segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

O que está por trás do pedido de afastamento de Dilma. Impeachment é golpe contra democracia



Por Emanuel Neri
Mais do que o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o que está em jogo, diante do processo de impeachment aberto na semana passada pelo Congresso, é a consolidação da democracia brasileira. Sem democracia, este país vira uma espécie de “república das bananas” e não será respeitado pela comunidade internacional.
O Brasil inteiro sabe que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num jogo de interesse próprio e de chantagem política contra o PT e Dilma, aceitou um processo de impeachment, que teve origem em setores da oposição (mais precisamente no PSDB), contra a presidenta, reeleita em 2014.
Envolvido no chamado escândalo do Lava Jato, Eduardo Cunha está sendo acusado pelo Ministério Público de ter contas em bancos suíços por onde recebe dinheiro de supostas práticas de corrupção. Além disso, é acusado de receber dinheiro para mudar emenda que beneficiava um banco. 
Devido a todas estas denúncias, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo para cassar o mandato de Eduardo Cunha e deputados do PT decidiram apoiar a cassação.
Isso foi suficiente para que Cunha, num ato de vingança e chantagem, queira tirar Dilma (foto) da Presidência. A pergunta que juristas e outros setores responsáveis da sociedade estão fazendo é a seguinte. Que credibilidade tem o deputado Eduardo Cunha para investir contra uma presidenta que teve 54 milhões de votos em 2014?
O que se questiona é que falta base legal para afastar Dilma da Presidência. Não há dúvidas de que o Brasil atravessa uma séria crise política e econômica e que há membros do PT e ex-auxiliares do governo acusados de corrupção. Mas é fato que não há uma única acusação de crimes ou outros atos ilegais praticados por Dilma.
O que há contra Dilma é uma vaga acusação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe fiscalizar contas do governo (não faz parte do Judiciário), de que Dilma teria praticado “pedaladas fiscais” – manobras para pagar contas pública no ano de  2014, ainda em seu mandato anterior. Dilma iniciou seu segundo mandato em 2015.
Além da “contaminação” política do TCU – seus membros são ex-políticos, a maioria deles de partidos da oposição -, as contas de Dilma referentes ao seu mandato anterior já haviam sido aprovadas pelo mesmo tribunal.  Então como julgar Dilma por eventuais falhas em contas públicas ocorridas ainda durante seu mandato anterior?
O que está por trás do impeachment é uma jogada política irresponsável que vai  agravar a crise política e econômica do país. Como fazer o Brasil sair da crise se há um processo de afastamento da presidenta da República? Qual o investidor, nacional ou estrangeiro, que vai investir em um país em crise, próximo a uma convulsão social que pode levar o país à bancarrota?
Na verdade, esta crise começou desde novembro do ano passado, quando a oposição – mais precisamente o PSDB – não aceitou a derrota, por uma diferença relativamente pequena, do candidato Aécio Neves. Alegou inicialmente ter havido fraude na eleição, o que foi prontamente desmentido pela Justiça Eleitoral.
Daí para a frente, o país entrou em crise, agravada pela Operação Lava Jato, que envolveu membros do PT e de partidos aliados do governo, além de auxiliares do  executivo, em acusações de corrupção. Mas não há registros de acusação contra Dilma nem de atos em que ela tenha prejudicado as investigações.
Até a oposição reconhece que Dilma é uma pessoa honesta. Mas o que está em jogo é a política do “quanto pior, melhor”.  O que vale é que o impeachment embaralha as cartas do jogo e encurta a chegada da oposição ao poder. E há também interesses econômicos, em especial de olho no petróleo do Pré-Sal.
É este o jogo de interesse que está por trás do pedido de afastamento de Dilma. O problema é que, para se fundamentar um pedido de impeachment, tem que haver base jurídica, o que comprovadamente não há contra Dilma. Se a presidenta for afastada, está deflagrado golpe contra as instituições do país – contra a democracia.
Não há alternativas para nenhum país fora do campo democrático. Sem democracia, rasga-se a Constituição do país que determina eleições diretas para cargos públicos. A figura do impeachment existe na Constituição, mas ela só pode ser usada em casos extremos e se houver bases legais e acusações de crimes para se afastar um presidente eleito pelo povo.
Fora disso, é golpe praticado por uma minoria que não quer aceitar o resultado de uma eleição em que houve, por intermédio do voto, uma escolha soberana e legítima do principal mandatário da nação. A sociedade responsável brasileira tem que se levantar contra esta aventura que pode levar o Brasil a uma crise muito maior do que a atual.
Abaixo, links e manifestos de vários setores brasileiros – juristas, intelectuais, CNBB, governadores e igrejas cristãs – que já se manifestaram contra o impeachment de Dilma. Veja também avaliações sobre as consequências do pedido de impeachment na economia e na política.

23 comentários:

  1. Nao adianta escrever texto sobre a defesa do PT o povo brasileiro não vota nesse partido nunca mais

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    1. Vamos ver, acho muito interessante o Brasil nos últimos doze (12) anos tantos pontos positivo inclusive essas investigações mais intensiva da Justiça Federal tirando as mascaras e descobrindo as faces dos BANDIDOS de terno e gravata, não vai ser um momento de turbulência que vai ofuscar os trabalhos concretos da Presidente DILMA a mesma representa o PT. E EM 2018 VAMOS CONTINUAR TENHO FÉ.

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  2. Gostaria de saber se o delegado local vai continuar permitindo que as motos com cano adulterados continue circulando aqui em Gostoso porque o nossos ouvidos não aguentam mais vi uma reportagem da cidade de Touros que o delegado de lá tirou de circulação essas motos que faziam barulho lá e eu pergunto porque tambem nao tiram as daqui?

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    1. Não é verdade que o comando da PM em São Miguel do Gostoso esteja fechando os olhos para motos com canos de escape estourados que circulam nas ruas da cidade. Pelo contrário. A polícia tem feito um rígido controle deste tipo de prática. Tem dúvidas? Basta ouvir como diminuiu o barulho de motos nas ruas de São Miguel do Gostoso. Há sim uma ação direcionada para acabar não só com este tipo de abuso (motos com canos de escape estourados), bem como de punir motoqueiros e motoristas que andam pelas ruas em alta velocidade, contra menores que dirigem veículos e motoristas que dirijam embriagados. Outro foco da polícia tem sido o abusivo e perigosíssimo trânsito nas praias urbanas de São Miguel do Gostoso. Ainda há veículos circulando nas praias. Mas a polícia, que agora tem um veículo tracionado, está atenta para proibir este tipo de infração. É comum observar nos últimos dias este veículo (uma caminhonete creme) circulando pelas praias para fiscalizar motoristas que, apesar das inúmeras placas de proibição de trânsito na orla urbana, ainda teimam em circular pelas praias. Aos poucos São Miguel do Gostoso vai entrando nos eixos e tendo uma cara de cidade civilizada.

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  3. Tiririca para Presidente!!

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  4. Abaixo, comentário de um leitor deste blog que faz comentários sobre a gestão passada na prefeitura de São Miguel do Gostoso. Alguns trechos foram excluídos por conter acusações. "Caro senhor Emanoel Neri, sou funcionaria publica desde municipio ha muitos anos, e em relação a politica, sou neutra, graças a Deus. mas peço que o senhor publique e não esconda da sociedade, pois caso não publique irei procura um blog que o faça, pois apesar quero deixar claro aqui que problemas existem sim, tanto na adminsitração de fafa, quanto na de miguel. Mas vi aqui de ontem pra hoje uma vedadeira ladainha sobre a arrecadação da prefeitura. Sei que muita coisa funciona, e graças a Deus tenho meu salario em dia, graças a esta adminsitração. O que quero deixar claro e qeuro saber é pq a administração anterior não repassou o inss de inumeros funcionarios. fui no inss e tenho varios anos que não fui informada, e pela surpresa, o que fiquei sabendo foi que há uma dívida com o inss. Foi descontado do funcionario e nao repassou, e hoje (a atual gestão) paga esta conta."

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  5. Esse débito que a administração passada deixou ao INSS quem está pagando é essa gestão agora, é uma falta de respeito muito grande de um administrador não informar as devidas obrigações sociais do quadro de funcionários do seu Município, pelo menos isso agora não está acontecendo na atual gestão, e vejam que esse débito é descontado do Fundo de Participação dos Municípios, causando assim um prejuízo enorme aos cofres Público da atual gestão.

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  6. Emanuel, é possível conversar com você por skype ou Face?

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  7. LEMBRANDO Q ESSA DIVIDA VEM TAMBÉM DO EX PREFEITO JOÃO WILSON..ONDE EU MESMO SOLICITEI NA JUSTIÇA.

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  8. Essa divida é desde da primeira gestão que Gostoso teve

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  9. fora os Nery e família Teixeira, a onda agora e jubenique e tiquinho.

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  10. Certas pessoas precisam se informar melhor querem tirar suas dúvidas é só o funcionário ir ao INSS que sabe muito bem qual foi o período que não foi pago o INSS dos funcionários, que vão encontrar lá que foi na administração passada, pois eu fui lá e está comprovado.

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  11. agora vao desterrar defunto; que tal começar com quem deixou o cofre da prefeitura limpo ao terminar a gestão ?quem paga o mínimo do minimo aos educadores desse município? quem atrasa salário de funcionários? quem não vai fazer o concurso público porque quer garantir voto nas eleiçoes?

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  12. Por muito tempo fomos excluídos da vida política de nosso País por opção de uma elite conservadora e ditadora... Não é hora de voltarmos a esta época retardada sem políticas públicas de inclusão social qual vivemos hj...

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  13. A administração passada foi feita só de fantasia, ilusões e perseguições ao povo deste município.

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  14. A hora é de colocar quem fez um bom trabalho o senhor Miguel Teixeira nosso futuro prefeito

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  15. Um prefeito não se escolhe da noite pra o dia é preciso analisar as propostas de cada um desses candidatos e gravar todos as promessas pra depois cobrar em praça publica portante candidatos só prometam aquilo que possam fazer pra não sofrerem vergonha na hora da combrança

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  16. Parece até quando agente analisa mais a decepção é maior ainda, todos eles na época das eleições são bonszinhos prometem o céu e as estrelas ao povo, mas quando conseguem seus objetivos esquecem de tudo o quanto prometeram, e assim é o Brasil todo o povo já não acredita mais nessa classe tão mentirosa que são os políticos.

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  17. PT aqui nem pensar nosso prefeito será Miguel Teixeira

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  18. Miguel Teixeira é que é homem de caráter, se dissesse que fazia ele cumpria e se não podia fazer dizia logo, não enganava.
    Paulo Artur

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  19. Desculpe-me sr blogueiro, mas me diga onde foi que o comunismo deu certo no mundo? Explique aos seus conterrâneos o que é o comunismo e quais os direitos dos cidadãos neste regime ideológico, como o povo vive e é explorado, os países mais desenvolvidos do mundo tem suas instituições autônomas e livres da interferência de políticos e politicas de ideologia A ou B, a ALTERNÂNCIA de partidos e idéias está atrelada a competência administrativa e não a ideologias ultrapassadas. O ponto mais importante são "A LIBERDADE, A IGUALDADE E A FRATERNIDADE" e não a submissão, arrogância e autoritarismo das ideologias extremistas(pseudo socialistas, mas sim comunistas bolivarianos) que hoje se instalaram em nosso país, é uma vergonha o sr blogueiro sendo uma pessoa julgo mais intelectualizada e conhecedora das diferenças das ideologias ainda assim de certa forma enganar as pessoas com sua postura parcial e pouco ética, todo excesso para mais ou para menos faz mal, liberdade de mais ou pouca liberdade, não importa, o ideal é o equilíbrio. O que vemos hoje são os ratos do comunismo se proliferarem e abarcarem no excesso de poder a aviltante pilhagem dos bens públicos.
    Thomas Shultz

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    1. Dá para entender facilmente o perfil de extrema direita o anônimo que escreveu este besteirol aí de cima. Para este tipo de gente, quem não se alinha com o pensamento dele é comunista e, se não bastasse,comunista bolivariano.Quanta estupidez junta num só comentário. Ridículo. E se ele pensa que atinge este bloqueiro com suas baboseiras verbais está redondamente enganado. Este sujeito aí deve estar alinhado com os pensamentos mais trogloditas deste país, como o deputado Eduardo Cunha, o pastor Silas Malafaia - e tantos outros "gênios" da direita brasileira -, que estão sempre vendo comunistas atrás de suas portas.

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