Por Emanuel Neri
Agora é para valer. Quem estiver
pensando em usar paredões de som a partir de 2018, em especial no Carnaval,
pode ter problemas sérios com a polícia e com o Ministério Público.
É que o Ministério Público do Rio
Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Touros, determinou que autoridades de São Miguel do
Gostoso e de Touros efetuem apreensão de veículos que forem flagrados produzindo
som salto e sinais acústicos acima dos permitidos pela lei.
O Ministério Público pede para
que a fiscalização seja feita com rigor nos dois municípios. A ordem é aprender
imediatamente veículos – particulares que usam caixas de som no porta-malas ou
os chamados paredões de som - que estejam estacionados ou circulando por vias
das duas cidades.
Tanto em São Miguel do Gostoso como em
Touros há muita reclamação contra abusos praticados por estes tipos de veículos
em vias públicas. Nos períodos de festas, como Ano Novo e Carnaval, é o momento
em que há mais reclamações contra o som excessivamente alto destes veículos.
A determinação do Ministério
Público pode abranger também bares e residências que mantenham som alto,
prejudicando vizinhos. Quem se sentir prejudicado por este tipo de abuso é só
telefonar para a polícia e pedir providências. A polícia está autorizada a
apreender os equipamentos de som.
No caso de São Miguel do Gostoso, a situação
já foi bem pior. Nos últimos tempos as festas que utilizam paredões de som
geralmente são realizadas em sítios mais distantes da área urbana da cidade.
Mas vez por outra ainda aparecem veículos tirando o sossego dos moradores
locais.
Em relação às festas de
Carnaval, há ainda dúvidas sobre como o Ministério Público vai se manifestar em
relação a São Miguel do Gostoso e Touros. Nos últimos dias, o Ministério
Público tem recomendado que municípios com atraso de salários de servidores não
podem realizar gastos com o Carnaval.
Em outras comarcas, o Ministério
Público tem orientado para que estes municípios em dificuldades financeiras cancelem
seus carnavais, mesmo que as despesas sejam custeadas pela iniciativa privada.
É o caso de Macau, que realiza animado carnaval, mas que este ano foi proibido
de fazer sua festa.
O Ministério Público da Comarca
de Touros, que abrange São Miguel do Gostoso, ainda não se manifestou sobre o
Carnaval. Servidores de São Miguel do Gostoso estão com parte de seus salários
atrasados. Tradicionalmente, o Carnaval local é bancado por empresas. Até agora
o Carnaval está mantido.
Outra restrição com gastos de
Carnaval diz respeito a municípios atingidos pela seca. O Tribunal de Contas do
Estado já determinou que estes municípios não gastem dinheiro público com
Carnaval. São Miguel do Gostoso está incluído na lista de municípios que sofrem
efeitos da seca que atinge a região.
O Carnaval de São Miguel do Gostoso é uma das
festas mais tradicionais da cidade. Alem de bandas que saem às ruas, há bailes
populares na praia da Xepa. Nas duas últimas administrações municipais estas
festas da Xepa terminavam no máximo às 3h da manha. Mas ultimamente isso tem
mudado.
As festas realizadas na Xepa
estão indo até a manha do dia seguinte. E isso tem gerado muitas reclamações de
moradores e de pousadas localizadas nas proximidades da Xepa. Ninguém é contra
a realização destas festas. Mas é importante que terminem mais cedo, até mesmo
para a segurança da cidade.
Abaixo, notícias em que o Ministério
Público pede apreensão de veículos com som alto e informações sobre municípios que
não poderão realizar suas festas de Carnaval.