Por Emanuel Neri
Embora atrasado, o STF
(Supremo Tribunal Federal) afastou nesta quinta-feira (5/5), por 11 votos a zero, o deputado Eduardo
Cunha (foto)(PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados e suspendeu seu mandato.
Para juristas, a decisão pode abrir brechas para que seja questionado o pedido
de impeachment contra Dilma.
A decisão saiu atrasada porque desde dezembro do ano passado, ou
seja, há cinco meses, a Procuradoria Geral da República pediu ao STF o
afastamento de Cunha por seu envolvimento em corrupção. Na ação, a Procuradoria
chamou o deputado de “delinquente” e fez várias acusações contra ele.
O deputado é acusado de ter milhões de dólares em bancos suiços,
frutos de propina que ele recebeu para facilitar projetos de empresariais na
Câmara e de beneficiar empresas em contratos com a Petrobrás. É acusado ainda de
irregularidades no processo que culminou no
impeachment de Dilma.
Outra acusação contra Cunha é o de ter criado obstáculos para que
o Conselho de Ética da Câmara
investigasse as acusações contra ele e aprovasse a cassação de seu
mandato. Durante seu comando na Câmara,
Cunha cometeu barbaridades contra a Constituição, aprovando ali o que bem
entendia.
O ódio de Cunha contra Dilma e o PT é pelo fato de a bancada petista no Conselho de Ética, três deputados, não terem cedido a suas pressões para votarem contra a abertura de processo que poderia resultar em sua cassação. A partir daí, o deputado desencadeou um processo de retaliação contra Dilma e o PT. O impeachment, liderado por ele, é fruto deste ódio sem limites. Vale tudo para derrubar o governo.
O ódio de Cunha contra Dilma e o PT é pelo fato de a bancada petista no Conselho de Ética, três deputados, não terem cedido a suas pressões para votarem contra a abertura de processo que poderia resultar em sua cassação. A partir daí, o deputado desencadeou um processo de retaliação contra Dilma e o PT. O impeachment, liderado por ele, é fruto deste ódio sem limites. Vale tudo para derrubar o governo.
Cunha liderava na Câmara a chamada bancada “BBB” – ou seja, da
bola, da bala e da Bíblia. Por isso, fez várias investidas contra direitos de
mulheres e de minorias, como a questão do aborto em caso de estupro, atacou benefícios
e avanços sociais e investiu contra conquistas de gays e de minorias religiosas.
O deputado aprovou a redução da
maioridade penal, agravando a situação do combate à delinquência juvenil.
Aprovou ainda “pautas bombas” para desestabilizar contas do governo federal. Uma
delas foi o aumento de mais de 70% para o Judiciário – uma tentativa de agradar
o STF e evitar sua punição.
Ao mesmo tempo, Cunha foi contra o aumento de pouco mais de 9% do
Bolsa Família, que beneficia famílias que vivem em situação de risco alimentar
– ou seja, passariam fome se não fosse este programa do governo federal. O
Bolsa Família é programa que é referência mundial no combate à fome.
Apesar de a punição do STF ter
vinda com atraso, a decisão é sem dúvida um alívio para o Brasil. Como
presidente da Câmara, Cunha é o segundo na linha de sucessão presidencial –
apenas atrás da presidente e do vice. Com o provável afastamento de Dilma,
poderia assumir a Presidência a qualquer momento.
E isso ocorreria caso o
vice, Michel Temer, que deve assumir o lugar de Dilma por 180 dias, caso o
Senado confirme, no dia 11 de maio, a admissibilidade do impeachment. Assim,
Cunha poderia assumir a Presidência em qualquer viagem do titular ao exterior.
Ter um “delinquente” na Presidência seria o fim do Brasil.
O afastamento de Cunha
chegou atrasado porque foi ele, em grande parte, o principal responsável, junto
com partidos de oposição, pela atual crise política e econômica do Brasil. À
frente da Câmara, Cunha dificultou a aprovação de medidas fiscais de Dilma para
amenizar a crise econômica.
Aliado à oposição, Cunha fazia
parte do bloco do “quanto pior, melhor”. O foco era criar o maior número de obstáculos
ao governo e gerar problemas para ampliar a crise de desestabilização de Dilma
na Presidência. E isso seria a porta aberta para o impeachment, ou o golpe, que
acabou por acontecer.
E foi Cunha quem manobrou ações
na Câmara e pressionou deputados para aprovarem o pedido de impeachment de
Dilma. Não há nenhum crime de responsabilidade praticado por Dilma, o que
justificaria o impeachment.
Sem crime de responsabilidade, não pode haver impeachment. E se houver impeachment e a presidenta for
afastada, é golpe.
Acusam Dilma de usar verbas públicas para pagar outras despesas
federais. A isso se dá o nome de
“pedaladas fiscais”, que presidentes anteriores e governadores sempre usaram
para fechar contas públicas. Então por que só Dilma vai pagar por isso? O que houve foi julgamento político contra
Dilma.
Mas vamos voltar à punição
do STF a Eduardo Cunha. Depois da sua
punição, muitos juristas entendem que há brechas para apontar vícios no
processo de impeachment que o deputado comandou contra Dilma. O próprio relator
do STF, Teori Zavascki, reconheceu irregularidades na condução do processo
contra Dilma.
Então se houve falhas, além de atropelamentos às regras da Câmara
e à Constituição, juristas entendem que o campo está aberto para o
questionamento do impeachment. A
Advocacia Geral da União já informou que entrará com ação no STF pedindo
anulação do impeachment na Câmara.
“A decisão (do impeachment) foi viciada, anti-jurídica”,
afirma Dalmo Dallari, um dos mais importantes juristas do país.
Nos links abaixo,
reportagens sobre consequências da punição a Eduardo Cunha e a opinião de que o
processo de impeachment foi viciado, devendo, portanto, ser anulado.
Cunha vai cair fora junto com a querida DILMA KKKKK TCHAU QUERIDA KKKKK
ResponderExcluirQuem está fazendo esse questionamento é você, O PT e a turminha da esquerda. E a opinião de vocês não vale nada!
ResponderExcluirAlguns funcionários do posto de saúde não tem educação em tratar as pessoas que vão em busca de informaçoes isso prova a falta de profissionais qualificados naquele ambiente é preciso haver uma respeito com as pessoas que vão até aquela unidade para serem atendidos espero que o secretário de saúde tome providencias urgentes porque isso é um absurdo
ResponderExcluiro povo potiguar agradece aos seus senadores honestos que votaram de acordo com nossos interesses, a favor do afastamento do pior presidente que infelizmente tivemos
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