domingo, 21 de janeiro de 2018

Sem provas, Judiciário pode condenar Lula e afastar ex-presidente da eleição presidencial. Isso é legítimo?



Por Emanuel Neri
Você pode até não gostar, e deve ter lá seus motivos, para discordar e ser contra Lula. Mas o que está para acontecer com o ex-presidente é muito mais sério do que o fato de se gostar ou não de uma pessoa – ou até de odiar Lula, como acontece, neste caso, por parte da população brasileira.
Como todo o Brasil sabe, Lula será julgado neste dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, pelo Tribunal Regional Federal. O TRF4, como é mais conhecido, vai aceitar ou não a condenação do ex-presidente a nove anos de prisão pelo suposto fato de se beneficiar de um apartamento triplex na praia do Guarujá (SP).
Quem condenou Lula foi o juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo judicial conhecido por Lava Jato, que apura corrupção em estatais e grandes empresas brasileiras. Mas é fato que o próprio Moro já afirmou, mais de uma vez, não ter provas documentais de que Lula é dono do tal apartamento do Guarujá.
Ora, se não tem provas, por que então o juiz Moro condenou o ex-presidente Lula?
Se isso não bastasse, o Judiciário da Capital Federal penhorou, há alguns dias, o tal triplex do Guarujá em um processo que envolve a empreiteira OAS, responsável pela construção e comercialização do imóvel. Então, se o mesmo apartamento atribuído a Lua foi penhorado pela OAS, por que condenar o ex-presidente?
Cadê as provas?
O que o TRF-4 vai decidir é se aceita ou não a condenação dada em 2017 pelo juiz Moro. Pelas previsões, a Justiça em segunda instância vai aceitar, mesmo sem provas, a condenação de Lula. Se isso ocorrer, o ex-presidente não pode disputar a eleição presidencial de 2018, em que é amplamente favorito para sair vitorioso.
Lula lidera, com mais de 30% de intenção de votos – ou seja, mais de dois terços do total de votos -, todas as pesquisas para a eleição de 2018. Dependendo do cenário, o ex-presidente pode ganhar a eleição ainda no primeiro turno da eleição de 2018.
E uma eleição sem Lula (na foto, com Dilma), condenado sem provas legais do ponto de vista do Direito, dá para ser levada a sério? Mais: Se a condenação ocorrer, e Lula ficar afastado da disputa para presidente, a eleição presidencial de 2018 vai ser considerada um processo eleitoral democrático ou simplesmente uma fraude?
Uma pergunta. Quem ganhar em 2018 vai ter legitimidade e condições políticas para governar o país, se mais de um terço do eleitorado não vai poder manifestar livremente sua escolha nas urnas?
Mais uma pergunta. Quais as consequências, e o que está por trás, então, da confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4?
Para juristas brasileiros e internacionais, além de personalidades independentes de vários países, entre eles da Europa e Estados Unidos, o Brasil está diante de um julgamento de cartas marcadas.
Sem provas, o alvo é impedir Lula de voltar a ser presidente do Brasil, que já governou, com sucesso, por oito anos, entre 2003 e 2010. Ao deixar o governo, Lula tinha 80% de aprovação da população brasileira. Seu governo levou o Brasil a uma fase desenvolvimentista, com crescimento econômico altíssimo.
Mas também o que está em jogo é a continuidade ou não da democracia no Brasil.
O Judiciário vai condenar um homem sem provas? Vai impedi-lo de chegar novamente à Presidência da República, embora ele tenha o apoio da ampla maioria do povo brasileiro? Por trás desta provável condenação de Lula também é visível um amplo ato de injustiça. Você concorda com atos de injustiça?
A injustiça que deve acontecer com Lula, caso ele seja condenado e impedido de disputar a eleição neste 24 de janeiro, pode também acontecer com qualquer cidadão brasileiro. E se amanhã o Judiciário praticar um ato de injustiça com você ou com alguém de sua família – você vai concordar?
É correto você ou alguém de sua família, ou mesmo um amigo, ir  para a cadeia sem que haja nenhum fundamento legal – leia-se, provas – para a sua condenação? O que juristas e especialistas estão apontando na condenação de Lula é uma decisão ideológica dos setores conservadores e de direita no Brasil – e no exterior. 
De que lado você está? Da Justiça, soberana, ou da Injustiça, manipulada?
Quem quer a condenação de Lula e seu alijamento da vida pública, segundo juristas e especialistas no cenário político brasileiro, são setores empresariais e da mídia, à frente a Rede Globo. Para estes analistas, também estão por trás grupos e países estrangeiros que discordam de um político de esquerda no comando do Brasil.
O governo Michel Temer também é favorável à condenação de Lula. Responsável pela coordenação do golpe parlamentar que afastou a ex-presidente Dilma do governo, Temer e seus aliados – entre eles políticos do PSDB, DEM e de outros partidos conservadores– querem mais é garantir as reformas que, visivelmente, prejudicam os mais pobres do pais.
Em seus oito anos de governo, Lula criou amplos projetos sociais, aumentou a renda de trabalhadores e da população pobre, facilitou a abertura do acesso a universidades por negros e pobres – enfim, incluiu a pobreza do Brasil no orçamento do país. Aparentemente é contra isso que querem destruir Lula.
Para o Nordeste, o governo Lula foi fundamental para inserção desta região, antes esquecida por todos os governos do país, no mapa econômico do Brasil. E talvez até por isso os índices de popularidade do ex-presidente no Nordeste são altíssimos.
Estamos diante de um momento delicadíssimo no país.  Ou se busca provas fundamentadas no Direito para condenar Lula ou o Judiciário brasileiro vai cometer uma grande injustiça.
Além disso, pode mergulhar o país numa crise política de gravíssimas consequências, pois a vontade do povo não será respeitada na eleição de 2018.
Abaixo, opinião de analistas, jornalistas e juristas sobre a provável condenação de Lula.

23 comentários:

  1. Estranho a posição do PT em desqualificar a justiça brasileira desde o início do processo.
    Evidências são provas sim materiais de um

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    1. Você está redondamente enganado. Evidências não são provas. E é neste ponto que se baseia toda a defesa do ex-presidente Lula. Não existe, de fato, nenhuma prova que garanta que o tal triplex do Guarujá pertença a Lula. Não há escritura, nem recibo de venda ou outro documento que comprove que o apartamento pertence a Lula. Tudo isso vem sendo questionado pelos advogados encarregados da defesa do ex-presidente e pelo próprio Lula, que pediu as apresentações destas provas durante audiência com o juiz Sérgio Moro. Evidências ou indícios não são provas, como diz o leitor. Só uma pergunta: se o tal apartamento pertence a Lula por que então o mesmo imóvel foi penhorado, numa ação da empreiteira OAS (proprietária do prédio em que está o apartamento do Guarujá), pela Justiça do Distrito Federal? Ora, se o apartamento pertence a Lula, como diz o juiz Sérgio Moro, como então o mesmo imóvel pode ser penhorado em nome da OAS? São estes questionamentos que o mundo jurídico vem apresentando aos juízes de Segunda Instância que vão julgar Lula nesta quarta-feira.

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  2. Emanuel vc tem certeza que metade dos brasileiros estão a favor de Lula?? Acho que dessa vez vc não está falando a verdade eu ja votei em Lula 2 vezes porém não voto mais por que descobrir que ele é um mentiroso que subiu ao poder com mentiras e enganando ao povo brasileiro como todos os políticos e agora ele com toda essa história de dizer que é inocente kkkk polícia federal nao se engana e o povo brasileiro não é besta .lula está acabado nao ganha nunca mais.

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    1. Ao leitor acima. Eu não falei que Lula tem metade dos brasileiros votando nele. É um equívoco do leitor. O que falei é que o ex-presidente tem acima de 30% das intenções de votos do eleitor brasileiro - mais precisamente 34%, ou seja mais de dois terços do eleitorado. Isso está comprovado em todas as pesquisas feitas sobre a eleição presidencial de 2018. O que falei é que, dependendo de alguns cenários e projeções feitas sobre a disputa em 2018, Lula, se candidato, pode ganhar no primeiro turno. Isso porque se ele tiver metade mais um dos votos válidos no primeiro turno - e aí são excluídos os votos em branco e nulos - ele fecha a eleição no primeiro turno. Obviamente que isso é uma projeção baseada nas atuais pesquisas, feitas por analistas e especialistas em pesquisas eleitorais. Mais: Lula lidera e vence todos os demais candidatos em todas as projeções de pesquisas para o segundo turno. Só isso. Por favor não tente distorcer o que eu não falei.

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  3. Lula diz que nao tem apartamento diz que não tem sítio mas as investigações dizem que ele tem tudo isso. Nao voto em Lula nao acredito nas mentiras dele. Quando chegou ao poder nao soube ser honesto se perdeu no caminho nao soube ter dinheiro por isso fez como a grande maioria dos políticos corruptos brasileiros foi pra corrupção nao soube ser honesto agora é tarde o povo brasileiro não acredita nesse homem que de torneiro mecânico passou a ser presidente da República. Nao soube ser honesto por esse motivo não voto em Lula nao voto em nenhum candidato estou decepcionada com os políticos brasileiros pra mim nenhum merece meu voto .

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  4. SEM provas para os Petistas apaixonados. CEM/100 provas para quem enxerga a realidade e não aceita a corrupção.

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  5. Todas as provas serão mostradas na hora certa. Aguarde. O juiz Sergio Moro vai mostrar tudo de última hora. Para surpresa do povo brasileiro que ainda não entendeu que Lula não é o bonzinho que muita gente pensava .vamos aguardar.

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  6. Nunca votei nele porque algo me dizia que a desonestidade irir tomar conta do nosso país.

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  7. Respeito vc Emanuel Neri sei que é um petista doente mas a situação de Lula é delicada se realmente ele for culpado acho que terá que ser preso e pagar pelos crimes que ele cometeu isso é óbvio. Nao podemos aceitar um político que só por que é Luis Inácio Lula da Silva seja absorvido por crimes contra o povo brasileiro. Se ele usou dinheiro público para ficar milionário se recebeu propina tem que ser punido nao tenho nada contra a quem fica milionário sou contra a quem rouba o dinheiro público por que esse dinheiro é meu é seu mas se ele for inocente que prove essa inocência. Mas não vou acreditar em Lula pra mim ele é culpado.

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    1. Ao escrever este post sabia que haveria fortes reações de leitores. Mas trata-se apenas de análise de um jornalista que, durante muito tempo, cobriu grandes fatos políticos do país,em grandes veículos de comunicação do Brasil. O leitor acima acusa Lula de ter praticado "crimes contra o povo brasileiro". E de usar "dinheiro público para ficar milionário". Do ponto de vista da investigação, caro leitor, nada disso está comprovado. Você por acaso tomou conhecimento da existência de alguma conta milionária de Lula no Brasil ou no exterior, como aconteceu com outros políticos?Você por acaso viu alguma gravação de Lula, como aconteceu com outros políticos, pedindo dinheiro a empresários para beneficiá-los em ações do governo? Você por acaso viu alguma cena ou vídeo de representantes de Lula ou do próprio Lula recebendo malas de dinheiro, fruto de corrupção, como aconteceu com outros políticos (e você sabe muito bem quem são eles)? O direito e a justiça, caro leitor, tem que estar baseados em fatos, em provas. E é isso que está sendo questionado neste processo contra Lula. Se o Lula for condenado sem provas vai acontecer a negação da Justiça do Brasil. Justiça nenhuma do mundo, mesmo em países mais atrasados, pode mandar alguém para cadeia só por "achismo", sem apresentação de provas. Ora, eu acho que você é corrupto - então você tem que ir para a cadeia. Isso não é Justiça. Infelizmente, caro leitor, é isso que está acontecendo no Brasil com o ex-presidente. Se você acha que Lula é corrupto, e que por isso deve ser preso, isso não é Justiça, é o arbítrio - ou seja, decisão baseada apenas na vontade de uma determinada pessoa.

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  8. Trânsito na segunda feira é infernal precisamos que as autoridades locais façam alguma coisa para evitar esse estresse a solução seria colocar a feira livre para a rua do ginásio de esportes. E deixar livres as ruas dos arrecifes e das ostras para que o trânsito possa fluir hj foi um dia de caos um caminhão de colchões parado no meio da rua e um caminhão da feira bloqueando a rua impedindo do carros trafegarem se tivesse havido alguma emergência nao teria como a ambulância passar é preciso ter uma providência urgente para que na próxima segunda feira nao aconteça outra vez o que aconteceu hj .feira livre deve ir com urgência para a rua do ginásio de esportes. La nao tem como atrapalhar o trânsito. Peço ao prefeito Renato de Doquinha que faço essa mudança o mais breve possível.

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  9. Dia de feira aqui em gostoso nao dar pra sair de carro trânsito caótico carro parado em qualquer lugar nenhuma fiscalização coisa de louco .nao pode continuar assim. Vamos exigir da prefeitura uma alternativa para melhorar esse trânsito. Ruas paradas com gente estressada sem poder ir nem vir

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  10. Evidências são provas para justiça

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  11. É impressionante a bitolaçao dos petista vcs tem Lula como um deus grego. Nao entendo como pessoas tao experientes possam ser tao apaixonadas por um partido falido onde o fundador tenha ido para a lama .existem provas de propinas de lavagem de dinheiro público e vcs sabem disso mas não aceitam por que sao bitolados. Os petistas sao iguais aos seguidores de Edi Macedo sao cegos surdos e mudos.

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  12. O que mais me impressiona é esses sem tetos fecharem as rodovias estaduais e federais para apoiar Lula isso é um absurdo no estado da Bahia estão bloqueando as rodovias em apoio a Lula nao aceito acho isso um desrespeito ao cidadão que precisa ir e vir. Acho tudo isso uma baderna de gente sem noção de manifestação se querem manifestar façam suas manifestações sem prejudicar as pessoas que passam nessas rodovias e sabemos que muitas vezes tem gente que precisa ir a consultas marcadas a mais de mês outras tem assuntos urgente para resolver isso não é aceitável eu não suporto é ação do mst isso é bagunça por que prejudica as pessoas que estão trabalhando e batalhando a vida.

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  13. Quero dizer para a população ficar de olho na cobrança dos IPTU que estão vindo com preços absurdos e na mesma rua chega a ter diferença da metade do preço.

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  14. Mudando de assunto: fico muito chateada quando algumas pessoas que chegam de outras cidades como sul sudeste centro oeste falam mal de nós nativos, acho uma falta de respeito com o povo de sangue puro de São Miguel do Gostoso. Nao importa se somos diferentes se falamos diferente eles todos tem respeitar nossa cultura e isso é o mínimo que eles tem que fazer. Muitos estão ricos por causa da nossa cidade que é linda e maravilhosa cidade essa que perteceu a nossos bisavós, avós nossos pais e hj nossa e qye cuidamos com todo respeito. Por isso não admito que pessoas que vem ganhar a vida aqui e se dao muito bem fiquem falando mal do nosso povo .eu não admito que isso aconteça serei sempre defensora do meu povo e se falarem na minha frente eu vou reagir a altura por que isso é falta de educação.

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  15. Prefeito Renato tem péssima popularidade várias pessoas estão arrependidas por ter elegido ele .isso é mais uma prova da péssima gestão que estamos tendo.

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  16. Odeio esse discurso barato do PT em plena feira livre .sempre as mesmas conversas os mesmos bla bla bla aff ja nao dar pra acreditar em toda essa demagogia do PT.

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  17. Sem provas ? Isso é uma piada !😁😁😁😁😁 vcs querem ainda mais provas ?? Aceitem que Lula enganou todos vcs e qque deixou de ser o deus da bandeira vermelha seguido por uma estrela .

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    1. Certo. Já que está tão certo, quais são as provas? Descreva, por favor, as cada uma das provas, até para ensinar a todos.

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  18. Só pelos comentários dá pra ver que a população não está como antigante, onde o único meio de comunicação era rádios, Jornais e TV! Meios de manipulação onde quem está por trás, quer que vejamos o que eles realmente querem! Mas graças ao capitalismo, hoje temos internet. Um meio de informação que vemos os dois lados da história.. Já passou o tempo em que todo mundo acreditava no que o PT falava, no que o PMDB falava e Etc.. Nas "maravilhas" que esses partidos criaram kkk Hoje ninguém é mais burro. Temos informações. E você, Emanuel, tão inteligente e se prestando a uma vergonha dessa kkkkk

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