terça-feira, 13 de maio de 2014

Sao Miguel do Gostoso pede a eólicas para respeitar lei dos dois mil metros mesmo em parque de Touros



Por Emanuel Neri
Para evitar um conflito maior, Prefeitura de São Miguel do Gostoso e o Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), que representa interesse das empresas de energia eólica, tentam acordo para fazer valer a lei que limita em dois mil metros a distância para a implantação de parques eólicos em toda a região.
O problema maior é com um parque que será instalado entre São Miguel do Gostoso e o município de Touros, na altura do bairro do Santo Cristo. Como Touros não dispõe de lei que limite espaços para as eólicas, este parque poderá ficar muito próximo das residências daquele bairro, que fica em São Miguel do Gostoso.
Na última quinta-feira (8/5), a prefeita Fátima Dantas se reuniu com a direção do Cerne para tentar encontrar uma solução para este problema. O Cerne é dirigido por Jean Paul Prates (foto), que também preside o Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN), que também representa as eólicas.
Na fase de discussão do projeto dos dois mil metros pela Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, Prates participou de uma das audiências públicas. Deu sugestões para o projeto, mas entendia que a nova lei não poderia alterar o limite anterior de mil metros para as  eólicas que já estavam em fase de implantação de seus parques.
Mas os vereadores entenderam que o limite de dois mil metros deve valer também para as operadoras que já estão em fase de implantação de seus parques eólicos. O Idema, órgão ambiental do RN, também concorda com a decisão da Câmara Municipal, por entender que ela preservará melhor a faixa litorânea.
Na reunião com o Cerne, a prefeita Fátima Dantas pediu que, no caso do Santo Cristo, deve-se respeitar o limite de dois mil metros para a instalação dos aerogeradores. Se isso não for respeitado, as residências do Santo Cristo ficarão muito próximo dos parques eólicos e sofrerão com a presença dos aerogeradores.
É claro que, pelo fato de representar as empresas eólicas, Cerne e SEERN discordam da lei aprovada em São Miguel do Gostoso. Acham que o limite que devria valer é o de mil metros – a referência é a linha de praia – que já havia sido aprovada na administração passada, há mais de três anos.
Mas há sinais de que tanto Cerne e SEERN podem caminhar para um acordo com a Prefeitura de São Miguel do Gostoso. Na reunião da última quinta-feira, ao qual este blog acompanhou, ficou claro que o objetivo principal é criar uma solução para o caso, para evitar conflitos da população com as eólicas.
Além do problema no Santo Cristo, há ainda pedido da Prefeitura para que a Voltália, dona do parque eólico na fazenda São João, na estrada que liga São Miguel do Gostoso ao  Reduto, também recue parte dos seus aerogeradores para o limite dos dois mil metros, para não contrariar a lei aprovada.
Repercussão na mídia
A iniciativa de São Miguel do Gostoso de aprovar limite de dois mil metros para as eólicas continua repercutindo na imprensa. Nesta terça-feira (13/5), o jornal Tribuna do Norte, de Natal, deu ampla reportagem sobre o fato. A lei aprovada pode servir de modelo para que outras regiões do país adotem a mesma medida.
Na reportagem, ambientalistas e Prefeitura deixam claro não que não discordam da exploração da energia eólica. Mas defendem o limite de dois mil metros, por entenderem que isso evitará problemas para a expansão urbana da cidade e reduzirá os efeitos do ruído provocado pelas hélices dos aerogereadores.
É importante que, além da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, a população que mora no Santo Cristo também participe do movimento para convencer as eólicas a também estenderem seus parques para o limite dos dois mil metros. Se houver mais apoio da população, será mais fácil convencer eólicas a respeitar a lei.
Veja, abaixo, link para a reportagem desta quinta-feira da Tribuna do Norte.


21 comentários:

  1. Aí fica difícil, pois a ponta do santo Cristo fica no Município de Touros, se o pode Público da cidade de Touros não aprovar essa lei que os vereadores de Gostoso aprovaram ninguém conseguirá proibir que esses parques eólicos sejam instalados próximos dos moradores do Santo Cristo, o limite de mil metros já seria o suficiênte para que esses parques não incomodassem os moradores mais próximos, agora mandar em outro Município é difícil, aos senhores Vereadores do Município de São Miguel do Gostoso eu faço a minha pergunta, vocês acham que com mil metros de distancia da orla marítima esses parques ainda prejudicariam os moradores do Município?, aposto se alguns de vocês tivessem terrenos nessas proximidades a história seria muito diferente, mas tudo bem o que vocês aprovaram agora, um dia pode ser desaprovado.

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  2. Vereadores do Município de São Miguel do Gostoso aprovarão Lei que impedirá que os parques eólicos se instalem na ponta do Santo Cristo no Município de Touros, kkkkkkkkkkk, tai os senhores Senadores já querem mandar no país inteiro, quem manda aqui são outros.
    Marcos

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  3. Bom dia, gostaria apenas de colaborar, eu sou aquele que sempre foi contra esta aprovação desta lei, digamos assim, vou explicar o por que, no jornal tribuna do norte respondeu a minha contradição desta lei ser apenas beneficiária da empresa e de alguns interessados, e vai prejudicar muito a cidade, quero dizer a minha amiga ......... que ela esta MEIA enganada do motivo desta lei, que não é apenas impedir o crescimento da cidade, e sim impactar no desenvolvimento da cidade que é mais importante, mas tudo bem ela tem uma certa razão, tambem quero parabenizar ao conhecimento de Emanuel Néri, embora tardio a sua opinião. No JORNAL T N esta escrito que um pais foi o mais radical, colocando uma lei de 2 km de limite da cidade para a implantação das torres, quero dizer que não foi, vou escrever em letras maiúsculas novamente. A "LEI" DE LIMITES DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO É DE 2000 MIL METROS A PARTIR DA ORLA REPITO A PARTIR DA ORLA DO MUNICIPIO, E NÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, VAMOS SOMAR NOVAMENTE, VCS SABEM QUANTOS QUILOMETRES TEM A ORLA DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DA ULTIMA CASA DA RUA DOS DOURADO???????????????????,. É O MEU SENTIMENTO PELA FALTA DE SENTIMENTO DE VCS COM A NOSSA CIDADE. E AGORA VEM O MUNICIPIO DISCUTIR COM A MESMA PESSOA QUE FEZ A PALESTRA NA CAMARA MUNICIPAL DIZENDO QUE É BONZINHO, E AGORA SENDO O SANTO CRISTO DE TOUROS AI VEM IMPLANTAR ESTAS TORRES A MENOS DE 1000 METROS DA ORLA, ORA BOLAS.

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  4. Isso mesmo só na pouca mentalidade de certos políticos que aprovam Leis que dificultam o desenvolvimento econômico de um Município, se existe certas pessoas que foram de acordo, mas a maioria com certeza desaprovaram, e afinal que perde com isso somos todos nós.

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  5. Digo e não tenho medo de errar aos senhores Vereadores que fizeram uma grande besteira em aprovar essa Lei que determina que seja dois mil metros partindo da orla marítima para poder ser feito a instalação dos parques eólicos, e agora querem se meter em outro Município, basta, chega de falta de conhecimento se vocês querem mesmo o desenvolvimento do nosso Município, vivemos em um Município que recebe uma das menores receitas do Brasil, esses parques eólicos geram receitas ao Município, mas desse jeito muitos irão procurar outras áreas em outros Municípios para se instalarem.

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  6. Nao consigo ficar calada. Este parques eolicos irao imprenssar a cidade. Ela nao poderà crescer, nao terà espaço pois 2 quilometros da orla martiima è muito pouco. Deveriam ficar distantes da orla 10 quilometros no minimo . Estes enormes ventiladores que terao a altura de predios de 20 ou 30 andares que estarao logo alì atràs da cidade em grande quantidade vao sim fazer um enorme barulho e atrapalhar o natural desenvolvimento dela. Voces jà ouviram falar de uma cidade "sufocada " pelas eolicas ? Pois è, serà o destino da nossa . E nao falo isso para defender o turismo porque nao tenho real interesse nele. Provavelmente a cidade serà abandonada por varias pessoas que irao trasnferir seus investimentos e novos investimentos nao virao. E tudo somente para o beneficio de poucas pessoas que foram a que arrendaram as terras para as eolicas..
    Cacau

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  7. Quer dizer que vocêis já estão perseguindo os proprietários de terras que adquiriram as propriedades para eventual uso em eólicas, sendo que as pessoas que os convenceram a comprar as terras para este uso foram vocêis mesmos, através dos argumentos de agentes de propaganda apoiados por investimentos municipais? Eu já estaria acionando o município, pois eu tenho conversas gravadas com as pessoas que recebem (ou recebiam) a verba de propaganda da cidade, inclusive discurso público de apoio à investimentos em eólicas, e reuniões gravadas na AEGostoso.

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  8. o grande problema de Gostoso é a prefeitura não tem limites de poderes acha que pode tudo trazer uma feira pra tirar o sossego dos moradores é crime e todos os moradores irão lutar por seus direitos

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  9. Ao anônimo Cacau quanta falta de conhecimento de sua parte, Gostoso pode crescer mas não tanto assim, todas essas terras que poderiam servir para instalação desses parques eólicos ficariam muito distante da nossa cidade e Distritos, acho que você não conhece o nosso Município, mas deixo aqui um recado para você se queres viver longe do desenvolvimento vai morar no deserto do saara.

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  10. Toda e qualquer atividade humana gera impacto ambiental. Até mesmo um simples caminhar pode interferir na natureza. A diferença entre os processos de impacto ambiental está naquilo que se faz para diminuir os danos, sejam físicos ou paisagísticos. Essa questão da implantação dos parques eólicos tem que ser vista com bastante calma, preservando o direito dos moradores a não serem importunados com os ruídos causados, preservando a paisagem natural (principal atrativo turístico da cidade), mas também levando em consideração a importância dos recursos advindos da exploração energética. A meu ver houve pouca discussão, aprovando-se uma lei a toque de caixa e que deixou várias brechas. A primeira delas diz respeito a impossibilidade de aplicação aos parques eólicos já implantados ou em fase de implantação. Esses parques foram licitados considerando a legislação existente à época da assinatura dos contratos, não podendo uma lei posterior violar aquilo que chamamos de ato jurídico perfeito. É bem verdade que em matéria ambiental, até mesmo um ato jurídico perfeito pode ser mitigado, mas isso não é tão simples e certamente vai levar o caso aos tribunais. Outro ponto importante é esse pedido de aplicação da lei de SMG quanto aos parques a serem instalados em Touros. Somente com muita boa vontade das empresas é que isso se concretizará, e considerando a posição de Jean-Paul Patres já manifestada, parece-nos que não ocorrerá.

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  11. Eu nunca ouvi falar que uma Câmara de Vereadores tomasse uma decisão tão precipitada sem pelo menos consultar a população de seu Município, quando nós elegemos certos políticos não é para eles tomarem certas decisões por suas vontades ou por vontade de um pequeno grupo qualquer, acho que primeiramente teriam que consultar o povo saber de suas opiniões e daí por diante fazerem de acordo com a vontade do povo, isso tem que deixar de acontecer num Município que tem tudo para o desenvolvimento mas que pode pecar por decisões não acertadas.

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  12. sendo um pouco crítica ao comentário penultimo, primeiro não se deve reclamar de um vereador, quando foi você que o colocou, segundo vereador não precisar avisar a população , a camara tá lá, agora a população a maioria não vai.
    tem na tv discursões na camara de brasilia, será que a maioria da populaçãp assiste? não, por que prefere a novela, ai o que acontece? não sabe nada de política , e elege porque é amigo, e é de familía e depois querem reclamar?


    sou cidadã e sou objetiva no meu ver em relação a sociedade , que prefere o comodismo, como um professor meu disse, o Brasil é um pais de hiprocrita, onde a busca pelo conhecimento pela mudança, pela sede de mudança é gente besta, doida, uma pessoa que mesmo fazendo o certo nunca vai agradar.

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  13. Concordo plenamente com os dois comentários acima, as pessoas que induziram a este fato, não tem um pingo de escrúpulo, o mesmo jean paul patres aquele bonitinho que conseguiu vender uma vaca mecanica de soja para a camara de veradores, hoje é contra aa vaca mecanica, outo ponto não houve um momento de discussão com a população, não houve uma audiencia pública não houve nada para a sociedade se interagir, infelizmente, quando olharmos para tras e virmos um monte de colunas representando prédios de 30 andares, ai sim senhores e senhorasa vereadpres vão dizer que m..... eu fiz, ja é tarde, neste momento mi calo, pois a m.... ja esta feita, muito obg pelo espaço e sinto pelos ativistas que não fizeram nada x nada.

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    1. Sobre os comentários acima. Parte da população de São Miguel do Gostoso tem o péssimo hábito de reclamar de questões infundadas. Agora virou moda este distinto público ficar dizendo que não houve debate público em torno do projeto que aprovou a distância de dois mil metros (antes eram mil metros) para a instalação de parques eólicos no município de São Miguel do Gostoso. Pois houve, sim, debate público em torno desta questão. O projeto que propôs a ampliação destes limites ficou mais de um mês na Câmara e houve vários debates em torno dele. Todas as segundas-feiras há sessões na Câmara Municipal em que podem ser discutidos qualquer assunto de interesse da comunidade. Agora pergunte quantas vezes estes cidadãos hoje contrariados foram à Câmara para discutir o projeto das eólicas. A resposta certa é quase nenhum. Querem uma prova de que houve debate em torno do projeto das eólicas? A sessão da Câmara em que o especialista Jean Paul Prates (que preside o Cerne) compareceu, para dar sugestões sobre o projeto das eólicas, era um debate público em torno do referido projeto. Alguém foi à Câmara para apresentar seus questionamentos e se manifestar contrario ao projeto? Não foi ninguém, que se saiba - pelo menos os que hoje se levantam raivosos contra a falta de debates e audiência em torno do projetos das eólicas. É sempre assim. O Conselho de Segurança faz reunião todos os meses e sempre convida a população - principalmente os que foram vítimas de violência, como furtos e roubos - a comparecer a estas sessões. Praticamente ninguém comparece. Mas depois, quando acontece alguma coisa mais grave, eles são os primeiros a pôr a boca no mundo e reclamar que não há segurança, que a municipalidade não se preocupa com segurança pública e outras reclamações e choradeiras do tipo. A população de São Miguel do Gostoso precisa aprender a participar mais ativamente das decisões e debates que dizem respeito à vida da comunidade. E, só para lembrar: os vereadores são eleitos pela população para representá-los na Câmara. Então eles tem respaldo legal para votar projetos e leis de interesse da comunidade. Está na hora de parar com este bla-blá-bla de que decisões são tomadas pelos vereadores sem ouvir os moradores. Faça à sua parte. Compareça às sessões da Câmara Municipal. Tem sessões públicas todas as segundas-feiras - e você precisa acompanhar os projetos que estão sendo discutidos lá. São de seu interesse. E pare de reclamar que não há debate público em torno de decisões tomadas pela Câmara.

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  14. ainda estou esperando pela resposta do Emanuel sobre o que ele faria se fosse impedido de sair de sua casa ou pousada em seu carro por mais de 24 horas o que ele faria? vejo que nem publicou porem eu já falei pra várias pessoas de Gostoso sobre essa pergunta e até agora ele nao respondeu

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  15. Não tem jeito não o que levarem para a Câmara os Vereadores aprovam, parecem até meninos besta, ou melhor os meninos são mais inteligente do que eles, se disserem que pau é ferro eles balançam a cabeça que sim como os lagartixas.

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  16. A rua das ostras é uma rua residencial e bem planejada morar nessa rua é um privilégio e agora a prefeitura está querendo usá-la para colocar a feira livre mas em nenhum momento a prefeitura se preocupou em preservar as plantas que foram plantadas pelos moradores e pelo senhor Paulo Teixeira que vem todos os dias regar essas plantas será que a prefeitura ainda nao teve a sensibilidade de poupar essa plantas que foram plantadas com tanto amor pelos moradores todos nós sabemos que feira traz um fluxo grande de pessoas que pisam se ter dó das plantas isso aconteceu onde hoje a feira está locada havia muitas plantas naquele canteiro da rua lirios do mar e hoje todas foram destruídas pelo fluxo de pessoas que caminham na feira só se salvou as de grande porte mas a pequenas que tinham flores foram todas destruídas eu perguntaria a quem está com essa ideia de transferir a feira se pensou na preservaçao das plantas do canteiro ou se fingi que nao ver ou se a preservaçao da natureza pra essa pessoa nao importa em pleno século XXl são tantas perguntas que eu gostaria que a prefeitura tivesse o mínimo de respeitos com esses moradores e antes da transferência fizesse uma reunião com as pessoa que moram nessa rua para ouvir a opinião delas porque no meu ponto de vista estão querendo trazer um grande problema pra uma rua que até entao vivia tranquila vamos usar o bom senso senhor dono desse blog vamos agir com democracia não vamos querer abusar do poder tenham um pouco de ética política as pessoas dessa rua merecem respeito e voces não estão dando o valor que o ser humano deve ter vejo voce falar tanto em preservaçao da natureza e a rua das ostras não tem natureza viva?procurem analisar o que voces estão fazendo para que isso nao venham ter problemas futuros todo o jardim do canteiro central foi feito pelos moradores e nao pode ser pisado por uma gestão ambisiosa eque naõ usa a democracia pra resolver seus problemas deixo aqui em nomes de todos que participaram da construção desse jardim de canteiro da rua das ostras o meu apelo e a voce Emanuel parabens por mais uma vez provar que seu interesse pela natureza é falso é só demagogia.

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  17. Quando aqui cheguei me encantei com a beleza natural de São Miguel, de sua natureza e de seu povo , a ideia era não crescer como Pipa pelas consequencias que esse tipo de crescimento pode criar , a ideia era a preservação da natureza o turismo ecologico e o turismo esportivo , aqui fiquei , aqui investi , mesmo com todas as carencias basicas de um mundo civilizado como segurança , educação, saude ,acreditando que o tempo e o bom senso iria mudar essas realidades que só dependem das pessoas de bem .
    A realidade de hoje é fazer de São Miguel do Gostoso um parque industrial de energia , tudo bem , energia limpa , mas quem ganha com isso ???? não será obvio que o turista não está interessado em esse turismo , e todo o investimento de anos feito por vários investidores na promoção das paisagens intocadas de São Miguel , hoje as paisagens vão ter as eolicas como marca do progresso de São Miguel ?? não seria melhor ser melhor que Pipa ????
    Sr Emanuel , as pessoas não vão nas audiencias porque deixaram de acreditar , só isso, uns porque não acreditam outros porque simplesmente ganham vantagens por isso , mas no futuro os que defendem este processo de progresso vão ser lembrados por isso e ai terão vergonha e serão responsabilizados , esse dia vai vir

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  18. já fui as várias reuniao na camara mas decidi nao ir pra mais nenhuma pois o que vejo é muita promessa e pouco respeito com o povo dessa comunidade estou indignado com a transferencia da feira pra rua das ostras eu moro bem proximo e seri prejudicado acho isso uma falta de respeito nunca vi tanta perseguiçao tudo aqui está errado eu tenho 58 e nunca vi a gestao tao sem respeito

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  19. existem placas indicando que é proibido estacionar na rua dos arrecifes porem ninguem respeita sabe porque ?porque nao há fiscalizaçao por isso que a coisa nao anda aqui tudo se pode sabe porque ?porque nao se respeitam as leis

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  20. Então porque não acabam com o calçamento desta rua das Ostra ? Começou ? tem que acabar !!!

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