sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Disputa entre Renato de Doquinha e Miguel Teixeira se acirra. Vereadores do prefeito querem julgar contas de Miguel ainda de 2006 e torná-lo inelegível

 

Por Emanuel Neri

Apesar de a eleição municipal está marcada para o dia 15 de novembro, o primeiro confronto desta disputa em São Miguel do Gostoso está marcado para esta próxima segunda (24/8), na Câmara Municipal.

Este embate será entre os vereadores que apoiam o prefeito Renato de Doquinha e os aliados do ex-prefeito Miguel Teixeira. Neste dia, será julgada a rejeição de contas do ex-prefeito relativas ainda ao ano de 2006. Na opinião de quem apoia Renato, Miguel se tornará inelegível se suas contas forem rejeitadas.

Os aliados de Miguel discordam. Dizem que o processo sobre as contas do ex-prefeito já foi arquivado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para correligionários de Miguel, trata-se de uma manobra para inviabilizar a candidatura do ex-prefeito. Se isso ocorrer, prometem recorrer à Justiça.

Na última quinta (20/8), a campanha de Miguel distribuiu comunicado dizendo ser “plágio” (cópia falsa) o parecer que os vereadores aliados do atual prefeito pretendem utilizar para rejeitar as contas do ex-prefeito. “Medo de perder faz prefeito usar Câmara com relatório plagiado para prejudicar Miguel”, diz a nota.

Realmente não faz muito sentido se julgar contas referentes a um ano, 2006, catorze anos depois. Mais do que isso, Miguel afirma que a própria Câmara já julgou e aprovou, em 2010, as contas referentes a 2006. Com base nesta decisão, segundo aliados de Miguel, o Tribunal de Contas arquivou processo referente àquelas contas.

Na atual composição da Câmara, Renato conta com cinco vereadores, enquanto Miguel tem quatro. A votação das contas de 2006 passou recentemente por uma comissão especial da Câmara. Três vereadores faziam parte desta comissão - dois apoiadores de Renato e um de Miguel.

Por maioria de dois a um, esta comissão aprovou a rejeição das contas e decidiu levar a plenário nesta segunda (24/8), para a decisão final. Se perder na Câmara, Miguel promete recorrer à Justiça para anular a decisão. Neste caso, haverá mais um “round” da luta entre Miguel e o prefeito Renato.

Não é de agora que se fala que Miguel corre o risco de não poder se candidatar. Processo contra ele, referente a um de seus mandatos, já foi julgado em primeira instância. Miguel perdeu. Se for julgado por um tribunal de segunda instância, Miguel corre o risco de não poder se candidatar.

Mas apoiadores de Miguel dizem que um tribunal de segunda instância, em Recife, já julgou o ex-prefeito, liberando-o para concorrer a uma nova eleição.  Segundo eles, isso afastaria as especulações de que Miguel estria preparando seu irmão, Luís Teixeira, para substituí-lo caso ele não possa concorrer.

De fato, ao contrário de outras campanhas de Miguel, Luís tem acompanhado o irmão em todas as visitas a correligionários, tanto na sede do município, São Miguel do Gostoso, como em distritos do interior. Antes, pensou-se que a candidata seria Elba, mulher de Miguel, mas depois o nome de Luís apareceu forte.

Luís é proprietário de um supermercado, no centro de São Miguel do Gostoso. Há alguns meses arrendou o estabelecimento para um grupo de Ceará Mirim, ficando livre para atuar politicamente junto com o irmão. Luís e apoiadores de Miguel negam que o ex-prefeito esteja preparando seu irmão para substituí-lo em caso de impedimento.

Evânio fora da eleição

Outra notícia não muito boa para Miguel. Um dos seus vereadores mais votados, Evânio, que dirige uma rádio na cidade, não vai poder concorrer a um novo mandato. É que Evânio perdeu o prazo para se afastar d cargo que ocupa como servidor municipal (é motoristas) e, por isso, ficou inelegível.

Dizem que os aliados do prefeito Renato festejaram esta notícia soltando fogos na cidade, por dois dias. A previsão era de que Evânio teria uma ótima votação para um segundo mandato, arrastando também votos para Miguel. Mas há informações de que, sem poder se candidatar, Evãnio vai lançar sua mulher ou um filho em seu lugar.

Justiça barra decisão da Câmara 

Novidades na disputa entre Eenato de Doquinha.  Eram 9h30 da manhã última segunda (24/8), quando advogados de Miguel Teixeira conseguiram liminar na Justiça que proibia a Câmara Municipal de instalar sessão para julgar contas da gestão de Miguel à frente da Prefeitura de São Miguel do Gostoso referentes ao ano de 2006. Se as contas fossem rejeitadas, o ex-prefeito ficaria inelegível.

Embora o grupo de vereadores ligado a Renato tenha recorrido da liminar, dificilmente a Câmara vai poder julgar as constas de Miguel. É que dificilmente a Jutiiça vai permitir que haja uma manobra para julgar conras referentes a 2006 catorze anos depois. De fato é estranho que só agora, à poucos meses  da eleição de novembro, a Justiça permita que isso ocorra, principalmente em função do período das contas (2006).

Em suas justificativas, Miguel  alega que as contas de2006, quando ele era prefeito, foram julgados em 2010 pela Câmara Municipal, ainda durante sua gestão. Ainda segundo Miguel o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já arquivou processo que havia naquele tribunal sobre suas contas à frene da Prefeitura local. .Foi com base nestes argumentos que a Justiça concedeu liminar para suspender a sessão da Câmara.

Agora é aguardar os próximos embates desta disputa entre Renato e Miguel. Se não houver nenhum impedimento, Miguel será candidato e disputará a eleição de novembro. Além do atual prfeito, também participarão desta eleiçâo os pré-candidatos Francisco dos anjos (Tiquinho) e Jubenick. Tlvez seja uma das eleições mais disputadas dos últimos anos em São Miguel do Gostoso..

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6 comentários:

  1. Como é que pode ter sido julgado em Recife, se ele é do Rio Grande do Norte, ele sabe muito bem que nao é candidato, agora o coitadinho que se fazer de vítima, e dizer que nao o deixaram ser candidato, se torna inelegível e ainda pensa em candidatura.

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    1. O fato de ter sido julgado em Recife é que os tribunais de segunda instância são regionais. Assim uma decisão do RN é levada para um julgamento em segunda instância geralmente em um tribunal de uma maior cidade, no caso Recife.

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  2. O fato de Evanio não ser candidato não vai atrapalhar em nada os votos que ele vai ter por que o candidato a quem ele lançar para substitui-lo vai receber muito voto.

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  3. Miguel é candidato e vai ganhar as eleições. Pra tirar essa cambada de gente imbecil que está mamando nas tetas da prefeitura. Vai pagar um salário digno aos professores contratados que estão recebendo um salário mínimo. Isso é uma vergonha para o município. Sabemos que todas as capitais inclusive o governo do estado paga o piso ao professores contratado mas aqui em Gostoso com esse prefeito que nunca valorizou os educadores só recebem o salário mínimo. Que vergonha senhor Renato

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  4. Ao anônimo acima você precisa se informar melhor dos fatos, eu sou Professora concursada e na Gestão do ex Prefeito Miguel ele nunca pagou o teto estabelecido pelo Governo Federal.

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  5. Com todo respeito não gostei da administração do Renato de Doquinha principalmente no Turismo. Muito ruim.
    Vamos olhar sempre para os vereadores e como iremos votar em Miguel só voto em vereador que apóia ele. Não é questão de gostar mais ou menos de um ou outro e sim gostar do trabalho deles . Muita gente já se esqueceu do exclente trabalho de Miguel. A cidade precisa. Quem ganha ou perde nas eleições não é o candidato e sim a cidade e sua população.

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