Na abertura dos trabalhos da Câmara, prefeita de São Miguel do Gostoso anuncia as metas de seu governo

Por Emanuel Neri

Esta quinta-feira (21/2) foi um dia festivo para a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Miguel do Gostoso.  Foi o dia da abertura dos trabalhos legislativos, com a presença dos nove vereadores eleitos em 2012, presididos por Francisca Pinheiro.

A prefeita Fátima Dantas (foto, de vestido preto) participou da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal e fez um longo discurso, fazendo uma prestação de contas do que já foi feito nestes quase dois meses de governo e o que pretende fazer até o final de sua administração.

Fátima Dantas abordou compromissos da campanha eleitoral e disse ter “esperança na nossa capacidade de construirmos juntos uma realidade melhor para cada um dos nossos gostosenses”. A nova prefeita falou de desafios e de medo do que é governar.

“O meu único medo era de sentir medo. E isso eu não tenho mais. O amanhã não me dá medo. Não vai ser fácil, mas vamos continuar vencendo e fazendo mais do que esperam de nós. Temos que fazer aquilo que achamos que não podemos conseguir”.

Bastante aplaudida no final de seu pronunciamento, Fátima Dantas falou das metas de suas Secretarias. Vejam um resumo do que de mais importante foi tratado pela nova prefeita:

Turismo, Comunicação e Meio Ambiente

- Apoio ao Projeto Orla para proibir tráfego de veículos automotores nas praias.

- Implantação de sinalização turística e de trânsito.

- Cadastramento de buggys e quadriciclos.

- Recadastramento de empresas do setor turístico.

- Criação de calendário de eventos, com foco na área cultural, histórica e esportiva.

- Reurbanização da orla, com implantação de ciclovia.

- Criação de página nas redes sociais para divulgar e promover ações da Prefeitura.

- Apoio a projetos de preservação das tartarugas.

- Controle do volume de som dos carros e caixas de som da cidade

Assistência Social 

-  Parceria com União para continuação e ampliação do PETI, CRAS e Bolsa Família.

- Cursos de qualificação e treinamentos para geração de renda em programas sociais.

- Busca de recursos do “Minha Casa, Minha Vida” para construir casas populares.

- Amparo à criança e ao adolescente por meio do Conselho Tutelar.

- Serviço de assessoria jurídica à população carente.

Agricultura e Pesca

- Expansão do programa de cisternas no município, com mais 83 unidades.

- Recuperação de barcos, apetrechos de pesca e melhoria na fábrica de gelo.

- Convênio com governo federal para construção de 100 casas para pescadores.

- Parcerias com órgãos como Emater, Sintraf e Techine para novos projetos.

- Parceria com Incra para doação de veículo para uso na agricultura familiar.

- Inscrição de 1322 agricultores no programa Garantia Safra 2012-2013.

- Corte de terras para a agricultura em áreas de pequenos proprietários.

Educação

- Parcerias com instituições de capacitação de jovens para mercado de trabalho.

- Apoio ao Programa Educacional de Resistência à Drogas.

- Participação do Pacto Nacional pela Alfabetização de idade Certa (adultos).

- Compromisso para que haja salas de aula para todas as criança em idade escolar.

Saúde Pública

- Contratação de equipes médicas para o Programa Saúde na Família (PSF).

- Montagem de quatro equipes formadas pro médicos, enfermeiros e técnicos do PSF.

- Encaminhamento de projeto ao governo federal para saneamento básico.

- Serão construídos postos de saúde em Umburana, Paraíso e Antônio Conselheiro.

- Conclusão no final de março da reforma e ampliação do posto de saúde da cidade.

Administração

-  Lançamento do Portal da Prefeitura para dar transparência à administração.

- Recadastramento dos servidores do município.

- Implantação de software para controle do Patrimônio Municipal.

- Retomada de obras paralisadas.

- Coleta sistemática de lixo doméstico e hospitalar.

- Reestruturação do sistema tributário e de arrecadação do município.

- Recomposição da pavimentação e asfaltamento de ruas da cidade.

- Implantação dos instrumentos de gestão do Estatuto das Cidades.

- Melhorias no serviço de segurança pública e recebimento de nova viatura.

- Recuperação do posto do Banco do Brasil e ações para vinda de agências bancárias.

- Melhoria do serviço de abastecimento de água da cidade e dos distritos.

No final do pronunciamento da prefeita, a presidente da Câmara, Francisca Pinheiro – a Nenê de Lala – falou dos seus planos para aquela Casa. Distribuiu aos vereadores cópias da Lei Orgânica do Município, que deverá sofrer alterações nesta gestão.

Francisca Pinheiro prometeu fazer a “Câmara Itinerante”, com sessões nos distritos dos Morros, Antônio Conselheiro, Baixinha e Arizona. Também falou de outras iniciativas, como a criação de um blog e jornal para divulgarem atividades da Casa.

O endereço do blog da Câmara é www.diariodacamarasmg.blogspot.com O jornal, que começa a circular na próxima semana, chama-se Diário da Câmara. Foi divulgado e-mail para quem quiser falar com a Câmara: camaramunicipalsmg@gmail.com 

Fazenda do Tourinhos vai ser obrigada a permitir que estrada que liga aos Morros e Marcos passe por ela

Por Emanuel Neri

Quem mora em São Miguel do Gostoso, sabe das dificuldades que o ex-prefeito Miguel Teixeira teve para concluir a estrada que liga a praia de Tourinhos (foto) aos distritos dos Morros e à Praia do Marcos, no extremo norte do município.

O proprietário de uma fazenda do Tourinhos não permitiu que a estrada cortasse suas terras. A estrada correria numa linha reta, sempre próxima ao mar, e encurtava em vários quilômetros o trajeto para quem vem daqueles distritos para a cidade, beneficiando os moradores da região. 
Diante de tamanha resistência do italiano que é proprietário da fazenda, o prefeito passou a estrada diante da sua fazenda. Ocorre que o traçado da estrada ficou muito próximo ao limite de desovas de tartarugas, contrariando a lei ambiental do pais.

Pois agora o tiro vai sair pela culatra. O proprietário desta fazenda em Tourinhos vai ser obrigado a ceder parte de suas terras para que a estrada seja refeita, sem que haja ameaça às tartarugas. A Justiça obrigará que esta estrada tenha novo traçado.

O Idema, o órgão ambiental do Rio Grande do Norte, e o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) já estiveram em Tourinhos para definir o novo traçado da estrada. A UFRN vai dar consultoria para que este novo traçado seja definido.

O traçado desta estrada está dentro do que é chamado Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Setentrional do Rio Grande do Norte, que é coordenador pelo Idema. São Miguel do Gostoso está inserido nesta área de proteção ambiental.

Por causa disso, o proprietário desta fazenda de Tourinhos vai ser obrigado a abrir caminho para a nova estrada. A legislação brasileira garante a liberação destas terras, que passa por áreas alagadiças e dunas – de responsabilidade da União.

Fica, no caso desta estrada, o mau exemplo de proprietários de terras que não querem ceder parte de seus imóveis –por menor que seja - para que haja benefícios da população. No caso de Tourinhos, há um tremendo egoísmo deste dono de terras da região.

E olhem que se trata de estrangeiros que são proprietários destas terras. É importante que pessoas de outros países também respeitem as leis vigentes no Brasil. Se assim for feito, não haverá conflito entre proprietários de terras - estrangeiros ou brasileiros - e as leis do pais.

Ainda bem que o Brasil está mudando. Nos últimos anos, o governo limitou a compra, por estrangeiros ou empresas do exterior, de grandes áreas de terras no país. As terras de Tourinhos foram compradas há muito tempo. Se há leis, é parra serem respeitadas. 

A população mais antiga de São Miguel do Gostoso sabe muito bem dos problemas que a população nativa daquela praia enfrentou. Estes estrangeiros compraram as terras a preços de banana, e depois expulsaram nativos que queriam permanecer ali.

Mais cedo ou mais tarde, toda a história da venda destas terras de Tourinhos – inclusive problemas mais graves que ocorreram – pode vir à tona.

Ministra Ideli Salvatti esteve de férias em São Miguel do Gostoso e ouviu pedidos da prefeita para a cidade

Por Emanuel Neri

Foi uma viagem de férias, para descansar da pesada atividade em Brasília, mas a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, também aproveitou sua passagem por São Miguel do Gostoso para falar sobre política e de sua atuação no governo de Dilma Rousseff.

Na noite da sexta-feira passada, Ideli Salvatti – que é considerada uma das mulheres fortes politicamente do governo Dilma Rousseff – jantou na casa do autor deste blog. Presentes a prefeita Fátima Dantas, a deputada Fátima Bezerra e políticos do PT (veja foto; Ideli veste blusa vermelha).

Junto com familiares, a ministra Ideli Salvatti passou uma semana em São Miguel do Gostoso. Aproveitou para descansar e visitar várias praias locais e de municípios vizinhos. Um dos seus parentes aproveitou os dias na cidade para ter aulas de kitsurf.

Ideli integra o grupo das três ministras mais poderosas do governo de Dilma Rousseff – as outras são Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e Miriam Belchior (Planejamento). Uma quarta mulher também tem muito poder – Graça Foster, presidenta da Petrobrás.

A prefeita Fátima Dantas conversou com Ideli sobre a possibilidade de o governo federal financiar projeto de saneamento básico para São Miguel do Gostoso. Ideli pediu para se fazer um projeto e encaminhar para a apreciação do governo.

A ministra também ouviu apelos para que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os Correios atualizem o nome oficial da cidade – até hoje, estes órgãos ainda registam São Miguel de Touros em vez de São Miguel do Gostoso, que é o certo.

Hildemar Peixoto, que coordena o PT local e é o atual secretário municipal de Agricultura e Pesca, falou sobre a possibilidade de financiamento do governo federal para a extensão da adutora que leva água da Lagoa do Boqueirão até São Miguel do Gostoso.

O secretário municipal também falou  sobre a idéia de São Miguel do Gostoso se transformar em município agroecológico. A produção de produtos hortifrutigranjeiros, de origem orgânica (sem agrotóxicos), abasteceria a rede de restaurantes e residências da cidade.
Enviar projetos

A ministra pediu que todos as reivindicações fossem encaminhadas ao governo por meio de pedidos formais ou projetos. A deputada Fátima Bezerra ficou de fazer a ponte para que estes projetos sejam entregues às respectivas pastas ministeriais.  

Ideli Salvatti se hospedou na Pousada dos Ponteiros e gostou muito de São Miguel do Gostoso. Disse ter ficado impressionada com o turismo local, em especial com a presença de turistas de vários Estados brasileiros e de muitos países estrangeiros.

A ministra também elogiou muito a gastronomia local. “Fiquei impressionada como se come bem nesta cidade. Fui a vários restaurantes e em todos comi muito bem”, afirmou. Os familiares da ministra também elogiaram muito o turismo da cidade.

Foi a primeira vez que Ideli esteve em São Miguel do Gostoso. Disse ter ficado curiosa em conhecer à cidade devido às muitas reportagens que viu sobre o turismo local.

“Isso aqui é uma maravilha. O turismo pode ajudar muito a cidade a se desenvolver”.

No final do jantar da sexta-feira, a prefeita Fátima Dantas presenteou a ministra com uma cédula de Dois Gostosos – a moeda local, criada pelo Banco Popular de São Miguel do Gostoso. Ideli agradeceu e disse que levaria a cédula como lembrança.

Além da prefeita, da deputada Fátima Bezerra e de Hildemar Peixoto, também estavam presentes o vereador Jubenick, primeiro representante do PT eleito em São Miguel do Gostoso. João Eudes, outro líder do PT, também estava presente.

Apesar da visita da ministra ter sido de lazer, foi importante seu contato com a prefeita, a deputada Fátima Bezerra e representantes do PT local. Durante o jantar, foi feito um relato sobre a economia local e das principais necessidades e carências do município.

Nos links abaixo, mais informações sobre a atuação da ministra Ideli Salvatti.

http://www.relacoesinstitucionais.gov.br/ministro

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ideli_Salvatti

Polícia age com eficiência e melhora segurança em São Miguel do Gostoso; na mira, som alto e motos

Por Emanuel Neri

Reconhecimento é bom e tem que ser feito sempre que há o devido merecimento.

A observação acima diz respeito ao bom trabalho que a Polícia Militar vem desempenhando em São Miguel do Gostoso desde que houve a mudança, no início de dezembro, do comando do destacamento policial na cidade. O resultado foi muito positivo.

Como a população deve estar lembrada, São Miguel do Gostoso enfrentou sérios problemas de segurança entre outubro e início de dezembro do ano passado. Uma série de arrombamentos e assaltos ocorreu na cidade. A cidade estava muito assustada com tudo o que estava acontecendo.

Muitas pousadas e residências foram vítimas desta onda de violência. A situação começou a mudar quando o novo comando do policiamento local entrou em campo. Para isso, houve um trabalho importante do Comitê de Segurança, formado por moradores e empresários locais.

A nova administração de São Miguel do Gostoso também colaborou muito com estas mudanças. Junto com a prefeita Fátima Dantas, o Comitê de Segurança se mobilizou e reivindicou mais segurança para a cidade. Foram adotadas várias medidas de segurança.

A principal delas foi a indicação do sub-tenente Édson para comandar o policiamento da cidade. Também houve reforço do destacamento policial de Touros, comandado pelo tenente Jean Lima. A partir daí, a cidade passou a viver com mais tranquilidade.

A polícia de São Miguel do Gostoso e de Touros agiu com eficiência em todos os acontecimentos da cidade. Isso ocorreu no assalto a Horácio, um argentino que morava na cidade, bem como no crime de estupro que ocorreu com uma menor.

A polícia prendeu rapidamente os responsáveis por estes crimes. A polícia também tem agido com eficiência para controlar o abuso dos chamados “paredões de som”. Sempre que são acionados, policiais agem e o som é baixado ou desligado.

A PM também tem sido eficiente no controle de motos que trafegam na cidade em alta velocidade e sem cano de escape. Outro foco da polícia são motoqueiros sem carta de habilitação. Já foram apreendidas várias motos – e até alguns motoqueiros.

Em muitos casos, motos são dirigidas por menores – e sempre em altíssima velocidade. Na manhã de ontem, um menor dirigindo uma moto atropelou uma criança, na rua da Creche. Neste caso, os pais têm que ser responsabilizados.

Não se pode admitir que menores dirijam qualquer tipo de veículo motorizado. O Código de Trânsito é claro: em caso de acidentes envolvendo menores dirigindo, os pais respondem criminalmente pelas consequências da irresponsabilidade dos filhos.

A eficiência da polícia também ficou demonstrada no último Carnaval. Os policiais estavam presentes em todos os locais onde havia festas – em muitos casos prendeu baderneiros e motoristas que dirigiam embriagados pelas ruas da cidade.

Um motorista embriagado, que ameaçava atropelar pessoas na avenida dos Arrecifes, foi preso, depredou o posto do policiamento e, por isso, foi conduzido para a delegacia de Touros. Sua habilitação foi apreendida e responderá a processo.

Outro motorista embriagado bateu em um quiosque da praia do Cardeiro – por pouco não atropelou pessoas que estavam no local. Também teve seu carro e habilitação apreendidos. A polícia também foi ágil ao acabar com brigas ocorridas na cidade.
São Miguel do Gostoso precisa de segurança e de ordem - é assim que a cidade quer se desenvolver de forma civilizada.

É importante que, a partir de agora, quando acaba a “Operação Verão” – reforço de policiamento nas praias -, o policiamento de São Miguel do Gostoso continue com a mesma eficiência. A população agradece por este bom serviço prestado à cidade.

São Miguel do Gostoso é uma cidade cuja principal característica sempre foi sua tranquilidade. É importante que a polícia colabore para que os moradores locais - e os turistas que visitam a cidade – possam viver aqui com segurança e com ordem.