Tire suas dúvidas sobre a nova lei que obriga o uso de faróis baixos nas estradas brasileiras. E evite multas

Por Emanuel Neri

Com todos vocês sabem, desde o último dia 8 de julho começou a ser exigido, em todo o território nacional, que qualquer tipo de veículos automotivo circule por rodovias e túneis com farol baixo aceso.

Muita gente ainda não entendeu direito esta obrigação. Por causa disso, milhares de motoristas foram multados em todo o Brasil. E a multa não é pouca coisa. Além de quatro pontos na CNH, o valor da multa é R$ 85,13 - mas em novembro será reajustada e passa a valer R$ 130,16.

Não é permitido o uso de farol alto nem de faroletes dos veículos. A exigência da lei é para o uso de faróis baixos, incluindo de motos. Segundo especialistas, os faróis acesos, mesmo durante o dia, dão mais visibilidade para quem dirige em sentido contrário. Com o farol aceso, diminui a possibilidade de ocorrência de acidentes.

Não é obrigatório o uso de faróis nas cidades, a não ser em túneis.

O noBalacobaco reproduz, abaixo, texto explciativo, com perguntas e respostas, publicado no portal UOL, sobre a nova lei. Você vai tirar todas as dúvidas que você ainda tem sobre esta nova lei e, com isso, evitará multas ao dirigir em estradas. Veja, abaixo, todas as dúvidas sobre esta lei.

1. O que devo fazer?
Automóveis circulando em rodovias e túneis (inclusive na cidade) durante o dia precisam usar farol baixo ou luzes de condução diurna (DRL, de funcionamento automático, que pode ser de LED ou halógena). 

2. O que acontece se eu não usar nada?
Se não usar o farol baixo (usando apenas lanterna/luz de posição, ou mesmo deixando todas as luzes desligadas), a nova determinação aponta como infração média: quatro pontos na CNH e R$ 85,13 de multa. 

3. Posso usar farol alto a qualquer momento?
Não pode. O facho alto só é permitido em vias não iluminadas, e deve ser desligado imediatamente quando o motorista avistar outro carro no sentido contrário -- ou quando estiver atrás de outro automóvel no mesmo sentido. Há também a permissão de uso para rápidas sinalizações no momento do tráfego. Pode ser que, durante o dia, ninguém te multe, mas se isso ocorrer, será por infração grave (cinco pontos na CNH e R$ 127, 69).

4. Então posso usar o farol de neblina também?
Muito menos! Esse equipamento tem outra função e, em condições normais, ofusca outros motoristas. Por isso, seu uso incorreto é infração grave (cinco pontos na CNH), ou seja, você corre o risco de tomar uma multa maior (R$ 127, 69) que a de não uso do farol baixo. 

5. Isso é "indústria da multa"?
Não é. Já havia uma recomendação do Denatran para o uso de farol baixo nas condições da lei, mas poucos motoristas respeitavam. Ao definir pontos e multa, se reforça o caráter da regulametação para proteger outros motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. "Acho extremamente necessário ter a possibilidade de ver o carro antes de ele chegar perto, usando o farol ou a luz de posição diurna. Isso é importante sobretudo para alertar e aumentar a segurança de idosos e crianças", aponta Lothar Werninghaus, consultor técnico e especialista de equipamento da Audi.