Por Emanuel Neri
Foi um alívio para aqueles que sempre sonharam com um Brasil democrático
e civilizado. Para aqueles que achavam que este país estava entregue às baratas
e que passara a valer a lei dos mais fortes, dos poderosos, em especial o poder
da mídia – ou, seja, daqueles que têm um trombone maior e que costumam gritar mais alto.
Na noite da última terça-feira
(22/3), três decisões fizeram com que o Brasil voltasse à sua normalidade
democrática, ao respeito às leis, em especial à maior delas, a Constituição. E
que acabassem atos ilegais, como a escuta telefônica de autoridades que vinham
sendo praticados pelo juiz Sérgio Moro.
A primeira destas decisões,
talvez a mais importante, partiu do ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo
Tribunal Federal (STF), ao obrigar o juiz Sérgio Moro, responsável pela
Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, a enviar para o STF todo
o processo referente ao ex-presidente Lula.
Mais do que isso, Teori
condenou duramente atos praticados por Moro, como as escutas telefônicas de
autoridades, entre elas a da presidenta Dilma Rousseff em conversa com o
ex-presidente Lula. Determinou ainda sigilo total sobre todos os “grampos”
feitos envolvendo investigados do Lava Jato.
Outra decisão importante partiu do presidente do STF, Ricardo
Lewandowski, que pediu para o ministro Teori, que é de fato o relator da
Operação Lava Jato, para julgar decisão anterior do ministro Gilmar Mendes,
proibindo que Lula assumisse o cargo de chefe da Casa Civil, para o qual foi
indicado por Dilma.
Na decisão de Lewandowiski também está previsto que, dependendo
do julgamento de Teori, Mendes poderá ser impedido de julgar ações envolvendo
Lula, o governo e o PT. É que Mendes tem extrapolado seus limites de juiz ao
julgar este tipo de ação - estaria “partidarizando” suas decisões no STF.
Por fim, outra importante decisão da terça-feira foi nota
interna, dirigida aos promotores do Ministério Público, divulgada pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot. Na nota, Janot, que é o chefe máximo do Ministério
Público, dá um duro ”puxão de orelhas” nos promotores da Lava Jato.
Janot diz, em sua nota, que o promotor tem que agir de forma
“técnica e serena”, sem jamais “partidarizar” suas ações. A nota de Janot é dura no alerta aos promotores
da Lava Jato, cujo único alvo parece ser mesmo eliminar politicamente Lula.
Isso, em tese, facilitaria a chegada dos partidos de oposição ao poder.
Estas três decisões jogaram uma
luz mais transparente em todo o processo da Lava Jato, pois exigem respeito aos preceitos
legais e democráticos. Do jeito que estava, parecia mesmo que o único alvo do
juiz Moro e dos promotores era aniquilar politicamente Lula e o PT. Agora tudo
isso vai passar pelo STF.
Isso não significa que Lula
deixará de ser julgado – e até punido, se for o caso. O STF dará prosseguimento
ao processo aberto por Moro. Só que com mais equilíbrio e parcimônia. Do jeito
que estava, a qualquer momento Moro poderia prender Lula, mesmo não havendo
fundamento legal nas acusações contra o ex-presidente.
Muita gente, principalmente do meio jurídico e político, tem
condenado as ações de Moro contra Lula. Bresser Pereira, fundador do PSDB e
ex-ministro no governo Fernando Henrique, deu entrevista à imprensa dizendo que
o “foco do Moro era impor Lula como chefe do esquema” de corrupção na
Petrobrás.
A presidenta Dilma elogiou a
decisão de Teori por, segundo ela, “restabelecer o primado da lei” no Brasil.
Mas a oposição e seus seguidores radicais não gostaram da decisão. Na noite da
decisão, integrantes do movimento contra Dilma e Lula foram bater panelas
diante da residência do ministro do STF.
Por aí vocês notam o grau de radicalização presente no
movimento que quer, a todo custo, afastar Dilma da Presidência e mandar Lula
para a cadeia. Só que isso não pode ser feito desrespeitando as leis. O Brasil
é um país democrático, com leis para serem cumpridas. Como estava, parecia não
haver leis.
O Brasil não precisa de messiânicos
nem de salvadores da pátria, como estava parecendo até agora na Lava Jato. O
Brasil precisa, sim, de juízes e autoridades, incluindo políticos, que respeitem as
leis. O que não se pode é afrontar autoridades, como foi o caso das escutas e
posterior divulgação das escutas telefônicas.
Este é o império da lei, que
todos precisam respeitar. Neste sentido, as decisões dos ministros Teori e de Lewandowiski – mais a
nota de Rodrigo Janot – parecem querer por ordem nesta casa chamada Brasil.
É este o Brasil que nós queremos.
É este o Brasil que nós queremos.
Nos links abaixo,
informações sobre decisões de Teori e Lewandowiski e reações, contrárias e
favoráveis, a estas decisões. Veja outros comentários sobre a crise política do
Brasil, inclusive a manifestação da CNBB contra qualquer tipo de golpe no país.
O povo Brasileiro não deve ficar calado com essa raça de políticos que temos em nosso país, pelo jeito tem gente que acha que está tudo normal em nosso país, os culpados devem ser punidos sim, os orgãos fiscalizadores do dinheiro Público deve mesmo é punir todo políticos corruptos.
ResponderExcluirAtenção agentes de endemias gostaria de informar que grande parte da população que mora proximo secretaria de educação estão tendo dengue ,Zica ou chincunkuma vários moradores daquela área estão ficando doentes peço ao agentes e ao secretário de saúde providencias urgentes naquela área tenho certeza que há focos do mosquito todas as residencias naquela área tem pessoas doentes por haver alguns terrenos baldio e que não são limpos pelos donos
ResponderExcluiratenção admiradores da planta bromelas lembre-se que essa planta traz risco pois acumula de agua nas folhas quem tiver essa planta tem que ter cuidado pra não deixar o mosquito posar na agua que fica acumulada nela fiquem de olho
ResponderExcluirE sobre nossa politica local? O blogueiro não tem nada a comentar não? Tipo... se é verdade que sua cunhada não será mesmo candidata?
ResponderExcluirhttp://portalmatogrande.com.br/sao-miguel-do-gostoso-phs-e-pt-decidem-formar-bloco-politico-para-disputar-prefeitura/
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