Por Emanuel Neri
O Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso é bastante criticado pela população. Para os moradores, os conselheiros não fazem nada. Mas o Conselho Tutelar também reclama da população, que não o aciona para resolver problemas relacionados a abusos e maus tratos contra menores e adolescentes da cidade.
Em meio a este fogo cruzado, o Conselho Tutelar faz eleição no próximo domingo, dia 4/3, entre 8hs e 16hs, para a escolha de seus cinco membros. Os moradores que têm título eleitoral no município podem votar. São 12 candidatos – quatro deles já são conselheiros. Cada conselheiro recebe um salário mínimo por mês.
No último Carnaval, aumentaram as críticas contra o Conselho Tutelar. É que crianças e adolescentes se exibiram no palco dos bailes da praia da Xepa, dançando músicas que imitavam relações sexuais, sem que nenhum conselheiro tenha levantado a voz para criticar este tipo de abuso contra menores.
A presidente do Conselho, Akira Jussiara, reconhece que houve descuido dos conselheiros. E promete que a questão da “erotização” de menores, como aconteceu no Carnaval, estará na pauta dos novos conselheiros. “Mas é importante que os pais e as famílias também se conscientizem deste problema”.
O Conselho Tutelar tem como atribuição combater violências contra crianças e adolescentes. Sempre que houver abusos, o Conselho encaminha para o Ministério Público, que apura o caso e envia para julgamento pelo Judiciário. “Mas é importante que a população nos alerte quando houver abusos”, diz Jussiara.
O Conselho Titular fica na rua Lírio do Mar, 267. Diariamente – incluindo os finais de semana – têm conselheiros à disposição da população. “O problema é que a população ainda não tem o hábito de denunciar abusos”, diz Jussiara. As denúncias também podem ser enviadas pelo email conselhotutelarsmg@yahoo.com.br.
Os Conselhos Titulares são um instrumento importante no combate à exploração de menores. Seu suporte legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que ampara menores contra qualquer tipo de abuso. É necessário que a população acione o Conselho, sempre que souber de maus tratos contra crianças e adolescentes.
Por tudo isso, é importante que os moradores de São Miguel do Gostoso se conscientizem da importância do Conselho Tutelar e participem do processo de escolha dos novos conselheiros, no próximo domingo.
Vejam os nomes dos 12 candidatos às cinco vagas do Conselho: João Maria Tavares, Neilson Gomes, Maria Valdete, Maria das Dores, Fabrícia Pereira, Esdras Emanuel, Célia Regina, Adriano Santana, Eliane Dantas, Erimárcio Correa, Alaide Menezes e Ednalva. Você pode votar escrevendo na cédula o nome ou o número do candidato.
eles falam q a população não os acionam em nada... mas pra q? se eles ganham dinheiro com a cara msm!! e não tomam nenhum tipo de providencia e naum resolvem nada..eles tem eh q mostrar trabalho.. pq eh so entrar naquele famoso clube q oq se mais ver eh adolescentes se drogando dentro! ninguem ver isso? kd o conselho tutelar???? eu kii naum me ocupo em ir votar.. pra seu fulaninho ganhar dinheiro sem fzr nada e SMG continuar nessa msm situação!!
ResponderExcluirAnônimo, esse anônimo não tem conhecimento do estatuto da criança e do adolescente, não sabe o que está dizendo, se o filho dele (a) está se drogando vai ser o conselho tutelar que tem que resolver? ou vai ser o proprio pai ou responsável, que tem que tomar as providências. Pois o filho(a) é dele(a), e não do conselho.
ExcluirEmanuel Neri, aqui sempre teve essa desculpa! Mas nem tem tanto a ver! Os conselheiros tutelares pensam que o povo é burro. Podem até serem omissos mas sabem o que veem. Há casos sim que o conselho tutelar precisa que alguém diga pra que eles fiquem sabendo. E os outros problemas? Precisava alguém ir falar pra eles dos menores que estavam sendo expostos no carnaval? Precisava alguém ir falar pra eles dos menores que ficam se alcoolizando até tarde das noites até mesmo em lugares concentrados como no clube da "professora" Clésia? Que inclusive tem conselheiros compartilhando o mesmo espaço todo tempo. Então, casos como esses e muitos outros que acontecem da mesma forma precisa que a população vá lá dizer? Precisa não viu! Até porque o conselho tutelar já tem por lei a tutela de TODAS as crianças e adolescentes do município, eles só precisam ver e pronto, e nem pensaram nisso quando candidatos. E agora querem ser eleitos de novo, como é o caso dos candidados Joao Maria, Valdete e Neilson. Bom! Eu que não me ocupo em ir votar. Pelo menos nesses.
ResponderExcluirMárcio
Anônimo: Senhor Emanuel Neri, apropria presidente do Conselho a senhora Akira Jussiara como foi citada acima, não tem nem si quer conhencimento do estatuto da criança e do adolescente, não posso entender isso como uma pessoa dessa pode ser presidente de um orgão tão importante, porque pra mim é importante sim não pode ser p. outras pessoas mais pra mim é importante sim. Então senhor Emanuel são essas e outras coisas que acontece em São Miguel do Gostoso, E É por isso que não evolui, continua sendo o mesmo. Anônimo
ResponderExcluirEsse Conselho Tutelar de São Miguel, precisa agir, os conselheiros precisam andar nas ruas principalmente nos finais de semanas, se algum dos Conselheiros não quer ir, mas que vá alguém, só assim veremos que o Conselho está agindo com suas obrigações, e aquele que fizer cumprir com suas obrigações, com certeza, estará sendo reconhecido pela População com o seu trabalho.
ResponderExcluirFaçam dessa forma que as coisas melhoram, e jamais vocês serão criticados.
Luiz.
bom é muito facil para nos criticarmos o trabalho dos conselheiros tutelare de são miguel do gostoso. leiam e reflitam: antes de falarem quaquer absurdos leiam o que diz o istatuto da criança e do adolescente, pois quem ler sabe mais, e os conselheiros trabalham de acordo c o istatuto ok.
ResponderExcluirMEUS QUERIDOS ANÔNIMOS APESAR DA LEI FEDERAL N°8.069/90(ESTATUTO) ESTAR EM VIGÊNCIA HÁ 22 ANOS,AINDA SÃO MUITOS OS EQUIVOCOS QUANTO O PAPEL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.SAIBAM QUE O CONSENHO TUTELAR NÃO É UM ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA,NÃO TEM O DE VER DE SAIR DE SUA CASA PARA FISCALIZAR O COMPORTAMENTO DOS ADOLESCENTES. APÓS CONSULTA DA ACECTURN(ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO RN),O CONANDA(CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)SE POSICIONOU REAFIRMANDO O NOSSO ENTENDIMENTO QUANTO A FALTA DE LEGITIMIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA REALIZAR TAL FUNÇÃO, CABENDO A ELE APENAS A FISCALIZAÇÃO PREVISTA NO ART.95 DA LEI nº 8.069, de 1990 ,FICANDO ENCERRADO ASSIM, ORDES AO CONSELHO TUTELAR DE EXERCER FISCALIZAÇÃO EM BARES,BOATES,FESTAS,BAILES,MOTÉIS E CONGÊNERES,VENDO QUE EXISTEM ORGÃOS QUE POR PREVISÃO LEGAL, TEM PODER DE POLÍCIA PARA REALIZAÇÃO DE TAL AÇÃO.
ResponderExcluirCONANDA-Art. 21. É vedado ao Conselho Tutelar executar serviços e programas de atendimento, os quais devem ser requisitados aos órgãos encarregados da execução de políticas públicas.
É MUITO FACIL PRA TODOS NÓS JULGARMOS,MAS DEVEMOS NOS PERGUNTAR ...
E NÓS O QUE FARIAMOS PARA MUDAR TUDO ISSO DE ERRADO Q ACONTECE EM NOSSA CIDADE?