Por Emanuel
Neri
Poucos
documentos elaborados ultimamente no Brasil, com o objetivo de analisar a conjuntura política e
econômica do país, foram tão contundentes quanto a nota aprovada na
53ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), encerrada no
final desta semana (25 de abril, foto), em Aparecida (SP).
O documento dos bispos
brasileiros mete o dedo na ferida da onda conservadora que ameaça conquistas
políticas e sociais do país. Mais do que isso, o texto é uma bomba de grande
efeito contra a cruzada de direita comandada pelo presidente da Câmara dos
Deputados, o evangélico conservador Eduardo Cunha(PMDB-RJ).
Os bispos
também se dirigiram àqueles políticos que querem mais é
ver o circo pegar fogo. Em sua maioria, estes políticos estão encastelados no
PSDB e em outros partidos da oposição – mas eles também estão, em peso, no PMDB
e em outros partido da base aliada do atual governo federal.
Com este
documento, a Igreja Católica no Brasil volta a assumir
posições progressistas e aliadas do campo social. No Brasil, a Igreja
Católica teve papel fundamental no combate à ditadura militar (1964-1985). Mas
depois optou mais pela pregação religiosa e espiritual. Agora, em boa hora, a
Igreja volta à luta.
E talvez
esta guinada da Igreja no Brasil se deva muito à chegada do Papa Francisco ao
Vaticano e de suas pregações progressistas e a mudanças feitas nos rumos
da Igreja, para que haja mais sintonia com um mundo mais moderno.
Voltemos
então ao documento da CNBB. Vejam o que diz este texto
sobre a tese, muito popular no Brasil, do quanto
pior melhor:
“O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições
revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do
bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria,
têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de
uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise”.
Outro ponto do documento critica duramente a lei
da terceirização aprovada na Câmara dos Deputados, especialmente com o apoio do
PSDB e PMDB.
“A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no
Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos
trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a
ser sacrificada para justificar a superação da crise.”
Os bispos também contestam a iniciativa da Câmara
dos Deputados de reduzir a maioridade pena – também inspirada pelo deputado Eduardo
Cunha e partidos conservadores.
“A redução da maioridade penal não é solução para a violência que
grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a
quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em
políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para
preservar os adolescentes da delinquência e da violência.”
Outra iniciativa da bancada
conservadora da Câmara, a que quer alterar o Estatuto do Desarmamento, é
igualmente criticada pela CNBB.
“Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da
população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas
está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à
custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos
responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.”
E também aborda a corrupção e a
perda da credibilidade política.
“A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da
prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não
pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais
vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforcem o
corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos
e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres”.
A CNBB também vai à ação e
pretende entregar ao Congresso, em maio, em Brasília, mais de um milhão de assinaturas
ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede reforma política no país. Um
dos pontos deste projeto é o fim do financiamento privado eleitoral.
“Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na
vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que
atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é
signatária, se coloca nessa direção.”
Abaixo, links com repercussões
sobre o documento da CNBB, a íntegra da nota dos bispos, e dados sobre o
Projeto de Lei de Iniciativa Popular pedindo reforma política do país, entre as
quais o fim de financiamento privado de campanhas eleitorais.