De Emanuel
Neri
Vejam que iniciativa interessante.
Motivado por incidente ocorrido, há duas semanas, entre igreja evangélica,
moradores e proprietários de uma pousada na rua dos Búzios, um evangélico,
Otoniel Baracho, sugere criar lei para regular sons e ruídos em São Miguel do
Gostoso.
Otoniel, que também
trabalha com adolescentes em situação de risco, vai encaminhar à prefeita
Fátima Dantas minuta de projeto que estabelece controle da poluição
sonora na cidade, incluindo templos religiosos, bares, casas de shows e carros.
A iniciativa de Otoniel é
aquilo que se pode chamar de “ação cidadã”. Para justificar sua iniciativa,
Otoniel cita pregação do apóstolo Paulo aos Corintios: “Mas faça-se tudo
decentemente e com ordem”.
Na exposição de motivo a ser
enviada à prefeita, Otoniel cita o incidente ocorrido com os evangélicos.
“Motivou-me
fatos recentes nos quais foram envolvidos integrantes da Assembléia de Deus, da
qual tenho a satisfação de ser membro, tendo havido incidentes desagradáveis
com envolvimento de autoridades policiais, fatos que lastimo e causa
preocupação”.
Otoniel propõe que a
Câmara Municipal – a quem cabe apreciar o projeto - realize audiências públicas
para discutir o tema. Seu objetivo, diz, é “estabelecer requisitos necessários
para preservar o sossego, a tranquilidade e a saúde da população gostosense”.
Poluição sonora,
segundo Otoniel, “é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja
ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. Por
este motivo, ele pretende que a lei seja rígida com estes abusos.
Alguns pontos do
projeto proposto por Otoniel:
-
Proibição de barulho provocado por motos
ou qualquer outro veículo com adulteração de canos de escape.
-
Veta barulho excessivo de caixas de
som de carros diante de bares, boates, restaurantes e qualquer estabelecimento
comercial.
-
Proíbe uso de fonte móvel de emissão
sonora excessiva em áreas residenciais e nas proximidades de escolas,
bibliotecas, creches, hospitais e postos de saúde.
-
Toda a festa noturna dependerá de
autorização da Prefeitura, com exceção das festividades tradicionais que constem do calendário cultural da cidade.
-
Mesmo que haja liberação de alvarás
para festas fora do calendário festivo da cidade, só podem ser realizadas até
23h, de domingo a quinta; de sexta a sábado, pode ir até 1 hora da manhã.
- Proíbe propaganda com
carros de som, de segunda a sexta, entre
18hs e 10hs do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados este tipo de
propaganda é proibida.
-
Ambiente interno de bares, boates e
qualquer estabelecimento, inclusive de natureza religiosa, devem receber
tratamento acústico para evitar ruídos excessivos.
É
interessantíssima
esta iniciativa do Otoniel. Merece ser discutida por toda a comunidade. Além de
tirar o sossego da população, o som excessivo provoca sérios problemas à saúde,
inclusive sequelas neurológicas.
Como toda cidade que
quer crescer de forma saudável, São Miguel do Gostoso também precisa criar
limites e regras para regular sua poluição sonora.
O projeto de Otoniel é
um bom caminho para se iniciar esta batalha. É de fundamental importância que a Prefeitura local abrace esta luta.
Vejam abaixo link de post anterior deste blog sobre incidente causado por um culto na rua dos Búzios.
http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2013/01/evangelicos-fazem-culto-ao-ar-livre-e.html
Vejam abaixo link de post anterior deste blog sobre incidente causado por um culto na rua dos Búzios.
http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2013/01/evangelicos-fazem-culto-ao-ar-livre-e.html
Que bom que há vontade para que tudo se resolva e que as pessoas tenham direito ao silencio e a calma. Alguém já ficou no silencio escutando o vento nos coqueiros? É imperdível.
ResponderExcluirJackson
INICIALMENTE DESEJO AGRADECER AO TITULAR DESTE BLOG PELA NECESSÁRIA DIVULGAÇÃO DA SUGESTÃO E ASSIM DARMOS INÍCIO A ESTE PROFÍCUO DEBATE.
ResponderExcluirMOTIVOU-ME A PRESENTE INICIATIVA, FATOS RECENTES NOS QUAIS FORAM ENVOLVIDOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOSSA COMUNIDADE, DA QUAL TENHO A SATISFAÇÃO DE SER MEMBRO, TENDO INCLUSIVE HAVIDO INCIDENTES DESAGRADÁVEIS COM O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES POLICIAIS, FATOS ESTE QUE PESSOALMENTE LASTIMO E ME CAUSA FUNDADA PREOCUPAÇÃO.
ISTO POSTO DESEJO ESCLARECER QUE NÃO SOU PROFISSIONAL DO DIREITO, SENDO NO ENTANTO POSSUIDOR DE LARGA EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA ADQUIRIDA AO LONGO DOS ANOS DESDE QUANDO COM MUITA HONRA EXERCI UM MANDATO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS NOS IDOS ANOS DE 1989 A 1992 COM PRODUTIVA LAVRA DE INICIATIVAS QUE AINDA NOS DIAS ATUAIS FAZEM PARTE DO ARCABOUÇO JURÍDICO INCLUSA ENTRE OUTRAS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA VIZINHA MUNICIPALIDADE MÃE.
COERENTE COM MINHA PRÁTICA DEMOCRÁTICA, TRAGO À BAILA A PRESENTE PROPOSITURA, COM O INTENTO DE CHACOALHAR A OPINIÃO PÚBLICA LOCAL EM TORNO DESTE ASSUNTO, SUGERINDO AINDA QUE A MATÉRIA EM QUESTÃO SEJA POSTA DIANTE DE UMA AMPLA E PARTICIPATIVA DISCUSSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO COM O ENVOLVIMENTO DOS VARIADOS SEGMENTOS SOCIAIS E RELIGIOSOS ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS BUSCANDO ASSIM CONSTRUIRMOS UM INSTRUMENTO COLETIVO QUE VENHA DE FATO AO ENCONTRO DOS ANSEIOS E NECESSIDADES DE NOSSA COMUNIDADE.
POR SE TRATAR DE UM TEMA TÉCNICO E COMPLEXO NECESSÁRIO SE FAZ OUVIRMOS OS ÓRGÃOS COM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO ASSUNTO TANTO NA ESFERA FEDERAL QUANTO ESTADUAL. PREOCUPAÇÃO ESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA EM FACE DA NECESSÁRIA EXPLANAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS E TEOR DAS NBR – ABTN DE Nºs 10.151 E 10.152 PARTES INTEGRANTES DA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI EM COMENTO
ADEMAIS E OBVIAMENTE HÁ DE SER CONSULTADA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LOCAL E DE OUTRAS ESFERAS DO PODER PÚBLICO ADEQUANDO O TEMA ÀS DIRETRIZES EMANADAS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
QUANTO AO AMPARO LEGAL, SALVO MELHOR E ABALIZADO JUÍZO, SOU A PRIORI DO ENTENDIMENTO DE QUE A INICIATIVA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE AMPARADA NO QUE DISPÕE O ART. 30, INCISOS I e II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SEGUIR TRANSCRITO: "ART. 30. COMPETE AO MUNICÍPIO: I- LEGISLAR SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL; II- SUPLEMENTAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL NO QUE COUBER";
NÃO HÁ, PORTANTO AO MEU MODESTO ENTENDIMENTO, IMPEDIMENTO LEGAL A CONSECUÇÃO DO PLEITO EM TELA.
DIANTE DO EXPOSTO, FINALIZO CONCITANDO A TODOS OS CIDADÃOS GOSTOSENSES A EMITIREM SUAS OPINIÕES E NO MOMENTO OPORTUNO SE MANIFESTAREM POR OCASIÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM SUGERIDAS AO PODER LEGISLATIVO A QUEM LOGICAMENTE CABE APROVAR OU NÃO A INICIATIVA EM PAUTA.
QUEM TIVER INTERESSE ACESSAR O TEOR DA SUGESTÃO LEGISLATIVA ALVO DESSES COMENTÁRIOS, BASTA NOS SOLICITAR O ENVIO ATRAVÉS DO EMAIL souzabaracho@yahoo.com.br OU PELO TELEFONE (84) 9134-7434 TEREI A SATISFAÇÃO EM ATENDER
POR OPORTUNO TRANSCREVO A SEGUIR O ARTIGO 225 DA NOSSA CARTA MAGNA QUE ASSIM DIZ: "TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES". DESEJO A TODOS UM BOM FIM DE SEMANA SOB ÀS BENÇÃOS DO DIVINO MESTRE E SENHOR DA VIDA. Otoniel Baracho
Emanuel Neri comenta. Todos aqueles que se peocupam com um futuro saudável e equilibrado para São Miguel do Gostoso tem que festejar a iniciativa de Otoniel Baracho. Sua proposta deve ser levada em consideração pela prefeita Fátima Dantas - e pela Cãmara Municipal, a quem deve apreciar e votar o projeto - porque ela estabelece regras de civilidade para a nossa cidade. A população também tem que parar para analisar esta proposta, nas audiências públicas que Otoniel está propondo. Regulamentar a poluição sonora é estabelecer normas sutentáveis para o desenvolvimento de São Miguel do Gostoso. Otoniel demonstra uma grande coragem ao propor que a lei proposta por ele regule até mesmo o som provocado por cultos religiosos, entre eles o de igrejas evangélicas, da qual faz parte. Os homens públicos fazem assim. Pensam em leis que abranjam toda a comunidade e não a segmentos específicos. Se é para controlar a poluição sonora, devemos atingir a todos os setores que incomodam a cidade com seus barulhos e ruídos além do permitido e nocivos à saúde. A iniciativa de Otoniel tem também o objetivo de chacoalhar nossa comunidade, coocando-a diante de um debate que será fundamental para o crescimento social, político e econômico da nossa sociedade. Países e cidades só crescem com regras, que devem ser debatidas e respeitadas por todos, quando estas normas viram leis. Parabéns ao Otoniel para apresentar ao debate um tema de fundamental importância para o destino desta cidade.
ExcluirEmanoel para de perseguir os evangélicos se tem o temor de deus não é ???
ResponderExcluirEmanuel Neri comenta. Não existe nenhuma perseguição a evangélicos. Este blog respeita os evangélicos, como respeita os católicos, os budistas, os umbandistas etc. O noBalacobaco apenas deu espaço para uma proposta muitíssimo interessante, que partiu lucidamente de um evangélico, para controlar a poluição sonora na cidade. E a proposta de Otoniel Baracho é extremamente abrangente, pois também inclui controle de som excessivo, que incomode as pessoas - e neste caso estão incluídos bares, boates, casas de show, carros e até igrejas, como católicas e evangélicas. Além de lúcida e oportuna, a proposta de Otoniel é democrática ao propor que a sociedade discuta o projeto, em audiências públicas. Qual é o problema em divulgar esta proposta?
ExcluirMas quem está a perseguir os Evangelicos? O que está aqui a ser falado são as medidas urgentes a ser tomadas contra o barulho em geral. Mora na av dos Arrecifes e ainda esta madrugada só consegui dormir depois das 2 e 30, porque 2 motos andaram para trás e para a frente a acelerar durante horas.O anónimo das 05.41 concorda com isto? Acredito que não. Se assim for também tem de aceitar que não se concorde com o que se passou à 2 semanas no culto na rua. E quando falar em Deus escreva com letra grande.
ResponderExcluirQuanto à proposta do Sr Otoniel Baracho só posso dizer PARABÉNS.
Jorge Figueiredo
Quem está perseguindo os crentes? Emanuel é jornalista e retrata a verdade. Nunca li ninguém atacando os crentes ou o Bispo Macedo, não temos nada contra vocês. Queremos sim a lei e que ela seja cumprida. Acho que no fundo quem perde são os crentes com estas postagens fundamentalista com palavras 'perseguir' e 'temor'.
ResponderExcluirParabéns Emanuel pelo blog, tenho certeza que o senhor não persegue ninguém e está sim é de muito bem com a vida
Parabéns para esse senhor Otoniel que não usa a religião como arma para tratar com o próximo. Ele merece todo nosso respeito e atenção. É de pessoas assim que precisamos em Gostoso, pois não só pensa em si ou seu grupo mas em toda comunidade.
RELIGIÃO NÃO SE IMPÕE MAS SE EXPÕE
Parabéns Otoniel e Emanuel pelo espírito público que vcs demonstram ao abraçar causas coletivas de grande relevância para a vida em sociedade em nossa São Miguel do Gostoso.
ResponderExcluirAs grandes questões que este blog tem tratado, como segurança, poluição sonora, trânsito... tolerância e respeito à VIDA, à diversidade e aos direitos individuais e coletivos são os grandes reveladores do nível de desenvolvimento de uma sociedade. Um certo estudioso latino-americano chegou a definir o nível de desenvolvimento de uma comunidade mais pelo nível e tipo das relações (sócio-econômicas, políticas e ambientais) entre as suas pessoas e instituições e menos pelo dinheiro/riquezas produzidos em sua economia.
Tais questões de civilidade e cidadania só poderão ser resolvidas pela regulação de regras e leis, à luz das constituições federal e estadual, num debate amplo, técnico, político, democrático, com forte estímulo à participação direta de todos os cidadãos e todas as cidadãs do município. Corretíssima, portanto, a proposição legítima e corajosa do Sr. Otoniel Baracho.
Prezados Emanuel e Otoniel, contem com o apoio e o engajamento direto do PT nessa luta!
Hildemar Peixoto
Pte. PT Gostoso/RN
ué, penssei que fosse secretario de agricultura e pesca do atual governo
ExcluirParabéns Otoniel e Emanuel pelo espírito público que vcs demonstram ao se preocuparem e efetivamente se ocuparem com causas coletivas de grande importância para a vida em sociedade em nossa querida São Miguel do Gostoso.
ResponderExcluirAs questões tratadas neste blog, como segurança, poluição sonora, trânsito... tolerância e respeito à VIDA, à diversidade e aos direitos individuais e coletivos são, na verdade, os grandes reveladores do nível de desenvolvimento de uma sociedade. Certo estudioso latino-americano chegou a definir o desenvolvimento de uma comunidade pelo nível e tipo das relações (sócio-econômicas, políticas e ambientais) entre suas pessoas e instituições e menos pelo dinheiro e riquezas que estas produzem.
Tais questões só poderão ser resolvidas quando reguladas pelos agentes do Estado Democrático de Direito (locais, regionais e nacionais) através de regras e leis, à luz das constituições federal e estadual. Tal regulação para ser efetiva precisa passar pelo DEBATE amplo, técnico, político, democrático e com forte estímulo à participação direta de todos os cidadãos e todas as cidadãs do município. Corretíssima, portanto, a legítima e corajosa proposição do nosso Otoniel. Parabéns!
Prezados Emanuel e Otoniel, contem com o apoio e o engajamento do PT nessa Luta!
Hildemar Peixoto
Pte. PT de S. M. do Gostoso/RN
Emanuel,gostaria que você divulgasse a programação do carnaval de gostoso.
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