Por Emanuel
Neri
Este é um
problema de São Miguel do Gostoso e de todo o Brasil.
No último
final de semana, dois adolescentes se envolveram no
assassinato de um rapaz, acusado da praticar roubos e de estar envolvido em
tráfico de drogas em São Miguel do Gostoso. O motivo do assassinato teria sido
uma divida que a vítima teria com os assassinos ou com outras pessoas
envolvidas com drogas.
Após o
assassinato, a PM de São Miguel do Gostoso agiu rapidamente e
prendeu os dois jovens suspeitos do assassinato. Os dois foram levados imediatamente
para a Delegacia da Polícia Civil de João Câmara, mas foram liberados em
seguida pelo fato de serem menores.
A partir daí começou um
drama que envolveu a polícia, o Conselho Tutelar e o Conselho de Segurança do
município. Em João Câmara e Touros, devidos ao recesso do final do ano, não
havia juiz e promotor disponíveis para definir o que deveria ser feito com os supostos
assassinos.
Sem juiz e
promotor para decidir sobre os supostos assassinos,
a Polícia Civil liberou os jovens e pediu ao Conselho Tutelar que fosse
até João Câmara para conduzir os jovens de volta a São Miguel do Gostoso. Situação
complicadíssima par ao Conselho Tutelar, que só podia fazer isso com ajuda da
polícia.
Depois de
inúmeras tentativas para se achar um juiz de plantão, a
família de um dos jovens, o mais jovem, de 16 anos, conseguiu que uma juíza
autorizasse sua internação no Ceduc, o órgão que cuida de menores infratores,
em Natal. O outro jovem, de 17 anos, voltou para São Miguel do Gostoso.
A tarefa do
Conselho Tutelar – a quem cabe acompanhar conflitos com jovens e
adolescentes – é agora encontrar um juiz disponível que também autorize a
condução deste segundo jovem para o Ceduc. Até esta terça-feira (6/1), não
havia juiz nem promotor em Touros. É provável que só nesta quarta apareça um juiz
na cidade.
O Conselho
Tutelar está apreensivo com a volta do jovem para São Miguel
do Gostoso. Além do risco de seu convívio com a sociedade, teme-se que haja
algum ato de vingança por parte de
familiares do rapaz assassinado. O objetivo do Conselho Tutelar é também
transferir este jovem para o Ceduc.
O problema
do envolvimento de adolescentes em crimes é um sério problema. A legislação
brasileira não permite que jovens delinquentes sejam presos, em especial em
prisões ou delegacia com outros presidiários adultos. Geralmente eles são
levados para instituições, como O Ceduc, que trabalham com menores infratores (foto).
Há muitos
jovens no Brasil envolvidos em crimes. Parte da sociedade
brasileira pede a redução da maioridade e responsabilidade criminal de 18 anos para
16 anos. Mas este é um tema polêmico que encontra resistências em setores da
sociedade, em especial de órgãos ligados à defesa dos direitos humanos.
Enquanto
isso não é resolvido, ocorrem problemas como o que está
sendo enfrentado em São Miguel do Gostoso. O que fazer com jovens que
praticaram crimes de assassinatos como o que ocorreu na cidade? Deixá-los no
convívio da sociedade é complicado porque eles podem voltar a praticar outros crimes.
As próprias
famílias destes jovens infratores deviam colaborar com a
sociedade, colaborando para que seus filhos sejam encaminhados para um centro
de reeducação, como o Ceduc. Sem um trabalho educativo, que reintegre estes
jovens à sociedade, é muito difícil resolver este tipo de problema.
Como muitas
outras cidades no Brasil, São Miguel do Gostoso vive na
pele este sério problema. Espera-se que o Conselho Tutelar consiga encontrar e
convencer juiz e promotor, na Comarca de Touros, para também conseguir a
internação deste jovem acusado de praticar este crime que ocorreu na cidade.
Issso é apenas uma amostra como está evoluíndo a criminalidade em SMG, a policia não faz um trabalho de prevenção, existem denuncias de bôcas de fumo por parte da população, mas a policia tá nen ai!! Vivem desfilando e gastando gasolina nas aveniadas, não entram nos bêcos da cidade onde os delinquentes transitam, somente comparecem a um chamado em caso de morte quando o fato já ocorreu, e ai , de que adinta essa tal policia na cidade,
ResponderExcluirQue absurdo dois menores já agindo de forma tão cruel aqui em Gostoso mas isso já é esperado pra os próximos anos pois a droga está em toda parte e fica difícil conter tantos garotos já usando drogas o que precisa ser feito de imediato é os pais acompanharem melhor seus filhos é preciso saber onde eles estão e com quem estão e o que estão fazendo para não terem surpresa hoje em cada esquina existe um ponto de venda de drogas e tem muita gente pra oferecer aos nossos jovens por isso é preciso vigiar os filhos nós não devemos esperar só pelo poder publico temos que fazer a nossa parte observando os filhos e quem são os amigos do nossos filhos esse é um dever de cada pai e mãe não devemos entregar nossos filhos ao mundo porque o mundo não mais oferece coisas boas devemos cumprir com o papel de cuidador e orientar todos os dias par que eles não entrem nesse mundo escuro e tambem colocá-los em projetos sociais e acompanha-los nesses projetos deve-se visitar a escola dos filhos sempre pra saber o andamento deles na escola isso é importante a sociedade agradece a esses pais
ResponderExcluirPara o anônimo que citou que a PM não faz nada, Digo que em parte o sr tem razão, mas antes de fazer comentários depreciativos veja a realidade da segurança pública no nosso município. A incubência constitucional da PM é o policiamento ostensivo de prevenção, então como o sr falou, tem que desfilar mesmo, tem de ser visto de intermitente ligado e tudo, tem que se fazer presente para o povo ver. Investigação é com a polícia civil que lamentavelmente não faz sua parte. Agora vamos para mais uma realidade: 1º) A PM assim como a população, sabe onde são as bocas de fumo, porém sr. anônimo se o sr não sabe, fique sabendo que o judiciário só expede um mandado de busca e apreensão com fundadas suspeitas, isso quer dizer que por exemplo no mínimo 03 vizinhos prestem declaração, e ninguém quer se expor por medo , e não tiro a razão deles. 2º) O efetivo é insuficiente, como vemos muitas vezes 02 PMs na viatura, ficando impossível se realizar uma abordagem nos padrões técnicos, pondo em risco a vida dos PMs ou até mesmo da população em uma abordagem mal sucedida. A polícia não tem bola de cristal para chegar no local da ocorrência antes do fato ocorrer. Então a PM só chega depois que o fato acontece mesmo. Na realidade sr. anônimo o que se passa não só em nosso município como em todo o país é uma crise de valores onde o certo se torna o errado, onde a educação familiar que é a base de tudo, com raras exceções, deixou de existir. Onde devido a fragilidade das leis a criminalidade e a impunidade toma conta de tudo e as autoridades tentam "tapar o sol com a peneira" e o CAOS estar instalado.
ResponderExcluirJosé de Anchieta
Este blog não concorda com comentários, geralmente feito por anônimos, que criticam o destacamento da PM de São Miguel do Gostoso por eventuais falhas em ocorrências criminais na cidade. A PM de São Miguel do Gostoso tem enormes dificuldades para trabalhar. Mesmo assim, tem agido de forma efetiva sempre que ocorrências graves ocorrem na cidade. O caso dos jovens envolvidos no assassinato, no último final de semana, é um exemplo desta ação. A PM agiu rapidamente e prendeu os suspeitos pelo crime. Em seguida, levou estes rapazes para a Delegacia da Polícia Civil em João Câmara. Procedimentos adotados pela Polícia Civil daquela cidade - que, na verdade, cumprem a legislação brasileira - não são de responsabilidade da PM local. O tenente Frank Wolczack, responsável pela PM de São Miguel do Gostoso, tem sido atuante e responsável em ocorrências criminais na cidade. Cabe à população colaborar com a polícia, informando sobre pessoas envolvidas em roubos e em tráfico de drogas. Geralmente a população não colabora com a polícia. Preferem se manter omissas e, quando muito, escrever para este blog criticando a ação da polícia. E o pior é que estas pessoas não têm sequer coragem de se identificar, de darem seus nomes - por isso escolhem sempre o "anonimato" para manifestar suas opiniões. Este blog entende que a comunidade tem que ser mais participativa e colaborativa - só assim a polícia e o Conselho de Segurança da cidade terão condições de enfrentar o crime de forma mais organizada e eficiente. São Miguel do Gostoso é uma das poucas cidades do RN que organizaram um Conselho de Segurança para agir como órgão consultivo do Executivo e da própria polícia em questões de segurança. A comunidade precisa entender melhor este trabalho e não ficar resmungando pelos cantos, sem dar o menor apoio par ações do Conselho e da polícia. Somente a organização da comunidade - em torno do Conselho de Segurança, da polícia e do Executivo municipal - será capaz de combater o crime na cidade. Quanto à ação da PM, como todas as suas dificuldades e falta de estrutura, ela tem demonstrado esforço no combate à criminalidade.
ExcluirSr, anônimo, o sr sabia que o Delegado de Gostoso também responde pelas cidades de Touros, S Bento do Norte e Caiçara? Que para se fazer um flagrante após as 13:00h ou no final de semana temos que ir para a plantão na zona norte quando não localizamos o Delegado de plantão, ficando a cidade sem o policiamento que já é deficiente. Que lamentavelmente boa parte da população de Gostoso tem aversão a polícia, dificultando em muito o trabalho. Talvez você até se enquadre nesse perfil, talvez o sr não seja habilitado e com certeza não gostou de ser abordado pela PM, se esconda pra não ser abordado pelo CPRE, ou não gostaria de levar um "baculejo"não é? Criticar é fácil.
ResponderExcluirGustavo Luís Nobre
amigo,,acho q o cidaddaõ daqui da cidade,q conhecido pela policia,naõ deveria ser abordado..pq quem deveria a bordado e vagabundos,q anda vendendo drogas,e tirando o sossego dos moradores da nossa cidade..vamos trabalhar delegado..o sr. delegado so se apresenta,quando o crime foi praticado..
ExcluirCaro Emanuel Neri, não poderíamos deixar de se pronunciar em relação a esta matéria. Este colegiado cumpre leis e não pode fazer nada mais nada menos do que rege o Estatuto da Criança do Adolescente, que em seu artigos citas os procedimentos a serem adotados em relação ao referido caso:
ResponderExcluirArt. 172. O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
Art. 174. Comparecendo qualquer dos pais ou responsável, o adolescente será prontamente liberado pela autoridade policial, sob termo de compromisso e responsabilidade de sua apresentação ao representante do Ministério Público, no mesmo dia ou, sendo impossível, no primeiro dia útil imediato, exceto quando, pela gravidade do ato infracional e sua repercussão social, deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pública.
Art. 175. Em caso de não liberação, a autoridade policial encaminhará, desde logo, o adolescente ao representante do Ministério Público, juntamente com cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.
O que ocorre é que as coisas não acontecem como estão devidamente previstas em lei e acabam por atribuir nova tarefa ao Conselho Tutelar para suprir tal necessidade. O Conselho Tutelar não é instância auxiliar dos órgãos do Sistema de Justiça (Polícia Judiciária, Defensoria Pública ou Advocacia, Ministério Público e Poder Judiciário), princípio do qual deriva a impossibilidade desses organismos de utilizarem os conselheiros tutelares para suprir eventuais deficiências técnicas ou auxiliares. O Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso sabe exatamente quais são suas atribuições, não podendo usurpar funções de outros profissionais.
Ressaltamos também Senhor Emanuel Neri este colegiado não está apreensivo, até porque quem tem o papel de investigar e punir é a polícia e o Judiciário.
Conselho Tutelar de São M. do Gostoso
Confesso que não entendi direito alguns pontos do comentário (acima) do Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso. Este blog em nenhum momento - e para isso basta reler o texto em questão - criticou o Conselho Tutelar ou exigiu dele atribuições que não cabem a este órgão. Este blog tratou a questão envolvendo jovens de São Miguel de forma objetiva e responsável. Houve inclusive a preocupação de tratar estes jovens como SUSPEITOS de terem praticado o crime. Em nenhum momento, houve referencias neste blog a palavras como "bandidos" ou "criminosos". Apesar da gravidade do ocorrido, este blog foi extremamente respeitoso com os jovens e, por tabela, com o Conselho Tutelar. Cabe à Justiça julgar os responsáveis pelo assassinato - e, neste caso, a legislação brasileira não permite a prisão de menores, mas apenas seu encaminhamento para centros de reeducação, como é o caso do Ceduc. Mais: a questão de estar apreensivo ou não - citado por este blog, mas rechaçado pelo Conselho Tutelar - é um sentimento de toda a comunidade de São Miguel do Gostoso e, por consequência, também do Conselho Tutelar. Quem não ficou apreensivo com o crime ocorrido na cidade e e com a soltura dos jovens, um deles voltando a residir na cidade? Todos nós ficamos apreensivos, sim. Não entende o motivo de o Conselho Tutelar dizer que não está apreensivo. Todos nós temos que estar apreensivos, sim, até para se mobilizar e saber tomar providências para que outro jovens da cidade não se envolvam mais em crimes como o que ocorreu na cidade, no último final de semana.
ExcluirGostaria de deixar algum comentário mas o que o Sr. José de Anchieta citou é a verdade absoluta, isso é Brasil gente, onde as leis são falhas, quando a polícia prende o judiciário solta e a impunidade reina em todos os lugares desse país.
ResponderExcluirA policia precisa fazer um trabalho preventivo ou seja quando vi qualquer suspeito faça um baculejo isso vai intimidar os bandidos locais e não deixe que esses bandidos tomem conta da nossa cidade façam baculejo quantas vezes precisar não dê trégua vamos fazer esses bandidos tremer vamos provar que a policia tem que ser respeitada e que bandido aqui não tem vez.
ResponderExcluirA polícia civil não soltou, pois não tem poder para isso e nem vontade, pois somos todos frustrados, civis e militares por não poder fazer o que realmente é justo, pois somos reféns das leis, tal como juízes e promotores de justiça, mas os verdadeiros culpados são os políticos que fazem de fato as leis e nós só a cumprimos dentro das condições. A mensagem de capa se não fosse escrita com a falta de conhecimento técnico, seria de certa forma leviana, pois induz aos menos esclarecidos à por a culpa na polícia civil.
ResponderExcluirEstá claro que a Polícia Civil não é responsável pela legislação brasileira que estabelece a maioridade penal aos 18 anos e, com isso, impede prisões de menores infratores - entre eles os dois suspeitos de assassinato em São Miguel do Gostoso. A Polícia Civil cumpre a legislação que não permite a prisão destes jovens. Mas também cabe à Polícia Civil tomar as providências cabíveis para que estes jovens infratores sejam encaminhados ao Juizado de Menores a quem cabe, por sua vez, encaminhar estes jovens para órgãos especializados, como o Ceduc.
ExcluirE assim foi feito...
ExcluirParabéns a policia de São Miguel, ontem pararam varias motos chegando inclusive a multar e apreender algumas delas. Porem deixa a deseja quando se para e prende uma pessoa de bem, o que foi vistos, inclusive trabalhadores e conhecidos da cidade. Não e tão difícil a policia perceber os desordeiros de São Miguel, e fácil ver, e fácil perceber. E só fica de olho que pega. Na rua das ostras e também na avenida principal depois do mercado vital até o posto de combustível virou pista de corrida e encenação de motos a policia não ver isto tenha paciência que ver sim, mais para mostra que tão fazendo alguma coisa fica no centro da cidade parando quem vem do trabalho, ou até mesmo quem vem no mercado comprar alguma coisa. No período que parava varias motos de fora passou não pararam nem uma somente pessoas da cidade. Por favor, tem muito carro e moto entrando na cidade com pessoas estranhas. Tirando isto a policia ta de parabéns.
ResponderExcluirParabens a policia militar é dever dos militares prender esses garotos que ficam se exibindo em suas motos pelas ruas da cidade ,porem sou contra a prender moto de trabalhador que usa esse meio de transporte pra ir ao trabalho gostaria que a policia só agisse contra esse baderneiros que ficam empinando suas motos e arriscando a vida das pessoas
ResponderExcluirmuito dificil nao acuso policia e que deus cubra esses garotos de amor pra eles nao fazer isso mas jesus vai entra na vidas deles
ResponderExcluirVenho sempre passar férias em Gostoso e sinto falta de eventos esportivos no periodo do verão vejo uma praia com tanto espaço pra práticas esportivas tais como volei de praia ,futebol de areia frescobol e outros segundo informações tem um professor encarregado de fazer eventos pela prefeitura mas deixa muito a desejar pois não mora na cidade e tem pousada em uma praia da região e só aparece quando quer ou seja;não trabalha se temos um encarregado de eventos então devemos cobrar da senhora prefeita que esse profissional faça alguns eventos na orla com os nativos faríamos como na praia de pirangi o que falta é interesse por parte da secretária de turismo e de educação já que o profissional é da educação fica a dica
ResponderExcluirque maravilha processo seletivo na área da saúde fiquei muito feliz acho que o caminho é esse nada de escolher profissional por favores políticos. parabens a Teresa Neri só gostaria de saber se a secretária de educação tambem fará esse processo seletivo para a educação acho que seria muito bom acabaria com essa troca de favores que já devia ter sido excluída da sociedade com um processo seletivo fica só os bons profissionalmente e isso seria ótimo pra educaçao do nosso município espero que Isabel de Matos faça esse processo nós professores agradecemos.
ResponderExcluirDilma já se posicionou contrária à redução da maioridade penal. Não reclamem, votaram nela.
ResponderExcluirGente a polícia tem que fazer o seu trabalho não importa se a pessoa e do bem ou não, estando em moto ou carro irregular a lei é pra ser cumprida, isso é para acontecer em todo o país só que na maioria não acontece, as pessoas tem que se educarem a isso, eu sou uma pessoa do bem mas se tiver dirigindo irregular poço ser punido e a culpa não é de ninguém, é só minha.
ResponderExcluir