terça-feira, 25 de junho de 2013

Dilma propõe plebiscito para que constituinte faça reforma política, e medidas para tirar país da crise



Por Emanuel Neri
Faz mais de 15 dias que o Brasil vive uma série de manifestações pedindo melhorias para saúde, educação, transporte, reforma política e combate à corrupção. A maioria das manifestações tem cunho pacífico, mas há também quebra-quebra e violência.
Na última sexta-feira (21/6), a presidenta Dilma Rousseff ocupou rede de rádio e TV para falar dos protestos. Elogiou as manifestações e disse que elas fazem parte do processo democrático, mas que o governo não vai tolerar badernas que têm ocorrido nos últimos dias no país.
No mesmo pronunciamento, Dilma anunciou que convocaria governadores e prefeitos de capitais para discutir um pacto para atender às reivindicações das ruas. E fez isso nesta segunda-feira (24-6), quando reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais.
Nesta reunião, Dilma (foto) anunciou medidas de impacto e fez aquilo que, no linguajar político, se diz que é transformar o “limão em limonada”. Dilma propôs cinco pactos que, na opinião dela e de analistas independentes, podem tirar o Brasil da crise.
Os pactos propostos por Dilma – e que de um modo geral receberam o apoio de governadores e prefeitos – são os seguintes:
1)Responsabilidade fiscal e controle da inflação.
2)Plebiscito para que a população decida se quer a criação de uma Constituinte específica com o objetivo de fazer a reforma política.
3)Ações para a saúde, entre as quais a ampliação de quase 13 mil vagas de medicina nas universidades federais e a vinda de médicos do exterior para suprir a necessidade de atendimento médico na rede de saúde do Brasil.
4)Na educação, o principal projeto é o que destina 100% dos royalties do petróleo para melhorar salário de professores e fortalecer a rede educacional do país. Esta medida já havia sido proposta antes por Dilma – e tramita atualmente no Congresso.
5)No caso do transporte, prevê desoneração fiscal – em parte já adotada pelo governo – para viabilizar a redução das tarifas do transporte público, além de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana, incluindo metrô, trens urbanos e ônibus.
De um modo geral, as medidas propostas por Dilma sinalizam favoravelmente para as  reivindicações  dos protestos que, nos últimos dias, tomaram conta do Brasil. Embora a oposição critique as medidas, acredita-se que as medidas de Dilma são positivas.
Os cinco pactos propostos por Dilma foram bem recebidos no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já manifestou apoio às medidas. Outros partidos da chamada base aliada, entre elas o PT, também anunciaram seu apoio.
A presidenta também propôs que haja um “combate contundente” à corrupção. Sugeriu a aprovação de leis que caracterizem a corrupção como “crime hediondo” – o corrupto não tem direito a pagamento de fiança para responder processo em liberdade.
O fato é que alguma coisa precisa ser feita pra tirar o país da crise. A presidenta demonstrou habilidade política ao captar os recados que vinham das ruas e tomar iniciativas para atender a estas reivindicações. O passo dado por Dilma foi muito importante.
Veja, abaixo, declarações de Dilma ao propor os cinco pactos para resolver a crise:    
"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está. É necessário que nós tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita" (sobre o plebiscito e a reforma política).
"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades" (sobre a vinda de médicos do exterior para o atendimento à rede de saúde).
"Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso" (sobre medidas para baratear o custo do transporte público).
"Avançamos muito nas últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da União, sejam investidos na educação (sobre a destinação de royalties do petróleo para a educação).
Abaixo, links para você entender melhor as medidas anunciadas por Dilma.

Um comentário: