terça-feira, 6 de maio de 2014

São Miguel do Gostoso sai na frente e é o primeiro município a criar limites para seus parques eólicos



Por Emanuel Neri
Pode não ser como algumas pessoas queriam. Mas pelo menos agora São Miguel do Gostoso tem uma legislação específica que limita em dois mil metros, a partir da linha de praia, a distância para que empresas eólicas instalem seus parques com aerogeradores em todo o município.
O projeto que definiu este limite foi aprovado nesta segunda-feira (5/5), por 7 votos a 1 (Márcio Neri votou contra e um vereador estava ausente), pela Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso. Havia uma legislação anterior que determinava este limite, mas apenas para áreas urbanas, em mil metros.
Agora o limite de dois mil metros vale para todo o município. É importante registrar que São Miguel do Gostoso é um dos poucos municípios do Brasil – e, segundo informações, o primeiro no RN – a ter uma lei específica para a implantação de parques eólicos (foto) em todo o seu território.
O que foi aprovado é uma espécie de Marco Regulatório para a instalação de parques eólicos em São Miguel do Gostoso. É possível que esta lei sirva de referência para que outros municípios sigam o mesmo caminho. Municípios vizinhos que também exploram energia eólica não dispõem de lei semelhante.
Por este motivo, a vereadora Francisca Pinheiro (PMDB), que preside a Câmara local, vai procurar a Câmara de Touros e disponibilizar o projeto aprovado para que aquele município também aprove lei semelhante. Isso beneficiaria moradores que vivem em áreas entre o limite de Touros e de São Miguel do Gostoso.
Um dos parques eólicos previstos fica próximo do bairro do Santo Cristo, depois do pórtico da entrada de São Miguel do Gostoso, mas cuja área já pertence a Touros. Sem lei específica, este parque eólico pode ficar muito próximo das residências do Santo Cristo (São Miguel do Gostoso) e do Monte Alegre (Touros).
Outros vereadores de São Miguel do Gostoso, como José Jubenick (PT), também vão procurar vereadores de Touros para tentar convencê-los a criar lei semelhante à de São Miguel do Gostoso. Com isso, parques eólicos ficariam mais distantes de áreas residenciais de Touros – e de bairros locais como o Santo Cristo.
Mas seria importante que a população do Santo Cristo e de distritos de Touros, como Monte Alegre, também se mobilizassem para convencer os vereadores de Touros a seguirem o mesmo caminho de seus colegas de São Miguel do Gostoso. O prefeito de Touros, Ney Leite, também deve ser procurado.
Zoneamento ecológico-econômico
Um fato importante aprovado junto com o limite dos dois mil metros para instalação de parques eólicos em São Miguel do Gostoso foi a criação de uma comissão especial para estudar e implantar um Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico (PZEE) no município. Este PZEE pode aumentar futuramente o limite dos parques eólicos.
A comissão que vai estudar o PZEE será formada por três membros da Câmara Municipal, três da Prefeitura e quatro representantes de entidades ligadas a áreas de atividades econômicas do município, como turismo/hotelaria, agropecuária/pesca, comércio e energia eólica.
Há um calendário com datas para que o PZEE seja estruturado e apresentado à Câmara Municipal, para aprovação final, prevista para março de 2015. O PZZE passará em seguida a integrar o Plano Diretor do Município – lei que determina todas as regras para edificações em São Miguel do Gostoso.
São Miguel do Gostoso está no caminho certo. Além de sair na frente com a  aprovação do limite de dois mil metros para a implantação de parques eólicos, também vai ser pioneira na estruturação de zoneamento ecológico-econômico, que será incorporado ao seu Plano Diretor.
Veja abaixo link deste blog sobre iniciativas para ampliar os limites de distância entre os parques eólicos e áreas urbanas de São Miguel do Gostoso.

11 comentários:

  1. Explica logo pro povo que smg virará polo industrial. Já tem mais mecanicos na cidade que gente trabalhando para eólicas. Ciao turismo.

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  2. Tou mandando todo mundo pra Miami que lá é melhor e mais barato. Manda um abraço a todos os seus. Ciao.

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  3. Mandar em Touros é mais difícil, só em Gostoso acontece isso mesmo, não tem nada a ver esse limite de dois mil metros para instalação dos parques eólicos, mais uma vez quem perde com isso é o nosso Município, onde muitos parques com certeza irão se instalar em outros Municípios.

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  4. EMANUEL SOU UMA MÃE QUE ESTOU MUITO PREOCUPADA COM A EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO VC COMO JORSNALISTA NÃO PODE DEIXAR DE FAZER UMA MATÉRIA SOBRE O QUE VOU TE DIZER POIS ANTE DE SER CUNHADO VC É UM ÓTIMO JORNALISTA E JORNALISTA NÃO ESCONDE FATOS .VEJA SÓ NA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIA TEIXEIRA FUNCIONA UM ANEXO DO ANA RIBEIRO BARBOSA E TODOS OS DIAS CENTENAS DE ALUNOS VOLTAM PARA CASA NOS HORÁRIOS DE 9 NO MAXIMO 9 ;;30HORAS INCLUSIVE MEUS FILHOS ESTÃO MUITOS TRISTE COM ESSA SITUAÇÃO SE ALGUÉM PENSA QUE AS CRIANÇA GOSTA DISSO TA ENGANADO ELES RECLAMAM TEM SEDE DE ESTUDAR SABE? E NÃO PODEM.

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  5. Giovanni Marchesi7 de maio de 2014 11:31

    Eu quero mesmo é saber quanto está entrando no cofre da Prefeitura decorrente do ISS das eólicas! Qual o site do portal da transparência municipal?

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  6. Terras abandonadas sem construção nenhuma poderia muito bem servir para instalação desses parques eólicos, e ainda existe tipos políticos quer aprovam certos projetos sem olharem para o lado do povo do Município, esse afastamento de dois mil metros de distancia é um absurdo.
    Junior.

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  7. Rumores na cidade de Gostoso que a Prefeitura conseguiu quase dois milhões de reais para obras de saneamento e calçamento, uma boa grana, espera-se que pelo menos essas obras sejam bem feitas e que não aconteça como outras que foram executas de péssimas qualidades, o povo está de olho.

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  8. Para quem está achando ruim o limite de dois mil metros, só tenho uma coisa a dizer: deveria ser quatro mil metros, o dobro.Óbvio que as energias renováveis são muito importantes. Mas, não é coerente a geração de energias renováveis as custas da destruição do meio ambiente! Além do mais, vamos deixar a "visão de galinha" um pouco de lado, e começar a pensar a longo prazo! Essas empresas de engenharia que montam os parques vem, se instalam aqui e oferecem trabalhos temporários. Depois as pessoas voltam a ficar desempregadas e os grandes capitalistas donos dessas empresas continuam lucrando! A nossa cidade é linda, vamos cuidar dela e preservá-la, acima de todo e qualquer interesse capitalista! Porque, por trás desse discurso de desenvolvimento e crescimento se esconde o interesses do capital privado.

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  9. Observando bem as terras procuradas por essas empresas para construção de parques eólicos ficam muito afastadas da nossa cidade e dos Distritos também, e ainda existe pessoas que tem a visão curta que acham que com mil ou dois mil metros prejudica o meio ambiente, assim não dá para entender, e as terras abandonadas do Município continuam como sempre.

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  10. Quanta besteira na visão deste retrógrado que fala em interesses do capital. Gostaria de saber que ele vive. A aprovação desta Lei significa um passo para traz, impedindo a implantação de geradoras de energia, que até prova em contrario, só traz benefícios a estes Municípios miseráveis.

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  11. Passei o ano novo em São Miguel, mas achei insuportável o volume dos alto-falantes dos carros e da música de muitos moradores. Isso afugenta qualquer turista! Liguei na PM mas disseram que não podiam atuar pois não tem um decibelímetro. Até meu celular tem um: só baixar via App. Precisam cuidar disso ou o turista não volta.



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