terça-feira, 14 de maio de 2019

Prefeitura não segue orientação do Idema e lagoa do Cardeiro inunda 3 praias de São Miguel do Gostoso


Por Emanuel Neri
Dois graves problemas, um diretamente ligado ao outro, ocorreram nesta terça-feira (13/5), em São Miguel do Gostoso.
Um deles foi a abertura irresponsável de um bueiro, do sistema de saneamento, para que a água da lagoa do Cardeiro pudesse escoar por ali. Com isso, a água arrastou lixo – areia, folhas, garrafas pet – e bloqueou a rede de esgoto, entupindo canos, parando máquinas e fazendo com que fezes saíssem pelo bueiro.Tudo isso desaguou na lagoa, contaminando suas águas.
O segundo problema foi a falta de providências da Prefeitura para evitar enchentes da lagoa do Cardeiro. Sem adotar providencias recomendadas, desde o ano passado, pelo Idema, a Prefeitura mandou um trator abrir a lagoa para o mar. Formou-se enorme cratera na praia e grande parte da água da lagoa foi embora.
Lamentavelmente, nos dois problemas, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso   tem grande parcela de culpa.
Este blog falou hoje com a direção do Idema. E o órgão responsável pelo meio ambiente estadual disse não ter sido procurado este ano pela Prefeitura para discutir, a exemplo do que fez o ano passado, soluções para resolver a enchente da lagoa do Cardeiro. O Idema desconhecia até mesmo a enchente da lagoa.
No ano passado, quando o problema com a enchente da lagoa se agravou, o Idema sugeriu que a Prefeitura providenciasse uma espécie de comportas (ou sangradouro) para que a água, ao atingir determinado volume, escoasse por ali para o mar.  Nada disso foi feito. Nem no ano passado nem neste ano.
E o desastre ecológico com a abertura da lagoa aconteceu novamente. Igualzinho ao ano passado.
Para o Idema, é lamentável o descaso da Prefeitura por soluções que evitariam que a água da lagoa subisse muito de nivel, provocando inundação em trechos de três praias da cidade. O Idema diz que vai convocar o prefeito Renato de Doquinha para uma reunião na sede do órgão, em Natal.
FEZES NA LAGOA
E o  resultado deste descaso da Prefeitura foi trágico. Alguém abriu o bueiro da rede de saneamento, no acesso à praia do Cardeiro. A área estava inundada e as consequências foram desastrosas. Com o entupimento dos canos da rede de esgoto, as fezes saíram pelo buraco do bueiro, contaminando a lagoa.   
Só aí a Prefeitura resolveu agir. Mandou um trator abrir a lagoa para o mar, para que a água pudesse baixar. Mas esta medida provocou sérios problemas ambientais. Um deles é o esvaziamento de grande parte da água da lagoa, um dos principais cartões postas da cidade. O outro é a enorme cratera na beira da praia.
É claro que a inundação da lagoa causa sérios problemas a moradores e estabelecimentos comercias das praias do Santo Cristo, Cardeiro e Xepa. Mas o Idema diz que tudo isso seria evitado se a Prefeitura tivesse feito o sangradouro (ou comportas) para escoar a água na medida que ela subisse muito de nível.
A Prefeitura também peca ao não alertar a população que os bueiros da rede de esgoto não podem ser abertos para escoar a água da chuva. Mais do que alertar, a Prefeitura também deveria fiscalizar para evitar esta prática irresponsável e danosa ao saneamento. Vários bueiros com suas tampas retiradas já foram localizados na cidade.
E este problema só ocorre porque a cidade não tem um sistema de drenagem para escoar as águas da chuva. Com a abertura dos bueiros, todo o lixo da rua, arrasado pelas águas, entra na rede de esgoto. E isso provoca o entupimento dos canos e, mais grave, a paralisação de máquinas e  motores utilizados para sugar o esgoto.
Na manhã da terça-feira, técnicos da A Gaspar, empresa responsável pela obra do saneamento, verificaram que o a tampa do bueiro do Cardeiro estava aberta. As consequências: o motor da estação elevatória da Xepa sofreu um colapso e o mau cheiro tomou conta das praias da Xepa e do Cardeiro.
Técnicos da A Gaspar falaram na terça com o prefeito para que ele tome providências para evitar danos na rede de esgoto com a abertura dos bueiros. Se não forem adotadas soluções sobre o uso inadequado dos bueiros, todo o sistema do saneamento corre o risco de ser inviabilizado, provocando enormes problemas para a cidade.
O saneamento é muito importante para São Miguel do Gostoso. Mas a Prefeitura precisa orientar a população a usar corretamente o sistema. Financiado pelo Banco Mundial, a obra do saneamento custou quase R$ 30 milhões. A Caern deve operar o sistema a partir de junho deste ano.
Mas a própria Caern também está preocupada com o descaso da Prefeitura. E já sinalizou que teme assumir o controle do sistema se a Prefeitura não adotar medidas para evitar o mau uso da rede de esgoto. Como fica então o tão esperado saneamento da cidade se a Prefeitura não enfrentar estes problemas?
Tão preocupante quanto o saneamento são as constantes enchentes na lagoa do Cardeiro. A Prefeitura também precisa acordar e enfrentar o problema de frente. E a solução é adotar a solução do sangradouro, sugerido pelo Idema, para evitar que, todos os anos, haja um novo desastre ecológico na cidade.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Ajude a presrvar as falésias de Tourinhos. Participe da audiência pública que vai tombar este monumento


Por Emanuel Neri
Se você mora em São Miguel do Gostoso e defende a preservação da natureza do município, não pode deixar de comparecer, nesta quinta-feira (9/5), à Câmara Municipal local, às 19h, para participar da audiência pública que vai discutir o processo de tombamento das falésias do Tourinhos.
As falésias do Tourinhos, formadas por dunas petrificadas há mais de 2 mil anos, é o maior patrimônio natural de São Miguel do Gostoso. Nos últimos anos, aquele monumento vem passando por um processo de destruição, provocado principalmente pelo turismo predatório sobre aquelas falésias.
É comum ver veículos, principalmente bugues, caminhonetes tracionadas e quadriciclos, sobre as falésias do Tourinhos. Pouco a pouco este trânsito irresponsável sobre as falésias vão arrastando grande quantidade de areia e, assim, contribuindo para destruir a principal atração natural da nossa cidade.
Vários blocos das gigantescas pedras que integram as falésias do Tourinhos (foto acima) já desmoronaram. Quem conhece o Tourinhos há mais tempo, percebe que está diminuindo a altura da falésia. Se não forem tomadas providências, rapidamente aquele monumento natural e histórico vai desaparecer.
E é para evitar esta distribuição que parte da comunidade de São Miguel do Gostoso se mobilizou para salvar as falésias do Tourinhos. E o primeiro passo desta batalha será a audiência pública desta quinta. Vereadores, AEGostoso e ONGs estão apoiando o movimento que tem como objetivo salvar o Tourinhos.
A audiência pública desta quinta terá a participação da procuradora Marjorie Madruga, responsável pela questão ambiental na Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte. Além delas, também estarão presentes a esta audiência geólogos da Universidade Feral e do Instituto Federal, o IFRN.   
A procuradora e os geólogos vão falar sobre a importância ambiental, geológica e histórica destas falésias e da necessidade do envolvimento da comunidade de São Miguel do Gostoso para preservar aquele monumento. A audiência pública de hoje será o primeiro passo para preservar o Tourinhos.
A partir desta audiência pública serão adotadas várias medidas para que o Estado do RN tombe e proteja aquelas falésias. Com o tombamento, por exemplo, passa a ser crime, punido por leis, qualquer atitude de pessoas que contribuam para destruir o Tourinhos, como ocorre com veículos, atualmente.
A partir deste tombamento, a Prefeitura local também deve adotar medidas para disciplinar a presença de barracas naquela praia. Atualmente, estas barracas estão instaladas ali sem o menor disciplinamento, inexistindo   controle sanitário de alimentos servidos ali. Faltam banheiros no Tourinho.
O tombamento das falésias do Tourinhos é muito importante para o meio ambiente e para o turismo de São Miguel do Gostoso. Será o ponto de partida para conscientizar a comunidade local para preservar um monumento que, além da sua importância ambiental, também está associada à história local.
Tourinhos recebeu este nome desde o descobrimento do Brasil. Os primeiros portugueses que passaram naquela região chamaram as falésias de Tourinhos por sua semelhança com cabeças de touros. Os portugueses fizeram a mesma associação com outro bloco de falésias existente na praia de Touros.
No caso de Touros, as falésias também serviram para dar o nome ao povoado que se formou ali, hoje transformado no município de Touros. Ao ser emancipado de Touros, São Miguel do Gostoso herdou a praia do Tourinhos, com suas belas falésias. Por isso, Tourinhos também tem importância histórica.
É muito importante que a população de São Miguel do Gostoso se envolva neste processo de preservação de seu principal monumento natural e histórico. E o primeiro passo desta batalha é a audiência pública que vai dar a largada para que as falésias de Tourinhos sejam tombadas e preservadas.
O noBalacobaco sempre defendeu a preservação do Tourinhos. Veja os dois últimos posts deste blog em defesa de Tourinhos e denunciando sua constante destruição.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Está pronta a rede de esgoto da cidade. A Aegostoso reúne Caern, A Gaspar e Prefeitura para tirar dúvidas


Por Emanuel Neri
Agora, que a rede de Saneamento Básico foi instalada em São Miguel do Gostoso, começa então outra etapa do sistema: a ligação de residências e empreendimentos comerciais com a rede de esgoto.
E, para cumprir esta nova  etapa do saneamento, praticamente toda São Miguel do Gostoso tem dúvidas. Do tipo: como e quando devem ser feitas estas ligações? Quem contratar para fazer este serviço? Qual a referência de custo deste serviço de ligação? Quais as especificações técnicas a cumprir para este tipo de serviço?
Para responder a estas duvidas, a AEGostoso, que é a associação de empreendedores da cidade, realizou assembleia na tarde desta segunda-feira (6/5), no Centro de Cultura. A empresa A Gaspar, responsável pela obra do saneamento, Caern (Companhia de Água e Esgoto do RN) e Prefeitura estavam presentes. (Na foto acima, obra de saneamento na praia do Maceió).
Os esclarecimentos que foram dados.
1)A rede de esgoto já pode receber as ligações domiciliares e de empreendimentos comerciais. São Miguel do Gostoso ficou com 32 km de rede de esgoto e mais de 1700 pontos (residências e estabelecimentos) estão ligadas ao sistema. Financiada pelo Banco Mundial, a obra custou R$ 27 milhões.
2)Mais de 200 das chamadas residências sociais (quem tem Bolsa Família) já estão ligadas ao sistema. Outras residências e empreendimentos também foram ligadas. Mas estas ligações ainda estão bem abaixo da capacidade do sistema. Quanto mais ligações, melhor funcionará o sistema de esgoto.
3)Os preços de fornecedores especializados para fazer ligações estão muito altos. O orçamento de uma pousada da cidade ficou em R$ 8 mil – 12 mil se o material for do fornecedor. Precisa-se de preços mais baixos e regulares para que estes serviços sejam feitos. Muitas pessoas estão usando pedreiros para fazer as ligações.
4)A A Gaspar fica no comando da operação até junho. A partir daí, a Caern assume o sistema. Para isso, o serviço de esgoto será cobrado. O critério de cobrança da Caern é de 70% do gasto com água. Como não há água da Caern na cidade, será feita uma avaliação (70%) sobre consumo, via poços artesianos.
5)Mas mesmo este valor é relativo. Por exemplo: uma pousada que use parte da água de poço para piscina e jardins (a agua não vai para a rede de esgoto), a Ceern pode instalar um hidrômetro no poço ou reservatório para saber o volume mais exato de água que vai ser lançada na rede de esgoto da cidade.
6)Mas há tarifas baixas, chamadas de populares, para residências simples, nas quais a família tenha baixa renda. Por exemplo:  em casas do Bolsa Família a tarifa pode custar R$ 10,00 por mês. Há outras tarifas baixas para casas de baixo consumo. A escala de tarifas baixas vai de R$ 10,00 a R$ 39,00 por mês.
7)A partir da próxima segunda-feira, a Caern estará com uma equipe em São Miguel do Gostoso para fazer o cadastro de residências e estabelecimentos. Em parte, é com base neste cadastro que será estabelecido o perfil do consumo de água de cada unidade habitacional ou comercial.
8)A Caern e a A Gaspar se comprometem a distribuir cartilhas esclarecendo a população sobre as ligações com a rede de esgoto. Uma das grandes preocupações é evitar que moradores abram a rede para dar vazão a águas de chuvas. Isso pode comprometer todo o sistema, pois a chuva arrasta areia e obstrui o encanamento. 
9)Tem mais. A Prefeitura falhou feio ao não dar esclarecimentos à população e aos empresários sobre como proceder para fazer estas ligações com a rede de saneamento. Não há informações que orientem ninguém sobre preços a pagar com estes serviços nem como será a parceria da Prefeitura, com a Caern, para a administração do sistema. Também não falou de tarifas a serem cobradas por este serviço.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ainda na reunião da AEGostoso, a Caern informou que vai nos próximos dias  o processo para implantação do serviço de abastecimento de água de São Miguel do Gostoso. A licitação da obra, no valor de R$ 11 milhões, está marcada para junho. A obra tem prazo de 18 meses para ser concluída.
A água para a cidade virá de poços profundos, feitos no entroncamento da BR-101 com a RN-221, que vem para a cidade. São 18 km de adutora até São Miguel do Gostoso. A água desta região já foi testada e, além de abundante, é de boa qualidade. Concluída a obra, a Caern assumirá a administração do abastecimento.
O abastecimento de água sempre foi um sonho da população de São Miguel do Gostoso. O serviço do SAAE funciona precariamente. A água local não é de boa qualidade e já há contaminação em alguns poços e parte do lençol freático. Além disso, há escassez de água no verão e em época de estiagem prolongada.
Quando a rede abastecimento for concluída, a cidade estará com a cidade 100% saneada e um bom fornecimento de água.