domingo, 20 de setembro de 2015

STF acaba com "farra" do dinheiro de empresas em campanhas eleitorais; decisão fortalece democracia

Por Emanuel Neri

Foi uma grande vitória da democracia brasileira.
Na quinta-feira da semana passada (17/9), por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu definitivamente o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. Foi um duro golpe para a direita brasileira, que havia aprovado na Câmara dos Deputados este tipo de doação para campanhas eleitorais.

As doações privadas a políticos e campanhas eleitorais é um adubo fértil para a corrupção no país. Quem faz doação a campanhas eleitorais quer se beneficiar de contratos com o governo – e isso sempre aconteceu no Brasil, seja em governos federal, estaduais e municipais. Todos os partidos no Brasil se beneficiaram desta jogada.

Além disso, a doação de empresas para políticos e campanhas provocava outro tipo de distorção no processo eleitoral brasileiro. Empresários privilegiavam candidatos que se identificassem com suas propostas e ideias. Com isso, políticos que representavam empresas sempre faziam campanhas mais ricas - e consequentemente tinham muito mais chances de serem eleitos.

Quem perdia com isso? Candidatos que corriam por fora – ou que representavam outros setores da sociedade, incluindo minorias - sempre perdiam neste jogo. Sem dinheiro, suas campanhas saiam em desvantagem se comparadas à de candidatos que recebiam dinheiro do setor empresarial. O resultado era um Congresso desequilibrado.

O resumo de tudo isso é que, se o candidato for rico - e tiver bom relacionamento com o empresariado -, terá mais condições de ser eleito, porque vai ter mais dinheiro para gastar na  campanha eleitoral. Já se o candidato for pobre, sem apoio de empresas, não tem condições de competir com candidatos endinheirados. É isso que provoca o desequilíbrio no Congresso.

A democracia tem como princípio a conta de que cada eleitor (ou um cidadão)  representa um voto. Mas este princípio se desequilibrava quando o dinheiro do setor privado regava muito mais campanhas de quem se identificasse com  o empresariado. Por isso, as bancadas na Câmara e Senado são muito mais representativas do setor empresarial.

É claro que partidos que estão no governo ou representam alternativas de poder, como é o caso do PT, também se beneficiam deste processo. Mas, neste caso, o dinheiro jorra mais nas campanhas majoritárias, para presidente e governadores. Todos os partidos no Brasil se beneficiaram até agora desta generosidade do setor empresarial.

Esta realidade começa a mudar com a decisão histórica do STF. O STF fez o que o legislativo, em especial a Câmara dos Deputados (o Senado se manifestou contras as doações privadas) não quis fazer. Na Câmara, o financiamento privado em campanhas foi aprovado duas vezes com apoio de partidos como PSDB, DEM e parte do PMDB.

Com a decisão do STF, é quase certo que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto de financiamento privado que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar dos seus pecados, o PT sempre se manifestou contra doações privadas – e defendia que as campanhas eleitorais fossem bancadas, de forma proporcional, pelo poder público.

As doações privadas estão na raiz de todos os casos de corrupção que ocorreram no Brasil nos últimos tempos. Mensalão, Lava Jato, Trensalão (escândalo de corrupção na compra de trens para o metrô de São Paulo, em governos do PSDB) – todos estes casos de corrupção têm em sua origem doações privadas para campanhas eleitorais.

Direita e setores conservadores do país não queriam abrir mão do dinheiro privado em campanhas eleitorais. O ministro Gilmar Mendes, que chegou ao STF no governo Fernando Henrique (PSDB), segurou a votação por mais de um ano. Parte da imprensa conservadora – e boa parte de seus jornalistas – criticaram duramente a aprovação.

Setores progressistas do país (foto) já tinham protestado várias vezes contra o financiamento eleitoral privado. A decisão do STF contou com apoio de setores e de entidades brasileiras, em especial a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação que levou o STF a acabar com a  "farra" do dinheiro de empresas em campanhas eleitorais.

Mas o fato é que, apesar da gritaria de setores conservadores (veja abaixo), o Brasil deu um grande salto rumo ao equilíbrio eleitoral e democrático – e também para acabar com pelo menos parte da praga da corrupção que inferniza o país. Sem o dinheiro privado, há grande chance de o processo eleitoral passar a ter mais equilíbrio.

E isso é muito bom para a democracia brasileira.

Abaixo, veja noticiário e repercussões sobre s histórica decisão do STF.  

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/supremo-decide-proibir-doacoes-de-empresas-para-campanhas-eleitorais.html

http://www.diariodomeiodomundo.com.br/2015/09/stf-barra-doacao-de-empresas-privadas.html

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/197621/Fim-das-doações-privadas-enfureceu-a-direita.htm

https://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/197374/STF-faz-a-verdadeira-reforma-pol%C3%ADtica.htm

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/195413/Fim-das-doa%C3%A7%C3%B5es-privadas-deve-ser-comemorado.htm

http://www.cartacapital.com.br/politica/perguntas-e-respostas-do-financiamento-de-campanha-eleitoral-1319.html

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/197572/Fim-da-doação-empresarial-reacende-reforma-política.htm

5 comentários:

  1. E quem acha que isso vai acabar está muito é enganado, o dinheiro rola de outras maneiras, tipo por baixo do pano.

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  2. No Brasil a política só depende do dinheiro, jamais irão combater esses tipos de doações feitas por empresas e pessoas que só visam se beneficiarem quando seus candidatos são eleitos, isso é um mal muito difícil de ser combatido.

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  3. O certo na politica é que a pessoa pode ser a mais correta do mundo, mas quando entra na política e se elege já não é mais, nunca ouvi falar que todos não fossem assim, cambada de gente que só visam o dinheiro público como se fossem deles, E isso é em todo o Brasil.

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  4. Tanto os atuais como ex-políticos de nossa cidade poderiam ter mais um pouco de educação e pelo menos cumprimentar as pessoas por onde passam, mas não quem for da laia deles pelo menos fala, e o resto faz de contas que essas pessoas não existem, agora tá bem pertinho deles saírem por aí uns abraçando e outros dando beijinhos nos eleitores do nosso Município, o povo deve ficar bem atento a essa classe que, chega no meio das pessoas e não dá um simples cumprimento como um bom dia, uma boa noite, cambada de mau educados.

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  5. Pelo menos a atual prefeita e o ex-Prefeito parecem até que andam carregando o rei na barriga ou com uma lona na vista, por isso a aceitação deles está péssima e eu acho é pouco.

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