Câmara e Prefeitura de São Miguel do Gostoso fazem sessões itinerantes para ouvir população de distritos

Por Emanuel Neri

Imagine um amplo salão cheio de gente fazendo reivindicações à prefeita e à Câmara Municipal. Em outras salas, perto dali, órgãos municipais da área social fazem atendimento mais diretamente, inclusive com plantão médico, à população.

É isso que acontece nas sessões itinerantes da Câmara e da Prefeitura em distritos de São Miguel do Gostoso. Hoje (23/5) a ação aconteceu nos Morros - dos Martins e dos Paulo -  e atendeu também moradores de dois assentamentos do Canto da Ilha. Professores, alunos e crianças acompanharam a sessão.

A Câmara Itinerante é uma iniciativa de Francisca Pinheiro (na foto, com a prefeita), presidenta da Câmara Municipal. A Prefeitura se aliou à Câmara e os dois principais órgãos do município fazem, juntos, um tipo de mutirão para ouvir reivindicações da população.

É como se o poder do município se transferisse uma vez por mês, por um dia, para estes distritos. Já aconteceram estas sessões itinerantes da Câmara e Prefeitura nos distritos da Baixinha, Antônio Conselheiro e Morros. A próxima sessão será no distrito do Arizona.

É uma forma de aproximar a população destes distritos do núcleo de decisões do município, formado por Câmara e Prefeitura. A prefeita Fátima Dantas e seus principais secretários, além dos vereadores municipais, participam destas sessões.

É muito interessante ver a população destes distritos falar de seus problemas numa espécie de “cara a cara” com a prefeita e os vereadores. Na reunião de ontem, nos Morros, moradores e líderes locais falaram de problemas que querem ver resolvidos.

Abastecimento de água, construção de praças e quadras esportivas, policiamento, postos de saúde – tudo é apresentado à prefeita. A população ouve e aplaude estes pedidos. Na sequência, secretários da Prefeitura explicam o que pode ser atendido.

A prefeita também faz uma espécie de prestação de contas da sua administração.

Nos Morros, Fátima Dantas falou de suas promessas de campanha, dos pedidos feitos pelos moradores locais e disse o que, entre aquelas reivindicações, podem ser atendidas mais rapidamente e o que só pode ser resolvido em uma fase mais adiante.  

A prefeita e seus secretários também abordaram as dificuldades financeiras que a Prefeitura enfrenta. Em menos de cinco meses de administração, pelo menos seis parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não puderam ser sacadas.

Isso ocorre porque o município tem dívidas de administrações anteriores com o INSS – quando sai a verba do FPM, o dinheiro é retido para cobrir estas dívidas. Isso ocorre em muitos municípios brasileiros, mas se agrava nos mais pobres, que vivem do FPM.

É o caso de São Miguel do Gostoso, em que grande parte de suas receitas vêm do   FPM, verba do governo federal baseada na população de cada município. Quando esta verba vem “zerada”, como é conhecida, há um grande abalo nas finanças municipais.

A prefeita Fátima Dantas fala das dificuldades e a população demonstra compreensão. O pior é que os gastos da Prefeitura sempre aumentam. Ontem mesmo, na sessão dos Morros, aprovou-se um aumento para o plantão dos médicos que atuam no município.

Um médico ganhar R$ 1.000 por um plantão de 24 horas. Ocorre que muitos médicos não aceitam fazer plantão por este valor, preferindo trabalhar em municípios que pagam mais. Por isso, vereadores aprovaram o aumento deste plantão para R$ 1.250.

Na prestação de contas, a prefeita afirmou que, mesmo antes deste aumento, já gastava R$ 37 mil mensais com pagamentos de médicos, enquanto a verba federal que chega para este fim é de R$ 18 mil. Com o aumento dos médicos, este déficit vai aumentar.

Sejam quais forem as dificuldades financeiras do município, é muito importante esta prestação de contas da prefeita. E este processo torna-se mais transparente quando é feito em sessões itinerantes da Câmara e da Prefeitura, como a de hoje nos Morros.

Apesar das dificuldades financeiras, Câmara Municipal e Prefeitura estão no caminho certo. Além da prestação de contas da prefeita, os vereadores – incluindo os da oposição - falam de suas ações e apresentam requerimentos a pedido da população.

Excluindo os dias em que há sessões itinerantes, nas quintas-feiras a Câmara Municipal se reúne em São Miguel do Gostoso. Estas sessões também são uma espécie de audiência pública, em que há espaço para queixas e reivindicações da população.

Esta é uma prática democrática e um exercício da cidadania. É importante que a população acompanhe as iniciativas da prefeita e as ações de seus vereadores, tanto nas sessões itinerantes da Cãmara como nas audiências e sessões realizadas na sede do município.

Boato criminoso tem como alvo o governo e o Bolsa Família, mas quem mais sofre é a população pobre

Por Emanuel Neri

Um boato criminoso tomou conta do Brasil no último final de semana. Trata-se da notícia, absolutamente falsa, de que o governo brasileiro iria acabar com o Bolsa Família. Com isso, houve correria e tumultos em agências da Caixa Econômica Federal em várias cidades brasileiras.

O boato se expandiu rapidamente Norte e Nordeste, regiões em que há maior número de incluídos neste benefício social. Mesmo com os desmentidos oficiais, 900 mil beneficiários sacaram entre sábado e domingo R$ 152 milhões do Bolsa Família.

Em algumas agências, houve tumulto e algumas pessoas saíram feridas. O boato veio acompanhado de uma segunda versão, a de que o governo daria um abono para as mulheres em função do Dia das Mães. A quem interessa atacar o Bolsa Família?  

A presidenta Dilma Rousseff chamou o autor do boato de “desumano” e “criminoso”. Não se sabe ainda quem foi o autor da boataria, embora no Brasil haja várias pessoas, principalmente em setores da oposição, que condenam este benefício.

O autor deste blog presenciou tumultos em agências da Caixa Econômica Federal (foto). No domingo à tarde, havia uma multidão em uma agência do bairro do Igapó, em Natal. Diante da agência da Caixa do shopping Midway Mall, também em Natal, havia filas gigantes.

A Polícia Federal já abriu inquérito para tentar identificar a origem e o autor do boato. O fato é que quem espalhou este boato tinha alguns alvos bem definidos. O principal deles era atacar o governo federal e, por tabela, um dos seus programas mais elogiados.

Mas outro alvo era espalhar o pânico entre pessoas pobres, que necessitam deste benefício para poder sobreviver. É muito grave quando uma mente maldosa inventa um boato cujo objetivo é prejudicar exatamente a população mais pobre do país.

O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo. Beneficia 13 milhões de famílias, que compreendem 50 milhões de brasileiros. Este programa social, que serve de modelos para vários países, foi criado em 2003, no governo Lula.  

O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, morto há mais de dez anos e um dos maiores incentivadores de programas que livrassem o brasileiro da fome, dizia que “quem tem fome tem pressa“. Isso significa que, quem tem fome, não pode esperar para comer no dia seguinte.

Betinho criou o “Natal sem Fome”, programa que distribuía milhares de cestas básicas para a população pobre, durante o Natal. Mais do que as cestas básicas, Betinho incentivou a criação de vários outros programas de combate à fome e à miséria do país.

Muita gente acha que iniciativas de Betinho inspiraram o atual programa de combate à fome no Brasil. No início de seu primeiro mandato, Lula criou o “Fome Zero”, uma política de governo que tinha como principal objetivo o fim da fome no Brasil.

Foi a partir desta política de governo que nasceu o Bolsa Família. Lula reuniu outros programas sociais já existentes e criou mais um, o Carta Alimentação. Tudo isso resultou no Bolsa Família. Em 2013, o benefício atingiu recorde de investimento: R$ 20,5 bilhões.

O Bolsa Família foi ampliado no governo Dilma Rousseff, que criou o programa Brasil  sem Miséria. Seu objetivo é tirar 16,2 milhões de brasileiros da miséria – qualquer brasileiro que ganhe menos de R$ 70 mensais tem direito a uma série de benefícios do governo.

Por todos os benefícios destes programas sociais, é de fato criminoso quem espalha boatos que têm como objetivo atacar o Bolsa Família. Se o alvo era atingir o governo – em especial Dilma -, quem mais sofreu com a boataria foi a população pobre do país.

Espera-se que a Polícia Federal conclua rapidamente suas investigações para descobrir o autor destes boatos e a Justiça puna duramente quem age com o objetivo de prejudicar um programa que combate a fome e tira brasileiros da miséria.

Abaixo, links sobre investigações dos responsáveis pelo boato, reação da presidenta Dilma e dados sobre o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria. Veja ainda post deste blog sobre 1,69 milhão de famílias que saíram do Bolsa Família por melhorarem suas rendas.

http://www.onacional.com.br/geral/brasil/37766/para+dilma+boato+sobre+o+fim+do+bolsa+familia+e+criminoso

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/102617/Blog-da-Cidadania-Boato-exigiu-aparato-amplo-e-“profissional”.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_sem_Mis%C3%A9ria

http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2013/05/em-dez-anos-169-milhao-de-familias.html

São Miguel do Gostoso faz Conferência das Cidades e escolhe suas propostas para serem enviadas a Brasília

Por Emanuel Neri

Em menos de uma semana, São Miguel do Gostoso deu duas ótimas demonstrações de organização da sua sociedade civil.  A primeira, no dia 15, foi a manifestação de jovens da cidade contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.  

Na sexta-feira, dia 17/5, foi a vez da V Conferência das Cidades em São Miguel do Gostoso. Representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, iniciativa privada, por meio da AEGostoso, e delegações de quase todos os distritos do município estavam presentes a este importante evento.

A Conferência das Cidades é realizada no Brasil deste 2003 e tem como objetivo selecionar propostas para discutir o futuro da gestão urbana em cada cidade do país. “Quem muda na cidade somos nós. Reforma urbana já”, diz o slogan da V Conferência.

Também sai desta Conferência a estruturação de um Conselho Municipal da Cidade, que tem até 2015 para ser criado. Cabe a este Conselho coordenar a discussão em assembleia sobre as reivindicações que a população quer para cada cidade do país.

Com a criação do Conselho, as verbas federais do Orçamento da União destinadas aos municípios serão centralizadas neste órgão. Isso significa que municípios com Conselhos estruturados têm mais facilidades para receber estas verbas federais.

Este é um processo democrático criado a partir do governo Lula, em 2003, para priorizar os investimentos do Ministério das Cidades de acordo com as necessidades de cada município. Esta Conferencia das Cidades passa por três etapas: municipal, estadual e nacional.

A primeira delas ocorre nos municípios. Depois, os delegados de cada município participam da Conferência Estadual – no caso do Rio Grande do Norte, será realizada em setembro, em Natal. Até o final do ano, ocorre a Conferência Nacional, em Brasília.

Os delegados estaduais participam deste encontro em Brasília. Na reunião de São Miguel do Gostoso, foram escolhidos dois delegados e dois suplentes, que se encarregarão de defender as propostas do encontro local na Conferência estadual.

Pelo menos 20 propostas foram aprovadas na Conferência de São Miguel do Gostoso. Elas passarão por um processo de triagem, pois algumas já estão sendo tocadas pela administração municipal - a partir daí, serão levadas para a Conferência em Natal.

Entre as propostas aprovadas na última sexta-feira, estão a interregionalização  do processo de saúde, saneamento básico e formação de consórcios para tratar o lixo. Aprovou-se ainda revisão do Plano Diretor e acesso em via pavimentada ao munícípio de Parazinho.

A interregionalização da saúde é o estabelecimento de uma estrutura regional para o atendimento da saúde. Por exemplo: seria criado um hospital regional – que pode ser em João Câmara ou Touros – para atendimento de pacientes de toda a região.

O consórcio para tratamento de lixo e saneamento básico poderia também regionalizar esta questão entre vários municípios. Por exemplo: um usina de tratamento de lixo seria criada em um município - poderia ser Ceará Mirim - para atender toda a região.

Foram aprovadas ainda propostas para que haja maior disciplinamento de obras irregulares em São Miguel do Gostoso. Uma das obras citadas pelos participantes é a construção de uma casa às margens da lagoa do Santo Cristo, que já foi embargada pelo Idema.

A Conferência da Cidade em São Miguel do Gostoso foi organizada por Rubens Eduardo, que é assessor especial da Prefeitura. O vice-prefeito, Paulo Roberto (foto), representou a prefeita – Fátima Dantas - ausente para acompanhar caso de saúde na família.

George Câmara, vereador do PC do B em Natal, falou sobre a importância da organização da sociedade em torno das Conferências das Cidades. “Esta conferência é para cuidar das cidades. E cuidar das cidades é também cuidar das pessoas”, disse.

O mais importante foi a participação da sociedade civil organizada. Mais de 100 pessoas participaram do evento, inclusive de distritos mais distantes. Os debates tomaram todo o dia. São poucas as cidades do Brasil com este nível de organização.

São Miguel do Gostoso mais uma vez sai na frente e dá grande demonstração da  capacidade de mobilização da sua sociedade civil. Com este nível de organização, há sinais claros de um futuro melhor e de desenvolvimento planejado e sustentável.

Jovens de São Miguel do Gostoso se mobilizam contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Por Emanuel Neri

São Miguel do Gostoso muitas vezes surpreende pelo nível de organização de sua sociedade civil. A passeata de jovens na manhã desta quarta-feira (15/5), contra o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, foi um exemplo deste tipo de organização da sociedade.
Logo cedo, às 7hs, os primeiros jovens começaram a chegar à Praça dos Anjos, no bairro do Maceió. Muitos deles, inclusive crianças, vestiam camisetas alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Às 8hs, com centenas de jovens presentes - também estavam presentes professores, pais e pessoas da comunidade - começou a manifestação.

A passeata percorreu a avenida dos Arrecifes, principal via da cidade, e terminou depois das 10hs, no ginásio de esportes da cidade. Ali houve apresentações de uma banda de música a PM e do grupo de teatro Nós da Rua, que é ligada ao Espaço Tear.

A animação foi constante durante toda a manifestação. Muitos dos jovens levavam cartazes contra o abuso sexual. Um desses cartazes dizia: “Faça Bonito. Pense bem antes de estragar uma vida”. Muita gente saia às ruas para ver a manifestação.

O dia oficial do combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é 18 de maio. Mas a Secretaria Municipal de Educação antecipou a manifestação porque na sexta (18), haverá em São Miguel do Gostoso a 5ª Conferência das Cidades.

Pontos para São Miguel do Gostoso ao pôr crianças e adolescentes nas ruas para conscientizar a população no combate ao abuso e exploração sexual. Nem todas as cidades, mesmo as que têm maior nível de organização social, conseguem fazer isso.

O combate ao abuso e exploração sexual de jovens é uma luta que deve mobilizar toda a população brasileira. Violência sexual, em qualquer situação, é aviltante para qualquer pessoa. Contra crianças, isso é muito mais grave, por se tratar de menores de idade.

Cidades turísticas geralmente são alvo deste tipo de violência. Por isso é importante o envolvimento de pousadas e restaurantes nesta luta. Muitas ONGs e pousadas de São Miguel do Gostoso colaboraram com a manifestação contra este tipo de abuso.

São Miguel do Gostoso já foi vítima de violência sexual contra uma adolescente. No início deste ano, garota de 12 anos foi estuprada e morta por um monstro, conhecido pro Ceará, que morava na cidade. O crime causou forte impacto na comunidade.

É obrigação de todos se envolver nesta luta. Na manifestação de hoje, os próprios jovens cantavam e gritavam palavras de ordem contra este tipo de violência. Um deles dizia: “Denuncie. É anônimo”. Qualquer pessoa pode denunciar estes abusos.

Para fazer qualquer denúncia contra violência sexual, o governo disponibilizou um Disque Denúncia que pode ser facilmente acessado por qualquer pessoa. Basta discar o número 100, pelo telefone fixo ou celular, e denunciar. Não precisa se identificar.

Esta ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer parte do território nacional. Tão logo é feita a denúncia, as autoridades começam um processo de investigação junto com a polícia. Comprovada a denúncia, acusados deste crime são presos e punidos.  

Você tem um papel importante no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Se souber de algum caso que envolva este tipo de prática, disque para o número 100. Você estará colaborando para acabar com este tipo de violência.