Câmara vai cobrar do prefeito medidas para que a proibição do trânsito nas praias de Gostoso funcione

Por Emanuel Neri

Será que agora vai? A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso se reuniu hoje (16/2) e, mais uma vez, discutiu a questão da proibição do trânsito urbano na orla urbana da cidade. Houve intenso debate sobre o tema, inclusive com a participação da comunidade. Membros da Prefeitura estavam presentes.

A Câmara se comprometeu a convocar uma reunião, com a participação do prefeito Miguel Teixeira e membros da família Neri, para tentar desatar o nó da proibição do trânsito. Todos os vereadores apóiam a medida, que também tem o apoio quase unânime da população da cidade.

Mas, apesar do apoio unânime dos vereadores, até agora a Câmara Municipal não aprovou decreto – ou projeto de lei - oficializando a proibição do trânsito. O que existe é um acordo entre Câmara, Prefeitura e comunidade determinando a proibição do trânsito, atendendo a leis federais que tratam deste tema.

Pois bem. Apesar deste acordo, a coisa não anda. Onde, então, está o nó? Pelo que se ouviu nos debates da Câmara Municipal, o nó está na Prefeitura. Embora a proibição do trânsito tenha começado oficialmente no dia 7 de janeiro, até agora a prefeitura não moveu uma única palha para que a medida seja efetivada.

Cinco questões são fundamentais para proibir o trânsito na praia. A primeira é a sinalização da praia, com placas. A segunda é a fiscalização, que deve ser feita por funcionários da prefeitura ou policiais. A terceira é o bloqueio de acessos na cidade que levam à praia. Por último, criação de vias para o escoamento do trânsito desviado da praia.

A quinta questão é a aprovação da lei pela Câmara Municipal, que apenas regulamentará decisão de leis federais que já proíbem trânsito em orlas urbanas. Mas isso a Câmara Municipal garante que fará rapidamente. Outra questão, a doação do terreno para o escoamento do trânsito, já está resolvida.

A família Neri apresentou ontem aos vereadores e membros da comunidade documento assinado por todos os irmãos – já com reconhecimento de firma -, fazendo a doação de terreno para este acesso. Mas a família alega que o terreno só poderá ser entregue quando a prefeitura fizer a parte dela.

A família entende que, sem medidas de responsabilidade da prefeitura – sinalização e fiscalização, além de bloqueio dos acessos atuais – a proibição não funciona. Se a proibição não está funcionando, fica sem sentido entregar o terreno para a Prefeitura, pois o imóvel não terá nenhuma utilidade.

Vereadores e membros da comunidade concordaram com os argumentos da família Neri. Vereadores aliados do prefeito vão se reunir com ele para convencê-lo a tomar providências para que a proibição funcione. Vão pedir para que sejam colocadas placas nas praias e se disponibilize funcionários para fiscalizar o trânsito na orla.

Todos os vereadores acham que estas medidas da prefeitura devem ser adotadas ainda para este Carnaval, quando se intensifica o trânsito na orla urbana de São Miguel do Gostoso. Se estas medidas não forem adotadas, há riscos de atropelamentos de pessoas – em especial crianças - que frequentam as praias.

Bom, vamos ver se agora vai. Cabe à comunidade continuar sua pressão sobre a Prefeitura para que adote medidas urgentes para proibir o trânsito na orla urbana de São Miguel do Gostoso. Escreva para este blog, solicitando o apoio do prefeito para que o perigoso trânsito das nossas praias seja definitivamente proibido.

Veja, abaixo, post de sessão anterior da Câmara Municipal, quando este mesmo problema foi tratado, em novembro passado, com o nome de todos os vereadores do município que apóiam a proibição do trânsito nas praias.

http://nobalacobaco.blogspot.com/2011/11/em-sessao-historica-camara-municipal.html