terça-feira, 28 de agosto de 2012

Campanha eleitoral se radicaliza em São Miguel do Gostoso. Adversários se enfrentam durante carreata


Por Emanuel Neri
Por pouco não houve uma tragédia, no último domingo (27/8), no distrito da Baixinha, em São Miguel do Gostoso. Uma carreata da candidata Fátima Dantas  foi impedida de seguir seu trajeto por partidários de José Renato.
Fátima Dantas (PMDB) e José Renato (PSD) disputam a prefeitura da cidade. A disputa tem sido muito radical. No domingo, partidários de José Renato fizeram uma barreira humana para evitar a passagem da carreata de Fátima (na foto, comício da candidata).
Houve tentativa de agressões. Pedras e pedaços de pau chegaram a ser atiradas em veículos da carreata de Fátima. A polícia interveio para evitar atritos de consequências muito mais graves. Houve riscos de violência generalizada.
Este conflito é mais um dado sobre a radical disputa eleitoral em São Miguel do Gostoso. A carreata de Fátima Dantas tinha autorização da Justiça Eleitoral. O PSD diz que também tinha autorização para a manifestação na Baixinha.
Os ânimos estão mesmo muito acirrados em São Miguel do Gostoso. Sinais de que falta civilidade na disputa eleitoral. Este blog já tratou mais de uma vez sobre o extremo radicalismo das disputas eleitorais na cidade.
E o pior é que sai campanha, entra campanha, e a história não muda. Quem está de um lado político quer mesmo é ver a caveira de quem está do outro lado. Agressões verbais, amizades rompidas – tudo isso acontece na cidade.
Esta história tem que mudar. Este fogo entre adversários tem que baixar. Tem que haver respeito mútuo e não uma guerra tribal, primitiva, onde cada lado quer aniquilar os que manifestam posições contrárias. Nesta disputa não tem que haver inimigos, mas sim adversários que tem posições políticas diferentes, mas que se respeitam. Assim é a democracia.
E este ano este radicalismo tem se reproduzido também na disputa de carros de som dos candidatos a prefeito e vereador. Parece até que vai ganhar aquele que tiver o carro de som mais estridente, com barulho infernal.
Quem paga com isso é a população. Este blog tem recebido muitas reclamações. Muita gente ameaça votar nulo se os candidatos não moderarem o som de seus carros. Os turistas que vistam a cidade também têm se queixado muito.
Por que os carros de som não usam um volume mais moderado? Por que não limitam o horário de fazer propaganda política? Os candidatos bem que poderiam abrir os ouvidos para a população que não gosta deste barulho ensurdecedor.
A situação se agrava com veículos particulares que trafegam para cima e para baixo da cidade, com caixas de som em volume altíssimo, reproduzindo as músicas de seus candidatos. É uma terrível falta de respeito com quem quer viver com mais sossego.
Os políticos de São Miguel do Gostoso precisam urgentemente emitir sinais de civilidade para aqueles que pretendem governar. Em sua maioria, estes políticos são mal educados e rudes no trato com a população.
Falta aos político locais –e aos partidários de um e outro candidato - uma boa dose de educação política.

domingo, 26 de agosto de 2012

Pressão da opinião pública foi decisiva na votação de três importantes projetos para São Miguel do Gostoso


Por Emanuel Neri
Quem ganhou a briga pela aprovação de projetos pela Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso? José Renato, candidato a prefeito (PSD) e que preside a Câmara - ou a opinião pública, que pressionou por esta aprovação dos projetos?
Em sessão na última quinta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso aprovou três projetos de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do município. Os projetos estavam bloqueados na Câmara.
Um dos projetos era para reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atrair empresas eólicas (foto) para o município. Outro tratava de parceira com o governo federal para a construção de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida.
Um terceiro projeto dizia respeito ao reconhecimento como entidade de utilidade pública a ONG Amjus, que trabalha com jovens da cidade. Pois José Renato e Márcio Neri (PSD), vereador da casa, sentaram em cima destes projetos, evitando sua aprovação. Segundo informações, temiam beneficiar seus adversários.
Só uma empresa eólica que prometia se instalar no munícipio com a redução do ISS ia investir cerca de R$ 90 milhões e criar pelo menos 2 mil empregos diretos. Com o bloqueio do projeto, ameaçou se transferir para Touros.
A reação da opinião pública pesou muito para fazer com que José Renato e Márcio concordassem em submeter estes três projetos à votação dos demais vereadores. O projeto das eólicas estava bloqueado havia meses.
Mas José Renato e Márcio tentaram dar a volta por cima ao cederem quanto à aprovação destes projetos. Até carro de som foi estrategicamente colocado diante da Câmara, para transmitir a sessão de votação.
O projeto das eólicas é o que tinha maior resistência do candidato a prefeito pelo PSD e do seu aliado vereador. O projeto havia sido submetido a uma comissão especial de três vereadores – dois votaram a favor e Márcio votou contra.
Mesmo com a maioria dos vereadores da comissão (2 a 1) concordando com a redução do ISS, Márcio emperrou a aprovação do projeto, evitando que ele fosse a plenário para ser votado pelos demais vereadores. Para isso, contou com o apoio de José Renato.
Mas, de última hora – e diante do tiroteio da opinião pública -, o vereador Márcio ainda fez uma emenda para que a redução do ISS beneficiasse também todo o setor turístico, como pousadas, restaurantes etc. Foi uma emenda até sensata do vereador.
As empresas que fazem o turismo de São Miguel do Gostoso merecem o mesmo tratamento que está sendo dado – a Prefeitura é autora desta iniciativa – às eólicas. O turismo da cidade tem importante peso na economia local.
Então pontos para o vereador Márcio. Pontos também para José Renato que, diante do enorme estrago que o bloqueio destes projetos causou em sua campanha a prefeito, deu marcha à ré e pôs os projetos em votação.
Aparentemente José Renato foi extremamente mal assessorado em todo este processo. Trata-se de uma atitude política suicida. Um político que ocupa um cargo público, como o dele, não pode querer prejudicar a população.
O tiro que José Renato tentou dar nos adversários talvez tenha saído pela culatra – ou, usando imagem parecida, acabou atingindo seu pé. Na sessão da última quinta, disse que jamais bloqueou ou deixou de assinar projetos que beneficiassem a cidade.
Agora José Renato e o vereador Márcio, que também dificultou o trâmite dos projetos, têm que recuperar o estrago que suas atitudes causaram na opinião pública. Os dois têm que ser sinceros e reconhecer as falhas de suas atitudes.
Só assim, quem sabe, a opinião pública reconhece as falhas e apaga um pouco da memória a grave escorregada política dada por estes dois representantes da cidade.
Vejam, abaixo, dois post anteriores do noBalacobaco falando sobre o bloqueio destes projetos.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

População de São Miguel do Gostoso se organiza para aprovar projetos que vão gerar empregos e progresso


Por Emanuel Neri
Esta quinta-feira (23/8), pode ser um dia histórico para São Miguel do Gostoso. Nesta data, a população da cidade promete ocupar a Câmara Municipal local para exigir a votação de projetos que geram enormes benefícios para a cidade.
Entre estes projetos, está o de isenção fiscal – com redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 3% - para que cinco parques eólicos se instalem no município. São R$ 90 milhões de investimento e geração de cerca de 2 mil empregos diretos.
Há um segundo o projeto que autoriza a Prefeitura local a fazer parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, para a construção de moradias que beneficiarão a população mais pobre da cidade.
Um terceiro projeto tem como objetivo declarar de utilidade pública a Amjus, importante ONG da cidade. Com esta medida, a Amjus poderá firmar convênios com projetos sociais, entre eles o Criança Esperança, da Rede Globo.
Pois todos estes projetos estão emperrados na Câmara por um capricho do presidente da Casa, José Renato. Há informações de que José Renato, que é candidato a prefeito da cidade pelo PSD, não teria liberado estes projetos para evitar beneficiar adversários.
Ocorre que o tiro que José Renato quis dar em seus adversários está saindo pela culatra. A população local está absolutamente revoltada com a falta de comprometimento que José Renato está tendo com os interesses da cidade. Seu comportamento é de descaso total.
Ao sentar em cima destes projetos, evitando sua aprovação, José Renato achava que estava aumentando sua chance de se tornar prefeito da cidade. Pisou na bola e fez um gol contra. Pelas reações à sua atitude, até pessoas que o apoiavam mudaram de lado.
Agora José Renato pode começar a correr contra o prejuízo, liberando os projetos para votação. Ocorre que ele pode estar chegando atrasado, pois os obstáculos impostos aos projetos causaram enormes estragos nos seus sonhos eleitorais.
Mas não custa tentar consertar o que foi feito de forma errada. Ainda há tempo para dar marcha a ré e tentar pôr o carro na estrada certa. José Renato não é uma má pessoa. Só errou feio ao tentar dificultar a aprovação destes projetos.
Espera-se que José Renato ponha os projetos em pauta, ajude a aprova-los, e reconheça que houve equívocos em sua conduta. Cabe até mesmo um pedido de desculpas à população. Política se faz desta forma, com erros e acertos.
Se não fizer isso, o presidente da Câmara pode ficar diante daquela situação mais conhecida por caçadores diante da fera: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.  Dificil estancar a perda de votos, mas um bom gesto pode melhorar sua imagem.
José Renato devia saber que, como vereador e presidente da Câmara, é antes de tudo um servidor público – e é pago, portanto, para defender os interesses da população. Jamais poderia criar embaraços para a sociedade a quem representa.
Pontos para a população, que botou a boca no mundo para reclamar do presidente da Câmara. Não se pode admitir que alguém seja contra o progresso de sua cidade. José Renato ao que tudo indica agiu assim – e por isso pode pagar caro por seus pecados.
É direito da população – em especial do eleitor, que vota na próxima eleição para prefeito e vereador – de ir à Câmara Municipal nesta quinta-feira, para pressionar José Renato e os vereadores a votarem os projetos de seu interesse.
Ontem havia informações na cidade de que um abaixo-assinado da população, pedindo a aprovação dos projetos, será levado ao presidente da Câmara. Também se informava que José Renato vai recuar e aprovar parte dos projetos.
A população está atenta a tudo isso. É assim que se pratica a democracia.
Veja, abaixo, link de post anterior sobre os projetos para os quais José Renato impôs dificuldades para aprová-los, bem como suas consequências econômicas e sociais para a cidade:

domingo, 19 de agosto de 2012

Candidato a prefeito pelo PSD dificulta aprovação na Câmara de projetos que trazem benefícios a Gostoso


Por Emanuel Neri
José Renato, presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso e candidato do PSD a prefeito da cidade, precisa explicar urgentemente de que lado está. Se ele está ao lado do povo, não pode  dificultar a aprovação de projetos de interesse da população.
Na última quinta-feira, parte da população da cidade acompanhou, na Câmara Municipal, a discussão de uma série de projetos de interesse da cidade. Um deles, da  Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, tratava do aval da Câmara para aprovação de moradias populares do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
Após algumas horas de discussão, o presidente da Câmara empurrou mais uma vez o projeto com a barriga e disse que o tema só voltará a ser discutido na próxima sessão da Câmara. E olhem que a aprovação deste projeto traz enormes benefícios para a população do município, em especial a mais pobre, que não tem casa para morar.
Na mesma sessão da quinta-feira, outro tema de interesse popular também teve  seu trâmite dificultado. Trata-se do projeto que reconhece como de utilidade pública a Amjus, importante ONG que trabalha com jovens da cidade.
Nem mesmo a pressão dos integrantes da Amjus, presentes em peso à sessão da Cãmara, sensibilizou José Renato a acelerar a aprovação do projeto. Prova de que há tremenda má vontade do presidente da Câmara com questões que fogem ao seu grupo de interesse.
O projeto da Amjus já vem rolando na Câmara há algum tempo e sempre enfrenta obstáculos impostos por José Renato para ser aprovado. Sem aprovação, a Amjus perde oportunidade de fechar convênios com inúmeros programas sociais, como é o caso do Criança Esperança, da Rede Globo.
É isso que é chamado estreiteza de visão política e cegueira eleitoral. Tanto o projeto de moradias populares como o da Amjus sofrem obstrução do presidente da Câmara porque sua aprovação beneficiaria pessoas que não apoiam sua candidatura. Se isso for verdade, é lamentável e merece a reprovação popular.
VETO A EÓLICAS
No mesmo pacote da cegueira política do presidente da Câmara está o projeto de aprovação de incentivo fiscal – que é redução de impostos – para que empresas eólicas se instalassem em São Miguel do Gostoso. Na sessão da quinta-feira, José Renato informou que este projeto não estava sequer na pauta de votação.
Se não está na pauta de votação, por onde anda este projeto? Se foi engavetado, é mais grave ainda – e aí o bicho pega e pode trazer sérios prejuízos à campanha de José Renato. A população vem pedindo, com todo o direito – este blog tem reproduzido inúmeras reclamações – explicações sobre o veto a este projeto.
No mesmo dia em que José Renato disse que o projeto das eólicas não estava em pauta, o técnico Laércio Eduardo Campos Júnior divulgou carta fazendo pesadas críticas ao tratamento que José Renato deu a este projeto, de autoria da Prefeitura, a quem José Renato faz duríssima oposição.
A carta de Laércio, que é analista tributário e assessorou a eólica que pedia incentivo fiscal para entrar em São Miguel do Gostoso, foi reproduzida na Internet, no Mural São Miguel do Gostoso. Além disso, inúmeras cópias do documento foram tiradas e circularam de mão em mão, na população da cidade.
Segundo Laércio, ao não aprovar o projeto – que pretendia reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 3%, prática absolutamente legal – José Renato impediu que pelo menos cinco parques eólicos se instalassem no município, com investimentos de R$ 90 milhões e geração de pelo menos dois mil empregos direitos.
Além dos empregos, estes parques eólicos impulsionariam toda a cadeia produtiva da cidade, beneficiando comércio, pousadas, aluguel de casas etc. Quem perde com isso é a população, que fica sem empregos; a economia da cidade, que deixa de crescer; e os cofres públicos, que não arrecadam impostos.
Incentivo fiscal é prática comum de governos e municípios que querem atrair investimentos para suas regiões. Só para José Renato cair na real é importante que ele saiba que, dos oito municípios do Mato Grande com potencial eólico, apenas São Miguel do Gostoso não aprovou este projeto.
Sem a aprovação do incentivo fiscal, a empresa eólica se transferiu para Touros.
Ao sentar em cima deste projeto, evitando sua aprovação, José Renato prejudica o progresso e o desenvolvimento de São Miguel do Gostoso. É importante que ele saiba que, como ocupante de um cargo público (é vereador e presidente da Câmara), não pode prejudicar os interesses da população.
Se continuar agindo assim, José Renato vai fazer parte daquele velho bloco de políticos -ja em extinção no Brasil - do quanto pior, melhor. Ou seja, se a situação piorar, melhor para eles. Mas esta não é a visão da população, que condena este tipo de comportamento.
O presidente da Câmara deve explicações à população – e ao eleitor. Qual o motivo pelo qual ele dificultou a aprovação deste projeto? Este blog ligou mais de uma vez para Hugo Monteirinho, assessor de José Renato, para que José Renato explicasse os motivos de ter dificultado a aprovação deste importante projeto.
Até este domingo (19/8), o noBalacobaco não recebeu nenhuma resposta da assessoria de José Renato. O eleitor está no direito de exigir explicações do presidente da Câmara. Como homem público, ele tem obrigação de apresentar tais explicações. Se não o fizer, sua campanha sofrer sério risco de desgaste.
Este blog continua à disposição de José Renato para que ele explique ao eleitor  os obstáculos que têm dificultado a Câmara de aprovar não só o projeto das eólicas como o de moradias populares e o da Amjus. Da mesma forma, também está aberto para que a população se manifeste sobre este tema.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Chegou a hora de saber se candidatos querem proibir trânsito nas praias urbanas de São Miguel do Gostoso


Por Emanuel Neri
Entre o final do ano passado e o início deste ano, a população de São Miguel do Gostoso fez uma interessante campanha para que o trânsito de veículos automotivos na orla urbana fosse proibido (na foto, trânsito próximo à cidade).
Houve adesão praticamente unânime da comunidade. Muita gente se manifestou contra o perigoso tráfego de veículos nas praias. Alguns veículos trafegam em alta velocidade – e muitas vezes com motoristas embriagados. O risco de atropelamentos é altíssimo.
Já houve risco de graves acidentes nas praias de São Miguel do Gotoso. Em praias próximas, como Caiçara, carros chegaram a atropelar e matar banhistas. Há terríveis relatos de desrespeito de motoristas irresponsáveis.
Pois bem, a comunidade se mobilizou, o caso foi levado para a Câmara Municipal, houve orientação para que este tipo de trânsito fosse proibido, mas a Prefeitura não cumpriu sua parte de proibir e fiscalizar o trânsito nas praias.
Agora chegou a hora de saber dos candidatos a prefeito (a) e vereadores (as) quem efetivamente apóia esta medida na próxima gestão municipal, já que a atual não fez praticamente nada para afastar este risco das nossas praias.
Como Fátima Dantas e José Renato encaram este problema?  São a favor da proibição definitiva ou são contra? O eleitor, que escolherá o próximo prefeito (a), tem que saber a posição dos dois em relação a esta grave questão.
O mesmo ocorre com os vereadores, de todos os partidos. Quem é a favor e quem é contra? É importante que se saiba o que cada candidato a vereador(a) pensa sobre isso.
A população teme que haja acidentes nas praias e por isso apóia a proibição ao trânsito na orla. Além disso, automóvel e outros veículos – como motos, carros tracionados etc – foram feitos para andar nas ruas e nas estradas.
Nas praias, estes veículos podem atropelar a qualquer momento uma pessoa, principalmente crianças. Além disso, estre tráfego causa estragos na flora e fauna local, passando por cima de ninhos de tartarugas e destruindo outras espécies.
O eleitor tem todo o direito de cobrar este tema dos futuros administradores de São Miguel do Gostoso. Como tem também o direito de não votar naqueles que não abraçarem efetivamente o fim de uma vez por todas deste enorme risco.
Chegou a hora de saber quem realmente quer afastar este terrível mal das praias de São Miguel do Gostoso.
Este blog está aberto para comentários do eleitorado e da comunidade de São Miguel do Gostoso para se manifestar sobre esta questão.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Direitos humanos e teatro estimulam protagonismo e apontam futuro dos jovens de São Miguel do Gostoso


Por Emanuel Neri
Há fatos que marcam a vida de uma cidade pelo resto da vida. O Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), criado em São Miguel do Gostoso em 2007, estimula o protagonismo e aponta o futuro para parte dos jovens da cidade.
Fundado pelo então padre da cidade, Fábio dos Santos, o CDHEC acabou desembocando no Projeto TEAR, que estimula a criatividade e a vocação artística dos jovens. Criou-se, a partir daí, o grupo de teatro “Nós da Rua” (foto).
Este maravilhoso trabalho, que é dirigido atualmente por Dominique Pastore, tem mudado – e vai continuar mudando - a vida de muitos jovens de São Miguel do Gostoso.
Basta passar, à tarde ou à noite, diante do TEAR, na avenida dos Arrecifes, bairro do Maceió, para ver dezenas de jovens ensaiando peças teatrais, participando de atividades culturais ou discutindo temas sobre seus direitos como cidadãos.
Toda esta atividade fez a cabeça de muitos jovens da cidade. Uma delas foi Jane Dones, cuja história de superação já foi tratada aqui neste blog (ver link abaixo). Outra jovem, Maria Iris Vital da Silva, tem história igualmente interessante.
O ativismo de Íris em direitos humanos acabou por leva-la a Brasília, como integrante de um grupo de jovens do Rio Grande do Norte, para participar 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A presidenta Dilma Rousseff participou deste evento, que foi organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi uma experiência e tanto para Íris, que voltou disposta a mudar sua vida e a de jovens da cidade.
Íris é uma destas jovens de cabeça feita pela experiência no CDHEC e no TEAR. “Aprendi o protagonismo juvenil agindo conscientemente como cidadã”, afirma. Íris usa a cartilha dos direitos humanos para traçar sua trajetória de vida.
“Busco espaços para que nós jovens tenhamos voz e vez para discutir, conscientizar e agir sobre todos os aspectos que nos rodeiam”, afirma Íris. Para ela, essa busca se realiza a partir da experiência que adquiriu no CDHEC e TEAR.
Muitos jovens de São Miguel do Gostoso podem encontrar este mesmo protagonismo que foi buscado por Íris. O ativismo em direitos humanos, o TEAR e o grupo de teatro “Nós a Rua” são fundamentais para o futuro destes jovens.
Isso prova que, havendo oportunidade, os jovens encontram seu rumo.
Em tempo: a casa onde funciona o TEAR é cedida por Gustavo Tittoto, paulista de Ribeirão Preto que mora na cidade.
Veja, abaixo, história também de protagonismo de Jane Dones, outra jovem de São Miguel do Gostoso, que também passou pelo TEAR.

domingo, 12 de agosto de 2012

Agora as universidades federais vão ter metade das vagas para negros e estudantes de escolas públicas


Por Emanuel Neri
Acaba de ser aprovado projeto, pelo Senado, que facilita significativamente o acesso de estudantes pobres às universidades federais do Brasil. Trata-se da lei que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades.
De acordo com o projeto, que deverá ser sancionado brevemente pela presidenta Dilma Rousseff, metade das vagas das universidades federais deve ser reservada, a partir do próximo ano, para estudantes de cotas raciais e sociais.
Da metade das vagas de cada universidade, 25% ficam para estudantes negros, pardos ou indígenas, de acordo com a proporção dessas populações em cada Estado. Os outros 25% são para estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas.
Além de ter estudado em escolas públicas, os alunos que entram por meio desta cota também têm que comprovar que sua família tem renda per capita de até um salário e meio. Ou seja, estes estudantes têm que ter origem pobre.
Com este projeto, o Brasil dá um grande passo para abrir as portas das universidades para estudantes que, por serem pobres, não tiveram condição de estudar em escolas particulares, que preparam melhor o aluno para os vestibulares.
No caso do Rio Grande do Norte, deve ser maior ainda a participação de estudantes de escolas públicas nas universidades federais. É que a população do Estado tem poucos negros, pardos e indígenas. O critério desta divisão é o censo do IBGE.
Com isso, será maior a participação de estudantes pobres de escolas públicas na divisão de cotas das universidades. Dos 50% das cotas, grande parte ficará para estes estudantes, já que é pequena a população negra e indígena do Estado.
Nos últimos anos, o Brasil tem se empenhado para ampliar o número de estudantes negros e pobres nas universidades. O sistema de cotas foi criado em universidades federais durante o governo Lula. Este tipo de iniciativa é chamada de ação afirmativa ou também de política compensatória, por reparar injustiças históricas a setores da sociedade.
Inicialmente as universidades optaram por priorizar em suas cotas estudantes negros e, depois, ampliaram para alunos de escola pública. Mas agora, tão logo a nova lei entre em vigor, as cotas ficam iguais para as minorias raciais (negros, pardos e indígenas ) e sociais  (alunos pobres de escolas públicas).
Pesquisas feitas em universidades brasileira que já adotaram cotas raciais e sociais revelam que estudantes negros e pobres chegam a ter, na maioria das vezes, melhor desempenho do que estudantes ricos e de classe média, que vêm de escolas particulares.
Na votação do projeto, apoiado por amplos setores da sociedade e por quase todos os partidos, apenas o PSDB se manifestou contrário. O projeto foi aprovado pelo voto de liderança – mas o líder do PSDB, Aloisio Nunes (SP), votou contra.
Os defensores deste projeto entendem que este critério de divisão – 25% das vagas reservadas para negros, pardos e indígenas, e outros 25% para estudantes de escolas públicas – é mais justo e uniformiza melhor o sistema de cotas de universidades.
Veja, abaixo, links com mais informações sobre este novo sistema de cotas nas universidades.

sábado, 11 de agosto de 2012

Jubenick apresenta plano de governo com propostas para atuar como vereador de São Miguel do Gostoso


Por Emanuel Neri
Este blog tem feito campanha para que candidatos a prefeito(a) e vereadores (as) de São Miguel do Gostoso divulguem seus programas de governo. Isso é importante para o eleitor saber em quem e em quais propostas está votando.
Até agora, apenas a candidata Fátima Dantas (PMDB) apresentou seu plano de governo. José Renato (PSD) ou não tem plano de governo pronto ou não quer vê-lo divulgado neste blog. Tudo bem, este é uma opinião dele.
Cabe ao eleitor julgar esta decisão de José Renato. Este blog reafirma que é importante o eleitor ter conhecimento prévio de planos de governo, para evitar que se vote no “escuro” -sem saber o que candidatos pretendem fazer na cidade.
Agora começam a aparecer os planos de governo de candidatos a vereador. O candidato Jubenick, do PT, foi o primeiro a encaminhar sua plataforma com a qual pretende atuar, caso seja eleito, na Câmara Municipal. Jubenick apóia Fátima Dantas.
Casado, três filhos, 26 anos, Jubenick (foto) é agricultor, técnico agrícola, sindicalista e estudante universitário. Se eleito, será o primeiro vereador do PT da cidade – antes o partido teve uma suplente que assumiu na Câmara, em curto período.
Cabe ao eleitor julgar as propostas de Jubenick. Veja, abaixo, o plano de ação com o qual este candidato a vereador pretende atuar, caso eleito, na Câmara Municipal de são Miguel do Gostoso:
- Promover parcerias entre o governo federal e a sociedade civil para desenvolver melhor o turismo, a agricultura, a pesca e o artesanato locais.
- Apoiar os agricultores com projetos de água, sementes, orientação técnica e comercialização com a Lei do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
- Organizar os jovens e os trabalhadores para que sejam beneficiados com o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empregos).
- Lutar pela criação de cursinhos para o IF-RN e UFRN, bem como apoiar a criação do IF em Touros (projeto já encaminhado pela deputada Fátima Bezerra, do PT).
- Apoiar organização e movimento de mulheres, da terceira idade e dos chamados “jovens talentosos”, com ações de esporte, lazer e cultura.
- Apoiar e promover o debate sobre segurança pública em bases comunitárias do município.
- Trabalhar pela valorização da Saúde Preventiva.
- Organizar e promover a campanha “Gostoso, Cidade Agroecológia”.
- Promover a participação popular na Câmara Municipal por meio do Orçamento Participativo, pelo qual a população define a aplicação do orçamento da cidade.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Veja os deveres do vereador(a) na fiscalização da gestão municipal. Escolha bem na hora de votar


Por Emanuel Neri
A eleição para prefeito ou prefeita de uma cidade é sempre mais fácil de entender. O prefeito(a) vai governar a cidade. Mas a função do vereador nem sempre é fácil de entender.
Por este motivo, o noBalacobaco reproduz artigo de Cláudio Vieira, publicado no blog de Luis Nassif, sobre os direitos e deveres dos vereadores.
Tire suas dúvidas – e eleja, na próxima eleição, o vereador ou vereadora que, na sua opinião, será melhor para fiscalizar a administração do prefeito (a).
Veja, abaixo, as responsabilidades de cada vereador(a): 
"Os vereadores são eleitos pelo voto direto. O mandato é de quatro anos e a reeleição, ilimitada. O número de vereadores em cada cidade depende da quantidade de moradores. As câmaras municipais podem ter no mínimo nove e no máximo 55 cadeiras legislativas.
A Emenda Constitucional 58, aprovada em 2008, permitiu que os municípios recalculassem o número de vereadores e o resultado é que, para a eleição desta ano, foram criadas 5.070 vagas e o país terá, então, 56.818 vereadores, a partir da próxima legislatura.
O papel do vereador é elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis municipais que podem interferir na qualidade de vida do cidadão. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito e da própria sociedade, através da iniciativa popular.
Um exemplo da ação do cidadão no processo legislativo foi a aprovação do Plano de Metas, na cidade de São Paulo.
O vereador é um agente fundamental no controle da gestão dos recursos públicos. Ele está presente no dia-a-dia do município e tem de ser capaz de identificar as demandas da população e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam seus objetivos.
Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município, uma espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias ao cidadão. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
Aliás, uma das mais importantes funções do vereador é fiscalizar como o dinheiro público está sendo investido pela prefeitura. Tem de garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos e com o que está previsto em lei.
É importante salientar que o vereador quando controla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da constituição Federal Brasileira de 1988, a qual estabelece em seu art. 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo.
Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas públicas, além de avaliar permanentemente as ações do Prefeito.
E quem fiscaliza o vereador?
O cidadão que tem o direito de eleger tem também o dever de controlar, monitorar e fiscalizar o vereador eleito, afinal o que ele decide mexe na nossa qualidade de vida e tudo que ele faz é com o dinheiro dos nossos impostos".

domingo, 5 de agosto de 2012

Candidatos de São Miguel do Gostoso abusam do som alto de carros e do lixo que deixam nas ruas da cidade


Por Emanuel Neri
As campanhas eleitorais de São Miguel do Gostoso têm que aprender a respeitar os limites de som causados por seus carros de som nas ruas de São Miguel do Gostoso. E aqui o pecado recai em todos os candidatos.
Tanto as campanhas de Fátima Dantas (PMDB) como a de José Renato (PSD), e aí incluindo vereadores das duas coligações, estão abusando do uso de som, nas ruas da cidade. Moradores têm reclamado muito destes excessos e vão cobrar isso dos candidatos.
Os candidatos a prefeito da cidade têm obrigação de respeitar estes limites de som nos seus carros de propaganda. São muitas as reclamações a este blog. É o dia inteiro de carro de propaganda nas ruas, prá lá e prá cá, com som elevadíssimo.
É importante que a população – e é aí que estão os eleitores, que votam na próxima eleição para prefeito – cobrem dos candidatos os abusos que estão sendo cometidos por suas campanhas eleitorais.
A Justiça Eleitoral determina limites, de horário e de som, para que os candidatos façam suas campanhas. Os comícios, por exemplo, não podem passar da meia-noite, para não incomodar as pessoas que estão em casa, querendo descansar. Isso aparentemente está sendo cumprido.
Da mesma forma, o Judiciário também limita horários para as carreatas e a propaganda de candidatos em carros de som. Os candidatos Fátima Dantas e José Renato têm que dar o exemplo e pedir moderação de seus carros de som.
Chegou a hora de o eleitor ser mais criterioso na hora de decidir em quem votar e negar o voto para aqueles candidatos que não respeitam limite de som na cidade.
Se houver reação dos eleitores, seguramente Fátima Dantas e José Renato vão ficar mais atentos a esta questão, evitando perder votos de eleitores que, embora favoráveis a esta ou aquela candidatura, estão muito incomodados com o abuso do som nas ruas de São Miguel do Gostoso.
Lixo também
Da mesma forma do abuso do som, a população também está reclamando muito do “lixo eleitoral” nas ruas da cidade. Os candidatos distribuem os famosos “santinhos”, mas muita gente os abandona nas ruas.
Nos comícios – tanto Fátima Dantas (foto, em palanque, ao lado ministro Garibaldi Alves) como José Renato fizeram comício nos últimos dias -, o lixo que estes eventos deixam na rua é de arrepiar. Não há a menor preocupação dos candidatos em pedir a população para não jogar restos de papeis e outros materiais nas ruas.
Da mesma forma, também não há preocupação em montar mutirões para recolher o lixo, no final dos comícios.
Este é um péssimo sinal dos candidatos que querem ser prefeito de São Miguel do Gostoso em relação a suas verdadeiras intenções de como pretendem tratar a questão do lixo nas ruas da cidade, caso sejam eleitos.
E isso vale tanto para candidatos a prefeito como para os que querem ser vereador.
Abuso de som de carros de propaganda de campanhas e recolhimento do “lixo eleitoral” das ruas. Estão aí dois temas para os quais a população e os eleitores da cidade têm que ficar com os olhos bem abertos e os ouvidos bem atentos.
Na hora de votar, escolha quem mais respeitou os limites de som em seus ouvidos e deixou menos lixo nas ruas de São Miguel do Gostoso.