Por Emanuel
Neri
Faz mais de 15
dias
que o Brasil vive uma série de manifestações pedindo melhorias para saúde,
educação, transporte, reforma política e combate à corrupção. A maioria das
manifestações tem cunho pacífico, mas há também quebra-quebra e violência.
Na última sexta-feira (21/6), a presidenta Dilma Rousseff ocupou
rede de rádio e TV para falar dos protestos. Elogiou as manifestações e disse
que elas fazem parte do processo democrático, mas que o governo não vai tolerar
badernas que têm ocorrido nos últimos dias no país.
No mesmo
pronunciamento, Dilma anunciou que convocaria governadores e prefeitos de
capitais para discutir um pacto para atender às reivindicações das ruas. E fez
isso nesta segunda-feira (24-6), quando reuniu 27 governadores e 26 prefeitos
de capitais.
Nesta reunião,
Dilma (foto) anunciou medidas de impacto e fez aquilo que, no linguajar político, se
diz que é transformar o “limão em limonada”. Dilma propôs cinco pactos que, na
opinião dela e de analistas independentes, podem tirar o Brasil da crise.
Os pactos propostos por
Dilma – e que de um modo geral receberam o apoio de governadores e prefeitos –
são os seguintes:
1)Responsabilidade
fiscal e controle da inflação.
2)Plebiscito
para que a população decida se quer a criação de uma Constituinte específica
com o objetivo de fazer a reforma política.
3)Ações para a
saúde, entre as quais a ampliação de quase 13 mil vagas de medicina nas
universidades federais e a vinda de médicos do exterior para suprir a
necessidade de atendimento médico na rede de saúde do Brasil.
4)Na educação, o
principal projeto é o que destina 100% dos royalties do petróleo para melhorar
salário de professores e fortalecer a rede educacional do país. Esta medida já
havia sido proposta antes por Dilma – e tramita atualmente no Congresso.
5)No caso do transporte,
prevê desoneração fiscal – em parte já adotada pelo governo – para viabilizar a
redução das tarifas do transporte público, além de R$ 50 bilhões para obras de
mobilidade urbana, incluindo metrô, trens urbanos e ônibus.
De um modo geral,
as medidas propostas por Dilma sinalizam favoravelmente para as reivindicações dos protestos que, nos últimos dias, tomaram
conta do Brasil. Embora a oposição critique as medidas, acredita-se que as medidas
de Dilma são positivas.
Os cinco pactos
propostos por Dilma foram bem recebidos no Congresso Nacional. O presidente do
Senado, Renan Calheiros, já manifestou apoio às medidas. Outros partidos da
chamada base aliada, entre elas o PT, também anunciaram seu apoio.
A presidenta também propôs
que haja um “combate contundente” à corrupção. Sugeriu a aprovação de leis que caracterizem
a corrupção como “crime hediondo” – o corrupto não tem direito a pagamento de fiança
para responder processo em liberdade.
O fato é que alguma
coisa precisa ser feita pra tirar o país da crise. A presidenta demonstrou
habilidade política ao captar os recados que vinham das ruas e tomar
iniciativas para atender a estas reivindicações. O passo dado por Dilma foi muito
importante.
Veja, abaixo,
declarações de Dilma ao propor os cinco pactos para resolver a crise:
"O Brasil
está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está.
É necessário que nós tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste
momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que
autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a
reforma política que o país tanto necessita" (sobre o plebiscito e a
reforma política).
"Gostaria
de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida
hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação
emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando
para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar
nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes
cidades" (sobre a vinda de médicos do exterior para o atendimento à rede
de saúde).
"Estamos
dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos
ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser
fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos.
Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso" (sobre medidas
para baratear o custo do transporte público).
"Avançamos
muito nas últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas
agora precisamos de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso
Nacional para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal
a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a
parte da União, sejam investidos na educação (sobre a destinação de royalties
do petróleo para a educação).
Abaixo, links para
você entender melhor as medidas anunciadas por Dilma.
Cuidado Dilma o bicho tá pegando.
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