois da morte do presidente eleito Tancredo Neves. Depois foi com Itamar
Franco, em 1992. Itamar Franco assumiu após o impeachment de Fernando Collor,
eleito em 1989. Agora foi a vez de outro peemedebista, Michel Temer, chegar ao
poder. Sem votos.
As pesquisas indicam que, se houvesse uma eleição direta, Temer
teria apenas 1% dos votos dos brasileiros. Ou seja, Temer chega ao governo com
prestígio quase zero. Se isso não bastasse, o peemedebista foi citado mais de
uma vez como suspeito de se se beneficiar de propinas, na Operação Lava Jato.
Tem mais. Temer foi considerado inelegível, por oito anos,
pela Justiça Eleitoral por irregularidade na prestação de contas de sua
eleição. Mesmo assim, tornou-se presidente depois que deputados e senadores
entenderam que Dilma teria que ser afastada, mesmo sem ser acusada de nenhum
crime de responsabilidade.
A acusação contra Dilma é a
de ter praticado “pedaladas fiscais”, manobras para cobrir despesas públicas.
Tal prática era comum em todos os últimos governos e só contra Dilma o Tribunal
de Contas entendeu que era ilegal. Mais: pelo menos 16 governadores atuais adotaram
a mesma prática. Serão também cassados?
Resumindo: se não há crime de
responsabilidade, a presidenta não poderia ser afastada. E se foi afastada, a
palavra que mais define a manobra que a afastou da Presidência é golpe.
Organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA)
chamam de golpe a derrubada de Dilma.
Mas o pior ainda está por
vir. “Uma Ponte para o Futuro”, programa de Temer para governar o país, feito
com ajuda da elite política e empresarial do país, pretende fazer cortes em
gastos sociais e conquistas que trabalhadores tiveram nos últimos anos. Outro alvo
do programa é o sistema previdenciário.
Temer pretende aumentar os
limites de idade para a aposentadoria. Ele também quer privatizar parte do ensino
público, principalmente o superior. E quer acabar com cursos profissionalizantes
, como o Pronatec – uma espécie de porta de saída para que pessoas que hoje se
beneficiam do Bolsa Família.
Programa de transferência de renda que
tirou o Brasil do “Mapa da Fome” mundial, o Bolsa Família é outro alvo do novo presidente.
Ele pretende reduzir drasticamente o total de beneficiados do programa, que
hoje é de 45 milhões de famílias. Outro programa social, o Minha Casa Minha
Vida, também será atingido.
Temer também pretende privatizar empresas e bancos estatais. E
uma das chamadas “Joias da Coroa”, a Petrobrás, que hoje explora o Pré Sal –
gigantescas reservas de petróleo no fundo do mar brasileiro – também pode
entrar no pacote de privatização do novo governo.
Seria o fim de um dos maiores tesouros do país. E também o fim
do “Petróleo é Nosso”, campanha dos anos 50, no governo Getúlio Vargas, para
que o petróleo jamais deixasse de ser do Brasil - ou dos brasileiros.
Com o governo Temer, o Brasil corre sério risco de perder grande
parte dos avanços sociais conquistados nos últimos anos.
Abaixo, links sobre repercussões do primeiro dia do novo governo
brasileiro.
