quarta-feira, 2 de julho de 2014

São Miguel do Gostoso dá exemplo e sai na frente no debate dos problemas com excesso de som na cidade



Por Emanuel Neri
Foi uma tarde histórica para São Miguel do Gostoso. Durante quase quatro horas, parte da população local discutiu um tema que divide a cidade: a regulamentação de regras que disciplinem o excesso de som de festas em bares, casas de show, carros de propaganda, paredões de som, além de atos religiosos.
Poucas cidades, principalmente no Nordeste, já pararam para discutir em audiência pública um tema como este. Pois São Miguel do Gostoso sai na frente e debate este tema com as partes interessadas. Poder público, jovens, empresários, representantes de igrejas – todos estavam presentes neste encontro.
A iniciativa da audiência pública para discutir o problema da regulamentação do som foi da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, com apoio da Prefeitura local. Ana Marcelino, que representou o Idema – órgão ambiental do RN no evento – reconheceu o pioneirismo da cidade neste tipo de debate.
“Esta questão do som afeta todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Seria ótimo se todos estes municípios estivessem discutindo, como São Miguel do Gostoso, um tema que interessa ao Idema e a todo o Estado”. Polícia Militar, AEGostoso, ONGs e outros órgãos também estavam presentes para discutir limites para o som.
A legislação sobre o excesso de som é federal – ou seja, vale para todo o Brasil, das grandes cidades às pequenas cidades, como São Miguel do Gostoso. Mas os municípios podem legislar sobre horários permitidos para estas festas, bem como sobre a liberação de alvarás que permitem a realização destes eventos.
Tudo foi discutido nesta audiência pública. Um das pessoas inscritas para falar abordou a questão de músicas impróprias para menores – geralmente usadas em paredões de som. Este tipo de música estimula a sexualidade de crianças e jovens, podendo leva-las a situações de risco de exploração sexual.
Na audiência pública de ontem, com alguns momentos de discussão mais acalorada, mais uma vez tentou-se atribuir a pousadas campanha para acabar com festas tradicionais de São Miguel do Gostoso. Isso não é verdade. As pousadas jamais defenderam o fim de festas populares (foto), como Carnaval e festa do padroeiro.
O que ocorre é que, como toda a cidade que cresce, São Miguel do Gostoso precisa criar regras para que não haja abuso de som na cidade. Está provado que o som em excesso causa problemas de saúde, em especial em idosos e crianças. E há pessoas que preferem descansar em vez de passar a noite em festas. É direito delas.
São Miguel do Gostoso é uma cidade turística. Algumas das pousadas estão próximas a espaços que usam o som até mais tarde – em especial as que estão localizadas nas praias da Xepa e do Maceió. E este é um motivo de reclamações. Mas a população local também reclama muito do excesso de som de bares, carros e casas de shows.
É muito bom que São Miguel do Gostoso realize audiência pública para discutir a regulamentação de atividades que propagam som. Por isso, a palavra que mais se ouviu, na discussão desta terça-feira, foi “consenso e bom senso”. Este é o caminho para que a questão seja resolvida sem que haja radicalizações.
Foi dado o primeiro passo. A partir de agora, Prefeitura e Câmara Municipal vão discutir a regulamentação do som em comissão criada com este fim. Leis federais e estaduais vão ser discutidas – a ideia é, a partir daí, achar-se um denominador comum que contemple todas as partes interessadas neste polêmico tema.

16 comentários:

  1. É super importante essa prefeitura dar bom exemplo e sair na frente em coisas mais importantes para o município como por exemplo a valorização da educação, um município desse que só se ver propaganda em blogs como sendo destaque em várias coisa, inclusive em turismo, mais o salário fazem uns três anos que o sindicato reivindica junto a categoria para haver um reajuste e os administradores não se sensibilizam uma única vez, chega a ser vergonhoso um município igual a esse ter o salário de professor com um diferença de mais de 900 reais por mês. Atenção políticos revejam direito isso aí, afinal de contas é o povo que vocês prometem em palanques que irão ajudar que estão sendo prejudicados.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário abaixo foi postado respondendo a um anônimo que condena a ação da polícia para organizar o trânsito de São Miguel do Gostoso. Tem muito a ver com a linha de raciocínio do comentário aí de cima (também anônimo). Por este motivo, o noBalacobaco resolveu reproduzí-lo, respondendo o comentário acima. Veja:

      "Prestem bem atenção à linha de argumento do anônimo que fez o comentário acima. Vejam que ele é contrário à fiscalização que a Polícia de Trânsito vem fazendo no trânsito de São Miguel do Gostoso, em especial com as motos. Pela linha de raciocínio do anônimo (bem que ele devia criar coragem para se identificar), a polícia não tem que apreender motos ilegais - ou dirigidas por motoristas embriagados ou não habilitados. Ou seja, o anônimo aí de cima entende que as motos - e também outros veículos - têm que ser dirigidas loucamente pela cidade, pondo em risco a vida dos moradores. Trata-se da defesa da total falta de responsabilidade no trânsito. São Miguel do Gostoso está cheio de casos de pessoas que foram atropeladas por motos ou outros veículos - alguns deles conduzidos por menores e, em outros casos, por motoristas ou motoqueiros embriagados. Não faz muito tempo, um dos filhos de Jaildo Torres, morador da cidade, foi gravemente ferido por uma moto que era dirigida em alta velocidade. O filho de Jaildo correu sério risco de morrer e ficou hospitalizado por mais de um mês. É justo então que motoqueiros e motoristas continuem dirigindo de forma irresponsável na cidade, atropelando livremente as pessoas? O papel do Estado é controlar estes abusos - em outras palavras, é pôr ordem na casa. E é isso o que a polícia vem fazendo. E podem esperar que, felizmente, o cerco a motos e carros ilegais, bem como de motoristas sem habilitação ou dirigindo em situação de risco, vai continuar. É que, além da responsabilidade do Estado e, consequentemente, a ação da polícia, os cidadãos de bem de São Miguel do Gostoso querem que haja ordem no trânsito da cidade - e aí incluam também a proibição do trânsito nas praias. É bom esclarecer que a prefeita e os vereadores não são responsáveis por esta ação. Esta é uma ação da Polícia de Trânsito, feita sob orientação do comando da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. E que o anônimo aí de cima fique sabendo que a ação tem o apoio da comunidade civilizada de São Miguel do Gostoso. Felizmente esta parcela da sociedade - que é a grande maioria da população - quer ver a ordem e a lei imperando na cidade, inclusive na questão do trânsito".

      Excluir
    2. Acho que Anônimo acima está desinformado, porque o município paga o piso nacional do magistério, com certeza essa administração gostaria de pagar muito mais, mas infelizmente os recursos não dão para cumprir o que todos os professores realmente merecem.

      Excluir
  2. A prefeitura alem de pagar 900,00 reais a um professor formado o que é um absurdo no meio ponto de vista não cumpriu com os direitos que esses contratados tem eles não receberam o décimo terceiro salário e nem pagaram um terço de férias que é direito de todo trabalhador mesmo sendo contrato eu fico indignada porque fala-se tanto em PT nesse blog se elogia tanto o partido dos trabalhadores e o vereador do partido não fez nada pelos servidores que ficaram sem receber seus direitos eu perguntaria ao senhor Jubenik se ele acha justo os professores não receberem seus direitos ao fim de um contrato? e ao seu Zé de Luzenário que é do PCdoB e a dona Clésia que é professora e presidente do sinte porque que essas pessoas que são representante do povo trabalhador não se manisfestaram a favor desses contratos?porque no primeiro salário de cada um foi descontado 39 reais para o sinte e todos os professores prejudicados tiveram que acionar a justiça eu vejo que o dono desse blog tem apoiado muitas coisas erradas que a gestão tem feito será que é por que a prefeita é cunhada dele? ou porque ele desconhece esses absurdos que a prefeitura está cometendo?eu só espero que façam a coisa certa porque ninguem é bobo e a resposta será nas urnas.

    ResponderExcluir
  3. sou totalmente a favor das blitz estou cansada de vez tanto absurdo no transito de Gostoso tem que haver todo dia se possivel até esse povo perceber que aqui se tem lei de transito

    ResponderExcluir
  4. já está na hora de haver concurso público no município pra acabar de uma vez com esses contratos para que essas pessoas tenham um salário digno

    ResponderExcluir
  5. O uso do som a níveis ensurdecedores é um verdadeiro abuso a paz, ao bom senso e à educação!!! Neste exato momento, um certo mecânico, cuja oficina fica localizada ao lado do minicampo "O Vieirão", está com o som do carro extremamente alto! O pior é que o som começou por volta das 3 horas da tarde e são exatamente 01.22 da manhã! Isso tudo devido a comemoração do aniversário de um amigo!!! Imagina se o Brasil ganhar a copa...aí vai ser o resto do ano!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Chame a polícia e faça valer o seu direito de cidadão com seu merecido descanso. Com um vizinho desses devemos virar a cara para ele na rua e não dar nenhum trabalho para ele até ele falir. Pessoas como ele não merecem respeito da comunidade.

      Excluir
    2. amigo,em todo lugar tem festa,so aqui em gostoso que tem isso,..eu acho quando se tem comemoraçoes,tem q aver festa mesmo, o resto e que se dane

      Excluir
    3. kkkkk...nao precisar o brasil ganhar pra agente comemorar,toda hora e hora pra agente beber e comemorá,..musica e bebida,faz parte de nossas vidas,

      Excluir
    4. vc ai,que se preocupa com o som de vizinho,nao vai cuidar da sua casa,.

      Excluir
  6. É muito importante que a atual administração faça um concurso Público, só assim também quando chegar na época das campanhas que os candidatos saírem prometendo empregos o povo já sabe que é mentira, e com certeza qualificaria muito mais ainda o quadro de funcionário do nosso Município, fica aqui essa dica, como seria bom.

    ResponderExcluir
  7. O piso nacional dos professores é pra todos os professores indistintamente se é concursado ou contratado, a prefeitura está errada em pagar R$900,00 apenas aos contratados, ela está fora da lei.

    ResponderExcluir
  8. se esse vizinho aí do carro com som alto agisse e chama-se a polícia hoje todos os celulares estavam fora do ar,cadê a polícia para exercermos a nossa cidadania,não trabalham aos domingos?
    Por que estão falando de salário dos professores se aqui o tema é o som alto que atormenta a cidade?

    Joelson

    ResponderExcluir
  9. precisamos de novas ideias politicas e politicos novos.

    ResponderExcluir
  10. Emanoel cuidado com o seu blog , fale a verdade ninguém suporta mais o seu blabla.

    ResponderExcluir