sábado, 8 de outubro de 2016

STF considera vaquejadas uma prática cruel contra os animais e decide que estarão proibídas em todo Brasil



Por Emanuel Neri
Nem tudo que é tradicional e popular deve ser permitido. A proteção ao animal deve se sobrepor ao valor da prática cultural.
Foi este o entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) levou em conta para proibir, em todo o território nacional, a prática de vaquejadas – tradição muito popular no Nordeste. A decisão do STF, tomada no último dia 6 de outubro, diz respeito a uma lei cearense que considerou vaquejada prática desportiva e cultural.
Embora a decisão diga respeito à lei aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa do Ceará, a nova determinação vale para todo o Brasil. É que o STF é a Corte Suprema do Judiciário do país. Se o STF considera uma ação inconstitucional, esta decisão passa a valer em todo o país. Portanto, as vaquejadas estão proibidas.
Por ano, são realizadas no Brasil, principalmente no Nordeste, em torno de 4 mil vaquejadas. Só em Pernambuco e Ceará são realizadas cerca de 700 provas/ano, algumas com prêmios altíssimos que podem superar 100 mil reais. Mas as vaquejadas existem por todo o Nordeste. Qualquer cidade nordestina tem sua vaquejada.
São Miguel do Gostoso não foge a esta regra. Todos os anos, mais de uma vez, este tipo de competição é realizada em áreas próximas à cidade. Além dos maus-tratos aos animais, estas vaquejadas rolam por toda a noite e parte do dia seguinte, sempre com som altíssimo, motivo de muitas reclamação de parte dos moradores locais.
Agora, felizmente, vaquejadas não mais serão permitidas – seja em São Miguel do Gostoso ou em qualquer outra parte do país. Caso alguém desrespeite a decisão do STF, será punido severamente. Cabe à polícia e às autoridades locais tomarem providências para que este tipo de prática não mais seja realizada no município.
A decisão do STF foi tomada por seis votos a cinco de seus ministros. O último voto, contrário às vaquejadas, foi dado pela presidente do STF, Carmen Lúcia. “São manifestações extremamente agressivas contra animais”, afirmou. Para o relator, ministro Marco Aurélio, não é por ser popular que as vaquejadas não devem ser proibidas.
Por serem cruéis e representarem terríveis maus-tratos aos animais, segundo o ministro Marco Aurélio, as vaquejas devem ser proibidas, mesmo que este tipo de prática represente uma manifestação cultural e popular no Nordeste.
De fato, as vaquejadas são uma prática cruel contra os animais. Geralmente o boi é enclausurado, açoitado e instigado a sair correndo em uma espécie de corredor. Seguido por uma dupla de vaqueiros montados a cavalo, o boi é agarrado pela cauda e derrubado. Quanto maior a queda, mais aplausos e prêmios para o vaqueiro.
Muitas vezes o boi tem a cauda arrancada pela violência com que os vaqueiros puxam o animal para poder derrubá-lo. Outros bois quebram pernas e patas e por isso precisam ser sacrificados. Mas há registros também de animais que quebram o pescoço e morrem na hora. Cavalos também já morreram em vaquejadas.
Para que o cavalo seja mais veloz e possa acompanhar o boi, o vaqueiro costuma usar esporas de aço, pontiagudas, para espetar a barriga dos animais. Isso representa grande sofrimento para os cavalos. No final de uma vaquejada é comum ver a barriga do cavalo sangrando. O cabresto usado no nariz do animal também fere o cavalo, por ser acionado como violência. 
Vaquejadas são mesmo perigosas e cruéis e por isso devem ser proibidas. Em todo o Nordeste, já houve casos de vaqueiros que morreram ao cair do cavalo. Mesmo em 2016 já houve casos deste tipo, como um vaqueiro que caiu do cavalo e morreu durante uma vaquejada, em Alagoas. Então esta proibição chega em boa hora.
Há um agravante neste tipo de acidente. Muitas vezes os vaqueiros consomem  bebidas alcoólicas durante a vaquejada e, na hora de correrem atrás do boi, estão embriagados. Isso facilita acidentes com cavalos e com o próprio vaqueiro.
Muitas entidades de defesa de animais já se manifestaram contra a prática de vaquejadas. E inúmeras ações deram entrada na Justiça para proibir este tipo de prática. As leis brasileiras protegem os animais. Então órgãos de defesa de animais travam uma luta há vários anos no Brasil para que as vaquejadas sejam proibidas.
O noBalacobaco já se manifestou mais de uma vez contra vaquejadas realizadas em São Miguel do Gostoso e em outras regiões. Mas sempre recebeu duras críticas por este posicionamento em defesa dos animais. Agora, a Corte Suprema do país entendeu que se trata de uma prática cruel e que, portanto, deve ser proibida.
Finalmente esta prática de extremos maus-tratos aos animais foi proibida. Trata-se de uma decisão sábia e oportuna do STF. Nascidas no sertão do Nordeste, as vaquejadas são uma tradição em toda a região. Mas não é porque é tradicional que uma competição deste tipo, cruel contra animais, continue sendo permitida.
Abaixo, links com reportagens sobe a decisão do STF, bem como outros informes sobre a extrema crueldade que vaquejadas representam para os animais. Veja ainda posts anteriores deste blog contra vaquejadas em São Miguel do Gostoso e em outras regiões do Brasil.   
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/10/1820529-stf-derruba-lei-cearense-e-considera-vaquejada-pratica-ilegal.shtml
http://www.metro1.com.br/noticias/brasil/23355,stf-derruba-lei-que-regulamentava-vaquejadas-e-proibe-pratica-no-pais.html
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/stf-decide-que-pratica-da-vaquejada-contraria-constituicao.html
http://www.anda.jor.br/04/03/2012/vaquejada-a-essencia-de-um-esporte-que-explora-animais
http://www.proanima.org.br/noticias/vaquejadas-crime-de-maus-tratos-aos-animais-uma-hostilidade-que-deve-ser-explicada.html
http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2016/06/vaquejada-e-tradicao-mas-maltrata-os.html
http://nobalacobaco.blogspot.com.br/2016/06/vaquejada-tem-som-alto-incomoda.html

5 comentários:

  1. Sou favorável à proteção dos animais, mas acho está decisãoé de uma hipocrisia sem tamanho. Por quê o Supremo não age para melhorar o atendimento da população nos hospitais? será que os animais são mais importantes que a população?

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  2. Sou contra a realização das vaquejadas, além de maltratar os animais, tornou-se uma forma de se ganhar muito dinheiro, sem pagar impostos aos Estados e Municípios.

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  3. Está proibido a realização das vaquejadas, portanto que todos fiquem atentos que a lei deverá ser cumprida.

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  4. Gostei da proibição das vaquejadas, afinal só dá lucro a quem faz, e consequentemente causa maus tratos aos animais.

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  5. E os rodeios continuam liberados? ou é só mais uma forma de boicotar a cultura nordestina?

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