Audiência na Câmara decide publicar Plano Direror de São Miguel do Gostoso e fazer alterações em 2016

Por Emanuel Neri

Imagine uma cidade turística como São Miguel do Gostoso, com forte especulação imobiliária (foto), conviver sem um Plano Diretor.

Pois foi isso que estava acontecendo até a manhã desta quinta-feira (3/12), quando  audiência na Câmara Municipal, com participação de vereadores e comunidade, aprovou a publicação, em Diário Oficial, do Plano Diretor que havia sido aprovado em 2008, ainda durante a gestão de Miguel Teixeira na prefeitura local.

O Plano Diretor é a lei que disciplina o ordenamento urbano de uma cidade. Graças a ele, a cidade determina limites para larguras de ruas, alinhamento de casas, calçadas, ocupação de terrenos, recuos e altura de residências e prédios, além de outras regras para que a cidade cresça e se desenvolva com ordem.

Pois até agora São Miguel do Gostoso estava sem esta lei. Em 2008, o projeto foi aprovado pelo pela Câmara Municipal, sancionado por Miguel Teixeira, mas o então prefeito não mandou publicar o Plano Diretor no Diário Oficial. Sem isso, esta importante lei não tem validade. Grave falha da gestão de Miguel Teixeira.

Ocorre que de 2008 para 2015 muita coisa mudou. A atual gestão, da prefeita Fátima Dantas, junto com a Câmara Municipal, tentaram desfazer este nó para que o município tivesse seu Plano Diretor. Mas só nesta quinta isso foi possível. A Câmara, em audiência pública, autorizou a publicação da lei anterior.

O Plano Diretor a ser publicado – e que oficialmente passa a valer para São Miguel do Gostoso – vai sofrer algumas modificações. Mas estas mudanças só serão oficialmente feitas em nova audiência pública marcada para 3 de março de 2016. Até lá, vários setores da comunidade, entre eles o turístico, discutirão as alterações.

Sem seu Plano Diretor, que já deveria estar valendo desde a administração de Miguel Teixeira, cidade e município ficaram sem normas de urbanização. Uma pena que tenha havido este descuido. Por causa disso, houve avanços e ocupações em terrenos públicos. Um dos casos mais graves é o de uma pizzaria na entrada da praia do Cardeiro.

Os trabalhos da audiência pública foram dirigidos pelo vereador José Jubenick (PT), que presidiu a comissão criada pela Câmara Municipal para discutir o Plano Diretor. O debate demorou horas para que se chegasse a um consenso e fosse possível, com isso, a autorização para que o Plano Diretor de 2008 fosse publicado no Diário Oficial.

Na audiência pública desta quinta, houve consenso - entre vereadores e comunidade – em muitas coisas que serão alteradas no Plano Diretor anterior. Uma delas é que a largura de terrenos para construções, que é chamado de “testeira”, é de no mínimo 12 metros – no estudo anterior previa-se 15 metros.

Também se concordou em aprovar o chamado “IPTU progressivo”. Isso vale para terrenos que são comprados apenas para valorização – ou especulação imobiliária. Significa que, se nada for construído no terreno depois de algum tempo, o IPTU vai aumentando. Este tipo de imposto diferenciado pode valer ainda para construções em áreas nobres da cidade.

Também houve consenso em torno da verticalização (altura) de prédios e residências. Na faixa da orla, por exemplo, a altura permitida é de apenas um pavimento – térreo e primeiro andar. Esta é praticamente a mesma altura da avenida dos Arrecifes, principal artéria da cidade, onde a altura máxima será de 7,5 metros.

Mas esta altura vai sendo ampliada à medida que os terrenos estiverem mais distantes da avenida dos Arrecifes. Pode-se construir casas ou prédios de até quatro pavimentos se o imóvel for construído depois dos 500 metros da avenida dos Arrecifes. Em uma escala intermediária (250 metros da Arrecifes) o imóvel por ter dois pavimentos.  

Outra definição é a faixa que pode ser ocupada em cada terreno. Na faixa próxima à  praia, por exemplo, pode-se ocupar 60% do terreno. À medida que o terreno se distanciar da praia pode-se chegar a 70% e até 80%, para os mais distantes, de área construída. O recuo dos imóveis em relação à rua vai de 3 a 3,5 metros.

Há muitas outras alterações que devem ser feitas na adequação do Plano Diretor, marcada para a reunião de 3 de março de 2016. É importante que, antes disso, todos os setores produtivos e sociais da comunidade discutam entre elas estas mudanças para que haja consenso de todo o município em torno do seu novo Plano Diretor.

Finalmente, depois de muito trabalho – que contou com a participação de estudantes e professores da UFRN e de outros órgãos – São Miguel do Gostoso começa a definir a lei que vai disciplinar seu crescimento. Pena que tenha havido um cochilo na gestão anterior e na atual, pois o município já devia há muito tempo contar com seu Plano Diretor.

Fátima Dantas é candidata à reeleição em São Miguel do Gostoso. E a campanha de 2016 começa a se definir

Por Emanuel Neri

E a campanha eleitoral de 2016 para a Prefeitura de São Miguel do Gostoso começa a partir de agora a ganhar contornos definitivos.

Além da candidatura de José Jubenick (PT), agora foi a vez da prefeita Fátima Dantas (PMDB) assumir que  concorrerá à reeleição. Além destas duas candidaturas, acrescente-se à lista os nomes de Renato de Doquinha (PSD) e, provavelmente, o ex-prefeito Miguel Teixeira (PPS).

A prefeita Fátima Dantas, mais conhecida por “Fafá” (foto), estava em dúvida se concorreria a um segundo mandato. E até já havia sinalizado para amigos e familiares que não pretendia concorrer. Mas mudou de opinião nos últimos dias. “Sou candidata, sim”, afirmou a este blog.

A decisão de Fátima de concorrer a um segundo mandato ocorreu na noite do dia 13 de novembro, em um jantar depois da abertura da Mostra de Cinema de Gostoso. Além da prefeita – e de seu marido, João Wilson – também estavam presentes ao jantar o ministro do Turismo, Henrique Alves, principal líder do PMDB no RN.

O ministro Henrique Alves veio a São Miguel do Gostoso para a abertura da Mostra de Cinema. Seu ministério teve fundamental importância para a viabilização da Mostra deste ano. Junto com a senadora Fátima Bezerra (PT), Henrique obteve verbas para que o festival de cinema pudesse ser realizado.

E Henrique Alves gostou muito do que viu na abertura da Mostra de Cinema de Gostoso. Gostou tanto que prometeu continuar apoiando o evento, por trazer cultura para São Miguel do Gostoso e para o Rio Grande do Norte. Mas Henrique também aproveitou sua passagem pela cidade para tratar de política.

O ministro tem interesse de eleger, via seu partido, o PMDB, grande número de prefeitos no RN em 2016. E fez um apelo forte a Fátima Dantas para se candidatar a um novo mandato. Henrique apresentou argumentos que, segundo ele, justificam um segundo mandato de Fátima Dantas. “Pode contar com meu total apoio”, disse.

Depois desta conversa, Fátima Dantas se convenceu de que deve concorrer a mais um mandato. A prefeita quer aproveitar a campanha para mostrar o que sua administração fez pela cidade. De fato, a atual gestão, apesar das dificuldades financeiras da prefeitura, faz uma boa administração.

Por mais que setores da oposição discordem, Fátima Dantas atuou em várias frentes, como educação, saúde e limpeza urbana. A cidade está bem mais arrumada do que na administração anterior, de Miguel Teixeira. Basta ver as obras paralisadas na gestão passada que foram concluidas, como o Posto e Saúde e entrada da cidade.

O setor de turismo também recebeu apoio da gestão atual. Graças a esforços da prefeitura, dois grandes acontecimentos culturais foram trazidos para a cidade. Um é a Mostra de Cinema, que este ano teve sua terceira edição. O outro grande evento é o Fest Bossa & Jazz. Ambos eventos atraem muitos turistas para a cidade.

Mas também há falhas na atual gestão. Uma delas é organizar melhor o trânsito da cidade, que é caótico, principalmente às segundas-feiras, dia da feira local. Algumas vias de acesso às praias, como a rua da Xepa, ficam entupidas de carros. Bares e restaurantes  locais pedem um calçadão na rua, sem trânsito. Mas até agora nada foi feito.

Outro sério problema da atual gestão é a dificuldade de proibir o trânsito na praia, que continua ameaçando a vida de banhistas. Muitos dos bloqueios que dão acesso de carros às praias foram derrubados e até agora a prefeitura não os reconstruiu. Também falta um melhor ordenamento de ruas e novas construções da cidade.

De qualquer jeito, as candidaturas para a eleição de 2016 estão se definindo. Agora resta aos candidatos mostrar para a população o que pretendem fazer, caso ganhem a eleição. E cabe á prefeita Fátima Dantas fazer uma prestação de constas sobre sua gestão, dizer o que foi feito e falar do que pretende fazer, caso se reeleja.

Começa a corrida pela Prefeitura de São Miguel do Gostoso em 2016. Jubenick anuncia sua candidatura

Por Emanuel Neri

Foi dada a largada para a disputa pela Prefeitura de São Miguel do Gostoso em 2016.

Além dos candidatos que já têm seu nomes citados para a disputa, como Renato de Doquinha e, provavelmente, Miguel Teixeira, o vereador José Jubenick comunicou a este blog que é candidato. Quanto à atual prefeita Fátima Dantas, ainda há dúvidas se ela vai querer mesmo se candidatar à reeleição. É mais provável que não.

Jubenick é o único vereador petista da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso. Na eleição de 2014, ele se candidatou a deputado estadual e obteve uma significativa votação no município – cerca de 1.300 votos. Mas não se elegeu. Jubenick, que se afastou da base de apoio da prefeita, confia no êxito desta ótima votação para se eleger prefeito.

Ligado ao movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, Jubenick é do assentamento Antônio Conselheiro. Sua área de apoio tem como base, além do MST, sindicalistas e grupos ligados a atividades rurais. Mas boa parcela de jovens do município votou nele para deputado – ou seja, pode repetir o voto em 2016.

Jubenick conta com o apoio da senadora Fátima Bezerra (PT), que tem muito prestígio em São Miguel do Gostoso. Na última eleição, mesmo sem contar com o apoio de políticos tradicionais do município, Fátima teve a maior votação local, inclusive superior ao dos dois principais candidatos a governador.

O vereador Jubenick já está conversando com vários setores da comunidade para tentar viabilizar sua candidatura. Ele também pretende obter o apoio de outros vereadores da Câmara Municipal. É provável que o desgaste do PT tire votos de Jubenick. Mas ele confia muito no seu trabalho para superar este problema.

Jubenick tem feito um bom trabalho na Câmara. Mas algumas vezes também peca. E um destes pecados foi quando ele fez um discurso na Câmara criticando operação recente do capitão Styvenson em ruas e praias de São Miguel do Gostoso para punir motoristas sem habilitação ou dirigindo embriagados, e veículos sem documentos.Quase sempre dirigem em alta velocidade.

Jubenick criticou duramente a ação de Styvenson. E isso foi motivo para que moradores de São Miguel do Gostoso condenassem seu discurso, principalmente em muitos comentários enviados a este blog. Jubenick informa que apenas criticou a rigidez do controle de Styvenson sobre motos de trabalhadores.

Mas é claro que um candidato a prefeito de uma cidade tem que ter cuidado com o que fala. A ação de Styvenson é mais que justa. É muito comum ver abusos de motoristas nas ruas e praias de São Miguel do Gostoso, pondo em risco a vida da população. É comum também ver menores dirigindo motos e outros veículos.

Então a operação comandada por Styvenson teve como objetivo dar um pouco de ordem no caótico trânsito de São Miguel do Gostoso. Qual o mal nisso? Nenhum. Autoridades locais têm mais é que aplaudir a iniciativa. Mas Jubenick e outros companheiros de Câmara, como Micarla e Zé de Luzenário, criticaram a ação.

Nos próximos meses, o cenário para a disputa pela Prefeitura de São Miguel do Gostoso vai ficar mais bem definido. A grande dúvida é se Fátima Dantas vai aceitar ou não se candidatar. Não há dúvidas de que a atual gestão faz um bom trabalho, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura.

Também é preciso saber o que Renato de Doquinha pretende fazer na cidade, caso se eleja prefeito. Empreendedores da cidade, principalmente do setor turístico, temem que uma gestão de Renato destrua tudo o que de importante foi feito para o desenvolvimento do turismo local. Mas é preciso esperar seu programa de governo.

E o ex-prefeito Miguel Teixeira, vai se candidatar? Seus correligionários dizem que sim. Quando prefeito, Miguel também não deu muita importância par ao turismo local. Seu secretário de Turismo sequer morava na cidade. E deixou muitas obras sem concluir, como a da entrada da cidade e a do Posto de Saúde.

O turismo tem grande importância para São Miguel do Gostoso. Emprega muita gente e gera renda para o município. É por isso que o desenvolvimento do turismo local deve ser bandeira obrigatória de todos os candidatos a prefeito. Não se pode destruir o que, com muita dificuldade, já foi feito até agora.

Vai começar nesta sexta (13) a Mostra de Cinema de Gostoso. Filmes ótimos, como "Que Horas Ela Volta?"

Por Emanuel Neri

O samba de Assis Valente, grande compositor brasileiro, começava assim: “Chegou a hora desta gente bronzeada mostrar seu valor”.

Pois o samba de Assis Valente serve para ilustrar o grande acontecimento cultural que começa em São Miguel do Gostoso nesta sexta, 13 de novembro, e termina na  próxima terça, dia 17. Trata-se da 3ª Mostra de Cinema de Gostoso, que traz o melhor da produção cinematográfica brasileira para a cidade.

A Mostra de Cinema vai fazer com que a “gente bronzeada” de São Miguel do Gostoso respire cinema por cinco dias. Há filmes interessantíssimos que vão passar na praia do Maceió e no Centro de Cultura da cidade, incluindo curtas e longas metragens. Um dos maiores destaques da Mostra já passa nesta sexta.

“Que Horas Ela Volta?”, de Ana Muylaert, é um filme belíssimo, que retrata a nova realidade da sociedade brasileira. No filme, há conflitos entre uma empregada doméstica, interpretada por Regina Casé (foto), com sua patroa. Os problemas começam quando a filha da empregada, que mora em Pernambuco, chega a São Paulo, para morar com a mãe.

O filme é uma ótima oportunidade para se fazer uma reflexão sobre o papel da empregada doméstica na relação com seus patrões. Um dos momentos mais interessantes do filme é quando a filha da empregada chega a São Paulo para fazer vestibular de arquitetura na USP, uma das maiores universidades do país.

“Este Brasil está mudado”, diz a patroa, com ironia, ao saber das pretensões  universitárias da filha da empregada. A presença da filha da empregada muda a relação entre a doméstica e seus patrões, aflorando contradições e conflitos sociais que existem hoje nas relações do emprego doméstico.

No caso da filha da doméstica, também cabe uma comparação com o samba de Assis Valente. Chegou mesmo a hora desta “gente bronzeada mostrar seu valor”. E isso retrata bem esta nova camada da população brasileira, vinda das classes C e D, que mudou de patamar social nos últimos anos e que hoje tem seus filhos cursando universidades.

Mas a 3ª Mostra de Cinema de Gostoso tem muito mais coisa para ser mostrada. A começar pela Mostra Infantil, que passa todos os dias pela manhã, no Centro de Cultura da cidade. Os pais têm obrigação de levarem seus filhos para verem os filmes infantis, a maioria deles engraçadíssimos e de excelente qualidade.

Tem também a chamada “Mostra Panorama”, que passa todas as tardes no Centro de Cultura. Veja a programação que está sendo distribuída pela cidade e vá ver estes filmes. A “Mostra Panorama” exibe filmes com faixa etária maior, que não podem ser exibidos na praia do Maceió, principal palco da Mostra de Cinema de Gostoso.

Este ano a Mostra de Cinema de Gostoso traz uma novidade. São os filmes da “Sessão Especial”, que passam sempre às 22h30 no grande telão da praia do Maceió. É o caso do “Que Horas Ela Volta?”, que passa nesta sexta, 13. Outros ótimos filmes também passam diariamente nesta “Sessão Especial” das 22h30.

“Califórnia”, dirigido por Marina Person, passa às 22h30 do domingo. A diretora do filme está em São Miguel do Gostoso e vai falar sobre seu filme em debate no Centro de Cultura. Outro filme imperdível é “Casa Grande”, de Felipe Barbosa, que passa às 22h30 da segunda, dia 16. O filme que encerra a Mostra, “Piadeiros”, passa na terça à noite.

Com a Mostra de Cinema, São Miguel do Gostoso entra definitivamente no calendário cultural do Rio Grande do Norte. Muita gente de Natal vem à cidade para ver os filmes da Mostra. Com isso, todas as pousadas ficam lotadas e há grande movimentação em bares e restaurantes.

São de eventos deste tipo que o turismo da cidade precisa. São Miguel do Gostoso tem eu ter orgulho de sua Mostra de Cinema.

Veja, abaixo, links de outros posts deste blog sobre a Mostra de Cinema de Gostoso, bem como letra e áudio da música de Assis Valente.

http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2015/11/emocoes-mostra-de-cinema-de-gostoso-vai.html

http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2014/11/hoje-eu-quero-voltar-sozinho-um-dos.html

http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2014/11/precisa-ser-mesmo-louco-para-organizar.html

https://letras.mus.br/os-novos-baianos/122199/