sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Ministério Público manda apreender veículos em São Miguel do Gostoso e Touros que abusem de som alto



Por Emanuel Neri
Agora é para valer. Quem estiver pensando em usar paredões de som a partir de 2018, em especial no Carnaval, pode ter problemas sérios com a polícia e com o Ministério Público.
É que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Touros,  determinou que autoridades de São Miguel do Gostoso e de Touros efetuem apreensão de veículos que forem flagrados produzindo som salto e sinais acústicos acima dos permitidos pela lei.
O Ministério Público pede para que a fiscalização seja feita com rigor nos dois municípios. A ordem é aprender imediatamente veículos – particulares que usam caixas de som no porta-malas ou os chamados paredões de som - que estejam estacionados ou circulando por vias das duas cidades.
Tanto em São Miguel do Gostoso como em Touros há muita reclamação contra abusos praticados por estes tipos de veículos em vias públicas. Nos períodos de festas, como Ano Novo e Carnaval, é o momento em que há mais reclamações contra o som excessivamente alto destes veículos.
A determinação do Ministério Público pode abranger também bares e residências que mantenham som alto, prejudicando vizinhos. Quem se sentir prejudicado por este tipo de abuso é só telefonar para a polícia e pedir providências. A polícia está autorizada a apreender os equipamentos de som.
No caso de São Miguel do Gostoso, a situação já foi bem pior. Nos últimos tempos as festas que utilizam paredões de som geralmente são realizadas em sítios mais distantes da área urbana da cidade. Mas vez por outra ainda aparecem veículos tirando o sossego dos moradores locais.
Em relação às festas de Carnaval, há ainda dúvidas sobre como o Ministério Público vai se manifestar em relação a São Miguel do Gostoso e Touros. Nos últimos dias, o Ministério Público tem recomendado que municípios com atraso de salários de servidores não podem realizar gastos com o Carnaval.
Em outras comarcas, o Ministério Público tem orientado para que estes municípios em dificuldades financeiras cancelem seus carnavais, mesmo que as despesas sejam custeadas pela iniciativa privada. É o caso de Macau, que realiza animado carnaval, mas que este ano foi proibido de fazer sua festa.
O Ministério Público da Comarca de Touros, que abrange São Miguel do Gostoso, ainda não se manifestou sobre o Carnaval. Servidores de São Miguel do Gostoso estão com parte de seus salários atrasados. Tradicionalmente, o Carnaval local é bancado por empresas. Até agora o Carnaval está mantido.
Outra restrição com gastos de Carnaval diz respeito a municípios atingidos pela seca. O Tribunal de Contas do Estado já determinou que estes municípios não gastem dinheiro público com Carnaval. São Miguel do Gostoso está incluído na lista de municípios que sofrem efeitos da seca que atinge a região.
O Carnaval de São Miguel do Gostoso é uma das festas mais tradicionais da cidade. Alem de bandas que saem às ruas, há bailes populares na praia da Xepa. Nas duas últimas administrações municipais estas festas da Xepa terminavam no máximo às 3h da manha. Mas ultimamente isso tem mudado.
As festas realizadas na Xepa estão indo até a manha do dia seguinte. E isso tem gerado muitas reclamações de moradores e de pousadas localizadas nas proximidades da Xepa. Ninguém é contra a realização destas festas. Mas é importante que terminem mais cedo, até mesmo para a segurança da cidade.
Abaixo, notícias em que o Ministério Público pede apreensão de veículos com som alto e informações sobre municípios que não poderão realizar suas festas de Carnaval.

25 comentários:

  1. Se está proibido o uso de som alto em São Miguel do Gostoso por que ontem a noite ficou um paredão ate amancer o dia na praia da xepa? Cadê a polícia local que nao fez nada ? Ora se ja está proibido pelo ministério público então não precisa receber reclamações para ir ate o local e mandar desligar o som .se é lei então a polícia tem que proíbir acho que faltou ação da polícia local .alguns moradores da praia da xepa nao dormiram com o barulho porém ficaram esperando a ação da polícia militar que nao fez nada deixou os infratores bem a vontade. Isso é mais uma lei que nao sera cumprida aqui em gostoso por isso que continuam dizendo que aqui é uma cidade sem lei .

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    1. Caro amigo, o sr está totalmente equivocado. Eu estava na praia da xêpa nesta data e o som não estava incomodado ninguém e o horário que você citou está errado, o som foi desligado antes das 3h da manhã. Hoje em dia nem com moderação os moradores da cidade podem se divertir num final de semana, já se fosse turistas com sons altos, com festa e barulheira estaria certo! De fato a população da cidade não se pode mais curtir um final de semana como antigamente.

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    2. Mentira, mentira e mentira!!! Eu moro na Xêpa e fui sim nesse paredão que estava tocando na Xepa. Estava muito bem afastado e com o som em direção ao mar. Ficou até 02:30 no máximo e não até amanhecer. A policia local não fez nada porque viu que o som na xepa não incomodava ninguém pois estava baixo!!! Aglorema não que num teve um morador que não dormiu.. Tá bom de deixar o mimimi de lado. Agora num se identifique não, pq caso contrário, você vai saber o que é um paredão de som na sua porta incomodando. Boa Noite

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  2. Será que as casas particulares com som altíssimo também vão respeitar esta lei,isto serve para qualquer hora do dia ?Tem lugares que são um absoluto desrespeito ao vizinho idoso que está doente ou quer descansar durante o dia também.Vamos ter mais amor ao próximo!!!!!.

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  3. Graças à Deus o idoso vai ter um pouco de paz . Você está em sua casa passa mal com o som alto e a pressão sobe. Agradeço a todos que fizeram essa lei

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  4. As pessoas precisam entender que som tem que ter limites nao se pode colocar um som muito alto pra incomodar os vizinhos é preciso respeitar a privacidade dos outros. Essa coisa de som alto é coisa de gente mal educada.

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  5. Na rua da creche tem um dono de uma loja de roupas que adora um som alto incomoda toda vizinhança e parece que nao percebe que está sendo inconveniente.

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  6. Nao adianta o ministério público proibir som alto se não houver fiscalização.

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  7. Aqui em casa tem três pessoa de idade e eles passa mal com barulho grande de música alta. Os de idade tem o direito de fica em suas casa em paz . É muito bom saber que agora é lei e o povo vai tratá os idoso com respeito quando eles reclama. Um dia esses que coloca música alta vão ficar velho e sentir como faz mal prós velhos a música alta.
    Dádá de Cleibio

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  8. Engraçado é que rola festas em algumas pousadas e ninguém ver isso 👀 na rua do expaço mix tem som ALTO nos restaurantes e bar, até as 5 hrs da manhã,na praia da xepa tem bar com som ALTO até as 5hrs da manhã tbm é ninguém ver isso 👀 (SEM QUERER DEFENDER PAREDÃO AQUI) mais essas coisas de som alto só é criticado quando é um "pobre" que faz,Num estante as lei aparece👀 pq quando é os ricos, donos de pousadas e restaurantes ninguém vê é todo mundo caladinho!

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  9. Primeiro quero agradecer a polícia de sao miguel do Gostoso que mesmo estando com os salários atrasados nao deixaram de trabalhar no período da greve e também pedi a polícia que façam como a polícia de Touros fez impediu que as motos com cano adulterados nao circulem nas ruas da cidade por que a coisa está ficando fora de controle é cada vez mais comum agente ver as motos fazendo um barulho insuportável tirando o sossego dos idosos e de toda população. Eu incluo esses motoqueiros barulhentos na lei do desassossego alheio por que temos uma perturbação constante gostaria muito que a Polícia militar tivesse uma atitude em bloquear esses motoqueiros barulhentos para que possamos ter uma qualidade de vida melhor.

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  10. É só cair na balada também, aí ninguém se chatea

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  11. Bom dia gente, não estou me dirigindo a esse blog para falar mal de ninguém e também não puxar saco de ninguém, mas a verdade deve ser dita, Renato eu votei em você e torço para que você consiga fazer uma boa administração, porque foi isso que você prometeu em cima dos palanques, mas até agora nada anda na sua gestão, primeiramente locolou pessoas a frente das secretarias que não entendem nada de suas pastas, a começar pelo secretário de Administração, o Tesoureiro foi o mesmo da administração de Ney Leite na cidade de Touros, na saúde ninguém sabe quem manda porque falta competência a Secretária, criou várias secretarias como Agricultura e Pesca, Esporte, Turismo, Transportes só para aumentar os gastos do Município, e hoje o que nós presenciamos em nossa cidade é a falta de comprometimento de muitos funcionários, é preciso recuperar as barracas das praias que estão acabadas, o trânsito nas ruas está péssimo, seria importante que o poder Municipal colocasse ordem no transito em nossa cidade, pessoas que locam quadriciclos colocam as pracas de aluga-se quadriciclos no meio das ruas dificultando ainda mais, seria importante que a Secretária de Turismo e o senhor Prefeito tomassem as providências e que só funcione o passeio de quadriciclos com guia turístico, porque também evitaria a destruição da vegetação e maior segurança aos proprietários no combatendo o roubo de quadriciclos.

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  12. É muito engraçado quando teve a festa de final de ano dos ricos que beneficiaram os pousadeiros ninguém se manifestou em nada pq deixaram a cidade um lixo e as festas ate o amanhacer e ainda a prefeitura vem chamar a população p limpar a praia que o turista que vem a cidade suja! Mas quando tem um divertimento p população da cidade inventam um monte de coisa p estragar a festa... E esse pessoal que vem de fora morar aqui na cidade tem que se adaptar a nossa cidade não agente se adaptar a eles e nem agente devemos deixar isto acontecer!

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    1. Ou o cidadão aí é cego ou se recusa a ver a realidade. Ou, pior, manipula a verdade - isso prá falar de uma forma mais sutil de que ele está mentindo. As festas do fim do ano a que ele se refere, do Réveillon do Gostoso, eram realizadas fora da área urbana da cidade. A arena destas festas, pelo segundo ano consecutivo, foi montado na estrada que liga São Miguel do Gostoso ao distrito do Reduto. Uma única festa, a do Spaço Mix, era realizada durante o dia, começava por volta das 11h e ia n máximo até 22h. Ninguém é contra a festa de Carnaval realizada na cidade, festa popular e tradicional. O que alguns leitores reclamam é do barulho excessivo da festa e da qualidade das músicas executadas pelas bandas contratadas para o carnaval. São músicas muitas vezes chulas e apelativas. Há leitores que também reclamam, e com razão, do fato destas festas se prolongarem até às 4h - em alguns casos até mais tarde. É caro que a Prefeitura - e isso foi testado em administrações passadas - destas festas começarem mais cedo e terminarem também mais cedo, por volta das 2h da manhã. Se a festa termina mais cedo, todos se divertem e a cidade não reclama do barulho até a manha do dia seguinte. Mas, infelizmente, os horários das festas de Carnaval vão cada vez mais terminando mais tarde. E isso obviamente gera problemas para quem mora nas imediações da praia da Xepa, onde as festas de Carnaval são realizadas. Além dos moradores, turistas também reclamam do barulho excessivo. Se a administração municipal se preocupasse mais com o futuro do turismo de São Miguel do Gostoso estas festas começariam mais cedo para também terminarem mais cedo. O turismo traz renda e emprego para a cidade. E o turista, assim como boa parte dos moradores contrários a estes excessos, não podem passar uma noite inteira acordado, esperando que a festa termine para poder dormir. Isso seguramente prejudica o turismo de São Miguel do Gostoso. Mas, infelizmente, a Prefeitura não etá muito preocupada com o futuro do nosso turismo. Prá concluir. Ninguém é contra as festas de Carnaval, elas são tradicionais e populares e devem continuar existindo.O que se questiona - e muitos leitores e habitantes da cidade se aliam a este pensamento - é a extensão destas festas até a manhã do dia seguinte, prejudicando o sossego e a tranquilidade dos moradores e dos turistas que estão na cidade.

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  13. Infelizmente essa gestão nao acertou ainda na administração. E acho muito difícil que acerte.

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  14. Como o amigo aí disse. Criou várias secretarias e está faltando dinheiro. O IPTU da cidade está uma vergonha. Ninguém sabe informa nada. Tem que implorar pra paga. E os preços estão doidos. Vão colocando o que querem. Tá uma vergonha

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  15. Concordo plenamente com o comentário acima citado, falta gestão a atual administração, já estamos sentindo muita falta da administração de dona Fátima Dantas.

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  16. Muita desorganização nessa gestão parece que todo mundo manda no prefeito e nada dar certo. Tudo precisando melhorar em todos os setores .em breve vamos prestigiar o caos na educação com a falta de organização na volta as aulas vamos ver professor que so tem o ensino médio dando aula vamos ver professor de matemática dando aula de ciências e vamos ver os alunos nao aprederem nada .nisso vamos ver 1 so aluno passar no exame de seleção do IFRN como foi visto em 2017 .enfim vamos assistir de camarote a falta de educação do secretário Nivaldo Batista sem controle emocional para assumir a pasta .

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  17. Uma bagunça essa é a palavra que define a gestao atual. Pessoas sem a menor condição de assumir determinados cargos estao colocando a cidade de São Miguel do Gostoso em um verdadeiro caos. Nao sei onde vamos parar com tantos problemas.

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  18. Verdadeira bagunça o carnaval acabar as 4 hs da manhã. Ninguém merece ser incomodado ate o dia amanhecer. Nao entendo como o prefeito permitiu uma coisa dessas isso prova a falta de respeito com os idosos que moram próximo a praia da xepa.

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  19. Na gestão passada as festas eram ate as 2 hs da manhã. Nao sei por que esse exagero de acabar as 4 hs da manhã .esse é o prefeito da mudança pra pior nao tem respeito com ninguém.

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  20. Prefeito Renato nao tem noção permitir um carnaval ate as 4 hs da manhã isso é um absurdo e falta de respeito com o povo de Gostoso acho um exagero .isso é mais uma prova da péssima gestão .

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  21. Coisa absurda carnaval ser ate as 4 hs da manhã. Ninguém merece uma bagunça dessas pessoas fazendo muito barulho e ninguém aqui na xepa dorme

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  22. Mentira moro aqui na xepa e dormi muito bem, nada me encomodou.

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