Para baixar preços de passagens aéreas e incrementar turismo, RN reduz ICMS sobre querosene de aviação

Por Emanuel Neri

Muita gente reclama, em São Miguel do Gostoso e em outras cidades turísticas do Rio Grande do Norte, dos preços das passagens aéreas para Natal.  Isso tem prejudicado o turismo potiguar, pois o turista tem optado por outras cidades, como Recife e João Pessoa, para suas viagens para o Nordeste.

Pois ontem aparentemente este problema começou a ser resolvido. A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), assinou decreto que concede redução de impostos de ICMS do chamado QAV (Querosene de Aviação). Com a decisão, as alíquotas do QAV podem ser de 12%, 9%, 5%, 3% e até 0%.

Ao que tudo indica, o alto tributo cobrado pelo QAV no aeroporto de Natal estava mesmo dificultando o fluxo turístico para cidades turísticas potiguares. No governo anterior, de Robinson Farias (PSD), a alíquota foi reduzida de 18% para 12%. Mas, como não se exigiu contrapartidas, as companhias aéreas jogaram os preços das passagens nas nuvens.

Com a nova media, a alíquota cai proporcionalmente com os vôos que cada empresa aérea aumentar para aeroportos do RN. Cada taxa de redução requer uma contrapartida específica. Quanto mais vôos forem acrescidos à malha viária local por cada empresa, mais cai a alíquota de importo do QAV a ser paga.

Por exemplo. Para chegar à alíquota de 0%, a empresa aérea terá que realizar, num espaço de 12 meses, um vôo internacional regular por semana para o aeroporto de Nata – também podem ser 30 vôos por ano. No caso dos võos domésticos, a ampliação de aviões para Natal tem que ser de 50%.

Enfim, cada empresa escolhe como reduzir seu imposto (ICMS) sobre o querosene de aviação, o QAV

Veja como podem ser a redução do ICMS sobre o querosene de aviação:

1)Redução para12% mediante incremento de um vôo diário nacional, regional ou com destino a cidades do RN.

2)Redução para 9% mediante incremento de 15% dos vôos domésticos ou implementação de um vôo internacional semanal.

3)Redução para 5% em função do aumento de 30% dos vôs domésticos.

4)Redução para 3% mediante incremento de 50% de võos domésticos.

O anuncio da governadora foi muito bem recebido por algumas das companhias aéreas presentes ao ato da assinatura ado decreto do novo QAV. A Azul, por exemplo, anunciou novos vôos entre Belo Horizonte (MG) e Natal

A Inframérica, empresa que administra o aeroporto de Natal, acredita que a redução do QAV pode aumentar o numero de vôos para Natal em até 50%.

Terceiro destino turístico

A flexibilização da cobrança de impostos para abastecimento de aviões chega em boa hora. Ontem mesmo, pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo constatou que, para as férias deste mês de julho, Natal é o terceiro destino preferido dos turistas do país. Está atrás apenas de Fortaleza e Maceió.

Natal ficou à frente de outros destinos turísticos importantes, como Salvador, que ficou em 9º lugar na pesquisa, realizada com 2 mil agências de viagens do país. Natal também ficou à frente de destinos como o Rio de Janeiro (5º colocado), Porto Seguro, Bahia (6º colocado) e São Paulo (8ª posição).

Como vocês pode ver, o Rio Grande do Norte não está tão mal no ranking do turismo nacional. Importante registrar que natal é uma porta de entrada também para turistas que vêm para outros destinos turísticos do RN, como Pipa e São Miguel do Gostoso (foto acima), que já é o terceiro polo turístico potiguar.

Com a redução do imposto sobre querosene de aviação, o QAV, a tendência é aumentar ainda mais o fluxo turístico para Natal e outros destinos turísticos do Rio Grande do Norte. E isso, com certeza, vai beneficiar São Miguel do Gostoso, cuja economia principal gira hoje em torno do seu turismo.

Minsitério Público exige que Prefeitura de São Miguel do Gostoso proíba o tráfego de carros em praias locais

Por Emanuel Neri

Agora é para valer. A Prefeitura de São Miguel do Gostoso vai ter poucos dias para encontrar meios de proibir o trânsito de veículos motorizados em toda a orla do município, especialmente em Tourinhos.

Na semana passada, o prefeito Renato de Doquinha recebeu ofício do procurador Felipe Valente Siman, do Ministério Público Federal. Ele fixa prazo de dez dias para a Prefeitura adotar medidas para “evitar o acesso de veículos às praias localizadas no município, especialmente a praia de Tourinhos”.

A determinação do Ministério Público Federal tem como base uma denúncia feita por um turista e frequentador das praias locais, chamado Leonardo Batista Fontes. O autor da denúncia mora no bairro da Candelária, em Natal, mas costuma vir com frequência às  praias de São Miguel do Gostoso.

Na denúncia, Leonardo cita o uso “irregular e desordenado de carros tracionados, motos e quadriciclos" nas praias locais. No caso de Tourinhos, diz que a praia tem “alta vocação turística, deslumbrantes dunas fossilizadas, além de ser ponto de desova e reprodução de tartarugas marinhas”.

“Ressalto que não há qualquer fiscalização quanto ao uso indevido da orla por estes veículos, em especial por quadriciclos, os quais podem ser alugados e conduzidos sem a presença de qualquer guia turístico”, diz o denunciante. Para Leonardo, também há sérios riscos à vida de banhistas e frequentadores das praias.

Faz muito tempo que moradores e turistas de São Miguel do Gostoso reclamam da presença de veículos motorizados nas praias locais. Há grandes riscos de acidentes, inclusive atropelamentos de quem frequenta as praias. Já houve ocorrências de graves acidentes nas praias da cidade.

Finalmente, alguém tomou iniciativa de encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal, para que sejam tomadas providências.

A Prefeitura ainda não sabe como atender a ordem do procurador Felipe Valentim. Uma das primeiras iniciativas será fechar o acesso de veículos às praias, em trechos urbanos da cidade. Estes trechos sempre foram bloqueados. Mas, na atual gestão, não se deu muita importância a estes obstáculos.

Com os acessos urbanos abertos às praias, qualquer veículo acessa facilmente a orla urbana da cidade, pondo em risco a reprodução de tartarugas, a vegetação nativa e a vida de banhistas.

A Prefeitura deve pedir ajuda ao governo do Estado para fiscalizar e proibir o trânsito nas praias locais.

Nesta quinta-feira (6/6), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) se reunirá ás 9h, no Centro de Cultura. Um dos assuntos em pauta é a determinação do Ministério Público para que a o trânsito de veículos na orla do município seja proibido.

A Prefeitura faz parte do Comtur e estará presente à reunião.

O trânsito de veículos na orla de São Miguel do Gostoso prejudica o turismo local. Muitos turistas reclamam do risco de atropelamentos na beira da praia. Embora quadriciclos sejam usados por alguns turistas, a Prefeitura terá de encontrar uma solução para o uso adequado deste tipo de veículo nas praias.

Como todos se recordam, o uso descontrolado de quadriciclos já provocou a morte, por atropelamento, de um turista que visitava a cidade. É bem provável que, depois da exigência do Ministério Público, a Prefeitura exija a formação de comboios, com guias, para que quadriciclos possam circular nas praias.

A Prefeitura tem poucos dias para adotar medidas e atender a exigência do Ministério Público para que o trânsito de veículos nas praias de São Miguel do Gostoso seja definitivamente proibido. Se a orientação não for atendida, a Prefeitura pode sofrer punição, a pedido do Ministério Publico, na esfera judicial.

Embora atrasada, esta exigência do Ministério Público chega em boa hora para moradores e turistas de São Miguel do Gostoso.

Agora, as iniciativas e ações estão sob responsabilidade da Prefeitura.

Vamos ver, a partir de agora, quais vão ser as providências da Prefeitura  para acabar, de uma vez por todas, com este serissimo problema da cidade.