sábado, 22 de março de 2014

Receita Federal faz operação e apreende material de velejo supostamente ilegal em São Miguel do Gostoso



Por Emanuel Neri
O Brasil é um país que tem leis e que precisam ser cumpridas – tanto por brasileiros como por estrangeiros. Na última quinta-feira (20), a Receita Federal fez uma mega operação em São Miguel do Gostoso e apreendeu centenas de equipamentos em algumas guarderias de kitsurf, windsurf e stand up padle.
Segundo a Receita Federral, os equipamentos apreendidos tem o valor calculado em R$ 573 mil. Praticamente todas as guarderias da cidade foram vistoriadas pela Receita e tiveram grande quantidade de material apreendido.
Todas as guarderias têm direito de se defender junto à Receita Federal.
Foram apreendidas 104 pranchas de uso em diversas praticas de esporte náutico, 192 velas utilizadas na prática do kitsurf e windsurf e centenas de outros acessórios  utilizados em esportes náuticos praticados em São Miguel do Gostoso.
Todas as guarderias de São Miguel do Gostoso foram alvo da operação. Em algumas, a Receita fez uma espécie de operação padrão para verificar se havia irregularidades - se confirmadas, seria feita a apreensão. Em todas as guarderias, umas mais e outras menos, houve material apreendido. 
A Receita Federal alega que estes equipamentos entraram no Brasil sem pagar impostos. Segundo a Receita – a quem cabe controlar a entrada de produtos estrangeiros no Brasil -, a prática consistia na entrada destes equipamentos no Brasil via velejadores estrangeiros.
Estes vejlejadores alegavam à Receita Federal que estes equipamentos esportivos eram de uso pessoal.
No Brasil, segundo a Receita, este material era vendido para as guarderias de kitsurf e windsurf e os velejadores estrangeiros voltavam a seus países de origem sem seus equipamentos. Para a Receita, as guarderias locais também encomendavam estes equipamentos a velejadores que vinham ao país.
E estes equipamentos, de acordo com a Receita, entravam no país como sendo para uso pessoal dos velejadores estrangeiros, mas também não voltam com seus supostos proprietários. Para a Receita, trata-se de uma prática ilegal. Todo produto estrangeiro que entra no Brasil precisa ser tributado.
Além da apreensão dos equipamentos, este caso pode gerar multas para os proprietários de guarderias. Geralmente o valor destas multas é duas ou três vezes o valor do equipamento importado.
O turismo de velejo – kitsurf e windsurf – em São Miguel do Gostoso pode sofrer fortes consequências diante desta apreensão da Receita.
É claro que os proprietários de guarderias vão ter direito de defesa. A Receita Federal deu prazo de 24 horas para que eles apresentassem documentos comprovando que estes equipamentos entraram no Brasil de forma legal.
Há uma particularidade com o uso destes equipamentos na prática do kitsurf e windsurf - e que é um argumento bastante razoável na defesa das guarderias. 
Geralmente as empresas que trabalham com este esporte guardam estes equipamentos (veja foto de uma guarderia, acima) para evitar que os velejadores venham sempre ao Brasil trazendo velas e pranchas pesadas. Se é isso, aparentemente não há problemas com o equipamento que estava nas guarderias.
E é exatamente por este motivo que estas empresas são chamadas de guarderias – locais onde os velejadores guardam seus equipamentos e voltam a utilizá-los sempre que vêm a São Miguel do Gostoso. Mas recomenda-se aguardar o entendimento da Receita Federal neste tipo de negócio.
O noBalacobaco tentou falar com proprietários de guarderias de são Miguel do Gostoso. Uma dessas guarderias informou que já está agilizando documentos para comprovar que este material entrou no Brasil de forma legal – e com isso reaver o material apreendido.
Para esta guarderia, a operação da Receita Federal “misturou” a investigação e fez apreensões de guarderias que estão com equipamentos legalizados.
Vamos agurdar o desfecho do inquérito da Receita. Mas é importante que empresários, em especial os estrangeiros que tem negócios no Brasil, fiquem atento às leis locais, para evitar problemas como o que aconteceu com a Receita. Do mesmo jeito que os brasileiros também têm que ficar atentos e obedecer as leis do país.
São Miguel do Gostoso tem empreendimentos administrados por brasileiros e também por alguns estrangeiros que não cumprem integralmente as leis do país. Alguns destes estabelecimentos, embora sejam minoria, não têm CNPJ de legalização de suas empresas. Também há falhas no registro de empregados. Mas este não é o caso das guarderias.
É preciso regularizar isso urgentemente, para que empresários - brasileiros ou estrangeiros - não tenham problemas com as leis do país. Há informações de que a fiscalização está de olho em alguma destas empresas. Um dos focos é a questão trabalhista.
Então chegou a hora de os empresários de São Miguel do Gostoso, sejam brasilerios ou estrangeiros, legalizarem seus negócios para não sofrer sanções da legislação brasileira.

19 comentários:

  1. que sirva de exemplo para que todos os brasileiros façam as coisas certas principalmente com o uso do dinheiro publico acabou o tempo que nao se sabia de nada hoje existe fiscalizaçao de onde nem se imagina que tem é bom terem cuidado porque o povo nao é besta e estao de olho em tudo que acontece por aqui.

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  2. É triste, mas é a pura realidade, é um reflexo negativo em nosso município, mas tem que ser dessa maneira, SMGostoso esta em evidencia e temos que tomar todos os cuidados necessários para que isso não venha a acontece. Sonegação de impostos virou mania, hoje foi uma guarderia, e eu que compro o cd pirata??? (não responda, pois não há resposta). Mas voltando a empresas, quem esta chegando agora é a fiscalização trabalhistas, muitos não pagam o salário para seus colaboradores, muitos até registram mas não repassam para os seu servidores. Como disse o amigo no comentário acima, a receita, a federal o ministério do trabalho entre outros não só fiscalizam o dinheiro público, fiscalizam tudo. Hoje si chama sonegação de impostos mas na verdade é contra bando, crime , o não pagamento dos tributos taxas etc, escravidão com os funcionários de comércios e serviços em geral é crime, e não venham me dizer que só os que vem para são miguel do gostoso praticam tal crime, mas na grande maioria os pequenos daqui. Reflitam e corrijam. Apenas uma reflexão ' QUEM EXIGE DIREITO TEM QUE TER SEUS DEVERES EM DIA', vamos olhar para os nossos umbigos, e ver como esta a minha casa, como esta a minha empresa, iptu, água, luz, taxas impostos, nome no spc serasa enfim como esta a minha situação como CIDADÃO. Atire a primeira pedra quem não tiver nenhum pecado.

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  3. O problema não é pagar o imposto, é o valor do tributo em si... para voces terem uma noção, um produto importado tem o valor dobrado por conta da carga tributária incidente no país, e o pior não recebemos nada em troca, escolas em situação precaria, saúde precaria também, custo de vida altissimo, um carro aqui no brasil custa o dobro do mesmo carro nos EUA. A cada dia somos bombardeados com escandalos envolvendo políticos em corrupções. O Brasileiro tem que acordar e não aceitar viver nessas condições.

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  4. Navalha na carne

    Que fique de exemplo para os estrangeiros que aqui aportam, bem como todos os cidadãos brasileiros: nativos, o que optam para morar aqui, que é importante respeitar as leis, alias, quando nascemos as leis já existiam, por isso, o nosso direito termina quando começa o do vizinho e segue vários exemplos de coisas em SMS que foram feitas ao arrepio da lei:
    1- Praia da Chepa - aterraram o córrego que drena as águas das várzeas, das lagoas que desagam na barra da lagoa do cardeiro- Consequencia as águas não vão drenar, ficam empossadas, foco para mosquitos da dengue - populaçao pode ter consequencias sérias com surgimento dessa epidemia que já deixaram tantas vítimas em SMG. Quem sáo os culpados, o dono do terreno, alias falso dono, e o poder público municipal que foi omisso na construçao do aterro. Ação Denunciar no MPE esse aterramento e mandar reabrir o córrego com penalidade para as partes envolvidas caso não cumpram o que o MPE determinar;
    2 - Transito na praia - quem infringe - todos os motorista que insistem em passear na praia ao arrepio da lei municipal - sançao - multar esses motorista infratores com penalidades em suas carteiras,
    3- Construçao do muro de uma pizzaria no cruzamento da Av dos Arrecifes com a entrada da praia dos cardeiros - Açao a Prefeitura tem "Poder de Policia" para derrubar qualquer obra que esteja irregular e em desacordo com as leis muncipais, principalmente o Plano Diretor, o Código de obras e Código de Urbanismo;
    4 - Barulho acima de 85 dcb, (Decibeis) principalmente depois das 22h pertubando o sono dos idosos, crianças doentes ;
    5- Educacáo - compete a Poder Municipal a oferecer a todas as crianças a ter escola;
    6 - Saude - Compete ao Poder Municipal a oferecer assistencia a todos os cidadões
    7- Água - compete ao Poder Municipal a oferecer água a todos os cidadões para o seu consumo doméstico;
    8 Residuos - Compete ao Poder Municipal a recolher o lixo, e a todos os cidadãos a dispor o lixo no dia da coleta, manter a sua casa limpa e a sua rua, pois a rua é a extensão de sua moradia;
    9 - Motorista e Motoqueiros - a andar nas vias urbanas de SMG dentro de uma velocidade limite que possa dar segurança a todos os transeuntes que andam pelas ruas e avenidas e logradouros públicos
    10 - A todos e cidadões que moram no municipio de SMG a respeitar o próximo independente de sua cor, credo, opção sexual, desde que não desrespeite os bons costumes nem pratique ato que vá de encontro pelo principios éticos, socias do cidadão
    11- Ser honesto, pagar seus impostos, IPTU, Contas pendentes junto ao poder publico e privado para poder cobrar do poder público as suas obrigaçoes para com a populaçao;

    É possível termos um país mais juntos, um estado mais dígno e um municipio que ofereçam uma qualidade de vida para todos.
    Cidadão Nativo de SMG
    ;

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  5. se todos cumprissem com seus deveres a vida seria mais fácil o grande problema é que vivemos em um país de gente desonesta onde usam o dinheiro publico pra bens proprios isso é uma realidade e aqui em sao miguel nao é diferente por isso que falta tudo educaçao .saúde e segurança

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  6. Novamente um artigo contra estrangeiros e desta vez falando de impostos, quando os que mais seguem as regras são exatamente os seus queridos gringos. Os que pagam ITVI, IPTU atrasados na compra do terreno (porque não pagos pelos brasileiros), seguem plano diretor são propriamente os estrangeiros.

    O turismo em Gostoso começou com os primeiros estrangeiros que souberam valorizar o potencial do esporte na região como aconteceu em outros lugares como Jericoacoara e Pipa. Desde então o dinheiro que chegou da europa trouxe riqueza, trabalho para os nativos e arrecadação para a prefeitura.
    Não adianta achar que o turismo que sustenta a cidade são os natalenses que vem com seus 4x4 pela praia embalados de cerveja no sabado. A proposito outros brasileiros que não respeitam a lei da terra de ninguém.

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    1. Bom dia, o TURISMO não começou com estrageiros não, acredito e tenho certeza que voce não sabe nada x nada, me desculpe e seja umilde para ler estas linhas.
      Primeiro: São Miguel do Gostoso, nasceu de uma ação na época encabeçada por José Ferreira e Paulo Martins e pelo grupo de jovens (que não vou citar nomes, pois não tenho autorização) isso foi em torno de 1993. ok;
      Segundo: antes do município implantado ja havia a consrução de uma pousada a POusada do Gostoso.
      Terceiro: Tivemos um gestor com o nome de João Wilson que propagou este municipio institucionalmente juntamente com sua equipe (muitos até podem não gostar, mas foi verdae)
      Quarto: Sei que talvez el não goste mas Emanuel Néri com sua pousada trouxe muitos jornalistas pessoas de fora para conhecer gostoso e por final e digo sempre o verdeiro Lobo do Mar Leonardo Godoy este é o bandeirante que trouxe verdadeiramente o turismo para a cidade de são miguel do gostoso. ok, dai em diante todos nós sabemos. Então meu amigo si João Wilsom Emanuel N[eri e Leonardo Godoy, sim e o grupo de jovens são estrangeiros. então....Sim primeiras pousadas: Pousada do Gostoso,Pousada Mar de Estrelas, Pousada dos POnteiros, Pousada Chantilin e a partir de 2004 começou chegar outras pousadas

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  7. é verdade quem trouxe o turista pra sao miguel foi essas tres pessoas citadas os estrangeiros vieram um pouco depois mas quero aproveitar para lembrar a secretaria de educaçao que nossos filhos estao sem aula e nao podem mais esperar já estamos no fim de maio e a escola Zuza ainda está sendo pintada isso é um grande desrespeito com as crianças do nosso municipio só filho de rico é que está estudando desde de fevereiro e as nossas crianças como vao repor as aulas que estao sendo perdidas com certeza nao vao cumprir o calendario escolar isso é uma vergonha dona Izabel de Matos nao sei como a senhora consegue dormi com sua consciençia tao pesada pois está fazendo muito mal as crianças do Gostoso

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  8. Enquanto se discute baboseira de quem trouxe o turismo para Gostoso nossos filhos estão sem aula e o barco vai afundar. Pois eu afirmo que quem trouxe o turismo para Gostoso foi a frota portuguesa que fincou o marco do descobrimento.

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  9. João Wilson trouxe turismo para São Miguel do Gostoso? kkkkkkk Ótima piada! Até hoje nenhuma das administrações municipais se preocupou de verdade com o turismo e com a importância desse mercado para a nossa cidade. Basta ver que por várias vezes estivemos até mesmo sem sequer uma secretaria de turismo. Nas primeiras feiras de turismo João Wilson não dava nem o ar da graça. O turismo em São Miguel do Gostoso é o responsável pela geração de inúmeros empregos, o que faz com que as pessoas fiquem menos dependentes do Poder Público, o que, obviamente, não é bem visto pelos administradores tacanhos que tivemos até aqui.

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  10. O que aconteceu em Sao Miguel do Gostoso foi uma coisa que todos sabiam que um dia ia acontecer,mais olhando por outro lado ja imaginaram os jovens que trabalham nesses estabelecimentos,correm risco de perderem seus empregos,e ai como ficam,sera que so os gringos que sao os ruins da historia ,sei que tem muitos gringos que vem fazer coisas erradas,mais os brasileiros tambem faz,pois eu acho que depois que muitos empresarios que veio de fora nao so os estrangeiros mais como todo em geral derao oportunidade para todos moradores de sao miguel terem seu salario,tantos jovens que viviam nas drogas e na prostituicao que hoje tem seu emprego e sairam desse meio de vida ,entao nao vamos dizer que os gringos sao o culpado de tantas coisas ruins que anda acontecendo por aqui,pois muitos moradores de gostoso que querem ter funcionarios sao os primeiros a explorar pois pagam 150 reais para a pessoa acha que paga muito e ainda lhe escravisa e as veses vc nao e reconhecido,por isso que direitos devem ser cumpridos mais tambem igual,e eu sou moradrora daui de gostoso e vejo as coisas erradas daqui a muito tempo.

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  11. Não creio que o debate seja quem trouxe o turismo, quem paga imposto, quem registra funcionário, quem sustenta Gostoso... Creio que o debate seja quem age com ética, quem procura fazer o que é correto. Óbvio que a RF partiu de uma premissa de denúncia que foi muito bem dirigida às guarderias. Gostaria que houvesse o mesmo empenho desde a gestão pública até os meios de hospedagens e comércios afins. A sonegação de impostos no Brasil é equivalente a 50%, ou seja, para cada real arrecadado, existe um sonegado. É um absurdo bem como o não início do ano letivo. Espero que o Órgão volte em SMG e volte com gás para fiscalizar todos os âmbitos escusos e escondidos da cidade. Há tanto mistério enterrado nas areias de Gostoso... Tantos papéis implantados, rabiscados, refeitos... Receita, venha com sua tropa e faça o serviço completo!

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  12. Todo mundo vai ter que surfar com os documentos no bolso, quando a policia não tem o que fazer inventa!!!

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  13. minha preocupaçao é com o inicio das aulas que já está passando do prazo e ninguem sabe de nada a secretaria nao está nem aí nao tem filhos tá pouco se preocupando com os filhos dos outros a escola olimpia está sem funcionar por culpa do municipio que acabou com o prédio e nao faz conserto isso é vergonhoso e nossos filhos é que estao prejudicados a educaçao e gostoso está um caos

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  14. o grande jornalista Emanoel Nery poderia muito bem fazer uma bela materia sobre a educação de gostoso, mas parece que o assunto não e muito importante para o jornalista.

    DESCASO TOTAL!!!!

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  15. Olha que não é só a Educação do nosso Município que está nesta precariedade como também a saúde que tem como Secretaria a cunhada da Prefeita, existe um secretario de Administração que só vem trabalhar uma ou duas vezes por semana, isso porque não mora aqui, o Tesoureiro não sabe dialogar com ninguém dos prestadores de serviço, aí gente assim fica tudo mais difícil, enquanto isso muitos que continuam de dentro andam falando da própria administração, coisas desse tipo que ninguém entende de uma administração que o povo esperava que fosse diferente, desde o início que já começou tudo errado, equipe se faz com funcionários que levantem a bandeira de sua administração, e não como muitos que estão de dentro e não estão nem aí pra nada, por muitos motivos e falhas que tantas administrações nas pequenas cidades do nosso país ficam desacreditadas e sem a confiança do povo.

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  16. E BRINCADEIRA O QUE OS SENHORES,ESTÃO FALANDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE GOSTOSO. ESQUECERAM DE CITAR. DOIS GRANDES NOMES A SENHORA CRISTIANE ALECRIM A PRIMEIRA SECRETARIA DO GOVERNO FAFÁ DANTAS NERI , E A SENHORA CAROL A ATUAL SECRETARIA DE TURISMO DO REFERIDO GOVERNO......... O TURISMO DE GOSTOSO DEVE MUITO A ESSAS DUAS...

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  17. o povo babaõ nem Fafa nem Cristiane nem essa Carol fizeram nada pelo turismo tudo começou com Leonardo Goddoy Emanuel Neri eles é que implantaram o turismo em Gostoso o povo de memória fraca e confesso eu particurlamente nao gosto do trabalho de Carol acho que deviam mudar de secretaria pegar alguem mais tranquila com outras ideias alguem de Natal com um melhor potencial isso iria ajudar nossa cidade a melhorar no turismo

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