Existem
pessoas que
não sabem viver em coletividade. Consideram-se acima do bem e do mal e se julgam
superiores às demais pessoas da sua comunidade. Por isso não respeitam leis de vida
em sociedade e tentam fazer só o que é melhor para elas.
Mesmo em sociedades
primitivas, como as tribais, o homem é obrigado a respeitar hierarquias e
regras que valem para todos. Numa tribo indígena, por exemplo, há normas que
devem ser cumpridas por todos os indígenas. Quem desrespeita estas regras, é punido severamente pelos chefes da tribo.
Em São Miguel
do Gostoso,
existem pessoas que se julgam acima das leis. Nos últimos dias, o noBalacobaco tem recebido uma série de reclamações contra construções
que estão sendo feitas sem que se respeite o Plano Diretor e Código de Obras da
cidade.
Uma destas construções
está sendo feita na esquina da rua que dá acesso à praia do Cardeiro. O
proprietário de uma pizzaria resolveu fazer um muro totalmente irregular,
avançando muitos metros além do alinhamento da rua permitido para aquela região.
Esta construção é um flagrante desrespeito ao Plano Diretor
e o Código de Obras da cidade. Se a Prefeitura não tomar providências sérias
contra esta construção, São Miguel do Gostoso (foto) vira uma cidade sem lei e cada um
avança com seu muro para onde quiser.
Nos
comentários
enviados ao noBalacobaco, muitas
pessoas ameaçam também avançar seus muros naquela rua para que fiquem alinhados
com a construção do dono da pizzaria. Se isso acontecer, as ruas se estreitam e
a cidade vira um verdadeiro “formigueiro”.
Felizmente a Prefeitura
adotou providências. Queixa foi feita à polícia, mas o
proprietário se recusou a paralisar a obra. Uma ação com pedido de
liminar deu entrada na Justiça. Ontem (29), a Justiça determinou que o muro seja imediatamente demolido.
Segundo decisão judicial, se o muro nao for demolido, configura-se "crime de desobediência" e o proprietário vai ser obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 500. A Prefeitura tem por obrigação mandar cumprir a decisão da Justiça, com apoio da policia.
Segundo decisão judicial, se o muro nao for demolido, configura-se "crime de desobediência" e o proprietário vai ser obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 500. A Prefeitura tem por obrigação mandar cumprir a decisão da Justiça, com apoio da policia.
Independentemente da decisão da Justiça,
o cidadão comum também tem mecanismos para protestar contra quem insistir em realizar obras irregulares na cidade. Se a população
quiser, pode adotar medidas contra quem não tem respeito pela cidade.
Este tipo de protesto é bastante comum no mundo moderno. Pune-se quem se recusa a viver em harmonia com a cidade ou com a comunidade em que vive.
Este tipo de protesto é bastante comum no mundo moderno. Pune-se quem se recusa a viver em harmonia com a cidade ou com a comunidade em que vive.
A Prefeitura de São Miguel
do Gostoso tem que ficar mais atenta para este tipo de desrespeito às regras da
cidade. A Prefeitura tem poder para embargar obras que considere irregular – sem
autorização da Prefeitura, nada pode ser construído.
Toda a obra
necessita de um alvará da Prefeitura para que possa ser iniciada. Provavelmente
esta obra da entrada da praia do Cardeiro não solicitou sequer alvará da
Prefeitura. Se tivesse solicitado, não haveria alvará, pois a obra é irregular.
Ha outras obras na
cidade com sinais claros de irregularidades. Na mesma região, uma obra de um candidato
derrotado a vereador na última eleição também aparenta ser irregular. Ela
também avança no alinhamento da rua em relação às demais casas da rua.
Mesmo ao lado da
obra da pizzaria, há outra iniciativa com provável irregularidade. Um gramado
diante de uma creperia está cercado com estacas e cordas. Isso também vai
contra o Plano Diretor. No máximo, deveria existir ali só o gramado, sem a
cerca.
Embora tenha adotado
medidas em relação à obra do proprietário da pizzaria, a Prefeitura tem que
agir com mais rapidez e eficiência nestes casos. Se isso não for feito, a
cidade perde suas características e aí passa-se a viver uma “lei das selvas”.
Na selva, manda quem é
mais forte. Mas este não é o caso de uma cidade que quer crescer com
ordenamento urbano e respeito às leis. São Miguel do Gostoso não quer se transformar numa bagunça urbana, como desejam
alguns moradores da cidade.