segunda-feira, 18 de julho de 2022

Em São Miguel do Gostoso, população tem direito a festas, mas Prefeitura deve buscar locais adequados, mais afastados, para nao prejudicar outras pessoas

Por Emanuel Neri

Pra início de conversa, que fique bem claro.  Este blog não é contra as festas públicas de São Miguel do Gostoso, organizadas pela Prefeitura. Pelo contrário: somos a favor destes festejos.

Mas sejamos honestos. Do jeito que a Prefeitura local está fazendo, está errado. O palco das festas noturnas das duas festas deste ano (sábado e domingo, 16 e 17/7) foi feito na praia do Maceió, um bairro predominantemente residencial e com inúmeras pousadas.

Bem que a Prefeitura poderia escolher um local mais adequado para estas festas públicas. O ideal seria um espaço que não prejudicasse parte da população, da cidade principalmente idosos e crianças, além de turistas hospedados nas pousadas do Maceió.

Este ano, quando a cidade completou 29 anos, foram duas noites de festas, com som muito alto, que só terminaram por volta das 6h  da manhã do dia seguinte.

A Prefeitura, por exemplo, poderia realizar suas festas públicas no espaço onde, todos os anos, é realizado o chamado Réveillon do Gostoso, logo depois do final do bairro do Maceió, já na estrada para o Reduto. Ali já tem uma estrutura montada, inclusive com estacionamento.

Mais que isso, as festas do Réveillon do Gostoso, afastadas da área urbana da cidade, não chegam a afetar o repouso da população. No final do ano, as festas são realizadas durante toda a noite, sem que haja reclamações da população contra o abuso do som alto.

Mas a Prefeitura de São Miguel do Gostoso faz exatamente o contrário. Insiste em fazer suas festas em áreas urbanas – antes era na praia da Xepa -, sem respeitar leis que proíbem o abuso de som e garantem silêncio para quem não está na festa e quer descansar, em suas casas ou nas pousadas.

Nas noites deste sábado e domingo o que se viu no bairro do Maceió foi um show de desrespeitos. Há relatos dramáticos de quem passou a noite acordado, sem poder dormir por causa da festa. Uma turista hospedada no Maceió disse que vidros das janelas da pousada em que estava tremiam com o som.

“Foi uma noite de desespero. Impotente, sem nada poder fazer, só me restou chorar”, disse Gislene Ataulo, turista de São Paulo. “Quando a festa acabou, depois de uma noite toda acordada, estava estourando de dor de cabeça. Isso é normal?”, perguntou.

Muitas reclamações

Nos dias seguintes da festa, este blog falou com moradores e proprietários de pousadas do bairro do Maceió. Houve muita reclamação. Em quase todas as pousadas, turistas passaram a noite toda acordados, por causa do excesso do som. Moradores também reclamaram que não puderam dormir.

Em uma dessas pousadas, um cliente estava tão contrariado que por pouco não agrediu uma recepcionista. Alterado, pedia explicações sobre ter ficado duas noites, com a família, sem poder dormir. E ainda prometeu ir embora, garantindo que jamais voltaria à cidade.

São Miguel do Gostoso cresceu. E há bairros, como o Maceió, bastante povoados. Então não dá mais para o prefeito Renato de Doquinha insistir em fazer suas festas em meio a um bairro onde predominam residências e pousadas, com turistas que procuram a cidade para descansar.

É chegada a hora de a Prefeitura procurar locais mais adequados, como o espaço do Réveillon do Gostoso, para fazer suas festas públicas. A população tem todo direito de comemorar, com orgulho, os 29 anos da emancipação da nossa cidade.

Mas estas festas não podem prejudicar quem está em suas casas e pousadas, querendo, sem poder, descansar. E este direito ao repouso, principalmente de idosos e crianças, é garantido por lei.

É preciso que estas festas sejam feitas em locais adequados, não povoados, que não tragam problemas para ninguém.

 

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros do Tourinhos assinam acordo para que as barracas funcionem agora em trailers, evitando fechamento

 

Por Emanuel Neri

Ao que tudo indica, a situação dos barraqueiros do Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, está chegando a um acordo.

No último dia 17 de maio, foi assinado um acordo, que posteriormente vai virar TAC (Termo de Ajuste de Conduta), na sede do Ministério Público Federal, em Natal, dando um prazo de seis meses (180 dias) para que os barraqueiros e a Prefeitura local se adaptem a exigências da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para permanecerem na praia do Tourinhos.

A solução proposta pelo acordo é a aquisição, por cada barraqueiro, de trailers (espécie de reboque puxado por outro veículo) onde suas atuais barracas funcionarão. Estes trailers, que serão adaptados como cozinhas, custarão em torno de R$ 30 mil cada um, tendo a Prefeitura como avalista da compra.

O acordo foi assinado pelo prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, por um vereador (José de Luzenário) representando a Câmara Municipal, e por Adriana Miranda, presidente da Associação dos Barraqueiros. O TAC prevê que, futuramente, o Município deve desapropriar área no local para alojar as barracas/trailers.

A solução dos trailers não é das melhores, O acordo exige que eles sejam removidos diariamente, à noite, para voltar ao local no dia seguinte. É claro que esta é uma solução bastante trabalhosa. Mas os barraqueiros aceitaram o acordo para evitar que suas barracas fossem despejadas do Tourinhos pela SPU.

Ao todo, serão 16 trailers que serão adquiridos. Inicialmente os barraqueiros iniciaram negociação com um fabricante de Recife. Mas a Prefeitura ficou de ver a possibilidade de ver fornecedores em Natal ou Mossoró. O dinheiro para a compra dos trailers será adquirido junto a empréstimos bancários.

Este blog falou com alguns barraqueiros. Eles entendem que o trailer não é a melhor solução. Mas concordam com a proposta por entender que o acordo evita o pior: o fim do sustento de dezenas de famílias e de mais s de 200 pessoas que trabalham nas barracas.

Os barraqueiros também entendem que a Prefeitura se encarregará dos serviços de infra-estrutura, como o sistema de esgotamento sanitário que será ligado a cada trailer, bem como á construção de novos banheiros públicos adequados para os turistas que frequentam o local.

O acordo para o Tourinhos também evitará prejuízos ao turismo local.   

Tourinhos é considerada uma das praias mais bonitas do Brasil e principal cartão postal de São Miguel do Gostoso. Diariamente, especialmente no verão, milhares de pessoas procuram o Tourinhos. As barracas são sempre uma atração, por venderem comida e bebidas para os turistas que estão na praia.

Os barraqueiros também pretendem que, com o acordo, a Prefeitura deverá ajudar na padronização dos espaços atuais de sombra, feitos de madeira e palha, onde atualmente ficam as mesas para os clientes. Também entendem que a SPU não criará problemas estes espaços e para os guarda-sois que existem diante das barracas.

Pelo acordo, no mínimo até o final deste ano as barracas vão continuar no Tourinhos. Até lá, Prefeitura e barraqueiros vão buscar as soluções previstas no acordo para que as barracas do Tourinhos, muitas delas administradas por pescadores locais, continuem sendo uma das atrações do turismo de São Miguel do Gostoso.

domingo, 12 de junho de 2022

Lagoa do Cardeiro pode escoar água para o mar e criar problema ambiental em São Miguel do Gostoso. Idema notifica Prefeitura para evitar dano à natureza

 

Por Emanuel Neri

Todo ano é sempre a mesma coisa e o crime ambiental se repete.

Durante o período de chuvas, a Lagoa do Cardeiro, berçário da natureza e um dos principais cartões postais de São Miguel do Gostoso, recebe grande quantidade de água. Por causa disso, moradores e comerciantes da região abrem uma vala para que a água escoe para o mar, deixando a lagoa vazia.

A escavação da vala para o mar, conhecida como “abertura da barra”, provoca um enorme dano à natureza. Milhares de peixes, camarões e caranguejos, que habitam na lagoa, são arrastados para o mar. A água também arrasta ninhos de tartaruga que estão enterrados nas dunas, no entorno da lagoa.

A “abertura da barra” causa outro problema grave na lagoa. Como praticamente toda a água escoa para o mar, sobra no leito da lagoa apenas lama, que destrói a flora local e causa enorme fedentina na região. Quando isso ocorre, é como se “matassem” a vida da Lagoa do Cardeiro.

Pois, nos últimos dias, a Lagoa do Cardeiro está correndo novamente o risco de ser esvaziada. Moradores de São Miguel do Gostoso tem denunciado que pessoas com interesse na região estão abrindo uma enorme vala entre a lagoa e o mar, para que haja o escoamento da água.

Órgãos ambientais, como o Idema e a Procuradoria do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, já foram alertados sobre este crime ambiental. No último dia 2 junho, o Idema mandou a São Miguel do Gostoso a técnica Karla Torres Fasanaro para inspecionar o risco de dano ambiental no local.

O pedido foi feito pela procuradora do Meio Ambiente do RN, Marjorie Madruga. A vistoria à lagoa foi acompanhada pelo secretário de Obras do município, Manoel Paatricio e por Rubens Eduardo, que responde pela Coordenação da Defesa Civil de São Miguel do Gostoso.

O Idema comunicou à Prefeitura local que “não poderá realizar nenhuma ação, seja qual for, no entorno da lagoa”. Pediu para que qualquer ocorrência na lagoa seja imediatamente comunicado ao Idema. “O não atendimento da presente notificação acarretará na adoção de medidas cabíveis”.

Até agora não se tem conhecimento que a Prefeitura comunicou ao Idema a tentativa de “abertura da vala” que vem sendo feito entre a lagoa e o mar. Qualquer pessoa que passe por ali vai ver que a vala é enorme e que falta pouco para romper o pequeno trecho de terra que separa a lagoa do mar.

Sangradouros na lagoa

Para os órgãos ambientais do RN, a melhor solução para o local é a colocação de sangradouros (tipo de comportas) que regulem a quantidade de água que deve ser despejada no mar, sem que isso cause qualquer problema ambiental. O sangradouro seria aberto (ou fechado) sempre que houvesse necessidade de regular o volume de água da lagoa.

Nesta segunda (13/6), haverá uma vistoria do Idema na lagoa e, às 9h30, haverá reunião do órgão ambiental com a Prefeitura para tentar evitar o rompimento da lagoa. Se até lá a vala não continuar sendo cavada, é provável que a Lagoa do Cardeiro possa sobreviver a mais esta investida.

É lamentável que a Prefeitura de São Miguel do Gostoso não tome providenciais sérias para evitar que um sério dano ambiental seja causado à natureza local. É sempre assim. Chove, há reclamações de vizinhos da lagoa e a Prefeitura fecha os olhos para o risco de haver um desastre ambiental.