sábado, 5 de março de 2016

O que está por trás da ordem judicial para que a PF conduzisse Lula para depor na Operação Lava Jato



Por Emanuel Neri
É a democracia do Brasil que está a perigo. E se isso ocorrer, qualquer cidadão brasileiro também corre sérios riscos.
Na manhã da última sexta-feira (4/3), a Polícia Federal invadiu o apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, e o levou (foto), em viatura da polícia e com policiais armados, para um depoimento no aeroporto de Congonhas, na capital paulista. TVs e jornais, com grande estardalhaço, acompanharam a ação ao vivo.
A operação foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato e que apura corrupção na Petrobrás. O ato jurídico usado para forçar o ex-presidente a depor chama-se condução coercitiva - ou seja, com uso de força policial. O ato contra Lula levantou uma série de suspeitas no país sobre a legalidade da ação.
Do ponto de vista jurídico, condução coercitiva ocorre quando o acusado se recusa a prestar depoimento à justiça. Não foi o que ocorreu com Lula. O ex-presidente sequer foi convocado para prestar depoimento no Lava Jato. Se ele não foi convocado,  não tem o menor sentido o uso de força policial contra ele.
Além do abuso jurídico praticado contra o ex-presidente, o ato judicial foi visto por juristas e autoridades judiciais, inclusive por ministros do STF, a principal Corte de Justiça do país, como um “ato de força” que atropela regras básicas da legislação do Brasil, inclusive a Lei Maior, a Constituição.
Mais que isso, a investida judicial contra Lula foi vista como um ato menos jurídico e mais político –isso é, o alvo é aniquilar politicamente o ex-presidente. É que, contra Lula, até agora não há provas formais de que ele esteja envolvido em atos de corrupção apurados na Petrobrás e Operação Lava Jato.
Vejam as supostas acusações contra Lula. Uma delas é de que comprou um apartamento tríplex no Guarujá, praia de São Paulo. O ex-presidente já informou que havia apenas um compromisso anterior de compra desde imóvel, mas que depois esta operação foi desfeita.
A outra acusação é a de que empreiteiras fizeram benefícios em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, frequentado por Lula. O ex-presidente informou, e também exibiu provas, que o sítio não é dele, mas sim do filho de um amigo, e que ele frequenta o imóvel a convite de seu proprietário.
No rastro destas duas acusações surgem coisas grotescas. Uma delas envolve  um pequeno barco de alumínio, comprado pela ex-primeira dama Mariza Letícia, por R$ 4.500. Outra é a compra de dois pedalinhos estacionados no lago do sítio de Atibaia. Os pedalinhos custaram em torno de R$ 3 mil cada um.
Será que um ex-presidente da República, ou sua mulher, não tem condições financeiras de comprar um barco de alumínio e dois pedalinhos, que destinavam-se aos netos de Lula, cujo valor dos três objetos não chegam a R$ 10 mil? Por que casos como este viram escândalos e peças acusatórias a Lula?
Tem mais. Uma outra acusação contra Lula é o fato de ele ter recebido mais  de R$ 20 milhões de doação de empreiteiras, parte delas envolvidas na operação Lava Jato, para o Instituto Lula, órgão que criou depois de sair da Presidência. Outro alvo são algo em torno de R$ 10 mihões que Lula ganhou em palestras de empreiteiras.
O total envolvendo dinheiro de palestras feitas por Lula e de doação ao Instituto Lula chega a RS 32 milhões. E tudo isso foi declarado legalmente.
Desde que deixou a Presidência Lula é convidado para dar palestras em empresas no Brasil e fora do país. É uma prática comum de ex-presidentes e outras autoridades. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também faz palestras em empresas, e a maioria delas são as mesmas em que Lula fez palestras.
Outra questão é que as mesmas empreiteiras que fizeram doações ao Instituto Lula também fizeram doações para o IFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso). Antes de deixar o governo, em 2002, Fernando Henrique reuniu empreiteiros em jantar no Palácio da Alvorada e arrecadou mais de R$ 50 milhões para seu IFHC.
Pergunta. Por que o dinheiro que paga palestras a Lula é criminalizado e o mesmo não ocorre com pagamentos, das mesmas empreiteiras, a palestras de Fernando Henrique?  Vale perguntar ainda porque doação para o Instituto Lula é considerada crime e doações idênticas ao IFHC são consideradas  normais.
O problema é que o foco da investigação contra Lula é muito mais político do que acusações com base jurídicas. Mas do que isso tem como objetivo impedir a candidatura de Lula em 2018. E ai entra o interesse da imprensa, que odeia Lula e o PT. Aliados a órgãos de investigação, entre eles alguns membros do Ministério Público, fazem tudo para destruir politicamente Lula.
O que se viu na manhã da sexta-feira – além de Lula, parentes seus também foram intimados a depor na polícia – foi uma “espetacularização” midiática (leia-se, da imprensa conservadora) “casada” com uma ordem judicial. O foco era ter imagem de Lula na TV e jornais sendo levado a depor em um camburão da polícia.
Em parte este objetivo foi conseguido. Mas a reação foi imediata, tanto de juristas como de admiradores de Lula, que se reuniram, para defendê-lo,  tanto diante de sua casa, em São Bernardo, como no aeroporto de Congonhas, onde o ex-presidente depôs por três. Ocorreu confronto com grupos contrários e houve feridos.
Não se trata aqui de defender Lula ou o PT, mas fazer um alerta de que a democracia do Brasil corre sérios riscos. 
O fato é que este lamentável episódio envolvendo Lula é um risco para a democracia do Brasil, que até 1985 viveu 21 anos sob uma cruel ditadura militar, com torturas e assassinatos.  Não se trata de defender Lula. Trata-se de defender a democracia, contra qualquer tipo de golpe – seja de ordem política ou judicial.
E é por este motivo que tantos juristas, artistas e alguns veículos de comunicação – mas não os tradicionais (jornais e TVs, entre elas a Rede Globo), mas sim os que hoje são veiculados pelas redes sociais – levantaram-se contra a aberração jurídica que foi a condução coercitiva para que Lula e seus familiares depusessem na Lava Jato.
Abaixo, links com opinião de juristas e de ministros do STF contra o abuso praticado contra Lula. Veja também artigos de blogs e sites independentes que se manifestaram via internet – com amplo apoio de setores da sociedade brasileira.  Há declarações até de ex-ministros tucanos condenando duramente a ação.

13 comentários:

  1. Vamos imaginar que uma empresa que presta serviço à prefeitura de Gostoso possa fazer um serviço na casa onde a prefeita passa os finais de semana sem cobrar nada. Só os malucos e apaixonados pelo Lula acreditam neste história.

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    1. Pode crer, só sendo alienados mesmo e o que mais mais mim deixa abismado é que sempre tem alguém por trás na imaginação deles pra tentar destruir a imagem de lula sempre procuram desculpas

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  2. Bom dia!
    quando agente faz uma denúncia
    Que é dos colegas tipo amigo da AEGOSTOSO, daí VC não pública pelo menos o sr. Falou com Ele sobre a duna que ele desmanchou na surdina....
    Nem se quer deixou umas anilhas para o fluxo da água perto do mercadinho do marco

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  3. Em relação ao post acima, sobre a Operação Lula, o noBalacobaco tem recebido inúmeros comentários agressivos e com acusações a autoridades. Muitos deles são "envenenados" por puro ódio e preconceito. Por este motivos, estes comentários não serão publicados. Este blog sempre teve como princípio não aceitar acusações contra autoridades nem qualquer outro tipo de denúncias sobre supostas irregularidades. Este blog já afirmou, e repete, que deve procurar o Ministério Público, ou tomar outras providenciais no campo judicial,qualquer leitor que tiver acusações e denúncias para serem feitas. Aqui não é o espaço adequado para este tipo de comentário.

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  4. o sr. não publica por que, não se tem a resposta ....
    e ia dar muito o que falar nesse período de politica municipal ....
    mas quando fazem denuncia de pessoas de bem .....
    muitas vezes nem procura ver a a veracidade e já publica de imediato...
    se não era para nos leitor não se manifesta sobre o que o poste acima se refere, não publica-se nada sobre essa pessoa publica e adorado pelo o sr. Emanoel Neri....
    ou o sr. acha que a popularidade dele está grande na nossa cidade...
    o sr, acharia que ele ia receber inúmeros mensagem de apoio, até quem votou nele tipo eu, não acredito ele perdeu a credibilidade com uma grande maioria dos nordestinos....

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  5. o sr. está esperando mensagem de apoio, como está recebendo contraria dai fica chateado e não publica.....
    veja o presente quem vive de passado e musel

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  6. Todo mundo sabe que o PT já foi um partido socialista agora eu sei que não souberam ter poder foram desonesto isso é claro mas vamos deixar as autoridades resolverem

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  7. Triste esta trajetória de Lula

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  8. Não pretendo adentrar no mérito das investigações, pois acredito que todos os suspeitos devam ser investigados, claro! Por uma investigação não seletiva e imparcial, comumente adotada em países de tradição republicana e de instituições estáveis. Pois, salvo melhor juízo, o que estamos assistindo é uma investigação seletiva e fortemente influenciada por conotações políticas...
    Com relação ao mandado de condução coercitiva é cristalina sua ilegalidade, assim já se manifestou a maioria dos juristas nacionais, com quem comungo de opinião. A condução foi muito mais um ato de violência, de intimidação, de vexação..., de excesso de poder, incompatível com nosso regime Democrático.
    Não sou Ptista nem Psdb, mas não posso defender que os fins justifiquem os meios, por que aí estarei ferindo minha própria dignidade.

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  9. Não estou satisfeito com os politicos brasileiros pois pra mim são todos corruptos por isso não temos uma boa educação ,saúde e segurança acho que nem precisa falar muito já é possível ver essa realidade nacional é tambem visível no desemprego ,a falta de respeito com o trabalhadores e com os jovens que lutam por uma educação de qualidade fala-se muito nos institutos federais mas esse governo petista está deixando esses institutos sem assistencia o campus de João Câmara os ar condicionados estão quebrados a vários meses e segundo informaçoes está faltando verba pra consertar outro agravante é o pronatec que foi falado muito na campanha presidencial e é notável a ausencia desse progarma aqui no nosso municipio tudo isso tem um nome desvio de dinheiro publico e voces sabem disso mas estão de olhos vedados para a realidade politica brasileira estão defendendo quem melhorou mas não soube segurar o Brasil porque não soube ser politico honesto se perdeu no poder veja como está a fila de espera dos pacientes que necessitam de radioterapia em nosso país e veja como está nossas crianças que necessitam de tratamento para o cancer basta ver isso pra terem certeza da realidade politica brasileira eu acredito que nenhum partido vai mudar a realidade nacional o que poderá um dia mudar é se aparecer um politico disposto a mudar nosso país independente de partido é preciso ter respeito pelo povo quando isso acontecer teremos um Brasil melhor

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  10. eu tambem acho que o que falta é um politico de vergonha porque partidos temos muitos mas homens que tenham respeito pelo outro isso está em falta

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  11. Publique a voz que ecoa em todo o Brasil nesse momento: fora Dilma incompetente!

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  12. O que será de nós quando a Dilma cair, o dólar e o euro despencarem, os turistas sumirem trocando aqui por Havana que está virando concorrência forte. A propaganda lá é "Cuba lança Gostoso". É brincadeira? Copiaram a gente! Precisamos nos unir, pois "Cuba lança Gostoso" é plágio e devemos colocar nossos advogados em dia sobre isso!
    Claribel S.

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