segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Justiça manda derrubar muro ilegal de São Miguel do Gostoso, mas a Pefeitura ainda não executou decisão



Por Emanuel Neri
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso muitas vezes dorme no ponto e não toma iniciativas rápidas que poderiam disciplinar o ordenamento urbano da cidade. Vejamos o caso abaixo.
Em dezembro de 2015, a Justiça considerou ilegal o muro que o dono da Pizzaria Maktub, localizada na entrada da praia do Cardeiro, construiu sobre o espaço público de calçadas. E determinou que o muro fosse imediatamente derrubado. Este murro foi construído em 2013 e é totalmente ilegal.
A decisão da Justiça dá poderes à Prefeitura para derrubar o muro e ainda cobrar de seu proprietário os gastos com a derrubada e retirada do entulho. A prefeita Fátima Dantas optou pela via da negociação, estipulando um prazo para que o dono do muro fosse notificado e ele mesmo o derrubasse.
Pois bem. Esta notificação da prefeitura foi feita no dia 22 de dezembro do ano passado. O dono da Maktub se comprometeu a derrubar imediatamente o muro sem que houvesse a necessidade de a prefeitura derrubá-lo.  Na próxima sexta-feira (dia 22/1), vai fazer um mês desta notificação e até agora nada foi feito.
É neste ponto que a Prefeitura peca. Se o muro não foi derrubado, cabe à Prefeitura derrubá-lo. Mas parece que iniciativas deste tipo caem na vala do esquecimento – ou do “deixa prá lá” - e nada é feito. O muro em questão é uma espécie de exemplo para outras obras irregulares espalhados por toda a cidade (foto).
Na avenida dos Arrecifes, a mesma rua do muro da Maktub, há muitas outras obras que estão irregulares. Uma delas é a do restaurante Saul, que construiu um forno em plena avenida. A Prefeitura já pediu para que o muro fosse derrubado, mas o proprietário da restaurante pediu para ser indenizado.
Vejam que absurdo. A pessoa constrói imóveis em áreas públicas e ainda quer que a Prefeitura o indenize para derrubar o que está errado. Neste caso, a Prefeitura não vai indenizar, mas também não toma iniciativas para que o forno de concreto do Saul e o espaço do seu restaurante saiam do meio da rua.
Agora, com a decisão judicial no caso do muro da Maktub, a Prefeitura teria que aproveitar e corrigir todas as obras ilegais da cidade. Além disso, o Plano Diretor da cidade entra em vigor no próximo dia 6 de fevereiro – e aí, sim, a Prefeitura tem obrigação legal de corrigir todas as ilegalidades urbanas.
“Agora, não tem mais conversa. Com o Plano Diretor, se não forem derrubados muros e outras construções ilegais, vamos encaminhar tudo para o Ministério Público”, diz Fernando Castro, secretário de Obras de São Miguel do Gostoso. “A partir de 6 de fevereiro temos base legal para derrubar”, afirma.
Não é só na avenida dos Arrecifes, principal via da cidade, que tem obras ilegais. No bairro do Maceió, principalmente nas imediações da rua das Ostras, já próximas ao condomínio Chambala, há ruas sem alinhamento devido a muitas construções irregulares. Ali se constroem casas sem respeitar recuos laterais e frontais.
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso precisa pôr ordem no alinhamento  urbano da cidade. E precisa ser mais enérgica para que a cidade não vire uma bagunça urbana, uma espécie de casa de “mãe Joana” onde cada um faz o que quer. Este é o caso do muro da Maktub e de muitas outras obras ilegais na cidade.

34 comentários:

  1. sou moradora de Gostoso e entendo que a senhora fÁTIMA quis ser gentil com o proprietário do muro e que além de saul temos tambem na rua das OSTRAS um senhor por nome Roberto que tem uma construção completamente errada pois invade a rua penso que se o dono do muro e o senhor saul tem que regulamentar suas obras o senhor Roberto tambem terá a lei deve ser respeitada por todos

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  2. QUE BOM, ESPERO QUE SEJA TOMADO UMA ATITUDE REFERENTE AO PITBULL DO MESMO. POIS SEMPRE NAS MINHA CAMINHADAS MATINAIS, ME DEPARO COM O CACHORRO, QUASE ARREBENTANDO A CORDA.

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    1. O amigo acima fala como se o animal já tivesse pulado ate nele, o cao já arrebentou a corda alguma vez? As vezes no mesmo cheio de preconceito com a raça já vivemos assim sem nem saber se o cao é ofensivo ou não

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  3. Momento ímpar da prefeitura fazer um reordenamento da cidade , as construções irregulares devem ser derrubadas e fazê-las no lugar certo , que estão esperando decisão judicial é para ser cumprida e não protelada , caso a secretaria de obras do município ou mesma a prefeita não cumprir o que determinou o juiz , poderá vira ré desse processo por um descumprimento da justiça , portanto srs prefeito, secretário que estão esperando,
    Muro no chão e devolva o,espaço púbico a população

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  4. Se a justiça determinou estão esperando por quem?, tem é que derrubar mesmo, aquilo é uma coisa feia no meio da rua da cidade.

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  5. A história do Plano Diretor de São Miguel do Gostoso é cheia de fatos que merecem nossa acurada avaliação:
    1º. A Lei 157/2008, de 19 de dezembro de 2008 sancionada pelo então Prefeito Miguel Teixeira só veio a ser publicada em 04 de dezembro de 2015;
    2º. Passamos portanto 7 anos sem termos uma lei norteadora, entre outras coisas de grande importância, um ordenamento racional da ocupação e uso do solo urbano, fato este que ensenjou um lamentável caos na prática de construções desordenadas e sem os mínimos critérios legais. O resultado é este que há tempos se constata: Valeu a "LEI DO MURICI AQUELA EM QUE EM CADA UM CUIDA DE SI". Valendo salientar que também não tivemos a oportunidade de por em prática o ORÇAMENTO MUNICIPAL PARTICIPATIVO previsto na citada lei. Agora tornad pública esta lei nos dá condições de cobrar sua real e concreta aplicabilidade, sem esquecermos que poderemos intervir nas suas modificações já em andamento com uma 2ª audiência pública prevista para acontecer no dia 03 de março vindouro na Câmara Municipal. COMPAREÇAM E LEVEM SUAS SUGESTÕES. OTONIEL BARACHO

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  6. Muito bom saber que o MP está fazendo o seu papel. Falta a prefeitura fazer o dela. E os comerciantes precisam respeitar a lei para o bem de todos e também fazer a sua parte. O que mais temos pelo litoral do Brasil são cidades construídas de qualquer jeito e o resultado acaba sendo uma espaço urbano que em muitos casos se assemelha a favelas. A famosa praia de Maragogi, em Alagoas, é um exemplo de como conseguiram acabar com um lugar maravilhoso deixando de lado os cuidados com o urbanismo. São Miguel começa bem, aprovado o Plano Diretor - que precisa ser respeitado - mas não pode perder a linha. Acho que se todos colaborarem teremos uma cidade muito melhor.

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  7. O espaço púbico composto por ruas, praças, etc são imóveis caracterizados como bens de uso comum do povo, portannto pertencente à todos os munícipes. Nesse caso compete ao executivo municipal tomar conta e zelar dos bens que não podem ser usurpados por outrem , paro tanto ela é municiada do poder de polícia o qual deve ser utilizada na defesa e na reintegração desses bens públicos através inclusive de demolição quando algum cidadão ocupa área de propriedade de todos os cidadoes,
    A prefeitura poderá recorrer ao judiciário de formar convalidar um ato inerente ao seu poder de polícia, e quando deferida a sentença a prefeitura é obrigada a cumprir a decisão judicial .
    Por isso entende que o ato de demolição deferido passa ser duplamente obrigatório, primeiro devido ao poder de polícia do executivo municipal , segundo pelo cumprimento da decisão judicial

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  8. o dono desse muro tá esperando o quê? se o juiz já mandou derrubar pois ele mesmo derrube pra acabar com essas picunhas

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  9. Atenção senhor secretário de saúde o que está esperando para fazer uma campanha contra o mosquito da dengue ,do zica vírus e da chicuncunha se fosse Teresa que estivesse no poder tenho certeza que ela já teria se mobilizado temos muitos terrenos baldios com lixo que a própria população coloca e que é preciso fazer um trabalho de conscientização para as pessoas colocar o lixo no lugar certo. a cidade tem muita gente e vai chegar mais gente durante o carnaval e ninguem pensou em fazer um plano de combate a esse mosquisto vcs vão deixar que as pessoas fiquem doentes e que as gravidas tenham filhos com microcefalia? para depois não darem a assistencia que essas crianças vao precisar? eu estou rezando par que nenhuma criança nasça doente aqui em Gostoso por que se nascer a culpa será do secretário e da prefeitura por que em toda cidade está tendo um trabalho de prevenção so aqui que eu ainda não vi nenhuma campanha tá na hora do secretário tirar a bunda da cadeira e sair as ruas no combate contra esse mosquito

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  10. Caro leitor acima VC está totalmente equivocado, o secretário está sim se mobilizando, agora a população tem q fazer a parte dela,deixando os agentes de endemias entrar em suas casas fazendo as visitas, visualizando os principais criadouros de mosquito, isso sim a população aí está ajudando. Pois os agentes estão com dificuldades de entrar nas casas, alguns estão se recusando deixar q o agente entre, isso. Atrapalha e muito.

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    1. O leitor acima está certíssimo. Apesar do aguaceiro dos últimos dias em São Miguel do Gostoso, não se vê um único sinal de uma campanha de massa contra o mosquito da dengue. Aparentemente a Secretaria de Saúde do Município está cochilando - ou dormindo, o que é mais possível - diante do enorme risco que a população local está enfrentando por não haver um combate mais efetivo a este mosquito. A prefeita tem que ficar mais atenta para esta questão. Sem combate, o mosquito da dengue pode causar enormes danos à saúde da população de São Miguel do Gostoso.

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    2. Emanuel você está certíssimo o secretário está dormindo porque infelizmente não faz nada ,não vejo esse cidadão fazer nada no combate a dengue precisamos exigir um trabalho preventivo imediatamente

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  11. Com relação aos comentários sobre campanhas em massa que não estão sendo feitas em são Miguel não é verdade, as campanhas em massa estão sendo feitas pelas equipes de trabalho da saùde com tratamento especiais e mobilizão entre as equipes e principalmente trabalho de conscientização. O que muitas pessoas acham é que mutirão é a forma mais eficiente de combater o mosquito da dengue, isso não é verdade multidão muitas vezes são feitos para pessoas que estão atraz de biró sem nenhum conhecimento prático no assunto, se for para fazer multidão as pessoas que deverão participar seriam os donos de pousadas já que eles tiram proveito das nossas praias e nem ao menos participam dois muitirões. Muitarão não é soloção, conscientização sim. Pense um pouco,se multidão fosse a solução o mosquito da dengue não teria evoluído tanto.pense nisso.

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  12. Se o assunto é o combate ao mosquito da dengue, gostaria de saber se aqui em nossa cidade há muitos casos de dengue, será que sim ou não?, pelo que certas pessoas citam aqui neste blog parece até que estamos vivendo uma epidemia de dengue, os agentes de saúde fazem sua parte muito bem feita, agora será que todos os mooradores colaboram também, muitas residencias proibem que os agentes de saúde entrem para fazer a inspeção do ambiênte, culpar é muito fácil agora sem a ajuda da população não há combate.

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  13. não é só os agentes visitarem as casas no combate é preciso que se faça campanha com carros de som ,mutirões grupos das ongs os melhores da idade ,escoteiros ,desbravadores igrejas locais pousadeiros ,comerciantes enfim toda a população tem que entrar nessa campanha e não deixar o mosquito vencer essa iniciativa precisa começar pelo senhor secretário de saúde ele está esperando o que?é muito melhor gastar no trabalho de prevenção do que com a população doente e agora com essas tres doenças juntas causada pelo mesmo mosquito o problema fica mais grave vamos fazer nossa parte limpando nossos quintais e esvaziando todo recipiente com água parada essa luta tem que ser pra hoje povo de São Miguel do Gostoso aqui temos muitas mulheres gravidas ,crianças ,idosos etc e a dengue pega toda classe social ,o rico ,o pobre ,o feio ,o bonito ,o branco ,o preto gente a coisa é séria peço aos senhores gestores ,secretários em geral e vereadores e educadores e toda população que já comecem a limpar seus quintais e colocar o lixo no destino certo. obg

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  14. A população só sabe reclamar, e não faz sua parte. O trabalho está sendo feito casa a casa. Aqui o carro passa, em seguida as pessoas vão e colocam o lixo, pra ficar exposto na rua.

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  15. Agora deu esqueceram o tal muro

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  16. Vai ou não ser derrubado?

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  17. O que é aquela construção que está sendo feita la em frente a casa dos Papas? Achei um Absurdo, Está bem dizer encostado com a pista! Tem que ver isso, Não é Justo.

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  18. Na última quinta-feira, finalmente o muro do proprietário da Pizzaria Maktub foi derrubado. Como o proprietário do imóvel não tomou a iniciativa de derrubar o muro ilegal, que avançava sobre área pública, um oficial de Justiça foi ao local com uma ordem para que o muro fosse derrubado. A ordem da Justiça foi acompanhado de reforço policial para que não houvesse resistência do proprietário para que o muro fosse derrubado. Trator da Prefeitura derrubou o muro em poucos minutos. Faltou uma parte menor do muro, a que fica do lado esquerdo (ao lado da rua que dá acesso à praia do Cardeiro). Mas a Prefeitura, com o apoio da Justiça, diz que esta parte menor do muro também será derrubada.

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  19. Bom dia Emanuel. Aproveitando a oportunidade gostaria de saber se vc sabe alguma coisa a respeito da retirada da estrada do tourinho, que segundo sabemos já existe uma determinação judicial que não estar sendo cumprida.
    Paulo Lucas

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  20. Bom dia. Gostaria de saber se vc sabe algo algo a respeito do fechamento da estrada do tourinho. Como sabemos já existe uma determinação judicial que não estar sendo cumprida pela prefeitura.

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  21. Aplausos !!! Muro das lamentações no chão, bravíssimo, a tal política só funciona na chama pressão, que fez foi o blog e cobranças de opiniões de pessoas, além claro da decisão judicial, parabéns Emanuel.

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  22. Que sirva de exemplo a derrubada desse muro para todos que invadiram área pública, invadindo de forma indevida o que não lhe pertence, tem que mapear todos os invasores começando lá de cima próximo ao posto a Pousada Goatoso Village e toda vizinhança invadiram e entre outras rua abaixo, as puxadinhas invadindo as calçadas, feira comércio de frutas na calçada, os turistas procuram andar nas calçadas mas não acham espaço , assim como os moradores que vivem na cidade. É um caos

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  23. Quanto a essa questão da iniciativa da prefeitura de notificar de alguma forma os invasores de área pública, que envolve muita gente, como e ano eleitoral simplesmente isso não vai acontecer. Pois implica em perda de VOTOS. E político não está interessado em ordenamento de cidade e sim garantir sua eleição.

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  24. quero só saber se a área construida na casa de Roberto de Benalva vai continuar porque está irregular invadindo o nível da rua mas como ele é amigo do prefeito tenho certeza que ninguem vai derrubar vou esperar se a prefeitura vai tomar alguma decisão

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  25. Como assim amigo do prefeito?Não seria amigo da prefeita.Mas ta valendo!

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  26. O perigo desse Município é ser governado por certas pessoas sem capacidade e sabedoria, e que estão cheios de pessoas sem capacidade nenhuma de assumir cargos políticos em nosso Município, fazendo a comparação da atual administração do nosso Município, com outras cito as nossas cidades vizinhas, nós só temos é que dizer que aqui está bom demais, quem duvidar é só perguntar como anda as administrações em outros Municípios, agora dizer a verdade é preciso nem sempre está agradando muita gente, mas a melhor no momento está sendo aqui em Gostoso.

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  27. e a churrasqueira do Saul,quando vai ser derrubada????

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  28. Se tem algo que também precisa ser combatido em SMG é a mosca que inferniza a todos. As pessoas jogam os lixos nos latões de qualquer maneira, não percebem que contribuem negativamente para a imagem da cidade.

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  29. Olá boa noite sou Carlos moro no Maceió hj procurei Ana De Zé Ary e me falaram que saiu de férias meu Deus vcs não deviam ter dado férias a ela! Pois a população que o ama e eu como professor garçon escuto esse nome a Ana do posto como e maravilhosa que carinho ela tem pelos pacientes, e eu digo e verdade! Ela e assim mesmo no posto na casa dela e onde estiver ela e muito popular. Conheço de perto suas ações suas campanhas que vem fazendo em pró da sua filha Especial, precisamos muito dessa mulher no município e disse uma fez a ela Ana saia candidata ela me respondeu Deus me livre kkk! Tiro o chapéu Ana de Zé Ary para VC pelo que és pelo atendimento e pelo carinho que tu tens por todos e digo estou com raiva pq deram férias a VC! Vou procura Erivan para saber o pq !

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  30. Boa noite venho agradecer as suas palavras Sr. Carlos pelos elogios referido a minha pessoa, quero dizer que apenas estou cumprindo com minha função.

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