São Miguel do Gostoso precisa colaborar mais com a polícia. Quarta-feira, plantão da Polícia Civil na cidade

Por Emanuel Neri

É fato que São Miguel do Gostoso começa a contar com uma estrutura melhor da Polícia Civil. Todas as quartas-feiras, o delegado Marcuse Cabral desloca-se para a cidade, com toda sua equipe, para abrir e atualizar inquéritos investigativos, cumprir mandados de prisão e ouvir a população sobre a segurança local.

Este tipo de ação, com esta espécie de força-tarefa que ocorre regularmente todas as semanas, jamais aconteceu na cidade.
Mas também é fato que qualquer tipo de trabalho policial no combate à criminalidade só alcançará êxito se contar com o apoio da população. Se a polícia não receber informações sobre focos e casos de criminalidade, o trabalho da polícia renderá muito pouco. É isto que precisa melhorar no município.

Ainda é muito baixa a procura do plantão das quartas-feiras da Polícia Civil em São Miguel do Gostoso. A população local precisa procurar mais a Polícia Civil, se aliar a ela e municiá-la com informações e dados importantes, pois só assim a estrutura policial terá condições de agir com mais eficiência.

O delegado Marcuse foi nomeado para dirigir ações da Polícia Civil em Touros e São Miguel do Gostoso. E desde que chegou à região, há mais de dois meses, tem mostrado serviço. Junto com o destacamento local da Polícia Milita, já efetuou uma série de prisões, incluindo assaltantes e estupradores.

Em uma se duas últimas ações, prendeu um assaltante de motos que agia em São Miguel do Gostoso, Touros e Parazinho. Antes, um outro integrante da mesma quadrilha já havia sido preso. De lá para cá, não houve mais furtos de motos. No início desta semana, Marcuse prendeu traficantes de drogas em Cajueiro.

Em São Miguel do Gostoso também ocorreram outras prisões e pode haver novas detenções nos próximos dias. Somente nos primeiros meses de 2015 já houve três tentativas de homicídio no município, duas prisões por porte de armas, um roubo, um furto e dois casos de violência doméstica.

Em 2014, houve 16 casos de violência em São Miguel do Gostoso: um homicídio, uma tentativa de homicídio, dois estupros, além de sete casos de roubos e furtos, um de receptação de objetos roubados, um caso de ameaça de estupro, outro de violência doméstica e um por porte ilegal de armas.

Mas estas ocorrências podem estar subestimadas. Com mais de 10 mil habitantes, é possível que haja mais casos de violência que não chegam à polícia. Além da estrutura da Polícia Militar na cidade, que poderá receber estas denúncias, São Miguel do Gostoso também conta diariamente com um agente civil.

Este agente civil, Val Coutinho, se encarrega da abertura de boletins de ocorrência. Em 2014, foram abertos 218 boletins de ocorrência, enquanto em 2015 já foram registrados 79 BOs. Muitos destes registros policiais foram feitos na Delegacia de  Touros, que também atende à população de São Miguel do Gostoso.

Apesar destes números, a população local precisa ser mais colaborativa com a polícia. E o plantão que o delegado Marcuse dá todas as quartas-feiras na cidade é uma ótima oportunidade para que casos de violência e criminalidade cheguem à polícia. Sem isso, não pode haver investigação e prisões.

A população também pode fazer denúncias anônimas via o serviço de disque-denúncia 181, da Polícia Civil. Qualquer pessoa poderá ligar, gratuitamente, sem que seja preciso se identificar. Em casos de emergência, a PM de São Miguel do Gostoso pode ser acionada pelos celulares 91907020 (Claro) e 81548383 (Vivo).

Então é isso. Além do plantão das quartas-feiras, o delegado Marcuse – junto com o tenente Frank Wolczack – participam das reuniões do Conselho de Segurança. Mas São Miguel do Gostoso só vai ser efetivamente mais seguro quando a população colaborar com o trabalho da polícia – e também com o Conselho de Segurança, onde são discutidos todos os casos de segurança do município.

Maioria conservadora da Câmara aprova projeto de terceirização;duro golpe para trabalhadores do país

Por Emanuel Neri

Um duro golpe ocorreu na quarta-feira passada (dia 8/4) contra direitos trabalhistas que foram adquiridos, ao longo de décadas, pelos trabalhadores brasileiros.

Isso aconteceu quando a maioria da Câmara dos Deputados votou a favor do projeto de terceirização do trabalho. Muito polêmico, o projeto é visto como um recuo de tudo o que foi conquistado até agora pelos trabalhadores do país. É como se tivessem rasgado a CLT, maior lei trabalhista do país, criada por Getúlio Vargas, em 1943.

Sob a liderança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha - que é do PMDB, mas faz oposição ao governo federal -, o projeto foi apoiado por partidos como PMDB, PSDB, PSB e PDT. O DEM também votou majoritariamente a favor, como o PV, PSD, PPS e outros partidos menores. Apenas PT e PSOL votaram 100% contra.

Até o PC do B teve um dissidente – um deputado votou sim. Anotem: todos os deputados do Rio Grande do Norte votaram a favor o projeto, incluindo Fábio Faria (PSD), filho do atual governador,  Walter Alves (PMDB), filho do senador Garibaldi Alves, e Felipe Maia (DEM), filho do senador Agripino Maia.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontou uma série de prejuízos (veja link abaixo) que o projeto traz para os trabalhadores. O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos) também aponta estragos principalmente em relação a salários e ao aumento da carga horária trabalhada. Mais: o terceirizado é muito mais vulnerável a acidentes do trabalho.

O que muda no trabalho com o novo projeto? Antes o trabalho terceirizado era permitido apenas para a atividade-meio. Por exemplo: uma indústria automobilística podia contratar terceirizados para serviços de limpeza e segurança. Agora, a atividade-fim também pode ser feita por terceirizados.

É como se, ainda usando como exemplo a indústria automobilística, o próprio operário que trabalha na linha de montagem da fábrica de carros pode ser terceirizado. E isso vale para qualquer outra atividade de trabalho no país.

É claro que a aprovação do projeto contou com o apoio dos empresários que, quando a lei entrar em vigor, podem gastar menos com seus empregados. Mas não há dúvida de que a mudança – apoiada por partidos que posam de bom-moço para a população brasileira – causa sérios prejuízos aos trabalhadores brasileiros.

Abaixo, relação de nove impactos negativos que o projeto causará ao trabalhador brasileiro, segundo relato do jornalista Leonardo Sakamoto, que tem como fonte o TST, Dieese e outros órgãos trabalhistas:

1) Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2) Número de empregos pode cair
Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3) Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4) Preconceito no trabalho pode crescer
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5) Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.

6) Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
O uso de empresas terceirizadas é um artifício para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7) Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8) Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.

9) Estado terá menos arrecadação e mais gasto
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.

Abaixo, links em que você poderá ver posicionamento do TST sobre o novo projeto, histórico da criação da CLT e outras repercussões sobre as mudanças trabalhistas, inclusive como votaram deputados e partidos:

http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/terceirizacao-veja-como-votou-cada-deputado-158.html

http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/terceirizacao-veja-como-votou-cada-deputado-158.html

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2013/09/ministros-do-tst-repudiam-projeto-de-mabel-que-regulamenta-a-terceirizacao-e-precariza-o-trabalho-1478.html

http://www.inpacto.org.br/2015/04/projeto-de-terceirizacao-aprovado-pela-camara-pode-aumentar-risco-de-trabalho-escravo/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalho

http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-projeto-de-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-um-retrocesso-para-os-trabalhadores#ixzz3X71EgJ38

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2013/09/ministros-do-tst-repudiam-projeto-de-mabel-que-regulamenta-a-terceirizacao-e-precariza-o-trabalho-1478.html

http://www.inpacto.org.br/2015/04/projeto-de-terceirizacao-aprovado-pela-camara-pode-aumentar-risco-de-trabalho-escravo/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalho

http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-projeto-de-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-um-retrocesso-para-os-trabalhadores#ixzz3X71EgJ38

http://www.stimepa.org.br/noticias/951/maioria-dos-ministros-do-tst-e-contra-pl-4.330-da-terceirizacao.html

Nordeste cresce bem mais do que o restante do país. Em 2014, região cresceu 3,7%; Brasil cresceu só 0,1%

Por Emanuel Neri

Mesmo com a economia do Brasil estagnada, com índices baixíssimos de crescimento, a região Nordeste (mapa na foto) continua apresentando bons sinais de vitalidade. Em 2014, enquanto o país apresentava um crescimento de apenas 0,1%, o Nordeste cresceu 3,7% em relação a 2013. Um ótimo crescimento.

Estes dados, recentemente divulgados, fazem parte do índice de Atividade Econômica do Banco Central (BC), considerado uma espécie de prévia do crescimento do PIB – geralmente estes dados coincidem com os números divulgados pelo IBGE sobre o crescimento do país e de suas regiões.

Quando comparado ao Sudeste, que cresceu apenas 0,8% no mesmo período, percebe-se, segundo os números do Banco Central, que o Nordeste é a região que mais cresce no país. E o que contribuiu para este crescimento expressivo na região? Segundo o Banco Central, pesaram para isso a expansão da agricultura e do comércio.

Mas há outros motivos que têm contribuído, nos últimos anos, para que o Nordeste - região formada por nove Estados e considerada a mais pobre do país - cresça a níveis superiores ao de outras regiões do país.

Segundo economistas que acompanham a economia do Nordeste, a região se beneficia dos efeitos da distribuição de renda, da política de correção do salário mínimo e dos programas sociais implantados nos últimos anos no Brasil, como o Bolsa Família, principalmente nos governos Lula e Dilma.

Quem conhece bem ou mora no Nordeste, principalmente em cidades do interior, sabe muito bem o que estes números representam. De fato, o Nordeste passou a  crescer de forma significativa nos últimos 12 anos de governo. Basta ver o número de casas que foram ou estão sendo construídas e o volume de motos e carros circulando nas ruas das cidades. Só não vê isso quem não quer.

Embora ainda seja inferior ao restante do país, a média salarial do Nordeste tem crescido substancialmente nos últimos anos. Pesquisas realizadas nas duas maiores regiões metropolitanas do Nordeste, como a de Salvador e de Recife, comprovam que a média salaria já se aproxima de R$ 1.500 mensais.

Vejam estes outros números para entender melhor o motivo pelo qual o Nordeste está crescendo mais do que outras regiões do país.

Segundo os dados do Banco Central, as vendas do chamado varejo ampliado (automóveis e material de construção) subiram 2,1% no Nordeste em 2014, enquanto no Sudeste, região mais rica do país, caíram 3,5%. Isso fez com que a média nacional fosse puxada para baixo, ficando em 1,7%.

A produção agrícola tem pesado muito no crescimento do Nordeste. Só no Piauí, por exemplo, a produção de soja cresceu 60% entre 2013 e 2014. No conjunto de todos os Estados nordestinos, a produção agrícola cresceu 9%, bem acima do crescimento nacional, que foi de apenas 1,8%.

Embora não tenha sido ainda detectado pelos indicadores econômicos, é provável que o investimento em energia eólica também esteja pesando favoravelmente no crescimento do Nordeste. Somente em São Miguel do Gostoso, por exemplo, os investimentos em parques eólicos superam R$ 2 bilhões.

Agora imagine o peso da energia eólica no crescimento do Nordeste em Estados como o Rio Grande do Norte, maior produtor do Brasil, Ceará e Bahia. Investimentos em energia eólica continuam crescendo e talvez este seja um fator que faça com que o Nordeste, ao contrário do Brasil, continue crescendo.

Alguns economistas acham que o Nordeste pode diminuir seu ritmo de crescimento a partir de 2015. Mas um dado do Banco do Nordeste, responsável por grande parte de financiamentos para a produção na região, diz que a previsão de financiamento para 2015 é de R$ 28 bilhões – em 2014, foi R$ 27 bilhões.

Abaixo, links em que você pode obter mais informações sobre o crescimento no Nordeste.

http://www.iedi.org.br/artigos/imprensa/2015/iedi_na_imprensa_20150402_pib_do_nordeste_destoa.html

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nordeste-cresce-acima-da-media-do-pais,165312e

http://www.freedom.inf.br/revista/hc72/especialnordeste.asp