Para baixar preços de passagens aéreas e incrementar turismo, RN reduz ICMS sobre querosene de aviação

Por Emanuel Neri

Muita gente reclama, em São Miguel do Gostoso e em outras cidades turísticas do Rio Grande do Norte, dos preços das passagens aéreas para Natal.  Isso tem prejudicado o turismo potiguar, pois o turista tem optado por outras cidades, como Recife e João Pessoa, para suas viagens para o Nordeste.

Pois ontem aparentemente este problema começou a ser resolvido. A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), assinou decreto que concede redução de impostos de ICMS do chamado QAV (Querosene de Aviação). Com a decisão, as alíquotas do QAV podem ser de 12%, 9%, 5%, 3% e até 0%.

Ao que tudo indica, o alto tributo cobrado pelo QAV no aeroporto de Natal estava mesmo dificultando o fluxo turístico para cidades turísticas potiguares. No governo anterior, de Robinson Farias (PSD), a alíquota foi reduzida de 18% para 12%. Mas, como não se exigiu contrapartidas, as companhias aéreas jogaram os preços das passagens nas nuvens.

Com a nova media, a alíquota cai proporcionalmente com os vôos que cada empresa aérea aumentar para aeroportos do RN. Cada taxa de redução requer uma contrapartida específica. Quanto mais vôos forem acrescidos à malha viária local por cada empresa, mais cai a alíquota de importo do QAV a ser paga.

Por exemplo. Para chegar à alíquota de 0%, a empresa aérea terá que realizar, num espaço de 12 meses, um vôo internacional regular por semana para o aeroporto de Nata – também podem ser 30 vôos por ano. No caso dos võos domésticos, a ampliação de aviões para Natal tem que ser de 50%.

Enfim, cada empresa escolhe como reduzir seu imposto (ICMS) sobre o querosene de aviação, o QAV

Veja como podem ser a redução do ICMS sobre o querosene de aviação:

1)Redução para12% mediante incremento de um vôo diário nacional, regional ou com destino a cidades do RN.

2)Redução para 9% mediante incremento de 15% dos vôos domésticos ou implementação de um vôo internacional semanal.

3)Redução para 5% em função do aumento de 30% dos vôs domésticos.

4)Redução para 3% mediante incremento de 50% de võos domésticos.

O anuncio da governadora foi muito bem recebido por algumas das companhias aéreas presentes ao ato da assinatura ado decreto do novo QAV. A Azul, por exemplo, anunciou novos vôos entre Belo Horizonte (MG) e Natal

A Inframérica, empresa que administra o aeroporto de Natal, acredita que a redução do QAV pode aumentar o numero de vôos para Natal em até 50%.

Terceiro destino turístico

A flexibilização da cobrança de impostos para abastecimento de aviões chega em boa hora. Ontem mesmo, pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo constatou que, para as férias deste mês de julho, Natal é o terceiro destino preferido dos turistas do país. Está atrás apenas de Fortaleza e Maceió.

Natal ficou à frente de outros destinos turísticos importantes, como Salvador, que ficou em 9º lugar na pesquisa, realizada com 2 mil agências de viagens do país. Natal também ficou à frente de destinos como o Rio de Janeiro (5º colocado), Porto Seguro, Bahia (6º colocado) e São Paulo (8ª posição).

Como vocês pode ver, o Rio Grande do Norte não está tão mal no ranking do turismo nacional. Importante registrar que natal é uma porta de entrada também para turistas que vêm para outros destinos turísticos do RN, como Pipa e São Miguel do Gostoso (foto acima), que já é o terceiro polo turístico potiguar.

Com a redução do imposto sobre querosene de aviação, o QAV, a tendência é aumentar ainda mais o fluxo turístico para Natal e outros destinos turísticos do Rio Grande do Norte. E isso, com certeza, vai beneficiar São Miguel do Gostoso, cuja economia principal gira hoje em torno do seu turismo.