quarta-feira, 11 de março de 2015

Câmara de São Miguel do Gostoso quer criar leis que melhorem a vida da população urbana e dos distritos



Por Emanuel Neri
É obrigação do Legilslativo – seja em São Miguel do Gostoso, no Brasil ou em qualquer outro país – fiscalizar os atos do Executivo e ao mesmo tempo criar leis que disciplinem e facilitem a vida dos cidadãos.
Em São Miguel do Gostoso, a Câmara Municipal está iniciando um novo ano legislativo sob nova direção. Desde o início de março, o vereador Alberto Charles Belém (PSB), o Beto de Agostinho, assumiu a presidência da Casa.
O noBalacobaco procurou Beto para saber quais os seus planos para fazer de São Miguel do Gostoso (foto) e todo o município melhor para seus moradores. É bom que se saiba que administrar um município não é só tarefa do Executivo (prefeito ou prefeita). É muito importante a ação do Legislativo.
E Beto disse que, se depender dele, a Câmara deverá criar leis que beneficiem a população e façam de São Miguel do Gostoso um lugar ótimo para se morar.
“O que for bom para São Miguel do Gostoso eu apoio”, afirmou Beto. “Inclusive estarei à disposição para estabelecer um bom diálogo com a prefeita, para que nossa cidade e município cresçam de forma mais equilibrada”, declarou.
De fato, a Câmara Municipal tem uma grande tarefa pela frente. 
Há questões que precisam ser enfrentadas para que São Miguel do Gostoso continue crescendo e expandindo sua principal fonte de renda, que é o turismo, gere mais empregos e se prepare para um futuro harmônico de seus moradores.
Vejamos alguns destes temas que podem estar na pauta da Câmara Municipal.
1)A aprovação de um novo Plano Diretor da cidade - e de todo o município -, com regras rígidas para construções, aberturas de ruas, uso do solo, proteção do meio ambiente e criação de espaços públicos para o lazer da população.
2)Criar regras para disciplinar o trânsito da cidade, em especial o da avenida dos Arrecifes, principal via local. Estabelecer áreas em que seja proibido estacionar e definir algumas ruas apenas para uso de pedestres, tipo “calçadão”, sem permissão para trânsito de veículos, exceção para moradores.
3)Estabelecer “bolsões” nas duas entradas da cidade para estacionamento de ônibus e outros veículos de grande porte. Os acessos destes veículos à cidade – principalmente ônibus de turistas e carretas de empresas de energia eólica – têm dificultado muito o trânsito local.
4)Disciplinar o perigosíssimo uso de motos na cidade, muitas dirigidas por menores. Motos alteram seus canos de escape, causando um barulho ensurdecedor. Motoqueiros andam nas ruas em altíssima velocidade, fazendo “piruetas” e provocando acidentes.
5)Disciplinamento de horário para funcionamento de bares e casas de show que usam som até mais tarde, incomodando vizinhos e visitantes da cidade. Importante disciplinar o uso de som alto em carros e estabelecer horários para que veículos de propaganda possam circular na cidade fazendo seus anúncios.
6)Levar progresso e serviços públicos para outros distritos do município.
Como o exposto acima, são muitas as tarefas da Câmara -de preferência a serem feitas em sintonia com a Prefeitura – para que São Miguel do Gostoso, cidade e distritos, cresça com regras que sejam boas para sua população.
O presidente da Câmara acha que um bom modelo a ser seguido foi a mudança no trânsito durante o último Carnaval, na cidade. “Tudo funcionou muito bem e temos que adotar isso como regra para a cidade”, diz. Beto gostou do bloqueio de trechos de algumas ruas e do uso da rua da Xepa exclusivamente para pedestres.
Mas, para que isso seja feito, Beto entende que a feira da cidade tem que mudar de local. É que só com a ida da feira – talvez para a rua dos Dourados – a rua em que a feira funciona atualmente serviria para o fluxo de trânsito de quem vai em direção à saída da cidade – já a Av dos Arrecifes funcionaria em sentido contrário.
São Miguel do Gostoso espera que estas e muitas outras mudanças sejam feitas. Cabe à Câmara Municipal criar uma pauta de trabalho que atenda a estas necessidades e demandas urbanas – e de outros distritos do município.
O noBalacobaco abre este espaço para que a população escreva e faça sugestões para tornar a cidade e o município muito melhor do que é atualmente.

8 comentários:

  1. Já que o assunto é o disciplinamento do espaço urbano em São Miguel do Gostoso, reproduzo aqui um comentário enviado a este blog por um morador da cidade. Ele se queixa de um morador da rua das Velas, na equina com o Restaurante do Saul, na Ponta do Santo Cristo, que está desrespeitando orientação da Prefeitura para que deixe espaço de 10 metros, na lateral do seu terreno, para que possa passar por ali uma via que dê possam passar carros que se dirigem a que estão por trás daquela área. Segundo este morador, a Prefeitura já foi ao local e obrigou que este outro morador recuasse parte do muro, que ele estava construindo, para que a via lateral ficasse com 10 metros, como é regra do município. Mas depois de algum tempo, segundo este morador que está fazendo a denúncia, seu vizinho voltou a estreitar a passagem na lateral, deixando-a com apenas 7 metros. O morador aponta esta indisciplina como falta de respeito de algumas pessoas da cidade com regras urbanas que precisam ser respeitadas por todos. O noBalacobaco concorda totalmente com a queixa deste morador e pede à Prefeitura para que volte ao local e obrigue este cidadão indisciplinado a cumprir a regra dos 10 metros para que a via de acesso de carros daquela área possa beneficiar todos os demais moradores da cidade. Este é o tipo de denúncia que caracteriza a visão estreita que alguns moradores da cidade têm de pensarem exclusivamente neles, prejudicando seus vizinhos e o ordenamento urbano da cidade.

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  2. Caro Emanuel, gostaria de acrescentar uma proposta legislativa para regulamentar a implantação dos chamados condomínios horizontais de lotes, em virtude da grande dificuldade por que passam os empreendedores imobiliários que atuam na região para conseguir ter seus projetos aprovados perante as autoridades ambientais.

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  3. Parabens a Beto mas vale lembrar que criar lei é fácil dificil é fazer o povo respeitar porque se não houver punição pra quem desrespeitar não vai adiantar de nada ter esses trabalho todo tem que criar as leis e fiscalizar todos esses setores e quem estiver fora da lei deve pagar por isso mas eu particularmente eu acredito que vá dá certo mas vamos ver se a câmara tem força pra fazer valer

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  4. Nome na lista do swissleaks? tsc tsc tsc...

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  5. Apenas para colaborar, esta sendo ou esta querendo ser, foi apresentado na ultima reunião da camara um projeto de implantação de um condominio (não sei si esse é o nome) com uma média de 147 unidades habitacionais, apartamentos, bangalos etc etc, totalizando mais ou menos 200 UH, e um desses é um hotel que tem como altura mais ou menos 15 metros, e o PD diz 7,5, isso foi bom pois provocou uma converssa que estava adormecida, a de atualizar o Plano Diretor, precisamos que a população participe das reuniões da camara municipal, é na segunda feira as 14hs, quem quizer falar regfistre o nome até sexta feira de cada semana, pois este assun to deste resort, não pode ficar só na camara, vamos participar, pois se ficarmos apenas em blog que é bom, mas não resolve, ok.

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  6. vamos analisar, o Plano Diretor existe, foi sancionado na gestão anterior, ele esta desatualizado, e esta tambem no seu prazo de atualizar, foi sancionado em 2008 então tem até 2018 para atualizar, ta no ´prazo, concordamos com o legislativo, ele esta ali para fazer as leis acontecerem, fiscalizar, e trabalhar, e não para assuntos pessoais e assuntos que nem pertinentes a camara esta acontecendo, tambem sei que o dialogo do presidente da camara é muito bom com o executivo, basta vermos seus parentes trabalhando no executivo, não devemos ser hipócritas não, estamos vendo tudo, mais sou covarde e não denuncio, ok. voltando ao assunto o pd tem que ser atualizado, vamos participar mais das reuniões da camara, pois todo mundo sabe o horário e dia, depois acontece e diz não sabia de nada, ta acontecendo, ja aconteceu. obrigado

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  7. Mudando um pouco de assunto, mas seguindo na linha de disciplinar a população, a coleta de lixo em São Miguel está totalmente equivocada. Uma cidade turística não pode permitir que a população jogue o lixo na rua de qualquer maneira. Tem que viabilizar outra solução em substituição aos horrorosos tambores. Muito me admira também a forma como muitas pousadas dispõem o próprio lixo na via. Tem que se fazer um trabalho educativo e punitivo para quem não seguir as regras. A cidade está tomadade mosquitos que espantam o turista.

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  8. Olha para existir cidade limpa tem que ter principalmente a colaboração da população, não é possível certas pessoas jogarem o lixo em sua porta ou nas portas dos vizinhos de qualquer maneira, ou em qualquer horário, na minha rua como sabemos o carro passa pelo horário da manhâ, porque eu colocar o lixo para fora após o carro passar ou a tarde?, o lixo das nossas residências deve ser colocado em sacos plásticos e fechados e não de qualquer jeito como se observa em certos locais da nossa cidade, a coleta do lixo da nossa cidade melhorou muito comparando-se com a administração passada, onde faltava desde o transporte que não atendia com a demanda do lixo nas ruas e a nossa cidade naquela época virou um tremendo lixão, tudo melhorou com relação a limpeza, agora senhores moradores vamos também colaborá para que tenhamos um serviço de melhor qualidade, a Prefeitura faz sua parte agora vamos colaborá também.

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