Por
Emanuel Neri
São
duas formas bem diferentes de governar. Nos oito
anos em que dirigiu o Brasil, o PSDB, com Fernando Henrique Cardoso à frente,
privatizou inúmeras estatais e colocou
os custos dos serviços destas empresas nas alturas.
Lula, do PT,
veio em seguida. Governou por oito anos – e agora são quase dois anos do
governo de Dilma Rousseff, também PT. Sem privatizar estatais, Lula e, agora,
Dilma, estão tentando reduzir os custos das tarifas de serviços de estatais.
Não há quebra de contratos com as empresas privatizadas, o que seria um Deus-nos-acuda para o mercado. Mas já há forte pressão para que estas empresas -que antes pertenciam ao governo brasileiro - pratiquem melhores preços para a população.
Há
duas semanas, Dilma anunciou descontos que vão de
16,2%, para consumidores residenciais, a 28%, para a indústria. Reduzir o custo
da energia da indústria contribui para reduzir inflação – o que, na ponta do lápis, representa mais alívio no
bolso do consumidor.
Nunca
antes neste país o preço da energia tinha sido reduzido.
Antes, Dilma já havia forçado os bancos a reduzir seus juros, que eram
altíssimos. E pressionou as operadoras de telefonia a prestarem melhores
serviços aos usuários.
No
caso da energia elétrica, Dilma anunciou outra medida que
pode baixar ainda mais o preço da tarifa. É que ela está antecipando, para
2013, a renovação dos contratos de operadoras elétricas, privatizadas por
Fernando Henrique.
Para
renovar seus contratos – serviços elétricos, como de
telefonia, são concessões públicas -, as operadoras terão que reduzir suas
tarifas para os consumidores. Quem não baixar a tarifa, não terá o contrato
renovado.
E
Dilma já avisou ao setor elétrico privatizado que, se não
chegarem a um acordo para baixar tarifas e renovar contratos, estas empresas
serão licitadas novamente – ou seja, poderão trocar de mãos para novos donos que
queiram ganhar menos.
A
queda das tarifas atuais será feita via redução de
impostos. Mas quando a renovação de contratos for para a mesa, o governo vai
propor a retirada do item referente à remuneração de investimentos, previsto no
modelo de privatização.
O
governo entende que as operadoras de energia elétrica
já se beneficiaram muito desta remuneração extra, embutida no preço da tarifa.
A idéia é que tais medidas levarão a uma nova redução tarifária da energia, em
torno de 20%.
Pontos
para
o governo Lula e Dilma que tomaram iniciativas não só para parar o processo de
privatização como para reduzir o valor das tarifas que os governos do PSDB
deixaram nas alturas. Bom para o povo, que vai pagar menos pela energia que
consome.
Agora
é torcer para que Dilma também obrigue as operadoras de
telefonia a reduzirem suas tarifas, consideradas as mais caras do mundo.
Veja,
nos links abaixo, mais informações sobre a redução das tarifas de energia
anunciada por Dilma.
Gostei dessa materia Emanuel, muito bom que Dilma conseguiu isso, pois pagamos muito por um serviço de pessima qualidade.
ResponderExcluirEmanuel poderia fazer uma materia sobre a saude no nosso estado.
até q fim vC postou algo Proveitoso em seu blog emanuel... nunk pensei q fosse te falar isso algum dia... PARABENS!!!
ResponderExcluirATÉ QUE EM FIM UMA MATERIA DE QUALIDADE.
ResponderExcluirAGORA SÓ FALTA A PREFEITURA FAZER A SUA PARTE, ARRUMAR A ILUMINAÇAO DA CIDADE.
TODOS PAGAMOS A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Lembrando que este tipo de alteração unilateral do contrato, ainda que permitida, gera grande instabilidade econômica, já que o governo perde, de certa forma, credibilidade com os setores privados. Não dá pra governar no grito. Vai com calma, Dilma!
ResponderExcluirEmanuel Neri responde: Não há quebra de contrato na iniciativa da presidenta Dilma. E isso está muito claro no post acima. Quando uma empresa é privatizada, há prazo para a renovação do contrato. A lei permite que o contrato seja ou não renovado. O que Dilma vai fazer é aprovetiar a renovação destes contratos do setor elétrico para exigir das operadoras redução nos preços das tarifas de energia elétrica fornecida à população brasileira. Trata-se de uma medida em benefício da população brasileira, que não significa quebra de contrato.
ExcluirQuem falou em quebra de contrato? A alteração unilateral é uma prerrogativa de que dispõe a administração pública para melhor adequar a prestação do serviço ao interesse público. Até aí nenhuma irregularidade. Só não é interessante fazer porque neste tipo de alteração contratual a concessionária do serviço, que trabalha e faz planejamentos nos limites das previsões contratuais, é pega de surpresa e não tem voz alguma, restando-lhe apenas aceitar as imposições do governo. Neste sentido, não há dúvidas de que esta prática cria instabilidade e insegurança política. Afinal, quem vai querer contratar com um governo que dá sinais de que os contratos não serão cumpridos em todos os seus termos?
ExcluirEnérgia mais barata só vai favorecer os maiores consumidores do país, o bom seria que a Sra.Presidenta Dilma baixasse os preços de alguns produtos como o feijão, arros, leite, açucar, óleo, margarina, macarrão, pão, carne, peixe, farinha etc, cito esses principais que estão na mesa do povo mais pobre, somos o povo que mais pagamos impostos no mundo, em cima desses produtos, e isso governo nenhum procura atender ao povo baixando os impostos que pagamos, quando os estrangeiros chegam aqui em nosso país eles dizem que somos ricos porque pagamos mpostos muitos altos, Eita Brasil dominado por políticos desonestos.
ResponderExcluirE AINDA TEM GENTE BESTA QUERENDO COLOCAR ANALFABETOS NO PODER QUE PERIGO.
ResponderExcluirVai ter quebra de contrato sim, e a diminuição vem das cobranças indevidas durante os últimos 10 anos.
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