sábado, 7 de março de 2015

Justiça manda Receita Federal devolver todo material apreendido em guarderia de São Miguel do Gostoso



Por Emanuel Neri
No Brasil, costuma-se dizer que a Justiça tarda, mas não falha.
Esta expressão vale para o que ocorreu esta semana com uma das principais guarderias de São Miguel do Gostoso, a do velejador Kauli Seadi. Em março de 2014, uma operação da Receita Federal apreendeu centenas de equipamentos de windsurf pertencente a esta guarderia.
A operação ocorreu junto com duas outras guarderias de São Miguel do Gostoso, a Doctor Wind, de Paolo Migliorini, e a do Gostoso, de Rémi Denis. Foram apreendidas em toda a operação 104 pranchas (foto) e 192 velas. A maior quantidade de material apreendido foi mesmo da guarderia de Kauli Seadi.
Na época, a Receita Federal alegava que o material apreendido não contava com nota fiscal que comprovasse sua compra. Alegava que o material poderia ser de estrangeiros que entravam no Brasil com este material e aqui o revendia ilegalmente para as guarderias. Ao que tudo indica isso não era verdade.
Tanto é assim que, depois de quase um ano da apreensão, a Justiça ordenou que a Receita Federal devolvesse os equipamentos de Kauli Seadi. Esta semana chegou a São Miguel do Gostoso todo o equipamento que havia sido apreendido. Todo este material foi trazido em um caminhão e devolvido à guarderia.
Ex-campeão mundial de Windsurf, Kauli alegava que tinha toda a documentação do material apreendido. Parte deste equipamento, segundo Kauli, tinha sido adquirido no comércio, enquanto outra parte tinha sido doação de empresas que patrocinam suas atividades esportivas de windsurfe.
Após a apreensão, Kauli contratou um advogado que entrou na Justiça para recuperar o material apreendido. Ele reuniu toda a documentação e conseguiu, quase um ano depois, que todo o equipamento voltasse para as mãos de Kauli. Isso comprova que Kauli tinha como comprovar a origem do material.
O que aconteceu com a decisão da Justiça é importante do ponto de vista de se fazer justiça e de se corrigir um equivoco. Na época da operação, a Receita Federal chegou às guarderias com o apoio da Polícia Federal, com os policiais armados de metralhadoras. O fato teve repercussão na imprensa.
Mas finalmente Kauli conseguiu comprovar que todo o material apreendido estava documentado, obrigando a Receita Federal a devolver todo o equipamento. O caminhão com este este equipamento chegou a São Miguel do Gostoso na última quarta-feira e está empilhado na guarderia de Kauli.
No momento, Kauli está em Cabo Verde, na África, participando de uma competição internacional de Windsurf. Reconhecido como grande navegador, Kauli tem um programa sobre atividades de velejo e outros esportes náuticos no Canal Off – de TV por assinatura – que é apresentado todas as terças-feiras às 21h30.
A decisão em relação a Kauili abre caminho para que outras gaurderias de São Miguel do Gostoso, que também foram alvo da operação da Receita Federal, recuperem seus equipamentos. As duas outras guarderias tiveram bem menos material apreendido, mas é importante que isso também seja recuperado.
Para São Miguel do Gostoso, resta fazer um reconhecimento público de que houve equívoco nesta operação da Receita Federal. E que o material apreendido estava documentado, não havendo, portanto, necessidade de fazer este tipo de apreensão.
Muito bom que, embora com certo atraso, a Justiça tenha sido feita.
Veja, abaixo, link deste blog sobre a operação da Receita Federal em guarderias de São Miguel do Gostoso.

5 comentários:

  1. Isso é mais uma prova dos abusos e absurdos cometidos pelo Governo Federal, que persegue o cidadão de bem, o pequeno empresário, e deixa os grandes fazerem o que bem querem. Felizmente ainda há juízes no Brasil!

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  2. Não entrando no mérito da fiscalização, gostaria de saber duas coisas. 1ª - Qual a necessidade de a Policia vir de metralhadora para apreender umas velas e pranchas?
    2º- Se entendi a noticia a apreensão foi despropositada, tendo em vista a devolução do material. Não poderia ter sido dado um prazo para entregar a documentação necessária?
    E quem ressarcia o proprietário da guardearia dos prejuízos?
    Jorge Figueiredo

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  3. Isso tudo é Brasil, vejam que até a Receita Federal faz uma palhaçada dessa.

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  4. Gostaria de aproveitar o espaço pra perguntar a senhora secretaria de educação do municipio porque que a única biblioteca pública da cidade passa a maior parte do dias fechada eu já fui várias vezes e me deparo com as portas fechadas e vou em horários diferentes mas continuo encontrando as portas fechadas poderia me responder porque?

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  5. Educaçao de Gostoso passa por mal pedaços tem pedagogo dando aula em áreas específicas uma verdadeira bagunça por isso que o aluno chega ao ensino médio sem saber de nada tudo por causa desse absurdo municipal

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