quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

São Miguel do Gostoso não vai poder gastar dinheiro público no Carnaval; iniciativa privada cobre despesas



Por Emanuel Neri
Foi necessário um acontecimento negativo de grandes proporções para que a comunidade de São Miguel do Gostoso se mobilizasse para poder realizar seu Carnaval-2016, que promete ser ótimo.
Tudo começou na terça-feira desta semana (dia 2/2), quando o Ministério Público proibiu a Prefeitura local de fazer qualquer tipo de gasto com o Carnaval da cidade. Motivo: São Miguel do Gostoso integra a lista de 155 municípios do RN declarados em estado de “emergência” devido à seca na região.
O problema é que a decisão do Ministério Público, anunciada em reunião com a prefeita Fátima Dantas e o presidente da Câmara Municipal, Alberto Charles, foi comunicada a apenas quatro dias do início do Carnaval. A decisão resultaria em grandes prejuízos para o comércio local e para vendedores ambulantes.
O prejuízo do comércio, em especial o de supermercados, é que, sem o Carnaval, suas vendas seriam reduzidas drasticamente principalmente para os vendedores ambulantes, que aproveitam a festa para comercializarem alimentos e bebidas. No caso das pousadas, a perda seria menor porque seu movimento independe do Carnaval. Mas mesmo assim as pousadas vão colaborar.
A situação da prefeitura também é delicada. Se insistisse em bancar a festa de Carnaval, a prefeita seria processada por improbidade administrativa, com sérios riscos legais a serem enfrentados. A oposição, em um lance de esperteza, ainda tentou culpar a prefeita pela não realização da festa.
Mas a população entendeu que a proibição partiu do Ministério Público e que, para a prefeita, cabia apenas acatar a decisão. Importante lembrar que o veto era apenas para o Carnaval na Praia da Xepa, com a exibição de bandas. O carnaval de blocos nas ruas, que é de iniciativa particular, não teria problemas.
Por estes e outros motivos mais graves, como gastos excessivos de dinheiro público em carnavais anteriores, quando o Ministério Público também havia advertido contra despesas neste tipo de festa, os carnavais de Macau,Touros e outras cidades do RN também haviam  sido cancelados. Em Touros, vai haver a festa, bancada por setor privado, mas haverá cobrança de ingressos.
Foi a partir do risco da não realização do Carnaval que São Miguel do Gostoso se mobilizou para bancar a festa, com a ajuda do comércio e do setor turístico. Reuniões foram feitas em vários pontos da cidade e listas de contribuição passaram a circular por supermercados, lojas, pousadas e restaurantes.
Na esteira deste processo de mobilização foi acertado com os vendedores ambulantes que ocuparão barracas no entorno do quadrilátero da Praia da Xepa, para também contribuir com o as despesas para pagar a festa. Cada barraca desta vai pagar R$ 100 pelas quatro noites de carnaval - bastante razoável porque dá R$ 25,00 por dia.

Gratuito e para todos
Com a mobilização e ajuda financeira do comércio e do setor turístico, o Carnaval da Xepa deve ser realizado - e será livre e gratuito para todos. Quanto à ajuda do setor turístico, em especial pousadas, tendo à frente a AEGostoso, é importante que se frise que elas sempre foram acusadas  de serem contra o Carnaval.  Isso não é verdade, pois a maioria das pousadas vai colaborar com esta festa.
Para que o Carnaval da Xepa possa ser realizado, comércio e turismo têm que arrecadar pelo menos R$ 25 mil. Só as bandas – todas locais ou regionais – vão custar em torno de R$ 18 mil. São seis bandas que se apresentarão entre sábado e terça-feira. Há ainda outras despesas que precisam ser cobertas.
Uma delas é com o policiamento na Xepa. Como a festa não será mais pública, a PM não tem obrigação de garantir a segurança do local. Por causa disso, acredita-se serem necessários em orno de R$ 6 mil para pagamento de policiais que estão de folga – a previsão é que policiais trabalhem 12 horas por dia, de sábado à terça-feira.
Mas aí surge outro probleminha. A Prefeitura tinha determinado que as bandas encerrassem seus shows às 2h da manhã. O que garante agora que este horário será cumprido?  A Prefeitura informou a este blog que as bandas vão parar de tocar no mesmo horário (2h) já decidido. Isso reduz problemas com segurança.   
Conclusão de toda esta questão com o Carnaval. É correto que não haja dinheiro público bancando carnaval, principalmente em período de seca. Mas é mais certo ainda que a comunidade se organize para patrocinar suas festas – especialmente aquelas que, como o Carnaval, trazem lucros para a cidade - e para a população.
Abaixo, link do Facebook da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, com notas oficiais sobre todos os problemas ocorridos com o Carnaval da cidade, além de toda a programação do Carnaval-2016 na cidade.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

São Miguel do Gostoso pede ao MP para controlar som alto; "Desafio de Paredões" quer "fazer tremer"



Por Emanuel Neri
E a população de São Miguel do Gostoso vai mais uma vez à luta contra som alto que causa sérios problemas para moradores locais.
Na última terça-feira (26/1), um grupo de moradores da cidade entregou um abaixo-assinado ao Ministério Público, em Touros, pedindo providências urgentes contra uma série de abusos que estão ocorrendo na cidade. O promotor se comprometeu a tomar providências antes do Carnaval.
O abaixo-assinado tinha a assinatura principalmente de moradores do bairro do Santo Cristo, em especial dos que vivem do lado oposto da praia, depois da via de acesso à cidade. É que é ali têm surgido problemas com uma casa noturna, próxima ao Posto de Combustível São Tomé, que realiza festas até alta madrugada.
Por várias vezes moradores têm pedido ajuda da polícia para parar a festa. Quando a polícia interrompe a festa, pessoas saem dali e ligam as caixas de som de seus carros em volume altíssimo, o que deixa sem dormir parte da população que mora ali. As pousadas do bairro também reclamam muito.
É inadmissível que proprietários de bares e donos de carros – alguns chamados “paredões de som” – não respeitem o sossego de quem quer dormir à noite. O Brasil tem leis que proíbem o som alto e abusivo. Festas podem existir, mas devem respeitar limites de som e não se prolongar noite à dentro.
Desafio de Paredões de Som
Vejam que a coisa pode piorar ainda mais. Nesta quarta-feira (27/1) um carro de som dizia que São Miguel do Gostoso “vai tremer” com um chamado “Desafios de Paredões de Som” que ocorrerá no próximo final de semana na cidade. Polícia e Prefeitura têm que ficar atentos para esta bagunça do som.
E o pior é que o tal “Desafio de Paredões de Som” conta com o apoio de estabelecimentos comerciais da cidade, entre eles supermercados. Cabe ao cidadão que é contra este tipo de abuso boicotar supermercados e outros estabelecimentos comerciais que promovam eventos prejudiciais à população.
Quem organiza um evento deste porte está em total confronto com a lei. Por isso é importante que a Prefeitura não libere alvará para a realização deste “Desafio de Paredões”. E a polícia tem que ficar atenta a isso, até porque a própria Polícia Militar do RN faz operação contra este tipo de irregularidade.
No último dia 16 de janeiro, a Polícia Militar do RN iniciou operação em Natal e praias do litoral Norte e Sul contra o som alto. A operação, que é chamada “Em Baixo e Bom Som”, conta com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do RN. O alvo são estabelecimentos comerciais e casas de veraneio.
A operação “Em Baixo e Bom Som” já fechou casas de show e apreendeu paredões de som em bairros de Natal e em praias do litoral Norte e Sul. É provável que nos próximos dias esta operação chegue a São Miguel do Gostoso. Para reclamar conta som alto deve-se ligar para a polícia, pelo190.
Para a o Carnaval, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso decidiu respeitar o limite das 2h da manhã para encerrar os shows na praia da Xepa. Além de ser uma iniciativa de bom senso, a decisão da Prefeitura atende desta forma à orientação do Ministério Público e da Polícia de evitar festas até de manhã.
Veja, abaixo, links sobre leis que proíbem o som alto e a Operação “EM Baixo e Bom Som” que a Polícia do RN está fazendo no Estado para proibir abusos com som alto.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Justiça manda derrubar muro ilegal de São Miguel do Gostoso, mas a Pefeitura ainda não executou decisão



Por Emanuel Neri
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso muitas vezes dorme no ponto e não toma iniciativas rápidas que poderiam disciplinar o ordenamento urbano da cidade. Vejamos o caso abaixo.
Em dezembro de 2015, a Justiça considerou ilegal o muro que o dono da Pizzaria Maktub, localizada na entrada da praia do Cardeiro, construiu sobre o espaço público de calçadas. E determinou que o muro fosse imediatamente derrubado. Este murro foi construído em 2013 e é totalmente ilegal.
A decisão da Justiça dá poderes à Prefeitura para derrubar o muro e ainda cobrar de seu proprietário os gastos com a derrubada e retirada do entulho. A prefeita Fátima Dantas optou pela via da negociação, estipulando um prazo para que o dono do muro fosse notificado e ele mesmo o derrubasse.
Pois bem. Esta notificação da prefeitura foi feita no dia 22 de dezembro do ano passado. O dono da Maktub se comprometeu a derrubar imediatamente o muro sem que houvesse a necessidade de a prefeitura derrubá-lo.  Na próxima sexta-feira (dia 22/1), vai fazer um mês desta notificação e até agora nada foi feito.
É neste ponto que a Prefeitura peca. Se o muro não foi derrubado, cabe à Prefeitura derrubá-lo. Mas parece que iniciativas deste tipo caem na vala do esquecimento – ou do “deixa prá lá” - e nada é feito. O muro em questão é uma espécie de exemplo para outras obras irregulares espalhados por toda a cidade (foto).
Na avenida dos Arrecifes, a mesma rua do muro da Maktub, há muitas outras obras que estão irregulares. Uma delas é a do restaurante Saul, que construiu um forno em plena avenida. A Prefeitura já pediu para que o muro fosse derrubado, mas o proprietário da restaurante pediu para ser indenizado.
Vejam que absurdo. A pessoa constrói imóveis em áreas públicas e ainda quer que a Prefeitura o indenize para derrubar o que está errado. Neste caso, a Prefeitura não vai indenizar, mas também não toma iniciativas para que o forno de concreto do Saul e o espaço do seu restaurante saiam do meio da rua.
Agora, com a decisão judicial no caso do muro da Maktub, a Prefeitura teria que aproveitar e corrigir todas as obras ilegais da cidade. Além disso, o Plano Diretor da cidade entra em vigor no próximo dia 6 de fevereiro – e aí, sim, a Prefeitura tem obrigação legal de corrigir todas as ilegalidades urbanas.
“Agora, não tem mais conversa. Com o Plano Diretor, se não forem derrubados muros e outras construções ilegais, vamos encaminhar tudo para o Ministério Público”, diz Fernando Castro, secretário de Obras de São Miguel do Gostoso. “A partir de 6 de fevereiro temos base legal para derrubar”, afirma.
Não é só na avenida dos Arrecifes, principal via da cidade, que tem obras ilegais. No bairro do Maceió, principalmente nas imediações da rua das Ostras, já próximas ao condomínio Chambala, há ruas sem alinhamento devido a muitas construções irregulares. Ali se constroem casas sem respeitar recuos laterais e frontais.
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso precisa pôr ordem no alinhamento  urbano da cidade. E precisa ser mais enérgica para que a cidade não vire uma bagunça urbana, uma espécie de casa de “mãe Joana” onde cada um faz o que quer. Este é o caso do muro da Maktub e de muitas outras obras ilegais na cidade.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Poícia de São Miguel do Gostoso age rápido contra ocorrência criminal. Aos poucos põe ordem na cidade



Por Emanuel Neri
Pode até haver reclamações, mas a polícia de São Miguel do Gostoso, sob o comando do sargento Leonez, tem desempenhado grande esforço para manter a cidade sob controle, sem ocorrências criminais mais sérias.
Aqui e acolá ainda há algum tipo de ocorrência, mas a polícia tem agido severamente para punir os criminosos. Na noite da última sexta-feira, uma moto foi roubada em frente a uma pousada da Ponta do Santo Cristo. Na sequência, os ladrões assaltaram dois turistas franceses na região.
Alertada por moradores, a polícia agiu rapidamente. Os ladrões fugiram na estrada que leva à BR-101, mas a polícia foi ao seu encalço. Antes os policiais conseguiram identificar os ladrões, que moram em Cajueiro. Duas viaturas saíram imediatamente atrás dos criminosos, que fugiram na moto roubada.
Uma das viaturas da polícia seguiu pela praia em direção a Cajueiro, enquanto uma outra foi pela rodovia. Os ladrões foram cercados no trevo da entrada de Cajueiro, mas se misturaram a moradores que moram ali e trocaram tiros com a polícia. Os policiais temeram atingir moradores que estavam no local.
Por causa disso, os ladrões conseguiram fugir por umas dunas que têm no local. Mas a polícia já sabe sua origem e seus nomes. E agora eles estão “marcados” pela polícia.
“Desta vez eles fugiram porque se misturaram aos moradores e ficamos com medo de, na troca de tiros, atingir inocentes”, disse o sargento Leonez. “Mas nós já sabemos quem são eles e, mais ou cedo ou mais tarde, vamos pegá-los”, afirma o responsável pelo policiamento da cidade.
Segundo Leonez, a imediata localização e perseguição aos ladrões mostrou que a polícia de São Miguel do Gostoso está atenta para reprimir este tipo de ocorrência. “Estes ladrões já sabem que aqui eles não vão ter moleza. Se voltarem à cidade, vão ser presos e, se reagirem, nós os enfrentaremos”.
Mais uma prova da atuação da PM em São Miguel do Gostoso foi a imediata ação em um princípio de conflito ocorrido na praia do Tourinhos, na tarde deste sábado (9/1). Houve um jogo de futebol ali organizado por moradores da Tabua. Como também havia muita bebida, o evento acabou em  risco de confusão.
A polícia, que estava no local, percebeu que havia dificuldades de controlar o risco de conflito, com possibilidade de muitas pessoas se envolverem em brigas, e imediatamente acionou a polícia de Touros.  Três viaturas chegaram rapidamente à cidade e dirigiram-se a Tourinhos. Com mais policiais, o problema foi controlado.
Outro problema neste fato ocorrido em Tourinhos é que a polícia não tinha sido avisada previamente sobre o evento, que reunia dezenas de pessoas. Sem policiamento adequado, a competição foi cancelada pela polícia. Agora vai ser marcada nova data para a sua realização, com a convocação prévia de reforço policial.
Ainda tem muita coisa a ser feita pela polícia de São Miguel do Gostoso. Mas aos poucos ela vem pondo ordem na cidade. Acabou aquela “farra” de motoqueiros (foto) que andavam pela cidade fazendo acrobacias, em altíssima velocidade, usando motos com canos de escape adulterados, provocando barulho insuportável.
Outro foco de irregularidade que a polícia precisa ficar mais atenta é perigosíssimo trânsito de veículos na beira da praia. É importante que a polícia comece a parar e alertar motoristas que desrespeitam as leis nacionais e locais, que proíbem o trânsito na praia, por pôr em risco a vida da população.
Outra reclamação muito comum é o barulho de paredões de som e de sistemas de som de residências da cidade. Basta ver um comentário, neste blog, de um turista que esteve aqui no último final de ano e reclamou duramente do abuso do som. O turista diz que este tipo de abuso prejudica o turismo local.
Mas é isso. Aos poucos a polícia começa a pôr ordem na cidade. Seja contra criminosos, motoqueiros irresponsáveis, trânsito na praia e abusos com som alto – tudo está na mira da polícia. São Miguel do Gostoso precisa ter ordem. E a polícia, sob o comando de Leonez, está empenhada em dar ordem à cidade.